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Reajuste salarial do STF deve custar entre R$1,4 bi e R$1,6 bi à União

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O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, disse que esse número pode ficar ainda maior

Brasília – O reajuste salarial para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), sancionado pelo presidente Michel Temer, deve causar um impacto de entre 1,4 bilhão de reais e 1,6 bilhão de reais nas contas da União, parcialmente compensado pela revogação do auxílio moradia para magistrados, afirmou nesta terça-feira o ministro do Planejamento, Esteves Colnago.

“A gente ainda está fazendo os cálculos, mas na União estaria girando em torno de 1,4 bilhão, 1,6 bilhão”, estimou. Ele explicou ainda que esse número pode ficar maior, já que ainda não entraram em seus cálculos qual seria o gasto extra no Legislativo.

O número dado pelo ministro está em linha com um estudo feito pela consultoria da Câmara e do Senado federal mais cedo no ano, à época o montante estimado era de 1,4 bilhão de reais para a União e outros 2,6 bilhões de reais para os Estados.

Segundo Colnago, a nova despesa será parcialmente compensada pela revogação do auxilio-moradia a magistrados, integrantes do Ministério Público, de Defensorias Públicas, de tribunais de contas e quaisquer outras carreiras jurídicas que estejam recebendo esse benefício.

“Você tem uma compensação parcial… Acho que auxilio-moradia no Judiciário vão ser uns 350 a 400 milhões e aí você teria um pouco mais nos outros poderes, talvez chegasse a 550 a 600 milhões”, ponderou, ressaltando que ainda é preciso entender a extensão da decisão.

Ambas as medidas tomadas na véspera, tanto de revogar o benefício, quanto de sancionar o aumento a ministros do STF, vieram de um acordo costurado entre o Palácio do Planalto e o STF.

Novo ministério

Em conversa com jornalistas em saída do comitê de transição de governo, Colnago afirmou que vê ganhos com a união de ministérios em uma grande pasta da economia proposta pelo novo governo do presidente eleito Jair Bolsonaro.

“Há uma preocupação operacional sempre, mas os ganhos de sinergia são muitos evidentes na reunião dos ministérios. Então acho que nós teremos um ganho”, avaliou.

Sobre a reunião com a equipe de transição, o ministro disse que voltaram a discutir temas como a estrutura administrativa ministerial e o orçamento.

“Como estamos chegando cada vez mais perto de definir a estrutura, é importante a gente estar mais próximo até para auxiliar o desenho operacional dessas estruturas”, explicou.

Fonte: Portal Exame

 

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Rodoviária de Brazlândia em transformação

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Terminal de passageiros que passa pela sua primeira grande reforma recebeu a visita do governador Ibaneis Rocha nesta quinta-feira (30)

Inaugurada em 1969, a rodoviária de Brazlândia passa por sua primeira grande reforma da história. Nesta quinta-feira (30), o governador Ibaneis Rocha visitou o local para acompanhar o andamento da obra, que conta com investimento estimado em cerca de R$ 400 mil e está 90% executada.

O GDF tem investido mais de R$ 25 milhões na construção e na reforma de rodoviárias, que, juntas, vão beneficiar mais de 570 mil pessoas

O terminal de ônibus terá nova pintura, adequação dos banheiros, substituição do sistema elétrico, adequação da acessibilidade e às normas de combate a incêndio e correção de vazamentos, piso e cobertura. Mudanças que vão beneficiar cerca de três mil pessoas.

O governador Ibaneis Rocha visitou o local, nesta quinta (30), para acompanhar o andamento da obra | Fotos: Renato Alves/Agência Brasília

“A cidade não está mais abandonada, ela vem crescendo e sendo reformada. Entregamos 33 escolas reformadas, uma escola técnica, toda a parte de iluminação, uma UPA [unidade de pronto atendimento]”, enumera o governador Ibaneis Rocha.

Já foram entregues os terminais de Sobradinho e de Santa Maria

Usuário da rodoviária, o feirante Raimundo Francisco elogia o andamento dos serviços e espera ver em breve a sua conclusão. “A reforma está ficando muito boa. Espero que depois dela as coisas melhorem, estava ruim para nós. O piso estava ruim, a iluminação não estava boa e a pintura também não. Desde que comecei a trabalhar lá nunca tinha visto uma reforma e agora ela está acontecendo e vai nos ajudar”, comemora.

A obra conta com investimento de cerca de R$ 400 mil e está 90% executada

O Governo do Distrito Federal (GDF) tem investido mais de R$ 25 milhões na construção e na reforma de rodoviárias, que, juntas, vão beneficiar mais de 570 mil pessoas. Já foram entregues os terminais de Sobradinho e de Santa Maria.

A rodoviária do Gama também está em obra, e a do Sol Nascente/Pôr do Sol já começou a ser erguida

O secretário de Transporte e Mobilidade, Valter Casimiro, reforça que “o GDF está investindo em construções e reformas de rodoviárias em várias regiões administrativas. O terminal de Brazlândia foi incluído nessas obras, pois nunca havia passado por uma reforma e a estrutura antiga estava bastante deteriorada. Os moradores da região merecem um local adequado para acessar o transporte coletivo”.

A rodoviária do Gama também está em obra, e a do Sol Nascente/Pôr do Sol já começou a ser erguida. O GDF ainda está licitando a construção de novas rodoviárias para as comunidades do Itapoã e do Varjão.

Desde 2019, o GDF tem feito uma série de intervenções na cidade, com mais de 50 obras e R$ 82 milhões em investimentos.

Confira, abaixo, as principais entregas e obras:
• UPA
• Escola Técnica
• Reforma dos canais do Rodeador, Balneário Veredinha e Capão Comprido
• Construção da Praça da Bíblia
• Melhorias na DF-435
• Pavimentação de 8,2 km na DF-001 (entre a DF-430 e a DF-220)
• Mais de 1,6 mil lâmpadas de LED instaladas
• Quase 1,4 mil escrituras para os moradores da Vila São José
• Reforma da agência do trabalhador
• Reforma do Na Hora
• 11 mil metros de calçadas
• Reforma da Feira Central de Brazlândia
• Reforma da Rodoviária (em andamento)

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Distrito Federal apresenta plano de combate à dengue em evento nacional

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Encontro promovido pelo Consórcio Brasil Central reuniu coordenadores de políticas públicas de saúde dos estados de Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Tocantins

Representantes do Distrito Federal e de outros entes da federação discutiram, nesta quinta-feira (30), novas metodologias e ferramentas para o combate e enfrentamento a arboviroses causadas pelo mosquito Aedes aegypti – dengue, zika, febre amarela e chikungunya. A discussão ocorreu em evento promovido pelo Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central (BrC), transmitido ao vivo pelo canal do YouTube da entidade.

O subsecretário de Vigilância à Saúde, Divino Valero, apresentou o monitoramento realizado pelo DF no controle do vetor das doenças. Segundo ele, o combate aos novos criadouros e a mitigação da população de mosquitos exige mitigação da população de mosquito, considerando o conjunto variável de elementos biológicos, etiológicos e comportamentais.

O subsecretário de Vigilância à Saúde do DF, Divino Valero, diz que é estudado o uso de armadilhas contra os mosquitos dentro de um plano de estratégias coletivas | Fotos: Lúcio Bernardo Jr/Agência Brasília

“Estamos estudando, por exemplo, o uso de armadilhas para o mosquito, sobre qual a eficácia do aparelho, qual o tamanho da área que poderá ser coberta e quais os possíveis resultados. É um trabalho que está começando a ser discutido para criarmos estratégias coletivas”, elencou.

Valero destacou ainda que não se trata de um processo formal. “Não temos uma receita de bolo. É o controle de um ser vivo, com alta adaptabilidade. Todos os dias discutimos novas metodologias, variações do vetor, além da alteração do padrão do comportamento humano em função da covid.”

A superintendente de Vigilância em Saúde de Goiás, Flúvia Amorim, alerta para a necessidade de se chegar ao mês de outubro com o menor número possível de criadouros

“Tivemos um aumento considerável do lixo doméstico e isso coincidiu com um período chuvoso muito intenso, o que aumentou a população de mosquitos e potencializou a capacidade de transmissão das doenças”, explanou Valero.

União de setores

A secretária-executiva de acompanhamento e monitoramento de políticas públicas do DF, Meire Mota Coelho, salientou que o enfrentamento às arboviroses é prioridade da gestão atual. “Nossa sala de coordenação e controle atua de forma integrada, com colaboração entre todas as agências de governo, para o combate à dengue”, pontua.

O coordenador geral de vigilância de arboviroses do Ministério da Saúde, Cássio Peterka, defende que a atuação deve ser conjunta entre a saúde, limpeza urbana e segurança pública

A atuação conjunta é defendida também pelo coordenador geral de vigilância de arboviroses do Ministério da Saúde, Cássio Peterka. Segundo ele, o enfrentamento às arboviroses deve trabalhar a interseccionalidade governamental, envolvendo outras áreas além da saúde, como limpeza urbana e segurança pública.

“O combate às arboviroses precisa ser trabalhado com toda a sociedade. Não só com os profissionais de saúde, mas com todos os cidadãos”, diz ele. “O principal papel do Ministério da Saúde, em relação às arboviroses, é fazer a orientação técnica, junto aos estados e municípios, para que sejam geradas políticas públicas aplicáveis em todo o Brasil”, completa.

O secretário-executivo do BrC, José Eduardo Pereira Filho, considera a necessidade de diálogo: “Com o aumento exponencial dos casos de dengue, zika e chikungunya em 2022, achamos por bem discutir boas práticas exercidas nos estados, para ampliar para toda a federação”

Âmbito nacional

Primeira autarquia formada por estados no Brasil, o BrC existe desde 2015 com objetivo de estimular o desenvolvimento e progresso regional dos entes federativos participantes. O consórcio atualmente é presidido pelo governador Ibaneis Rocha e, além do DF, reúne os estados de Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Tocantins.

O secretário-executivo do BrC, José Eduardo Pereira Filho, destaca o papel exercido pelo grupo como ampliador de debates. “Temos como propósito fazer uma conjunção de políticas públicas e atitudes de governo no sentido de fazer com que as populações sejam melhor atendidas. Com o aumento exponencial dos casos de dengue, zika e chikungunya em 2022, achamos por bem discutir boas práticas exercidas nos estados, para ampliar para toda a federação. Portanto, é um momento de diálogo”, comenta.

Para a superintendente de Vigilância em Saúde de Goiás, Flúvia Amorim, as ações precisam ser definidas e viabilizadas antes do próximo período chuvoso na região centro-oeste. “Em Goiás, tivemos um aumento de 200% em relação aos casos de dengue e mais de 400% em relação à chikungunya. Em plena pandemia, há um pico de casos de covid-19 e dengue ao mesmo tempo. Então, precisamos chegar em outubro com o menor número de criadouros possível, controlando o vetor do arbovírus, para termos uma situação melhor em toda a região no próximo verão”, pontua.

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Pontos de Samambaia sem energia nesta sexta (1º) para modernização da rede

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Desligamento programado será das 8h30 às 16h. Caso os trabalhos sejam concluídos antes do previsto, a energia será religada sem aviso prévio

Nesta sexta-feira (1º), Samambaia passará por modernização das redes de alta e baixa tensão e desmembramento da rede de baixa tensão, com o objetivo de melhorar o fornecimento de energia. Durante os trabalhos, será feito o desligamento programado em alguns endereços.

Das 8h30 às 16h, a interrupção afetará a QR 113 (conjuntos 1 a 3, 5 a 8 e 10 a 12), a QS 113 (conjunto B, lote 2 e conjunto F, lote 11/12) e a QR 115 (conjunto 1, lotes ímpares de 5 a 29).

Caso os trabalhos sejam concluídos antes do previsto, a energia será religada sem aviso prévio.

Além dos desligamentos programados, pode acontecer de acabar a energia em alguma região, sem aviso prévio. Nestes casos, a população pode registrar a ocorrência pelo telefone 116. Clientes  com deficiência auditiva e de fala podem acessar o atendimento pelo 0800 701 01 55, desde que utilizem aparelho adaptado para essa finalidade.

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Planaltina ganha 60 abrigos de ônibus

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Em 2022, a Semob já concluiu mais de 170 implantações e substituições de abrigos

O Governo do Distrito Federal (GDF) está concluindo a implantação de 60 abrigos de passageiros que beneficiam os usuários do transporte público coletivo de Planaltina. A Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob) ampliou para 60 a quantidade de estruturas que estão sendo instaladas em diversas localidades da região administrativa. Nos últimos dois meses, 48 abrigos já haviam sido implantados. As novas paradas de ônibus deverão ser liberadas para o público até o final de julho.

Estruturas contam com rampa e piso tátil, de acordo com as normas de acessibilidade | Foto: Divulgação/Semob

De acordo com o subsecretário de Terminais da Semob, Ronivaldo Bento Costa, houve um crescimento na demanda por transporte público, o que levou a pasta a ampliar a infraestrutura com a implantação de novos abrigos.

“Nós aumentamos a quantidade de abrigos que estavam inicialmente previstos para a região de Planaltina para atender os usuários do transporte coletivo que tiveram as suas demandas registradas junto à administração regional ou diretamente na secretaria”, explicou.

As novas localidades beneficiadas com 12 abrigos ficam na DF-230, DF-128, Condomínio Estância, BR-020, Jardim Roriz, Setor Resadori Leste, Buritis III, Vila Vincentina e Residencial Marissol, no Setor Habitacional Arapoanga.

Estão em fase de conclusão as 26 paradas que estão sendo implantadas na DF-230, BR-030, DF-128, Condomínio Estância (Mestre D’Armas III), Jardim Roriz, setores Buritis III, Buritis IV, Vila Vicentina e Tradicional.

Na região do Arapoanga foram implantados oito abrigos, todos na DF-230, sentido Avenida Erasmo de Castro, DF-110 e DF-410. Três estruturas foram erguidas no setor Residencial Norte do Jardim Roriz. E outras nove paradas de ônibus foram implantadas no Assentamento Renascer, beneficiando passageiros das proximidades da DF-230 e DF-128, em ligações com Avenida Goiás, Residencial Samauma e posto da Unidade Básica de Saúde 12, entre outras.

Em 2022, a Semob já concluiu mais de 170 implantações e substituições de abrigos. Todos os equipamentos são dotados de rampa e piso tátil, de acordo com as normas de acessibilidade. Outros nove abrigos passaram por reforma e impermeabilização, além de adequação para garantir acessibilidade aos usuários.

*Com informações da Semob

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Parceria beneficia produtores rurais com resíduos de poda de árvores

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Secretaria de Agricultura e Neoenergia firmam acordo para disponibilizar gratuitamente esse material a agricultores de todo o DF

Com o objetivo de promover a gestão sustentável dos resíduos triturados nas podas feitas em árvores localizadas próximas à rede elétrica e o apoio a pequenos produtores rurais, o Governo do Distrito Federal (GDF), por intermédio da Secretaria da Agricultura  (Seagri), e a Neoenergia Brasília firmaram parceria, nesta quarta-feira (29), parceria para disponibilizar gratuitamente resíduos de podas de árvores a produtores rurais de todo o DF.

Dono de propriedade na área rural de Planaltina, Claudio Marcio utiliza o material orgânico para auxiliar na implantação de um bananal | Fotos: Divulgação/Neoenergia

Participaram da solenidade de assinatura do termo de cooperação o secretário de Agricultura, Candido Teles, e o diretor-presidente da distribuidora, Frederico Candian. “Esse tipo de parceria chega para beneficiar as pessoas mais importantes desse processo, os produtores rurais”, comemora Candido Teles Araújo. “Importante agradecer à Neoenergia Brasília por todo o trabalho desenvolvido na capital federal e dizermos que ainda temos muita coisa para fazermos juntos”, complementa.

“Esse tipo de parceria chega para beneficiar as pessoas mais importantes desse processo, os produtores rurais”Candido Teles, secretário de Agricultura

Segundo o diretor-presidente da Neoenergia Brasília, essa parceria promove a aproximação e a troca de experiências com os produtores rurais da capital federal. “Uma ação que garante a sustentabilidade, a proteção de plantios e a conservação de recursos naturais no meio ambiente”, explica Frederico Candian.

O projeto já está sendo tocado, de forma piloto, desde o segundo semestre de 2021. No total, 65 produtores rurais foram beneficiados pela parceria e aproximadamente 350 toneladas (uma média de 40 toneladas por mês) de resíduos triturados das podas de árvores foram distribuídos.

Dono de uma propriedade na área rural de Planaltina, Claudio Marcio Romanio utiliza o material orgânico para auxiliar na implantação de um bananal. “Estou em Brasília há oito anos e já usava esse tipo de material em Santa Catarina. Ajuda demais a enriquecer o solo. Vai ser de suma importância para o desenvolvimento da minha plantação”, comemora o produtor rural.

O material triturado de poda é um excelente material orgânico para o solo, melhorando sua qualidade. Ele funciona como uma excelente cobertura de proteção do solo, mantendo a umidade e reduzindo o volume de água necessária durante a irrigação. Também pode ser direcionado para compostagem, devolvendo essa matéria orgânica para o meio ambiente.

Os interessados em participar do projeto devem procurar a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-DF), que mapeia as necessidades dos produtores rurais para indicação do material. Na sequência, os produtores devem procurar a Seagri para formalizar a doação e buscar os resíduos de poda.

*Com informações da Neoenergia e da Seagri

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Metrô-DF lança licitação de R$ 362 milhões para construir mais duas estações em Samambaia

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Projeto prevê ainda expansão de 3,6 quilômetros na linha da região e edificação de estruturas de apoio. Expectativa é que obras durem quatro anos e beneficiem 10 mil pessoas.

Passageiros aguardam para entrar em vagão do Metrô, no Distrito Federal — Foto: Mary Leal/Agência Brasília

A Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF) lançou, nesta quarta-feira (29), um edital de licitação para a expansão de 3,6 quilômetros da linha 1 do Metrô, no trecho Samambaia, e a construção de duas estações na região. A medida foi publicada no Diário Oficial do DF.

O valor estimado da contratação é de R$ 362.485.211,06. De acordo com o Metrô-DF, a previsão de duração das obras é de quatro anos, e o projeto de expansão deve beneficiar uma população de 10 mil pessoas.

A licitação será por menor preço global, com objetivo de contratar empresa ou consórcio para elaborar o projeto e executar as obras. O edital pode ser consultado no site do Metrô-DF, onde também deve ser feito o pré-cadastro para participação na licitação. As propostas precisam ser enviadas até as 10h do dia 5 de setembro.

Segundo o projeto, uma das novas estações ficará perto da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Samambaia e a outra, que também vai funcionar como terminal, próxima ao Centro Olímpico. Ainda estão previstos três viadutos, quatro passarelas de pedestres, e subestações de energia.

Atualmente, o Metrô-DF tem 42,5 quilômetros de extensão e 27 estações operacionais: três delas (EPQ, 106 Sul e 110 Sul), inauguradas nos últimos três anos. Por dia, passam, em média, 130 mil pessoas pelo Metrô-DF – antes da pandemia, a demanda diária de usuários chegava a 160 mil.

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