Arthur Lira, ex-presidente da Câmara dos Deputados, afirmou que o Brasil vai precisar discutir sobre a tributação de lucros e dividendos. Segundo ele, o país não pode ficar atrás de outras nações, como Estônia e Letônia, nesse assunto.
Arthur Lira explicou que a tributação de lucros e dividendos é uma forma mais simples de resolver desigualdades no imposto de renda, mas alerta que pode levar a mudanças no comportamento dos investidores.
Ele ressaltou que o tema ainda é controverso e que o estudo foi feito com rigor técnico, ouvindo opiniões diversas e analisando dados desde o início.
Arthur Lira criticou a falta de transparência da Receita Federal, que não forneceu informações sobre os impactos financeiros do redutor e do crédito do imposto para residentes no Brasil e no exterior. Ele disse que isso torna difícil verificar os valores e dá muito poder ao governo.
Sobre o crédito para residentes no exterior, Arthur Lira disse que pode criar problemas, pois países de origem desses investidores podem não aceitar a compensação do imposto pago no Brasil, causando incerteza.
Ele também mencionou que se não houver outros impostos federais para compensar, o crédito teria que ser restituído depois, o que não seria uma boa solução dentro da técnica tributária.
Por esses motivos, Arthur Lira anunciou a eliminação dos mecanismos de redutor e crédito do projeto de lei.
Estadão Conteúdo