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Sob vaias, Rollemberg confirma desativação do Lixão da Estrutural até o fim do mês

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Até dia 31, governo promete alugar e equipar cinco galpões, para manter os 1,2 mil catadores das oito cooperativas atuais.

Montanha de entulho no lixão da Estrutural, no DF (Foto: Wellington Hanna/G1)

Montanha de entulho no lixão da Estrutural, no DF (Foto: Wellington Hanna/G1)

O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, confirmou nesta segunda-feira (2) a promessa de desativar o Lixão da Estrutural – maior depósito de lixo a céu aberto da América Latina – até o fim deste mês. O prazo já tinha sido anunciado em maio, quando o Palácio do Buriti divulgou as nove cooperativas credenciadas para fazer a triagem do lixo.

O anúncio foi feito sob vaias de cerca de 300 catadores de lixo da Estrutural, convocados pelo próprio governo para a cerimônia. Ao microfone, representantes dos trabalhadores disseram que são favoráveis ao fechamento do espaço, mas reivindicaram condições dignas de trabalho e maior assistência do governo.

“Não queremos bolsa, ou cesta. Queremos uma forma digna de sustentar nossas famílias”, afirmou a presidente da cooperativa Ambiente, Ana Cláudia de Lima.

Governador Rollemberg foi recebido com vaias no Palácio do Buriti para confirma desativação do Lixão da Estrutural até o fim do mês

Governador Rollemberg foi recebido com vaias no Palácio do Buriti para confirma desativação do Lixão da Estrutural até o fim do mês

Tempo curto

Segundo o governo, até o dia 31, cinco galpões vão estar alugados e equipados para receber os catadores, e todas as oito cooperativas que atuam no lixão, hoje, serão contratadas para continuar nas ações de triagem dos resíduos, “desde que apresentem a documentação exigida”.

O governo afirma que esses galpões vão abrir 1,2 mil postos de trabalho e que esse número é suficiente para atender os catadores associados nas cooperativas. Segundo a presidente da cooperativa Coorace, Lúcia Fernandes, isso corresponde apenas à metade dos trabalhadores.

“Atuantes no lixão, dia e noite, são cerca de 2,5 mil catadores, que sobrevivem desses resíduos. O govervo quer liberar galpões e bolsas para cerca de 1 mil catadores. Para o restante só vai ter o desemprego”.

A presidente do SLU Heliana Kátia Campos informou que dois dos cinco galpões já estão prontos e disponíveis para as cooperativas, no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA). Os catadores criticam a estrutura, e dizem que os espaços não estão equipados de uma forma que permita o trabalho.

Em nota, o SLU confirmou ao que houve “um atraso” na entrega dos equipamentos. Para os próximos dez dias, o órgão aguarda a chegada da máquina de prensagem dos resíduos, da balança eletrônica e da empilhadeira. Já a esteira de triagem, que também facilita o trabalho dos catadores, só deve ser entregue em 45 dias – depois do prazo previsto pelo GDF para inativar o lixão.

Cerca de 300 catadores lotaram o Palácio do Buriti para cobrar condições dignas de trabalho com a desativação do lixão da Estrutural (Foto: Neila Almeida/G1)

Cerca de 300 catadores lotaram o Palácio do Buriti para cobrar condições dignas de trabalho com a desativação do lixão da Estrutural (Foto: Neila Almeida/G1)

Ver ‘com bons olhos’

Durante a cerimônia com os catadores, o governador Rodrigo Rollemberg afirmou que as críticas refletem “uma mudança de cultura” e que, com o tempo, a decisão será vista “com outros olhos”.

“Todo governo que fecha um lixão recebe críticas, mas é inadimissível ainda ter um lixão a céu aberto na capital do país. Vamos fechá-lo, e nosso objetivo é incorporar os catadores de forma digna nessa mudança”.

O Governo já prevê também a construção de três Centros de Triagens Definivas. O primeiro já está em fase de construção na Usina do Psul, em Ceilândia. O segundo está com ordem de serviço emitida e vai ser construído na SCIA/Estrutural.

Segundo o governo, o terceiro é o que está mais atrasado porque ainda depende da liberação de verbas da Terracap para ser construído na Usina do SLU que fica da L4 sul. Segundo a SLU, a ideia é que essas estruturas comecem a funcionar em abril de 2018 – daqui a sete meses.

Ao fim da coletiva, o governo decidiu se reunir com os líderes das cooperativas que representam os catadores na próxima semana, para tratar de novas soluções para os trabalhadores.

Fonte: G1 DF
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Política BSB

Aras vai ao STF para validar acordo em que Onyx admite caixa dois de R$ 300 mil

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O acordo de não-persecução penal foi o primeiro do tipo a ser fechado pela PGR no âmbito do ‘pacote anticrime’

(crédito: ED ALVES)

O procurador-geral da República Augusto Aras recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir à Corte que avalie o acordo fechado entre a PGR e o ministro da Cidadania Onyx Lorenzoni. Em troca do arquivamento de uma investigação, Lorenzoni confessou à Procuradoria ter recebido caixa dois de R$ 300 mil da J&F, controladora da JBS, em 2012 e 2014 e se prontificou a pagar multa de R$ 189,1 mil.

O acordo de não-persecução penal foi o primeiro do tipo a ser fechado pela PGR no âmbito do ‘pacote anticrime’. Os termos, porém, não foram homologados devido a um recurso de Onyx sobre o juízo competente para investigá-lo.
No mês passado, a Primeira Turma decidiu por remeter os autos do inquérito contra Onyx para a Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul. Por causa da decisão, o ministro Marco Aurélio Mello não validou o acordo – o relator entendeu que caberia ao juízo eleitoral de primeira instância validá-lo.
No entendimento de Aras, porém, como a decisão da Primeira Turma ainda cabe recurso, Marco Aurélio também poderia reavaliar o acordo fechado com Onyx até o trânsito em julgado do caso – quando não se cabe mais recursos.
“Até que a decisão se torne imutável, compete ao próprio STF apreciar demais fatos posteriores que interfiram no deslinde da controvérsia, sejam estes a ocorrência de causas de extinção da punibilidade ou a adoção de medidas processuais de urgência”, apontou o PGR.
O acordo firmado pela PGR com Onyx prevê que, em troca da confissão do ministro e do pagamento de multa, as investigações contra ele seriam arquivadas. O deputado admitiu ter recebido R$ 300 mil em doações não contabilizadas do grupo que controla a empresa JBS, sendo R$ 100 mil nas eleições de 2012 e R$ 200 mil em 2014. O caixa 2 foi revelado por delatores da empresa.
Logo após a delação da JBS sair, em maio de 2017, Onyx admitiu ter recebido apenas um dos dois pagamentos, o de R$ 100 mil, e negou o outro, admitindo somente no acordo firmado com a PGR.
O ministro se comprometeu a pagar R$ 189,1 mil de multa estipulados pela Procuradoria para garantir o encerramento da investigação.
Para calcular o valor da multa, a PGR analisou fatores como a gravidade da conduta (que foi considerada máxima), a motivação da infração, as consequências do delito e o itinerário do crime. A partir daí, baseou-se na legislação que prevê para infratores prestação pecuniária de no mínimo 1 salário mínimo (R$ 1.045,00) e no máximo 360 salários mínimos (R$ 376.200,00). Ao final, foi acordado o pagamento do valor correspondente à metade do máximo, mais um salário mínimo: R$ 189.145,00 mil. Essa base de cálculo deve ser usada em eventuais novas negociações.

 

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Brasília

Em novo recorde, eleições municipais têm mais de 545 mil candidatos

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Dados estão sendo atualizados pelo TSE

Marcello Casal. Agência Brasil

O número exato de candidatos que vão disputar vagas de prefeito, vice-prefeito e vereador ainda nem foi fechado pela Justiça Eleitoral, mas já é o a maior desde 2000, quando a votação no país foi 100% eletrônica pela primeira vez. Até as 15h desta segunda-feira (28), o portal lançado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com essas informações, já registrava 545.036 solicitações. O recorde anterior havia sido em 2016, com 496.887 candidatos.

No último sábado (26), terminou o prazo para que partidos políticos e coligações solicitassem à Justiça Eleitoral os registros. Somente interessados em ocupar uma cadeira em uma das Câmaras Municipais do país somam 507.727 inscritos. Na pesquisa por candidatos a comandar prefeituras dos 5.570 municípios são mais 19,1 mil interessados.

Coligações

O fim das coligações para as eleições proporcionais, aprovado pelo Congresso Nacional em 2017, que será aplicada pela primeira vez nas eleições deste ano, é a responsável pelo aumento. A mudança na regra fez com que um candidato que queira disputar como vereador, só possa participar do pleito na chapa única do partido ao qual ele é filiado. Antes, uma chapa tinha candidatos de partidos distintos.

Para aumentar as chances de voto e conseguir cadeiras nas Câmaras Municipais, as legendas estão lançando mais candidatos. É que em uma eleição proporcional, como é para vereador, as vagas são do partido e não do candidato. Na prática, ao votar para em um nome para esse cargo, o eleitor na verdade está escolhendo um integrante daquela legenda. O cálculo de quem vai ocupar a cadeira é feito em cima do quociente eleitoral. Com base nesse cálculo é que cada partido saberá quantos votos serão necessários para conquistar uma vaga.

Data

Por causa da pandemia do novo coronavírus, o calendário eleitoral foi alterado por uma emenda constitucional aprovada pelo Congresso. O primeiro turno foi marcado para o dia15 de novembro. Nos municípios que levarem a disputa às prefeituras para o segundo turno, o pleito será em 29 de novembro. A data da posse dos eleitos continua a mesma, 1º de janeiro.

Fonte: Agência Brasil

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Brasília

Taxa média de juros para famílias cai, diz Banco Central

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Taxa do crédito pessoal (não consignado) chegou a 70,3% ao ano

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil

As famílias pagaram taxas de juros mais baixas em agosto, de acordo com as Estatísticas Monetárias e de Crédito divulgadas hoje (28), em Brasília, pelo Banco Central (BC). 

A taxa média de juros para as pessoas físicas no crédito livre chegou a 39% ao ano, recuo de 0,9 ponto percentual em relação a julho. Já a taxa média das empresas ficou estável em 12,4% ao ano.

A taxa do crédito pessoal (não consignado) chegou a 70,3% ao ano, com redução de 12 pontos percentuais em relação a julho. Os juros do crédito consignado caíram 0,1 ponto percentual para 18,9% ao ano. A taxa do cheque especial chegou a 112,6% ao ano em agosto, queda de 0,9 ponto percentual em relação a julho.

Os juros médios do rotativo do cartão de crédito também diminuíram. A taxa chegou a 310,2% ao ano, com queda de 1,8 ponto percentual. No caso do rotativo regular, quando o cliente paga pelo menos o valor mínimo da fatura, a taxa chegou a 270,3% ao ano, queda de 8,9 pontos percentuais.

Rotativo

A taxa do rotativo não regular (dos clientes que não pagaram ou atrasaram o pagamento mínimo da fatura) subiu e chegou a 335,2% ao ano, alta de 3,5 pontos percentuais em relação ao mês anterior.

Essas taxas são do crédito livre, em que os bancos têm autonomia para emprestar o dinheiro captado no mercado e definir as taxas de juros cobradas dos clientes. Já o crédito direcionado tem regras definidas pelo governo, e é destinado, basicamente, aos setores habitacional, rural, de infraestrutura e ao microcrédito.

No caso do crédito direcionado, a taxa média para pessoas físicas manteve-se estável em 7,1% ao ano. Para as empresas, a taxa subiu 0,3 ponto percentual para 7,4% ao ano.

Inadimplência

A inadimplência (considerados atrasos acima de 90 dias) das famílias, no crédito livre, caiu 0,3 ponto percentual, indo para 4,8%.

A inadimplência das empresas no crédito livre recuou 0,2 ponto percentual para 1,6%, informou o Banco Central.

 

Fonte: Agência Brasil

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Política BSB

Doria diz que vacina da covid-19 deve ser obrigatória. O que está na lei

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Após afirmar que São Paulo deve ter doses suficientes da vacina para todo o estado até fevereiro, o governador disse que vacinação deve ser obrigatória

Doria: “se não fizermos a imunização de todos os brasileiros, continuaremos a sofrer as consequências de infecção” (Sergio Andrade/Governo do Estado de São Paulo/Agência Brasil)

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), disse que a vacina contra o novo coronavírus, quando disponível, deve ser obrigatória a toda a população.

A fala foi feita em entrevista coletiva nesta segunda-feira, 21, quando as autoridades de saúde do estado também anunciaram que a expectativa é que todos os mais de 40 milhões de habitantes de São Paulo sejam vacinados até fevereiro.

“A vacina deve ser obrigatória. Não há nenhuma razão que faça com que o governo federal tome a decisão de não tornar a vacina obrigatória. Ela só não deverá ser obrigatória àqueles que, por um laudo médico, por um atestado médico, indiquem que não devem tomar a vacina”, disse.

João Doria (PSDB), governador de São Paulo

A declaração faz referência a falas recentes do presidente Jair Bolsonaro e da Secretaria de Comunicação do governo, a Secom, que chegou a publicar no Twitter oficial que os cidadãos não devem ser forçados a se vacinarem. “Ninguém pode obrigar ninguém a tomar vacina”, disse o presidente, em fala replicada pela secretaria. A Secom afirma ainda na postagem que o governo federal “preza pela liberdade dos brasileiros”.

Doria citou a necessidade de imunizar o máximo de pessoas possível para que a proteção da vacina reduza de fato o contágio, como afirmam os cientistas. Se poucas pessoas forem vacinadas, a vacina tende a ser pouco efetiva para travar um contágio em massa como o atual.

“Imunizando todos os brasileiros, nós ficaremos livres da covid-19. Se não fizermos a imunização de todos os brasileiros, continuaremos a sofrer as consequências de infecção e de óbitos como lamentavelmente estamos há oito meses aqui no Brasil”, disse Doria.

Sem citar o nome do presidente Jair Bolsonaro, Doria alfinetou novamente o governo federal ao dizer que, em São Paulo, “nós cumprimos a nossa obrigação” e que a covid-19 “não é tratada como um resfriadozinho, uma gripezinha”.

A vacina é obrigatória no Brasil?

As decisões sobre a obrigatoriedade da vacina ficam a cargo do governo federal. No caso da covid-19, uma lei emergencial sobre a pandemia (lei 13.979 de 2020), de fevereiro e sugerida pelo próprio presidente Bolsonaro, aponta algumas ações de saúde pública que as autoridades podem tornar obrigatórias para os cidadãos.

Entram aí possibilidades como o uso de máscara, determinação compulsória de isolamento e, também, vacinação em massa, como estabelece o artigo 3º da lei.

Como as outras vacinas obrigatórias costumam ser direcionadas a crianças, para evitar logo no começo da vida que uma doença se desenvolva, há uma série de dispositivos na legislação brasileira que de fato obrigam as pessoas a serem vacinadas.

É o caso do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que estabelece que a vacinação é obrigatória em casos recomendados pelas autoridades sanitárias. Assim, a vacinação para certas doenças com vacinas disponíveis é obrigatória desde a década de 1970, quando feito o Plano Nacional de Imunização no Brasil.

Se uma criança adoecer ou morrer por não ter tomado uma vacina obrigatória, os pais ou responsáveis podem ser indiciados.

As principais vacinas são oferecidas pelo Sistema Único de Saúde, o SUS, incluindo em campanhas esporádicas de vacinação para algumas doenças, como a gripe comum ou contra a infecção do HPV.

No caso das vacinas já existentes, para além do Estatuto da Criança, muitas ações no Brasil são condicionadas à vacinação pela legislação ou por regras próprias de entes e empresas. Quem não tem a carteira de vacina atualizada com as vacinas obrigatórias perde uma série de possibilidades, como a permissão de exercer cargos públicos.

Há ainda uma ação em curso no Supremo Tribunal Federal (STF), que vai julgar se pais têm o direito de não vacinar seus filhos com base em convicções, como religiosas e morais. Tem crescido no Brasil e no mundo o chamado “movimento anti-vacina”, no qual pais e outros adultos têm rejeitado a aplicação de vacinas.

 

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Política BSB

Brasil pode retaliar países que adotem políticas de boicote, diz Heleno

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Ministro do GSI voltou a dizer que existem instituições e países interessados em prejudicar o Brasil e tirar o presidente Jair Bolsonaro do poder

Ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno (Marcos Corrêa/PR/Flickr)

O ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, afirmou nesta terça-feira que o Brasil pode retaliar países que adotem políticas de boicotes a produtos brasileiros por questões ambientais. Ele também afirmou que a Alemanha é “um que valia a pena”, devido ao consumo de produtos alemães pelo Brasil.

— [Retaliar] é uma medida que, obviamente, pode estar na mira do governo brasileiro, só que é aquele negócio: você já comprou uma coisa finlandesa, norueguesa, sueca? Eu não me lembro de ter na minha casa produtos — disse.

O jornalista da Rádio Bandeirantes, então, afirmou: “Alemã já”.

— Não, Alemanha tem muita coisa. Esse é um que valia até a pena, mas eu não quero citar países, eu tenho muito medo de criar um problema diplomático e ser injusto até — completou Heleno.

Na terça-feira passada, um grupo de oito países europeus fez um apelo para que o Brasil tome “ações reais” para combater o crescente desmatamento da Floresta Amazônica. A Parceria das Declarações de Amsterdã, atualmente liderada pela Alemanha, enviou carta aberta ao vice-presidente Hamilton Mourão manifestando preocupação sobre o que avalia ser o recuo do Brasil em relação ao sólido histórico de proteção ambiental do país. Na carta, de duas páginas, os países afirmam que o desmatamento dificulta a compra de produtos brasileiros.

O ministro do GSI defendeu a atuação do governo de Jair Bolsonaro na preservação do meio ambiente, citando a “pequena fortuna” gasta com operações contra queimadas durante a pandemia, a produção energética brasileira, que tem grande participação de energias renováveis, além da atuações de militares na Amazônia. Heleno também defendeu que era preciso investir em inteligência para ir atrás dos donos do garimpo, e não dos garimpeiros.

— Temos que criminalizar esse delitos, temos que ter condições de inteligência para ir atrás de quem é o dono do dinheiro, não é o pobre coitado do garimpeiro que tá lá, se ralando, e tentando sobreviver. É o camarada que tá por trás, no Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Salvador, comandando esses escravos, muitas vezes é um trabalho escravo, estão lá se sacrificando na ponta da linha e acabam sendo criminalizados, acabam tendo prejuízos, e esses caras estão protegidos — disse.

Heleno voltou a dizer que existem países e instituições interessadas em tirar Bolsonaro do poder. Ele defendeu que o governo tome medidas legais contra a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e disse que o governo estava “levantando dados dessa instituição”

— A minha opinião é que nós temos que ir para cima, sim. Estamos levantando dados dessa articulação dos povos indígenas brasileiros, até porque acho que eles não tem nem CNJP, então nós estamos buscando realmente qual é a missão deles, quais são seus verdadeiros objetivos para, se for o caso, mover uma ação contra esse trabalho nefasto que eles fazem — disse.

Questionado quais países estariam interessados em prejudicar o Brasil, Heleno disse que “fica difícil citar os países”, já que ele não queria criar uma crise diplomática, mas afirmou que as pessoas bem informadas “tem na cabeça quais são esses países”.

— É lógico que as pessoas que leem jornal, que são bem informadas, têm na cabeça quais são esses países. Não cabe a nós, do governo, citar esses países, que eu vou criar um problema diplomático internacional. Eu também não vou botar minha cabeça à prêmio, porque não vale a pena. Eu ando sem segurança, a gente não pode exagerar — afirmou.

Segundo Heleno, as pessoas interessadas em derrubar o presidente Bolsonaro “não admitem alternância de poder” e nunca imaginaram que ele pudesse ganhar a eleição.

— Se surpreenderam com a vitoria dele, ai resolveram: “isso ai a gente derruba em um mês”. Os meses estão passando, e a popularidade do presidente está crescendo. Ele tá fazendo um governo maravilhoso? Não, é difícil fazer um governo maravilhoso, nós temos problemas sérios, é um país de 8,5 milhões de km², com diferenças regionais marcantes, só que ele vai atrás, corre — disse.

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Política BSB

Em audiência no STF, Heleno minimiza queimada e diz ser fenômeno natural

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Ministro afirmou não haver “comprovação científica” de que há relação entre as queimadas e a falta de ação do governo

General Augusto Heleno (Adriano Machado/Reuters)

Em audiência no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a política ambiental do País, o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, minimizou a alta nos números de desmatamento e queimadas, disse não haver “comprovação científica” de que há relação com a falta de ação do governo e atribuiu as críticas a uma tentativa de derrubar o presidente Jair Bolsonaro. “Esse é um dos pontos focais desse problema. Não podemos admitir e aceitar”, afirmou o ministro. No mesmo encontro, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu responsabilização do agente público que negligencia políticas públicas sobre o meio ambiente.

A audiência pública foi convocada pelo Supremo para discutir uma ação, protocolada por partidos da oposição, que acusam o governo de não utilizar recursos disponíveis para combater o desmatamento florestal no País. Na ação, os partidos narram que havia R$ 543 milhões disponíveis em recursos reembolsáveis pelo Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima), geridos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Deste orçamento, R$ 348,7 milhões foram empenhados, mas não foram executados, informa a ação.

Heleno rebateu a afirmação de que há uma “inação” do governo em relação ao combate dos incêndio na Amazônia e no Pantanal, que registraram alta nos últimos meses, segundo dados oficiais do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). “Tem a ver com fenômenos naturais, cuja ação humana é incapaz de impedir”, disse o ministro.

O general que comanda o GSI afirmou também que argumentos falsos e números “fabricados e manipulados” são usado em campanhas para apresentar o País como “vilões do aquecimento e desmatamento”. “Não podemos admitir e incentivar que nações, entidades e personalidades estrangeiras, sem passado que lhes dê autoridade moral para nos criticar, tenham sucesso no seu objetivo principal, obviamente oculto, mas evidente aos não inocentes: prejudicar o Brasil e derrubar o governo Bolsonaro.”

Ele também relativizou o aquecimento global, afirmando que “as raízes” do assunto são discutidas por “cientistas famosos, com teses antagônicas”.

Maia afirmou que é inconstitucional negligenciar políticas sobre o clima. “Precisamos impor ao agente público negligente a responsabilidade por frustrar de forma imotivada a aplicação de recursos destinado pelo Poder Legislativo a políticas de concretização de direitos fundamentais”, disse.

O presidente da Câmara ainda apresentou números apontando baixa execução orçamentária de recursos do Fundo do Clima pelo governo Bolsonaro. “Em 2019, o valor autorizado estava na média, mas a execução ficou próxima de zero”, disse. Ele ainda afirmou que o governo enviou ao Congresso, no fim de 2019, pedido de abertura de crédito de R$ 195 milhões ao fundo. “Não foi possível fazer nada. O que apenas inflou artificialmente o valor autorizado ao fundo em 2019.”

“Espero que o STF, a partir do trabalho de escuta e reflexão, seja capaz de contribuir para a construção de saída para esse estado de coisas inconstitucional. Espero que a construção da saída ajude-nos a renovar compromisso assumido pela assembleia constituinte”, disse Maia. Segundo o presidente da Câmara, o desmatamento tem prejudicado o agronegócio.

Maia disse que a apresentação do caso ao STF pelas legendas “parece ter estimulado medidas” no governo, como recomposição do comitê gestor do fundo, além do repasse de recursos para o BNDES.

Convocada pelo relator da ação, o ministro Luís Roberto Barroso, a audiência pública se encerra na terça-feira, 22. Até lá serão ouvidos autoridades e órgãos públicos, organizações sociais e institutos de pesquisa, além de representantes da academia de empresas. O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, também será ouvido nesta segunda-feira.

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segunda-feira, 28 de setembro de 2020

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