Corte firma entendimento de que o compartilhamento de informações de órgãos de controle com entidades de investigação deve ocorrer pelo sistema oficial, com garantia...
Votação indica que Corte formará maioria a favor do compartilhamento de dados sigilosos de órgãos de controle com entidades investigativas, sem necessidade de autorização...
Expectativa da companhia é reduzir despesas em cerca de 650 milhões de reais anuais
São Paulo — A BR Distribuidora informou que foi concedida liminar em mandado...
A acusação pode afastar o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu de uma eventual nova eleição em Israel
Jerusalém — O procurador-geral de Israel, Avichai Mandelblit, acusou hoje o...
Matheus Carneiro Assunção atacou Louise Filgueira com um faca; ela teve ferimentos leves
O procurador da Fazenda Nacional Matheus Carneiro Assunção foi preso nesta quinta-feira,...
Localizada na região central de São Paulo e estimada em R$ 1,2 bilhão, obra obteve licença da Prefeitura
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) pretende...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde desta quinta-feira (26) a análise do habeas corpus apresentado pela defesa de Marcio de Almeida Ferreira, ex-gerente da...
O procurador-geral da República interino, Alcides Martins, enviou nesta quarta-feira (25) um ofício aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo a legalidade da concessão de prazo...
A Justiça de São Paulo determinou que as apostilas recolhidas da rede pública estadual por determinação do governador João Doria (PSDB-SP), por conter “apologia à ideologia...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, evitou comentar a decisão do presidente Jair Bolsonaro de indicar Augusto Aras como substituto de Raquel Dodge na Procuradoria-Geral da República (PGR)....
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da defesa de Geddel Vieira Lima (MDB) para revogação de sua prisão preventiva. Fachin também negou a...
Procuradora-Geral da República afirmou que o projeto que prevê punição a autoridades que cometerem abusos na atuação pode ser um "veneno"
São Paulo – A...
O ministro da Secretaria Geral da Presidência, Jorge Oliveira, informou ao blog da Juliana Dualibi que a Medida Provisória para a transferência do Coaf para o...
Empresas como Amazon, Facebook e Google serão analisadas pelo Departamento de Justiça em inquérito sobre práticas que prejudicam a concorrência ou o público
São Paulo...
A partir desta terça (23), jovens de até 16 anos não mais necessitam autorização da Justiça para viajar desacompanhados
O Tribunal de Justiça de São...
A Procuradoria alega que a companhia aérea "foi negligente e imprudente" por não ter orientado seus pilotos sobre o procedimento em caso de anomalias
Paris...
Texto é alvo de críticas de investigadores, como procuradores e promotores, que estão sujeitos a serem punidos
Brasília — A Comissão de Constituição e Justiça...
A decisão veio após as duas plataformas se negarem a fornecer dados sigilosos e a interceptar comunicações em contas investigadas na Operação Malote, da...
Investigação foi motivada por denúncia anônima e apontava suposta agressão institucional de Moro contra o ex-presidente Lula
São Paulo – O corregedor nacional de Justiça,...
Juiz disse que proposta da empresa difere do plano de recuperação judicial aprovado pelos outros credores da Avianca
A Justiça de São Paulo rejeitou a oferta...
Petista é acusado nas ações dos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, tráfico de influência e de pertencer a organização criminosa
Além do processo...