A acusação pode afastar o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu de uma eventual nova eleição em Israel
Jerusalém — O procurador-geral de Israel, Avichai Mandelblit, acusou hoje o...
Matheus Carneiro Assunção atacou Louise Filgueira com um faca; ela teve ferimentos leves
O procurador da Fazenda Nacional Matheus Carneiro Assunção foi preso nesta quinta-feira,...
Localizada na região central de São Paulo e estimada em R$ 1,2 bilhão, obra obteve licença da Prefeitura
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) pretende...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde desta quinta-feira (26) a análise do habeas corpus apresentado pela defesa de Marcio de Almeida Ferreira, ex-gerente da...
O procurador-geral da República interino, Alcides Martins, enviou nesta quarta-feira (25) um ofício aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo a legalidade da concessão de prazo...
A Justiça de São Paulo determinou que as apostilas recolhidas da rede pública estadual por determinação do governador João Doria (PSDB-SP), por conter “apologia à ideologia...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, evitou comentar a decisão do presidente Jair Bolsonaro de indicar Augusto Aras como substituto de Raquel Dodge na Procuradoria-Geral da República (PGR)....
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da defesa de Geddel Vieira Lima (MDB) para revogação de sua prisão preventiva. Fachin também negou a...
Procuradora-Geral da República afirmou que o projeto que prevê punição a autoridades que cometerem abusos na atuação pode ser um "veneno"
São Paulo – A...
O ministro da Secretaria Geral da Presidência, Jorge Oliveira, informou ao blog da Juliana Dualibi que a Medida Provisória para a transferência do Coaf para o...
Empresas como Amazon, Facebook e Google serão analisadas pelo Departamento de Justiça em inquérito sobre práticas que prejudicam a concorrência ou o público
São Paulo...
A partir desta terça (23), jovens de até 16 anos não mais necessitam autorização da Justiça para viajar desacompanhados
O Tribunal de Justiça de São...
A Procuradoria alega que a companhia aérea "foi negligente e imprudente" por não ter orientado seus pilotos sobre o procedimento em caso de anomalias
Paris...
Texto é alvo de críticas de investigadores, como procuradores e promotores, que estão sujeitos a serem punidos
Brasília — A Comissão de Constituição e Justiça...
A decisão veio após as duas plataformas se negarem a fornecer dados sigilosos e a interceptar comunicações em contas investigadas na Operação Malote, da...
Investigação foi motivada por denúncia anônima e apontava suposta agressão institucional de Moro contra o ex-presidente Lula
São Paulo – O corregedor nacional de Justiça,...
Juiz disse que proposta da empresa difere do plano de recuperação judicial aprovado pelos outros credores da Avianca
A Justiça de São Paulo rejeitou a oferta...
Petista é acusado nas ações dos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, tráfico de influência e de pertencer a organização criminosa
Além do processo...
Às vésperas da eleição, o candidato ao Palácio do Buriti Alberto Fraga (DEM) enfrenta um novo percalço judicial. Em alegações finais, entregues à Justiça...
Decisão vale até que presídio ofereça condições adequadas para ela permanecer com criança ou até que seu estado permita seu retorno ao estabelecimento
Por decisão...
Autor da ação, partido político alegou que o DF e a Agefis agem com violência e arbitrariedade nas operações
A Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento...
Caio Vieira de Mello afirmou que poderá fazer mudanças no ministério, afetado por denúncias de corrupção
BRASÍLIA (Reuters) – Ao tomar posse nesta terça-feira (10),...
Decisão abre jurisprudência
Homem destrói cartão de crédito (Thinkstock/VEJA)
Primeiro veio a discussão sobre apreensão do passaporte, depois da Carteira de Habilitação. Agora, os Tribunais estão analisando...
