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Projetos buscam aumentar a presença de mulheres no Congresso Nacional

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Além de garantir mulheres na corrida eleitoral, o objetivo das propostas é que elas, de fato, ocupem as cadeiras

Proposta de Perpétua Almeida sugere que uma das duas vagas no Senado seja disputada apenas por mulheres
(foto: Ana Rayssa/CB/D.A Press)

Desde que estourou o escândalo do uso de candidatas laranja por partidos políticos para fraudar as eleições de 2018, no início do ano, deputados e senadores apresentaram várias sugestões para evitar que a mesma situação aconteça nos próximos pleitos. Ao mesmo tempo em que surgem tentativas de acabar com a cota obrigatória de 30% de candidaturas femininas, com o argumento de que a medida não funciona, várias ideias para aprimorá-la ganham mais atenção no Congresso.

Além de garantir mulheres na corrida eleitoral, o objetivo das propostas é que elas, de fato, ocupem as cadeiras. Da tribuna do plenário da Câmara, a deputada Soraya Santos (PL-RJ) deu o recado, na última quarta-feira: “a mulher não quer ser trampolim de candidatura masculina”.

As iniciativas se intensificaram a partir de fevereiro, quando a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) começaram a apurar denúncias de que o PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, teria usado candidatas laranja para desviar recursos eleitorais. Desde então, o assunto voltou à tona e parlamentares dos mais variados partidos, da direita a da esquerda, discutem o que fazer para evitar que o escândalo se repita.

Com 77 deputadas, parte da maior bancada feminina da história da Câmara comemora ter barrado o avanço de um projeto que, entre outros pontos, busca acabar com a penalização de partidos que não preencherem a cota de 30% de candidaturas de mulheres. Apresentado pela deputada Renata Abreu (Podemos-SP), o texto prevê que as vagas não preenchidas fiquem vazias.

Se tivesse sido aprovado até o início de outubro, ele poderia valer para as eleições municipais de 2020, mas está na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, onde não conta com apoio. “A bancada feminina articulou para levar o texto à comissão e conseguiu evitar um grande retrocesso”, comemora a deputada Fernanda Melchionna (PSol-RS).

A presidente do colegiado, Luisa Canziani (PTB-PR), afirmou, na última quarta-feira, que o grupo enfrenta projetos, cujo objetivo é provocar, segundo ela, retrocessos em importantes conquistas das mulheres no Legislativo nos últimos anos. Ao Correio, ela reforça que é preciso “debater e aprimorar a legislação acerca das candidaturas femininas, inclusive a reserva de cadeiras para mulheres”.

Dose dupla

Contrária ao fim da cota, a deputada Margarete Coelho (PP-PI) é autora de um projeto que sugere que os votos em mulheres contem por dois para fins de cálculo do fundo partidário e do fundo eleitoral, assegurada a cota mínima de 30% dos recursos. “Com isso, os partidos teriam todo o interesse em buscar mulheres competitivas, que tenham capital eleitoral”, acredita.
Também está na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher um projeto de lei complementar que amplia a cota de gênero e garante que metade das cadeiras na Câmara sejam reservadas a mulheres. Na hora de definir quem deve tomar posse, seriam formadas duas listas: uma de mulheres e outra, de homens. Assim, seria possível garantir que as mais votadas fossem empossadas no limite da cota, explicam os autores do projeto, Sâmia Bomfim (PSol-SP) e Marcelo Freixo (PSol-RJ), no texto.

Outro projeto, de autoria da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) e assinado por outras 10 de partidos como PCdoB, PDT, PSol, PT, PL e Cidadania, sugere que uma das duas vagas no Senado seja disputada apenas por mulheres, quando a eleição for para renovar dois terços da Casa. Apresentado em setembro, o texto está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.

A proposta de Renata Abreu não foi a única tentativa de “flexibilizar” ou acabar com a reserva de vagas. Outro projeto de lei nesse sentido foi apresentado pelo senador Ângelo Coronel (PSD-BA), em março. O dele era mais direto: sugeria declaradamente o fim da cota de gênero. O argumento era que o percentual de 30% era “elevado diante da dificuldade de encontrar candidaturas femininas viáveis”. O texto foi rejeitado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em abril.

A bancada feminina, em geral, concorda que o problema não é a falta de interesse de mulheres na política. Luisa Canziani ressalta que 44% das filiações partidárias são de mulheres, mas só 15% das vagas são ocupadas por elas na Câmara. O difícil não é que elas se interessem pela política, é garantir que terão recursos e espaço para as próprias candidaturas, não só o registro para cumprir a cota.

 

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Bolsonaro esvaziou agenda contra corrupção, diz Moro

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Em entrevista, o ex-ministro da Justiça falou sobre a aproximação do presidente com o Centrão e sua postura “negacionista” em relação ao coronavírus

Moro disse que assinou a portaria que permite aquisição de mais munição por “pressão” do presidente (Andre Coelho/Getty Images)

O ex-ministro da Justiça Sérgio Moro afirmou que faltou apoio do presidente Jair Bolsonaro a ações de combate à corrupção. “Me desculpe aqui os seguidores do presidente se essa é uma verdade inconveniente, mas essa agenda contra a corrupção não teve um impulso por parte do presidente da República”, disse Moro em entrevista ao programa Fantástico, da TV Globo, exibida na noite de domingo. Segundo o ex-juiz da Operação Lava Jato, medidas nesse sentido foram sendo “esvaziadas” pelo presidente.

Moro declarou ainda que considera “questionáveis” as recentes alianças feitas por Bolsonaro com os partidos do Centrão. O presidente tem se aproximado do bloco – e negociado cargos com o grupo – em troca de apoio no Congresso.

O ex-ministro também foi indagado sobre a condução da pandemia do novo coronavírus pelo presidente. Para Moro, que defende o isolamento social como principal medida de prevenção à covid-19, Bolsonaro adota postura “negacionista” em relação ao vírus. “Acho que a minha lealdade ao presidente demanda que eu me posicione com a verdade, com o que eu penso, e não apenas concordando com a posição do presidente. Se for assim, ele não precisa de um ministro, precisa de um papagaio”, afirmou o ex-juiz ao comentar as divergências com o chefe do Executivo em relação à crise na Saúde.

O ex-juiz também comentou a reunião ministerial de 22 de abril, realizada dois dias antes de anunciar sua demissão do cargo e tornada pública na sexta-feira, e as mensagens reveladas pelo Estadão de que Bolsonaro já havia decidido trocar a direção da PF antes do encontro do dia 22. “Eu não ia discutir isso numa reunião ministerial, até porque o ambiente ali não era muito favorável ao contraditório.” Em relação aos palavrões ditos durante a reunião, afirmou que “o tom subiu nos últimos meses”.

Armas

Moro declarou também que a portaria que assinou, ainda ministro, que permite a aquisição de mais munição, foi resultado de “pressão” do presidente. “Certamente (que sim). Eu não queria que isso fosse usado como subterfúgio da interferência na Polícia Federal. Eu entendi naquele momento que não tinha condições de me opor a isso porque já existia essa querela envolvendo a Polícia Federal”, disse o ex-ministro. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

 

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Brasil navega sem enxergar o que vai acontecer, diz Teich sobre covid-19

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Em entrevista, o ex-ministro da Saúde, Nelson Teich, falou sobre a falta de alinhamento com o presidente e se mostrou a favor de um isolamento mais seletivo

Teich: ex-ministro minimizou a ida de vários militares para o ministério da Saúde (Gabriela Biló/Estadão Conteúdo)

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STF arquiva queixa contra Joice Hasselmann por ofensa a ‘ex-gays’

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Caso foi arquivado porque ‘deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões’

“Respeito os “viados” assumidos. Os que são corajosos. Os que se escondem no conservadorismo, fazem pinta de machões escondidos em suas pseudos canetas e ficam mandando indiretas como se fosse “machos” não merecem meu respeito. Frouxo é frouxo, não importa o posto que tenha”, escreveu Joice nas redes Reprodução/Instagram

O decano do STF, ministro Celso de Mello, arquivou uma notícia-crime apresentada contra a deputada Joice Hasselmann por “desrespeitar, humilhar e ofender” ex-gays.

A ação foi movida pelo servidor público Claudemiro Soares, que se apresenta nas redes como evangélico e ex-gay, depois de Joice ter postado, em outubro de 2019, a seguinte mensagem nas redes:

“Respeito os “viados” assumidos. Os que são corajosos. Os que se escondem no conservadorismo, fazem pinta de machões escondidos em suas pseudos canetas e ficam mandando indiretas como se fosse “machos” não merecem meu respeito. Frouxo é frouxo, não importa o posto que tenha”.

“O texto da conta verificada da deputada demonstra que a mesma incita o ódio contra homossexuais que não se assumem como tal e contra os homossexuais egodistônicos (os ex-gays)”, escreve Soares na ação ao STF.

“A literatura trazida à lume expõe claramente o animus com o qual agiu a Deputada Joice Hasselmann, no sentido de desrespeitar, humilhar e ofender os homossexuais egodistônicos, segundo ela, “OS VIADOS” não assumidos”, segue Soares.

A PGR pediu o arquivamento do caso por considerar que a deputada dispõe de imunidade parlamentar para se expressar. “Os deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos”, registra a decisão de Mello, que seguiu o entendimento da procuradoria.

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A alma de Sergio Cabral ainda habita o governo Witzel

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Proposta de delação de Arthur Soares, conhecido como ‘Rei Arthur’, é nova bomba contra o governo do Rio

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel Philippe Lima/Governo do RJ/Divulgação

Eleito com o discurso do novo na política, Wilson Witzel administra uma máquina com o que há de mais velho na desgraça administrativa que há décadas sufoca o Rio.

Um esquema de propina envolvendo liberação de pagamentos atrasados a fornecedores do governo do Rio mediante pagamento de comissões que chegam a 30%.

Os personagens reluzentes na narrativa que já rendeu algumas décadas de prisão ao bando de Cabral são o Pastor Everaldo e André Moura, dois nomes famosos do time de Witzel.

“Em menos de um ano, segundo ele, o esquema teria arrecadado cerca de 30 milhões de reais com a cobrança de 20% a 30% do valor de cada fatura paga”, registram os repórteres Cássio Bruno, Thiago Bronzatto, Laryssa Borges.

Como revelou o Radar, Witzel já vinha procurando um substituto para Moura. Agora entende-se o verdadeiro motivo.

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PGR vai retomar investigações contra Rodrigo Maia

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Procuradoria decidiu pedir o desarquivamento de fatos envolvendo Maia para poder reanalisar em um contexto ampliado as acusações ainda pendentes

Maia, reaproximação com Bolsonaro e problemas na PGR Cristiano Mariz/.

O amor que voltou a brotar entre Rodrigo Maia e Bolsonaro surge num momento difícil para o presidente da Câmara. Além de perder interlocução no Parlamento, ele voltará a sentir o bafo quente da Lava-Jato.

Recentemente, o ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato no STF, cobrou uma posição da PGR sobre o inquérito relacionado às delações de executivos da Odebrecht.

A PGR decidiu pedir o desarquivamento de fatos envolvendo Maia para poder reanalisar em um contexto ampliado as acusações ainda pendentes contra ele. Além do inquérito da Odebrecht, Maia é alvo de investigação relacionada à empreiteira OAS.

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Após críticas, ministro da Saúde manda equipe assinar norma da cloroquina

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Contrariando recomendações de entidades científicas, a pasta orientou uso de medicamento contra a covid-19

Eduardo Pazuello: Ministério da Saúde tem sete secretarias, sendo que três estão com substitutos no comando (Valter Campanato/Agência Brasil)

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