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Política SP

Sem roupa de gari, Doria muda estilo e busca se mostrar fiel ao PSDB

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Autointitulado “gestor” assumiu o papel de político que agora tenta se mostrar fiel a acordos e protagonista em seu partido

Doria: primeiro mês de governo mostra uma nova face do empresário que há dois anos virou prefeito da capital (Adriano Machado/Reuters)

São Paulo – Sem roupa de gari ou bota de carpinteiro. O figurino do governador João Doria (PSDB-SP) inclui agora terno e gravata, seja em agendas externas ou em compromissos no Palácio dos Bandeirantes. Menos marketing e mais despachos internos. O autointitulado “gestor” assumiu o papel de político que agora tenta se mostrar fiel a acordos e protagonista em seu partido.

No seu segundo cargo público, Doria mudou não só o estilo, mas também a estratégia. Abandonou a postura mais agressiva que marcou o período eleitoral até seu discurso de posse, carregado de críticas à “velha política”. Agora adotou um tom conciliador, pregando respeito à história do partido que governa o estado há 24 anos.

No mês passado, Doria recebeu para almoços o ex-governador Geraldo Alckmin, presidente nacional da sigla, e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. No cardápio, o projeto de eleger o ex-deputado federal Bruno Araújo (PE) sucessor de Alckmin na eleição de maio e levar o partido a uma guinada à direita, ou “sintonizá-lo com os anseios da população”, como tem dito.

Obter consenso para a escolha de Araújo foi ainda tema de conversas com o ex-senador Aloysio Nunes, que ganhou cargo no governo, e outros tucanos que visitaram Doria em São Paulo: Eduardo Leite e Yeda Crusius, atual e ex-governadora do Rio Grande do Sul. Nos próximos dias, o encontro será com Tasso Jereissati (CE), que estuda se lançar candidato ao comando da legenda tucana.

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Brasil

Aécio vira réu na Justiça Federal de SP por corrupção e obstrução à Justiça

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Juiz ratificou decisão da Primeira Turma do STF tomada em abril de 2018. Caso foi remetido à primeira instância porque o tucano não é mais senador

A Justiça Federal de São Paulo ratificou nesta sexta-feira, 5 a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que tornou o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) réu pelos crimes de corrupção passiva e obstrução à Justiça. Além dele,  responderão à ação na primeira instância da Justiça a irmã do tucano Andrea Neves, o primo dele Frederico Pacheco de Medeiros e Mendherson de Souza Lima, ex-assessor do ex-senador Zezé Perrella.

Em abril de 2018, o colegiado decidiu por 4 votos a 1 aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) que acusou Aécio e os outros réus do recebimento de 2 milhões de reais da JBS em 2017. Ele também foi denunciado por supostas articulações para “embaraçar” e “constranger” as investigações Lava Jato, por meio de projetos de anistia ao caixa dois e de abuso de autoridade no Congresso e do direcionamento de delegados para assumir inquéritos específicos “com a finalidade de beneficiá-lo”.

A decisão de ratificar o entendimento do STF foi tomada pelo juiz João Batista Gonçalves, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, especializada em lavagem de dinheiro e crimes financeiros, depois de o processo ter sido remetido à primeira instância em função do novo entendimento do STF sobre foro privilegiado. Como o tucano era senador à época dos fatos denunciados pela PGR, não há relação com o atual mandato dele de deputado federal. Conforme o Supremo, só há foro privilegiado em supostos crimes cometidos durante e em função do atual mandato parlamentar.

Ao analisar a questão, o plenário da Corte também decidiu que o ganho ou a perda de foro privilegiado não alterará o juiz ou o tribunal responsável por julgar um processo se a ação tiver concluído a fase de colheita de provas e instrução processual, na qual são ouvidos testemunhas e réus, e for aberta às partes a fase de alegações finais — o que não ocorreu na ação penal contra Aécio Neves.

Gonçalves determinou que os réus sejam intimados a prestar resposta à acusação.

A reportagem tenta contato com o advogado Alberto Zacharias Toron, que defende Aécio Neves.

A denúncia contra Aécio

A denúncia contra o deputado Aécio Neves foi formulada pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot no âmbito das delações premiadas de executivos do Grupo J&F, que controla a JBS, e da Operação Patmos, deflagrada em maio de 2017. As evidências mais robustas de que Aécio Neves teria se corrompido e trabalhado para atrapalhar investigações, conforme a PGR, foram reunidas pela Polícia Federal em ações controladas, isto é, monitoradas pela PF. Depois que Janot deixou o cargo, a nova chefe da Procuradoria, Raquel Dodge, reiterou a acusação.

Em março de 2017, o empresário Joesley Batista, um dos sócios do J&F, gravou o senador tucano pedindo-lhe 2 milhões de reais, que supostamente seriam empregados no pagamento de sua defesa em inquéritos da Operação Lava Jato. O encontro, que ocorreu em um hotel em São Paulo, terminou com Joesley concordando em pagar o valor.

O montante foi entregue em quatro parcelas de 500.000 reais, em dinheiro vivo, a Frederico Pacheco de Medeiros nos dias 5, 12, 19 de abril e 3 de maio de 2017. Parte dos valores foi repassada a Mendherson Souza Lima, que levou o dinheiro a Belo Horizonte.

A Polícia Federal filmou os dois recebendo o dinheiro das mãos do diretor de Relações Institucionais da JBS e também delator, Ricardo Saud. Segundo a denúncia, a irmã de Aécio Neves Andrea Neves participou dos crimes ao procurar Joesley Batista, em fevereiro de 2017, para intermediar o encontro entre o empresário e o então senador, no qual o acerto da propina foi feito.

Num dado momento da conversa entre Aécio e Joesley no hotel em São Paulo, o empresário interpelou o tucano sobre a necessidade de paralisar as investigações, ao que o tucano respondeu: “Duas coisas: primeiro cortar o para trás de quem doa e de quem recebeu. Acabar com tudo, com todos esses crimes de falsidade ideológica. O negócio agora não dá mais para ser na surdina. Todo mundo assinando. PSDB, PT, PMDB vão assinar. A ideia é votar dentro do pacote das dez medidas”.

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Aconteceu

Feliciano vai insistir em impeachment de Mourão e diz que vice age como Temer foi com Dilma

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Deputado, que apresentou um pedido de impeachment do vice-presidente, afirma que o plano do general é ‘roubar a cadeira’ de Bolsonaro

Em meio a conflitos quase diários entre as diversas correntes que compõem a gestão de Jair Bolsonaro —militares, olavistas, liberais, evangélicos, entre outros —,  o deputado Marco Feliciano (Pode-SP), vice-líder do governo no Congresso, apresentou formalmente um pedido de impeachment do vice-presidente Hamilton Mourão. Irritado com o que chama de “postura golpista” do vice, o parlamentar listou uma série de ocasiões em que Mourão se contrapôs a Bolsonaro, incluindo a ida a Washington para uma palestra— o convite do evento citava a “paralisia política” do governo e tratava o vice como a “voz da razão e da moderação” na administração. Em entrevista à ÉPOCA, por e-mail, o parlamentar subiu o tom e atacou Mourão , a quem chamou de “Judas”, “traidor” e “sem caráter”. Para Feliciano, o plano do vice é claro: “Roubar a cadeira do presidente”.

O que motivou o senhor a pedir formalmente o impeachment do vice-presidente Hamilton Mourão?

Eu pedi pelo bem do Brasil. Em favor da estabilidade das instituições e das reformas estruturais. Não é possível que o vice-presidente da República contradite diariamente o presidente em público. Não é possível que ele se coloque o tempo todo como alternativa de poder, em uma postura golpista à luz do dia. Isso gera instabilidade e mina a autoridade presidencial, mina a instituição Presidência da República, o que é ruim para o país e ruim para as reformas. Casa dividida não para em pé, e para aprovar a nova Previdência o governo tem que mostrar força e unidade. Mourão estava prejudicando muito isso.

No pedido, o senhor lista exemplos de vezes em que Mourão “contraditou” o presidente Jair Bolsonaro. O exercício do contraditório não é normal dentro de um governo? Ou o senhor avalia que o vice-presidente extrapolou?

A diversidade de opiniões é normal e saudável, mas o que é inaceitável é que sejam feitas quase que diariamente e em público, pois isso desgasta a imagem do governo e do presidente. Demonstrar publicamente desunião não é bom para nenhum time. Se o vice quer ajudar, porque não fala em privado com o presidente como todos os que o antecederam no cargo de vice-presidente? Além disso, o que causa estranheza é que muitas das contraditas do Mourão atacam promessas de campanha do presidente Bolsonaro. Promessas que Mourão defendeu também, o que o transforma em um estelionatário eleitoral. Quando ele desdiz o que o presidente sempre afirmou antes e por coerência mantém agora, isso o transforma em um traidor, um Judas.

Também no pedido, o senhor afirma que a atitude do vice-presidente é “claramente conspiratória”. O senhor acha que há uma intenção deliberada dele em contribuir para a queda do presidente?

Eu gostaria de saber qual dos dois é o Mourão verdadeiro? O brutamontes da campanha eleitoral, que pretendia acabar com o 13º salário e fazer uma nova Constituição sem o Congresso, ou esse moço bem-comportado que só fala o politicamente correto que o mais raso do senso comum quer ouvir? É uma mudança muito radical. Me parece evidente que ele está sendo instruído por um bom marqueteiro, justamente para antagonizar o presidente. Isso mostra não apenas que ele é um homem sem caráter, sem identidade, que fala o que as pessoas querem ouvir, como mostra que ele tem o plano de roubar a cadeira do presidente Bolsonaro. Mourão é apenas a ponta do iceberg, a parte visível de uma conspiração. Ele é o único que fala pois não pode ser demitido, mas a quadrilha é bem maior.

O senhor é vice-líder do governo no Congresso, uma função de confiança. Sendo assim, o senhor comunicou previamente o presidente Bolsonaro sobre a apresentação deste pedido de impeachment?

Mantenho contato em linha direta com o presidente, e sempre lhe informo sobre meus atos. Mas pedi o impeachment na condição de parlamentar, não enquanto vice-líder, apesar de essa função ser justamente a de defender o governo. E o governo estava sendo atacado todos os dias, por dentro. Pois no sistema presidencialista, quem encarna o governo é o próprio presidente, que depende de sua autoridade para cumprir seu papel. Vale lembrar que foi exatamente essa a tática de (Michel) Temer para desconstruir a autoridade de Dilma (Rousseff). Já vi esse filme e não vou deixar que façam isso com meu presidente, meu amigo pessoal há dez anos, com quem travo lutas contra a esquerda desde o dia em que pisei no Congresso. A ação deliberada de Mourão é no sentido de enfraquecer a autoridade presidencial. Ele está sendo bem instruído. Se fosse um fato isolado, tudo bem, mas a situação é diária, é só ler os jornais.

  O pedido cita o fato de o Mourão ter curtido, no Twitter, uma publicação em que uma jornalista tecia elogios a ele e criticava o Bolsonaro. Este foi o estopim para a decisão do senhor de apresentar a peça?

É o conjunto da obra, pois diariamente Mourão desdiz o presidente Bolsonaro, sendo de extrema deslealdade para com ele. Isso é indigno, é indecoroso, pois tem como finalidade usurpar a posição do presidente. É só verificar as notícias. Todo dia a mesma coisa. Mas, para mim, a gota d’água foi quando a imprensa apresentou prova documental do comportamento indigno e indecoroso do Mourão, que é crime de responsabilidade. Ele aceitou convite para palestrar em uma instituição estrangeira, na capital de outro país (Estados Unidos), e no convite para essa palestra Mourão era louvado como a “voz da razão e da moderação”, como o homem capaz de guiar o país tanto na agenda doméstica como na externa. No convite, o vice é descrito como o queridinho da imprensa e crítico frequente do próprio presidente. Com sua presença no evento, Mourão chancelou tudo o que ali se passava e dizia, inclusive o escrito no convite. A curtida no Twitter foi apenas mais um dos vários atos de deslealdade. Isso tudo é golpismo à luz do dia

O artigo da Lei do Impeachment citado para embasar a peça diz que é um crime de responsabilidade “proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo”. Não é um conceito muito amplo para propor uma medida grave como um impeachment?

Mas é justamente para ser amplo, é o que os juristas chamam de “cláusula aberta”, colocada na lei para facilitar o julgamento político. Segundo o saudoso ministro Paulo Brossard, o impeachment se presta para afastar o mau governante, e não para punir um criminoso. Se o exercício do cargo público por determinada autoridade está sendo ruim para o país, há a possibilidade de afastamento. Mas tem que convencer 2/3 da Câmara e do Senado.

O filósofo Olavo de Carvalho aconselhou ou mesmo incentivou o senhor a apresentar o pedido de impeachment?

O professor Olavo é um visionário. Ele enxerga longe. Como eu, ele também está preocupado com o movimento de setores que não aceitam o resultado das urnas, onde o povo elegeu um projeto conservador. Como perderam no voto agora se infiltram no governo e querem destruir a revolução conservadora por dentro. Não vamos permitir.

O senhor chegou a tratar diretamente do tema com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, depois de protocolar a peça? Qual foi a posição dele?

Apenas o comuniquei por telefone que estava protocolando. Ainda não falei com o Rodrigo pessoalmente. Vamos nos falar essa semana. Certamente ele tomará a melhor decisão para o Brasil, pois hoje ele é um dos fiadores da democracia em nosso país. Há muito tempo um presidente da Câmara não tem tanto prestígio entre os deputados.

Politicamente falando, é sabido que as condições para que este pedido prospere na Câmara são baixas. Por que protocolar o pedido mesmo assim?

A política é feita de símbolos. O tiro de alerta foi dado. Estamos de olho no vice e no seu entorno, e também em outros que o ajudam às escondidas. Não passarão.

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Política SP

Alckmin: A princípio, todos do PSDB devem votar favoravelmente à reforma

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Apesar da indicação favorável ao texto, ex-governador de São Paulo fez algumas críticas ao cenário atual e a pontos da proposta

São Paulo – O ex-governador de São Paulo e presidente nacional do PSDB, Geraldo Alckmin, afirmou que “a princípio, todos os parlamentares do PSDB devem votar a favor da reforma da Previdência”. A declaração foi dada nesta segunda-feira, 18, durante palestra em evento organizado pela Associação dos Dirigentes de Vendas e Marketing (ADVB).

“Tem que ter uma idade mínima e uma transição que não seja longa. Se (a equipe econômica do governo federal) fizer isso, será fundamental. E o PSDB votará favoravelmente”, acrescentou Alckmin.

Apesar da indicação favorável ao texto, Alckmin fez algumas críticas ao cenário atual e a pontos da proposta. Entre elas, o fim da PEC da Bengala, que abre caminho que o atual governo indique mais ministros ao STF, e o valor de apenas R$ 400 concedidos dentro de Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Fonte Exame

 

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