Thaísa Oliveira
Brasília, DF (FolhaPress)
O Senado se prepara para votar em plenário na próxima terça-feira (8) um projeto de lei que visa permitir a legalização de bingos, cassinos e jogo do bicho em todo o Brasil, encerrando mais de três décadas de análise no Congresso Nacional.
Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente do Senado, tem trabalhado para viabilizar a votação desde o ano anterior, mesmo diante da oposição organizada pela bancada evangélica, que rejeita a liberação dos jogos de azar.
Em junho de 2024, a proposta foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por uma margem estreita, com 14 votos a favor e 12 contra, em uma mobilização conduzida por Alcolumbre e pelo relator do projeto, o senador Irajá Abreu (PSD-TO).
Na época em que presidia a comissão, Alcolumbre negociou com partidos políticos a substituição temporária de alguns membros do colegiado para aumentar a presença dos favoráveis ao texto.
No entanto, em dezembro, parte do Senado conseguiu impedir a aprovação da proposta no plenário. O então presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), iniciou a discussão, mas o relator pediu o adiamento da votação diante do risco de derrota.
Com o apoio de Alcolumbre, parlamentares afirmam que o relator está confiante na aprovação. Nas últimas semanas, o presidente do Senado consultou membros sobre o assunto e expressou desejo de ver o projeto aprovado antes do recesso, que começa em duas semanas.
A iniciativa permite a exploração do jogo do bicho; bingos em locais apropriados ou estádios de futebol; corridas de cavalos; e cassinos em embarcações ou integrados a complexos turísticos, como resorts e hotéis.
Defensores da legalização argumentam que a medida pode atrair investimentos, aumentar o turismo, elevar a arrecadação pública e combater atividades ilegais.
“Uma regulamentação eficaz possibilitará a criação de um sistema rigoroso de fiscalização e controle, prevenindo crimes e oferecendo um ambiente seguro e transparente aos jogadores”, afirmaram a ABIH (Associação Brasileira da Indústria de Hotéis) e outras entidades do setor em carta enviada ao Congresso.
Histórico e perspectiva
O projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 2022 com 246 votos favoráveis contra 202 contrários. Caso seja aprovado no Senado sem alterações, seguirá para sanção presidencial — que o presidente Lula já sinalizou apoio em entrevista concedida em junho do ano passado.
“Não sou favorável ao jogo, mas se o Congresso aprovar e houver consenso entre os partidos, não há motivo para não sancionar. Contudo, acredito que não será uma solução definitiva para o Brasil. A promessa de criar 2 milhões de empregos e estimular o desenvolvimento não é verídica”, declarou Lula.
A proposta em discussão teve origem em 1991, apresentada pelo então deputado federal Renato Vianna (PMDB-SC). Inicialmente, o texto previa apenas revogar decretos antigos que classificavam o jogo do bicho como contravenção.
Mais recentemente, o ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ampliou o alcance da iniciativa para incluir a legalização de outras modalidades proibidas, como cassinos e bingos, atualizando o projeto para os tempos atuais.