THAÍSA DE OLIVEIRA E MARIANNA HOLANDA
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), não comentaram a recente decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que determinou uma sobretaxa de 50% sobre produtos brasileiros, em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O anúncio feito por Trump ocorreu por volta das 15h desta quarta-feira (9), despertando reações de parlamentares, ministros do governo Lula (PT) e representantes do setor econômico ao longo do dia. Entretanto, as principais lideranças do Congresso Nacional permaneceram em silêncio.
Hugo Motta presidiu a sessão da Câmara nesta quarta-feira, mas não comentou o anúncio durante a sessão nem respondeu às perguntas dos jornalistas. Procurado pela reportagem, também preferiu não se manifestar.
Já Davi Alcolumbre, que estava em Brasília, não participou da sessão do Senado e também não quis dar declarações.
Donald Trump decidiu impor uma sobretaxa de 50% sobre o Brasil, mencionando o ex-presidente Bolsonaro em uma carta enviada ao governo brasileiro — carta esta que foi devolvida posteriormente. Esta foi a maior taxa adicional entre as 21 tarifas anunciadas pelos EUA nesta semana.
Segundo Trump, a sobretaxa se deve, em parte, aos “ataques do Brasil às eleições livres e aos direitos fundamentais de liberdade de expressão dos americanos”.
No início da noite, o presidente Lula e o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, conversaram por telefone sobre esta ofensiva dos EUA.
A ligação, iniciada por Barroso, definiu que a resposta inicial brasileira será liderada pelo governo, com manifestações focadas no Palácio do Planalto, Itamaraty e outros órgãos do Executivo.
O Supremo Tribunal Federal optou por manter uma postura discreta nas horas seguintes ao anúncio, considerando que essa decisão tem caráter político e não influencia os processos judiciais em andamento.
O ex-presidente Bolsonaro está inelegível até pelo menos 2030, após condenação pelo Tribunal Superior Eleitoral por disseminação de mentiras sobre o sistema eleitoral, e é réu no STF por suposta liderança de atos golpistas em 2022.
Durante o dia, deputados federais reagiram de formas distintas: aliados do governo Lula culparam Bolsonaro pelos prejuízos causados ao Brasil, enquanto apoiadores de Bolsonaro acusaram a política externa do atual governo pela imposição da sobretaxa pelos EUA.
No Senado, o parlamento estava vazio no momento do anúncio. O presidente da bancada ruralista, deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), reuniu-se com a senadora Tereza Cristina (PP-MS), ex-ministra da Agricultura no governo Bolsonaro e vice-presidente da bancada. Após o encontro, emitiram nota expressando preocupação com a medida.
Segundo a bancada ruralista, “a nova alíquota traz impactos diretos ao agronegócio nacional, afetando a taxa de câmbio, aumentando o custo de insumos importados e reduzindo a competitividade das exportações brasileiras”, e defenderam uma resposta “firme e estratégica”.
Na Câmara, o anúncio gerou debates acirrados entre governistas e oposição, incluindo momentos de tumulto durante os discursos no plenário.
À noite, o presidente Lula publicou uma mensagem nas redes sociais, também divulgada em nota oficial pelo Palácio do Planalto, afirmando que o Brasil é um país soberano com instituições independentes e que não aceitará tutelagem externa.
Segundo o texto divulgado, “os processos judiciais referentes aos autores do golpe são de competência exclusiva da Justiça Brasileira, regra que não será remetida a nenhuma interferência que comprometa a independência das instituições nacionais”.
A mensagem ainda ressaltou a importância da liberdade de expressão, afirmando que no Brasil ela não deve ser confundida com agressões ou atos violentos, e que todas as empresas, nacionais ou estrangeiras, devem seguir a legislação brasileira para atuar no país.