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Secretário de Saúde do DF é preso em operação sobre irregularidades em compra de testes para Covid-19

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Foram expedidos 44 mandados de busca e apreensão e sete de prisão. Entre detidos estão integrantes da cúpula da pasta; subsecretário é considerado foragido.

Secretário de Saúde do Distrito Federal, Francisco Araújo, em coletiva de imprensa — Foto: Renato Alves/Agência Brasília

O secretário de saúde do Distrito Federal, Francisco Araújo, foi preso preventivamente na manhã desta terça-feira (25), em uma operação que investiga supostas irregularidades na compra de testes para detecção da Covid-19. Ele foi detido no apartamento onde mora, no Noroeste.

Trata-se da segunda fase da operação Falso Negativo, deflagrada pelo Ministério Público do DF. Ao todo, foram expedidos 44 mandados de busca e apreensão e sete de prisão preventiva. Entre os detidos estão:

  • Francisco Araújo – secretário de Saúde do DF
  • Ricardo Tavares Mendes – ex-secretário adjunto de Assistência à Saúde do DF
  • Eduardo Hage Carmo – subsecretário de Vigilância à Saúde do DF
  • Eduardo Seara Machado Pojo do Rego – secretário adjunto de Gestão em Saúde do DF
  • Jorge Antônio Chamon Júnior – diretor do Laboratório Central do DF
  • Ramon Santana Lopes Azevedo – assessor especial da Secretaria de Saúde do DF

Há ainda um mandado de prisão contra o subsecretário de Administração Geral da Secretaria de Saúde, Iohan Andrade Struck. Ele não foi encontrado pelos investigadores e, até a última atualização desta reportagem, era considerado foragido.

A decisão que autorizou a operação é do desembargador Humberto Adjuto Ulhôa, do Tribunal de Justiça do DF. As ordem judiciais estão sendo cumpridas em outros oito estados, onde estão as empresas fornecedoras dos testes. São eles:

  • Goiás
  • São Paulo
  • Rio de Janeiro
  • Bahia
  • Santa Catarina
  • Mato Grosso
  • Espírito Santo
  • Rio Grande do Sul

Após a decisão, o governador Ibaneis Rocha (MDB) informou que afastou dos cargos os envolvidos na operação. Em nota, no entanto, chamou a ação de “desnecessária” e disse que a pasta manteve todos os processos transparentes. Segundo o chefe do Executivo local, os gestores estão sendo “indevidamente acusados”.

Segundo o MPDFT, o objetivo da operação é desmantelar uma suposta organização criminosa instalada dentro da Secretaria de Saúde do DF para fraudar a escolha de fornecedores e superfaturar a compra dos testes, feita com dispensa de licitação. Os investigadores afirmam que o prejuízo aos cofres públicos chega a R$ 18 milhões.

As apurações, lideradas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e pela Procuradoria-Geral de Justiça do MPDFT, apontam ainda baixa qualidade dos testes, que podem dar falso resultado negativo.

São investigados crimes de fraude à licitação, lavagem de dinheiro, crime contra a ordem econômica (cartel), organização criminosa, corrupção ativa e passiva.

Polícia Civil cumpre mandado de prisão contra secretário de Saúde do DF, Francisco Araújo, no apartamento onde mora — Foto: TV Globo/Reprodução

Polícia Civil cumpre mandado de prisão contra secretário de Saúde do DF, Francisco Araújo, no apartamento onde mora — Foto: TV Globo/Reprodução

A operação ocorre em meio a uma polêmica relacionada à divulgação de dados de mortes sobre a Covid-19 na capital. Na semana passada, a SES-DF passou a informar nos boletins diários apenas as mortes ocorridas nas últimas 24 horas, e não as que aconteceram em outros dias mas tiveram a causa confirmada na data.

Em coletiva de imprensa para divulgar a mudança, o secretário de saúde Francisco Araújo disse que os dados de óbitos acumulados causavam “desassossego na população”. Especialistas criticaram a medida.

Primeira fase
A primeira fase da operação foi deflagrada em 2 de julho. À ocasião, foram cumpridos 74 mandados de busca e apreensão em mais de 20 cidades pelo país. Foram alvo das buscas locais como o Laboratório Central do DF, a Farmácia Central, a Secretaria de Saúde do DF e residências dos responsáveis pelas compras.

Na época, a Secretaria de Saúde emitiu nota afirmando que “todos os testes rápidos adquiridos pela SES tem registro na Anvisa e parâmetros de qualidade compatíveis com o seu uso em saúde publica” e que o material foi comprado “pelo menor preço ofertado pelas empresas participantes no processo de compra, não havendo, portanto, nenhum dano ao erário” (veja íntegra abaixo).

“A respeito de noticias veiculadas pela imprensa, sobre ação do MPDFT em unidades da Secretaria de Saúde – SES e residências de servidores, segue alguns esclarecimentos necessários e que trazem à luz fatos relevantes para o restabelecimento da verdade:

1. Todos os testes rápidos adquiridos pela SES tem registro na Anvisa e parâmetros de qualidade compatíveis com o seu uso em saúde publica;

2. Além desses registros na Anvisa, o Laboratório Central – Lacen analisou os laudos do INCQS – laboratório de referência nacional da FIOCRUZ para certificar padrão de qualidade de todos os testes diagnósticos no país – atestando a qualidade desses testes;

3. Não procede a informação veiculada pela imprensa, que citando o Ministério Público – MP, diz que uma das empresas procedeu a substituição de marca que seria fornecida à SES por outra marca de qualidade inferior, concluindo tal afirmação em pesquisa, baseando-se, simplesmente, em buscas na rede mundial de computadores. Pelo contrario, tal substituição ocorreu, tendo em vista que o Lacen detectou que o padrão de qualidade não era o exigido, tendo sido entregue outra marca, pelo mesmo valor, com parâmetros de sensibilidade e especificidade de maior qualidade que o anterior;

4. Todos os testes foram adquiridos pelo menor preço ofertado pelas empresas participantes no processo de compra, não havendo, portanto, nenhum dano ao erário.

No caso da compra de 150 mil testes – a maior de todas – a empresa vencedora ofereceu preço bem abaixo dos apresentados por outras empresas. Variando de R$ 186,00 à R$ 139,00, este último o apresentado pela empresa vencedora.”

 

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Hacker é preso suspeito de fraudar sistema do Detran-DF e cancelar R$ 1,3 milhão em multas

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Segunda fase da operação Backdoor é ação conjunta entre Ministério Público e Polícia Civil. Departamento de Trânsito disse que implementou medidas de segurança na rede.

Posto de atendimento do Detran-DF — Foto: Tony Winston/Agência Brasília

Uma operação conjunta entre o Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) e a Polícia Civil, nesta segunda-feira (21), resultou na prisão temporária de um suposto hacker que invadiu o sistema do Departamento de Trânsito (Detran-DF) para cancelar multas e retirar outras restrições judiciais e administrativas de veículos.

Segundo a investigação, o hacker “se aproveitou da vulnerabilidades no sistema Getran” para realizar ações restritas a servidores, como emitir o licenciamento de carros e transferir a propriedade de veículos com pendências, a pedido dos proprietários. O prejuízo estimado aos cofres públicos é de R$ 1.371.658,99.

Esta é a segunda fase da operação Backdoor. No dia 29 de julho, cinco suspeitos foram presos, entre eles, um servidor público cedido ao Detran. Em nota, o Detran informou que implementou “diversas medidas de segurança para o sistema de tecnologia da informação” e disse que, atualmente, “qualquer operação suspeita é identificada e apurada imediatamente” (leia íntegra da nota ao fim da reportagem).

A força-tarefa é coordenada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social (Prodep), do MPDFT, em conjunto com as polícias civis do DF e de Alto Paraíso de Goiás.

Busca por provas

Operação da Polícia Civil e do Ministério Público do DF faz buscas no âmbito da Operação Backdoor; em julho  — Foto: PCDF/Divulgação

Operação da Polícia Civil e do Ministério Público do DF faz buscas no âmbito da Operação Backdoor; em julho — Foto: PCDF/Divulgação

A investigação apontou que as fraudes ocorreram ao longo de, pelo menos, oito meses, entre maio de 2019 e janeiro de 2020.

Em julho deste ano, ainda durante a primeira fase da operação, a polícia constatou que o esquema conseguiu retirar multas e outras restrições de 612 veículos. “Constatou-se que as fraudes foram encomendadas pelos proprietários/usuários dos veículos a despachantes que, por sua vez, solicitavam que a alteração no sistema Getran fosse realizada por hackers”, informou a corporação.

Além da prisão do suspeito, os investigadores apreenderam equipamentos de informática considerados “de alto valor”, que serão periciados. As identidades dos envolvidos não foram divulgadas.

A investigação apontou que as fraudes ocorreram ao longo de, pelo menos, oito meses, entre maio de 2019 e janeiro de 2020.

Em julho deste ano, ainda durante a primeira fase da operação, a polícia constatou que o esquema conseguiu retirar multas e outras restrições de 612 veículos. “Constatou-se que as fraudes foram encomendadas pelos proprietários/usuários dos veículos a despachantes que, por sua vez, solicitavam que a alteração no sistema Getran fosse realizada por hackers”, informou a corporação.

Além da prisão do suspeito, os investigadores apreenderam equipamentos de informática considerados “de alto valor”, que serão periciados. As identidades dos envolvidos não foram divulgadas.

Acesso ilegal

“Backdoor”, que dá nome à operação, é o termo em inglês que define a vulnerabilidade utilizada pelos hackers para cometer as fraudes: “uma porta de acesso ao sistema Getran criada ilicitamente para permitir o uso por pessoas não autorizadas”, explicou o Ministério Público, em nota.

Leia íntegra da nota do Detran-DF

“De início é importante destacar que as fraudes ocorreram em 2019. Ao assumir a gestão, a nova Direção-Geral adotou diversas medidas de segurança para o sistema de tecnologia da informação:

1. Foi implantado o Security Operation Center (SOC), que opera 24 horas, todos os dias, com monitoramento do sistema. Qualquer operação suspeita é identificada e apurada imediatamente. Isso quer dizer que o sistema e toda a TI do Detran passaram a ser monitorados 24 horas por dia, 365 dias por ano;

2. Além da equipe de monitoramento, a atuação proativa foi alocada uma equipe especializada em resposta a incidentes de segurança e combate à fraude cibernética. Identificada qualquer operação suspeita a equipe atua imediatamente, inclusive junto às forças de segurança;

3. A política de acesso ao GETRAN foi redefinida, foram removidos acessos, as permissões foram revistas para todos os usuários. A conta usuário com acessos críticos como baixar multas e restrições foram revistas e implementado nível de auditoria bem mais restrito;

4. O sistema de registro e auditoria do sistema foram aperfeiçoados para permitir auditoria em todas as transações e acessos realizados no GETRAN. Dessa forma, qualquer transação pode ser rastreada, com alto nível de detalhe: Quem fez? Quando? O que foi feito? mesmo sistema gera alerta quando é feita qualquer transação suspeita;

5. Está em fase de implantação uma camada de inteligência artificial para monitorar o comportamento no acesso ao sistema de ponta a ponta. Como por exemplo: se a mesma pessoa acessar o sistema no mesmo momento e locais diferentes a conta será automaticamente bloqueada. Se o usuário acessar o sistema de um local nunca acessado antes será solicitado mais fatores de autenticação e se o comportamento for anômalo a conta é bloqueada.

Informamos ainda que o servidor cedido ao Detran-DF, preso na primeira fase da Operação Backdoor, foi devolvido à Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal (SEEC-DF), em 29 de julho de 2020.”

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Operação fiscaliza áreas desmatadas de Mata Atlântica em 17 estados

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Ações da Mata Atlântica em Pé começaram nesta segunda-feira (21) com objetivo de encontrar áreas devastadas com base em imagens de satélite e identificar responsáveis.

 

Em 2019, foram identificadas 559 áreas com mais de 5,4 mil hectares desmatados sem autorização dos órgãos públicos — Foto: Divulgação/Polícia Ambiental do Paraná

Uma operação conjunta dos ministérios públicos de 17 estados começou nesta segunda-feira (21) com o objetivo de identificar áreas de desmatamento de Mata Atlântica.

O objetivo da operação Mata Atlântica em Pé, que vai durar dez dias, é identificar áreas devastadas ilegalmente ao longo dos mais de 1 milhão de quilômetros quadrados do bioma em todo o país e responsabilizar os infratores, segundo o Ministério Público do Paraná (MP-PR), que coordena a ação em todo o país.

De acordo com o MP-PR, as áreas de mata foram divididas em polígonos que serão fiscalizados pelos órgãos e polícias ambientais dos estados envolvidos.

Após encontrar as regiões devastadas, o MP pretende identificar os proprietários, verificar as licenças ambientais e o histórico de uso das áreas.

Paraná tem a maior faixa contínua de Mata Atlântica do Brasil, segundo dados da Fundação SOS Mata Atlântica — Foto: Reprodução/RPC

Paraná tem a maior faixa contínua de Mata Atlântica do Brasil, segundo dados da Fundação SOS Mata Atlântica — Foto: Reprodução/RPC

Por fim, os órgãos devem aplicar medidas administrativas aresponsáveis pelo desmatamento e MP pode denunciar os suspeitos pelos crimes.

Esta é a quarta edição da operação. Em 2019, foram vistoriadas 559 áreas, com mais de 5,4 mil hectares desmatados sem autorização dos órgãos públicos, o que resultou na aplicação de R$ 25 milhões em multas.

As ações acontecerão nos seguintes estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.

Imagens de satélite

A operação utiliza o Atlas da Mata Atlântica para identificar as áreas devastadas. O sistema é abastecido por imagens de satélite do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e organizado pela organização não-governamental SOS Mata Atlântica.

Na operação deste ano, a ação conjunta dos ministérios públicos também vai usar uma plataforma que compara a cobertura anual de mata na região.

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Operação da Polícia Federal contra garimpo ilegal no AM desativa dragas e balsas com combustíveis

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Investigações apontam fortes indícios de que bacia hidrográfica e fauna na região foram atingidas por mercúrio. Ações ocorreram de quinta (19) a domingo (20).

Operação busca reprimir prática de garimpo ilegal no Rio Boia e em seus afluentes, em Jutaí. — Foto: Arquivo/PF

Uma operação da Polícia Federal, deflagrada para combate ao garimpo ilegal no Amazonas, desativou dragas e balsas que eram usadas como centro logístico para a distribuição de combustíveis. As ações começaram na quinta-feira (17) e terminaram neste domingo (20).

A Operação Minamata teve o objetivo de reprimir a prática de garimpo ilegal no Rio Boia e em seus afluentes, na região do município de Jutaí, distante 749 Km de Manaus.

Segundo a PF, investigações apontam fortes indícios de que a bacia hidrográfica e a fauna na região foram atingidas por mercúrio, metal líquido utilizado no processo da extração do ouro. O mercúrio é profundamente danoso à saúde humana e a sua ingestão pode levar à morte.

Nas ações, foram desativadas quatro dragas e três balsas, onde havia cerca de 50 mil litros de diesel e de gasolina e que, segundo a PF, eram utilizadas como centro logístico para a distribuição de combustível. Também foram apreendidos objetos e documentos que serão analisados pela PF na apuração das responsabilidades pelos crimes ambientais, especialmente decorrentes das atividades de garimpo ilegal.

Além disso, foram coletadas amostras de água e de material biológico humano, que permitirão mensurar a contaminação nos recursos ambientais e nos habitantes da região, ainda conforme a PF.

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Professor de 33 anos é assassinado a tiros, dentro de casa, no DF

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Crime foi em Santa Maria. Adailton Campos teria se envolvido em discussão por causa de um celular; Polícia Civil investiga.

Adailton Campos, 33 anos, foi morto a tiros dentro da própria casa — Foto: Reprodução/Facebook

Um professor, de 33 anos, foi assassinado a tiros dentro da própria casa, em Santa Maria, no Distrito Federal. O crime foi no início da tarde desta quinta-feira (17).

Adailton Campos teria se envolvido em uma discussão, por causa de um aparelho celular. A Polícia Civil investiga o caso.

A ocorrência foi registrada na 33ª DP, em Santa Maria. De acordo com o delegado Paulo Fortini, até o momento, há apenas informações preliminares.

“Os autores pensaram que a vítima furtou um celular, porém, ela não fez isso. Eles vasculharam o carro do professor e não encontraram nada. Identificamos o principal suspeito e apuramos o paradeiro dele”, ressaltou o delegado.

Entretanto, ainda não há informações de como a discussão entre a vítima e os suspeitos começou. O caso foi registrado como homicídio.

Professor e educador voluntário

Nas redes sociais, Adailton se identifica como professor de uma unidade de ensino público, no Entorno do Distrito Federal, e como Educador Social Voluntário (ESV), em Brasília. Em nota, a Secretaria de Educação informou que o professor nunca fez parte do quadro de servidores da pasta e que ele atuou como ESV entre março e abril de 2016.

O Colégio Estadual Duque de Caxias, em Águas Lindas, publicou uma nota lamentando o assassinato do educador. “A sua morte nos pegou de surpresa e o levou de nós repentinamente. Neste momento de dor e consternação, só nos cabe pedir a Deus que lhe ilumine e lhe dê paz”, diz o texto.

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Esquadrão de bombas do Bope detona explosivo deixado próximo a supermercado no DF

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Polícia Civil investiga origem da dinamite encontrada no SIA. Suspeita é de que artefato seria usado para roubar caixa eletrônico.

Robô do Bope transporta banana de dinamite para área de matagal no DF — Foto: TV Globo/Reprodução

O Esquadrão de Bombas do Batalhão de Operações Especiais (Bope), da Polícia Militar, detonou uma banana de dinamite deixada em um rua do Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), no Distrito Federal. O artefato foi encontrado na madrugada desta quinta-feira (17) e estava embaixo de uma árvore, próximo a um supermercado atacadista (assista abaixo).

Os responsáveis não haviam sido identificados até a última atualização desta reportagem. A suspeita é de que o explosivo seria usado para roubar um caixa eletrônico. A Polícia Civil investiga o caso

O artefato foi encontrado no trecho 2 do SIA, durante um patrulhamento de rotina feito por um sargento de Rondas Ostensivas Tático Móvel (Rotam), da PM. O Bope e o Corpo de Bombeiros foram acionados por volta das 3h.

Bomba de dinamite é detonada em região de mata no SIA, no DF — Foto: TV Globo/Reprodução

Bomba de dinamite é detonada em região de mata no SIA, no DF — Foto: TV Globo/Reprodução

Durante a operação, as ruas da região foram bloqueadas. O Bope usou um robô para levar o explosivo a uma área de mata próxima ao local, onde a dinamite foi detonada, por volta das 5h30. O trânsito começou a ser liberado às 6h

 

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PCDF deflagra Operação Poderoso Chefão

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Nesta quinta-feira (17), policiais da Delegacia Especial de Repressão aos Crimes

Cibernéticos – DRCC, juntamente com equipes do Departamento de Polícia Especializada e da SPCOM da 15a Delegacia de Polícia, além da participação dos Promotores de Justiça do Núcleo de Combate ao Crime cibernético do MPDFT – NCYBER, deflagraram a Operação Poderoso Chefão em desfavor de suspeitos de integrarem uma organização criminosa armada, especializada na prática de furtos mediante fraude a contas bancárias de vítimas de diversos Estados e do Distrito Federal. Os prejuízos arcados por pessoas físicas e jurídicas ultrapassam R$ 2,5 milhões.

A investigação é decorrente de vestígios obtidos após a prisão, realizada pela DRCC em agosto de 2019, de um dos líderes da organização e que apontaram para um extenso esquema de lavagem de capitais, envolvendo empresas de fachada, incluindo bancas na Feira dos Importados do DF, uma empresa de materiais de construção e um bar de narguilé.

Nesse sentido, após autorização judicial, nesta quinta-feira, os policiais cumpriram 23 mandados de prisão preventiva, 36 mandados de busca e apreensão em endereços no Distrito Federal, Goiás, São Paulo e Bahia, além do sequestro de 22 veículos e bloqueio de ativos financeiros que poderão totalizar R$ 10 milhões, a fim de garantir eventual ressarcimento das vítimas e pagamento de custas e multas processuais.

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sábado, 26 de setembro de 2020

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