Tag: STF

  “Nada pode autorizar o desequilíbrio entre os cidadãos da República”, afirmou o decano Celso de Mello O ministro Celso ...

  Presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Roberto Veloso, defende que os magistrados tenham férias de 60 dias, pois ...

Ano passado, o STF determinou que é constitucional a execução da pena após segunda instância. Mas neste ano, ministros indicaram ...

A presidente da Corte disse que “seria muito bom ser julgada essa ação prontamente”, demonstrando prioridade com a matéria Foto: ...

STF negou pedido de Admar Gonzaga para que processo tramite em sigilo. Além disso, advogados terão que explicar se há ...

O tucano esperava uma notificação do Supremo Tribunal Federal, mas o oficial de Justiça não bateu à sua porta O ...

Relator do caso, Dias Toffoli deu cinco dias para órgãos se posicionarem. Governo quer derrubar decisão da Câmara Legislativa anulando ...

'Jurisdição constitucional II' tem comentários de juristas em temas como direitos autorais, guerra fiscal e o impeachment de Dilma. Evento ...

O presidente Temer tomou a decisão de indicar Moraes para o STF durante reunião com ministros mais próximos no domingo ...

#XôPrivilégio: em meio ao aumento de processos criminais da Lava-Jato, o STF leva cada vez mais tempo para julgar as ...

Brasília - Quase um mês depois de o Senado aprovar o impeachment, a defesa da ex-presidente Dilma Rousseff protocolou nesta ...

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu denúncia contra o deputado federal Alberto Fraga (DEM-DF) pela suposta prática ...