Foi apresentado na Câmara Legislativa um projeto de lei que prevê a oferta de apoio terapêutico especializado nas escolas públicas para alunos com necessidades especiais. O objetivo é atender estudantes com deficiência intelectual, Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno Global do Desenvolvimento (TGD) e múltiplas deficiências.
O Projeto de Lei (2.026/2025), de autoria do deputado Joaquim Roriz Neto (PL), busca oferecer suporte essencial para garantir a inclusão e a adaptação desses alunos, que muitas vezes não recebem o apoio necessário para seu desenvolvimento pleno na escola.
Sem esse suporte, as crianças e jovens podem enfrentar dificuldades para aprender e até mesmo acabar excluídos do ambiente escolar.
Joaquim Roriz Neto explica que a assistência será feita individualmente por profissionais capacitados ou estagiários supervisionados, nas áreas de fisioterapia, fonoaudiologia, psicologia, terapia ocupacional, entre outras. O trabalho destes assistentes terá foco na inclusão escolar dos alunos e não substituirá as funções dos professores.
Convênios
Além disso, o projeto prevê que o Governo do Distrito Federal poderá firmar parcerias com universidades e instituições técnicas para atrair estudantes que possam atuar como assistentes terapêuticos, utilizando essa experiência como parte das suas horas curriculares ou atividades de extensão. Todo o trabalho será supervisionado por profissionais registrados em seus respectivos conselhos.
O acesso ao apoio será definido com base em laudos médicos, Planos Educacionais Individualizados (PEI) e avaliações feitas por equipes escolares multidisciplinares. As informações dos alunos estarão protegidas pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).