O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), agendou para o dia 6 de outubro a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6×1. A data foi definida para ocorrer dois dias após o primeiro turno das eleições presidenciais.
A proposta, considerada uma prioridade pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), prevê reduzir a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas. Alcolumbre programou as três primeiras sessões de debate para a próxima semana. No total, a PEC precisa passar por cinco sessões de discussão e dois turnos de votação para ser aprovada.
Em comunicado, o presidente do Senado destacou que o tema é de grande importância e que será tratado com responsabilidade e equilíbrio, respeitando as diferentes opiniões envolvidas. Ele reforçou o compromisso do Senado com o diálogo e a busca por soluções que atendam os trabalhadores, o setor produtivo e o desenvolvimento do país.
A PEC já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no início de setembro, mas ainda não foi votada em plenário. A proposta havia enfrentado resistência de parte dos senadores, especialmente da oposição alinhada ao senador Flávio Bolsonaro (PL), que buscava adiar a votação por questões eleitorais.
Como é uma alteração na Constituição, a PEC precisa do apoio de ao menos 49 dos 81 senadores em duas votações. Se mantida conforme aprovada na Câmara, poderá ser promulgada pelo Congresso sem necessidade de sanção presidencial.
Após meses de impasse, o presidente do Senado finalmente despachou a proposta para análise na CCJ depois de se reunir com o presidente Lula. A relatoria ficou com o senador Omar Aziz (PSD), que manteve o texto original aprovado na Câmara. Ele rejeitou mais de 35 emendas por considerá-las desnecessárias.
De acordo com o texto aprovado, a redução da jornada será gradual: começará em 42 horas semanais, 60 dias após a promulgação, e chegará a 40 horas após um ano. A proposta também garante dois dias de descanso remunerado por semana, sendo um preferencialmente aos domingos. A organização da jornada poderá ser ajustada por meio de convenções e acordos coletivos, desde que respeitando a Constituição.