Tag: Supremo Tribunal Federal (STF)

Na decisão Toffoli disse que considera possível o afastamento cautelar de chefes de Executivo, desde que a medida esteja fundamentada ...

Por nove votos contra um, foi estabelecida pena de "censura" contra o procurador, que pode agravar punições em outros processos ...

  Decisão do Supremo Tribunal Federal é considerada uma vitória para o governo de Jair Bolsonaro Petrobras: venda de campos ...

Em um último movimento antes do julgamento desta tarde, a defesa alegou que não haveria tempo hábil para análise do ...

Ação do PSC sugere ao Supremo que o afastamento do governador só pode ser decretado por 2/3 da Corte Especial ...

Plataforma de comparação de preços Consulta Remédios teve aumento na procura por misoprostol, princípio ativo de medicamento de uso restrito ...

Ministra do STF decidiu suspender todo e qualquer ato do Ministério da Justiça de produção ou compartilhamento de informações sobre ...

No STF, na PGR e na PF, é aguardada com expectativa a decisão do decano do tribunal sobre o depoimento ...

Apenas 163 das 537 terras indígenas aparecem como beneficiadas pelas medidas determinadas pelo STF contra o avanço da covid-19 Especialistas ...

Ministros pretendem utilizar julgamento para fixar diretrizes de atuação de órgãos de inteligência Plenário do Supremo Tribunal Federal (Carlos Moura/SCO/STF/Divulgação) ...

Suposto relatório sigiloso contém informações de 600 servidores públicos opositores do presidente Jair Bolsonaro. O documento é questionado no STF ...

Casos miram a conduta do procurador da Lava Jato em relação à publicação nas redes sociais e supostas atitudes de ...