Nossa rede

Brasil

Projeto de lei que libera mineração em terras indígenas tem inconsistências

Publicado

dia

Juristas apontam inconsistência no projeto de lei que libera mineração e geração de energia hidrelétrica em terras indígenas. Parlamentares avisam que embate no Congresso será duro

(foto: Ed Alves/CB/D.A Press)

Inconsistência constitucional e a não observância da Convenção 169, de Direitos Humanos, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), serão os dois principais desafios do projeto de lei assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, na semana passada, que propõe a liberação da mineração e da geração de energia hidrelétrica em terras indígenas, além de outras atividades, como produção de petróleo e gás. Na opinião de juristas, essas duas falhas matam o projeto. Para parlamentares, será difícil o texto passar no Congresso. Já ambientalistas apontam que o PL colide com os compromissos do Brasil no Acordo de Paris, ao abrir as portas para a liberação de carbono na atmosfera em quantidades sem precedentes, aprofundando a crise climática.

Estabelecida em 1989, a Convenção da OIT foi assinada pelo governo brasileiro em 2004. Ela determina a “consulta prévia, de boa-fé, bem informada e tendente a chegar a um acordo”, ou seja, antes de iniciado qualquer processo decisório que envolva terras e comunidades indígenas, as partes devem dialogar, e as posições iniciais podem ser revistas. Portanto, o projeto pode não ser realizado.

Ocorre que o governo federal não realizou a consulta, conforme declararam, em nota, as principais entidades que representam as comunidades indígenas: Associação dos Povos Indígenas no Brasil (Apib) e Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), que repudiaram o projeto.

“O PL do governo faz uma interpretação equivocada da Constituição em vários pontos. Além disso, os indígenas têm usufruto exclusivo sobre suas terras, segundo a Constituição. A possibilidade de utilização minerária depende de muitas condicionantes que o PL não prevê”, disse o jurista Carlos Marés, que presidiu a Fundação Nacional do Índio (Funai) entre 1999 e 2000.

Para o advogado Raul Valle, do WWF, a exploração mineral e a instalação de hidrelétricas em terras indígenas requerem lei específica regulamentando a atividade. No entanto, além de o projeto tratar única e exclusivamente de atividades de infraestrutura, faltou a consulta. “A Constituição diz que as convenções e os tratados internacionais que o Brasil assina são incorporados ao direito brasileiro com o mesmo peso da Constituição nacional. A discussão da Convenção da OIT pode chegar ao Supremo Tribunal Federal, que ainda não se debruçou sobre o tema. Portanto, o governo deveria cumprir a convenção que assinou”, afirma.

Outro problema do projeto, segundo Valle, é que o documento fala da viabilidade de mineração e não do impacto ao meio ambiente. Assim, é precário. “Falta boa-fé. O PL deveria trazer as condições sob as quais os projetos podem acontecer. Há projetos assim, de hidrelétricas, por exemplo, tramitando no Congresso, ou seja, com as informações mínimas necessárias”, afirma.

Ele lembra que o detalhamento teria de ter sido feito antes mesmo da consulta às comunidades indígenas, para que pudesse ser apresentado. “Achar que terras indígenas são boas para mineração e geração de hidroeletricidade é um pensamento do século 10. No século 21, a ciência já demonstrou que terras indígenas são fornecedoras de serviços ambientais, que mantêm o equilíbrio climático”, lamenta.

Polêmica

Primeira e única deputada federal indígena, Joênia Wapichana (Rede-RR) avisa que o embate no Congresso será difícil. “Há muitos anos, a mineração em terras indígenas tem sido colocada na pauta e já houve diversas tentativas, que nunca chegaram a um consenso. É polêmico, porque é um projeto que vai afetar a vida dos povos indígenas. Todas as vezes, isso foi proposto de forma inadequada”, ressalta. Ela afirma que haverá divisão, por existirem muitas questões técnicas e jurídicas envolvidas. “Não se consegue avançar, porque não há respeito aos direitos constitucionais, não se observa a Convenção da OIT, que é basilar para o início do diálogo”, destaca.

O presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara, deputado Rodrigo Agostinho (PSB/SP), também espera muita discussão em torno do PL a partir desta semana. Ele lamenta que a polêmica seja instaurada quando a Casa já estará ocupada com projetos importantes, como as reformas tributária e administrativa.

“É um tema que vai dar bastante debate, pois tem problemas de constitucionalidade. Até porque o artigo 231 da Constituição já trata desse assunto de uma maneira diversa. No ano passado, dois projetos tentaram fazer alteração na Constituição para tratar dessa questão e nenhum dos dois chegou a ser aprovado em plenário”, conta.

Superexploração dos recursos naturais

“Estamos avaliando os 42 artigos do PL, mas uma análise inicial já mostra que ele fere de morte os direitos indígenas. Além de invasivo na forma de organização desses povos, está orientado pela lógica predatória baseada na superexploração dos recursos naturais”, diz Danicley Aguiar, do Greenpeace, sobre o projeto que libera mineração em terras indígenas. Para ele, diferentemente do que afirmou o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que se referiu ao texto como a “Lei Áurea” dos indígenas, o projeto torna os povos originários “escravos da lógica predatória”.

Ele explica que as terras indígenas equivalem a 110 milhões de hectares de floresta, onde estão estocados 34% do carbono capturado. “A exploração vai acelerar o desmatamento e permitir que o carbono possa ser emitido, o que vai agravar ainda mais a crise climática global”, crava. Ele destaca, ainda, que as comunidades indígenas são protetoras das florestas, responsáveis pela manutenção do regime de chuvas no Sudeste do Brasil.

“Assim como é dever dos cidadãos seguirem a Constituição, é também do presidente. Ele não pode ignorar o pacto social feito em 1988, que não é fruto da cabeça de um deputado”, destaca, ao se referir aos direitos de propriedade e manutenção do modo de vida dos povos indígenas e ao meio ambiente equilibrado a todos os brasileiros, garantidos pela Constituição de 1988. “Olhar para a Amazônia como uma província mineral é colocar o Brasil refém da lógica colonial, que manda commodities para o resto do mundo. Precisamos de um plano de ciência e tecnologia para a Amazônia e de um plano de combate ao desmatamento.”

Confinamento

Engenheiro florestal com 25 anos de experiência em florestas e no trabalho direto com comunidades indígenas, além de ser originário da região amazônica, Aguiar nasceu em Santarém, no Pará. O especialista tem um perfil diferente daquele descrito pelo presidente Jair Bolsonaro na quinta-feira. O chefe do Executivo disse que ambientalistas usam terno e gravata, moram em zonas urbanas e fumam um “cigarro legal”, entre aspas, conforme afirmou, um dia depois de confessar que, se pudesse, confinaria os ambientalistas na Amazônia.

“Confinamento é tática de quem não preza pela democracia. É tática totalitária. Não é com confinamento que ele vai resolver os problemas, mas com diálogo. Ambientalistas também fazem parte da sociedade, e o presidente deve representar todos os brasileiros”, reprova Aguiar.

De acordo com o WWF, as terras indígenas ocupam 13% do território nacional, 30% da Amazônia Legal e mantêm protegidos mais de 97% da vegetação nativa original, além de abrigarem 256 povos indígenas. “As terras indígenas funcionam como áreas insubstituíveis para a preservação de inúmeras espécies de fauna e flora, que não conseguem abrigo em outros lugares, como também fornecem a toda a sociedade brasileira serviços ambientais de valor econômico inestimável.” Para a entidade, o PL foi elaborado em um contexto de ameaças em que o desmatamento em terras indígenas cresceu 49% entre 2018 e 2019.

 

Clique para comentar

Comentar

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

*

Brasil

Ação contra Taurus por defeito em armamentos é julgada improcedente

Publicado

dia

Juiz considerou que não há evidencia de falhas nas pistolas compradas pela Polícia Civil. Decisão deve impactar ação criminal contra ex-diretores

Apesar das críticas do presidente e dos processos, a Taurus registrou recorde de vendas no Brasil este ano (Diego Vara/Reuters)

Uma ação contra a Taurus, maior fabricante de armas do País, que pedia indenização por supostos defeitos em pistolas compradas pela Polícia Civil do Distrito Federal, foi julgada improcedente pela 1ª Vara da Fazenda Pública do DF. O juiz Lizandro Garcia Gomes Filho afirmou, em sentença, que não há evidências de falhas no sistema de travamento.

A decisão deve impactar uma outra ação na esfera criminal, ajuizada pelo Ministério Público. Em agosto do ano passado, a 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do DF aceitou uma denúncia do MP contra ex-diretores e representantes comerciais da fabricante de armas. Para os procuradores, a Polícia Civil teria sido induzida a erro, por acreditar que havia dispositivo de segurança nas pistolas, o que colocou seus agentes e a população em risco.

Na ação civil, o MP pedia indenização de 1,6 milhão de reais pela compra de armas defeituosas e de 10 milhões por danos morais coletivos. Também foi solicitada a suspensão da participação da companhia em licitações públicas por dois anos.

A compra dos armamentos se deu em 2014. Na época, a Taurus enfrentava problemas com defeitos em suas armas, incluindo acidentes fatais que aconteceram nos Estados Unidos. Em 2015, a empresa assinou um acordo em uma corte federal americana concordando em pagar 30 milhões de dólares em indenizações e custos processuais, além de fazer um recall de armas por conta do risco de disparos não intencionais.

No mesmo ano, um americano morador do Estado de Alabama recarregava sua pistola Taurus PT 609, de calibre 9mm, quando a arma disparou, matando seu filho de 11 anos. A partir de 2016, a fabricante iniciou uma reestruturação, com mudanças no processo de fabricação dos produtos e investimentos em tecnologia.

Os defeitos apresentados pela armas da Taurus motivaram críticas do presidente Jair Bolsonaro e de seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro, que chegou a prometer que “quebraria o monopólio” da empresa no mercado nacional. O governo do Distrito Federal, por sua vez, lançou uma licitação para substituir as armas da empresa brasileira por modelos da austríaca Glock.

Apesar das críticas do presidente e dos processos, a Taurus registrou forte crescimento nas vendas este ano. No Brasil, o faturamento aumentou 52%. O resultado foi puxado pela venda para os chamados CACs, colecionadores, atiradores e caçadores, que possuem uma licença especial do Exército. A demanda aumentou devido à liberação de compra de uma série de calibres, antes restritos, como o 9mm e o 357.

Ver mais

Brasil

Varejo reage com reabertura em SP e vendas têm crescimento de 35,2%

Publicado

dia

De acordo com a Associação Comercial de São Paulo, há sinais de leve crescimento nas vendas, mas ainda longe de recuperar as perdas

Varejo: setor vê alta nas vendas com reabertura de lojas e comércio em São Paulo (Paulo Whitaker/Reuters)

A reabertura de alguns segmentos do comércio desde o dia 10 de junho, após o isolamento social de quase 100 dias na capital paulista, adotado para conter a propagação do novo coronavírus, já reflete positivamente nas vendas do setor. De acordo com a Associação Comercial de São Paulo (ACSP), há sinais de leve crescimento nas vendas, porém ainda longe de recuperar as perdas passadas e as expectativas.

As vendas varejistas à vista em São Paulo subiram 47,3% em junho em relação a maio, enquanto as a prazo cresceram 23%, conforme balanço da ACSP. Com isso, a taxa média das vendas gerais teve alta de 35,2%. O resultado já era esperado, diz Marcel Solimeo, economista da ACSP. Diferentemente da primeira quinzena, quando o comércio teve apenas cinco dias de flexibilização, os últimos 15 dias de junho foram totalmente beneficiados pela reabertura de lojas, explica.

“Mostram que embora a comparação anual indique tombos históricos o confronto mês a mês traz uma perspectiva de retomada”, cita a nota.

Na comparação interanual, a queda média no movimento do comércio paulistano foi de 54,9% frente a igual mês de 2019 — pouco menor que o tombo de 67%, registrado em maio. Houve retração de 61,4% nas vendas à vista e declínio de 48,3% nas parceladas em relação a junho de 2019. Pela ordem, as variações negativas acumuladas em 2020 são de 37,7% e de 33,3%. “As vendas ainda estão longe de recuperar o volume esperado, mas já começam a sinalizar alguma melhora.”

Na avaliação de Solimeo, as restrições para a abertura, especialmente a redução de horário de funcionamento, prejudica o desempenho do comércio, que tende a melhorar com a entrada de São Paulo na faixa amarela, quando haverá expansão no horário de abertura das lojas para 6 horas.

Por enquanto, ficou determinado para as lojas de rua o horário entre 11 horas e 15 horas. Já os shoppings podem funcionar entre 6 horas e 10 horas ou das 16 horas às 20 horas.

O temor relacionado à pandemia de coronavírus trouxe cautela gerou empobrecimento geral dos consumidores em razão do isolamento, e todos perderam renda, segundo Solimeo. Conforme o economista, o recuo de 54,9% ainda é bastante expressivo, indicando que “o caminho para a recuperação do comércio ainda é muito longo.”

Ver mais

Brasil

App Caixa Tem registra mais de 1 hora de espera para fazer transações

Publicado

dia

A Caixa diz que o serviço está sendo normalizado. O problema aconteceu porque o sistema do banco ficou sobrecarregado, o que interferiu no uso do aplicativo

Auxílio emergencial: o banco já creditou 112,5 bilhões de reais a 64,9 milhões de beneficiários (Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

O aplicativo Caixa Tem apresentou instabilidade ao longo desta quinta-feira, 2. Para processar uma compra ou um pagamento, o usuário teve de ter paciência e esperar 1 hora para concluir a operação. “Gerou certo desconforto, mas na parte da tarde já houve melhora substancial”, afirma Cláudio Salituro, vice-presidente de TI da Caixa.

O executivo explica que todo o sistema de dados ficou sobrecarregado por causa da virada do mês de junho para julho. “Atualizamos à noite nossas bases de folha de pagamentos tanto do setor público quanto privado, além dos programas assistenciais. Acabou que o processamento dessa memória se estendeu para a manhã de hoje e transbordou para o online”, afirma Salituro, sobre a lentidão nos aplicativos.

“Ou seja, o problema não foi no aplicativo. Agora já saímos do mensal [esse processamento que consome memória e dados do sistema] e voltamos a fazer as entregas com mais tranquilidade.”

Nas redes sociais, os clientes do banco criaram a hashtag #CaixaTemNAOFUNCIONA que chegou a estar entre as mais compartilhadas no Brasil. Eles compartilham a dificuldade de acesso ao aplicativo que teve 143,4 milhões de downloads até hoje. Desde o lançamento do Caixa Tem, 4,46 bilhões de reais foram transacionados em compras por QR Code e débito virtual.Neste que é o último dia para cadastramento para receber o auxílio emergencial, a Caixa já recebeu 108,9 milhões de cadastros, dos quais 107,7 milhões já foram processados.

Ao todo, o banco já creditou 112,5 bilhões de reais do auxílio emergencial a 64,9 milhões de beneficiários. A maior parte dos recursos foi direcionada ao Sudeste (41 bilhões de reais), seguida pelo Nordeste (39,8 bilhões de reais).

Ver mais

Brasil

Donos de bares e restaurantes em SP demonstram cautela em retomada

Publicado

dia

A previsão é de que bares e restaurantes sejam autorizados a abrir as portas a partir do dia 6. O anúncio oficial deve acontecer na próxima sexta-feira

(Germano Lüders/Exame)

Otimismo, desconfiança, prudência ou a triste constatação de que é tarde demais. Essas são as reações de proprietários e gestores de bares e restaurantes que estão vivendo agora a expectativa de uma reabertura controlada de seus negócios. O anúncio oficial deve acontecer na próxima sexta-feira. A previsão é de que os estabelecimentos sejam autorizados a abrir as portas a partir do dia 6.

Na esquina mais famosa da cidade, no cruzamento da Ipiranga com a São João, o Bar Brahma tem atravessado a quarentena como a maioria dos estabelecimentos: investindo no serviço de delivery. Além disso, o Brahma precisou lidar com uma fake news que sentenciou o seu fechamento durante a pandemia da covid-19. “Inventaram muitas coisas, falaram de um aluguel de R$ 40 mil… Mas não era verdade. Estamos ansiosos para comemorar os 72 anos de bar”, disse o gestor Anderson Moraes. A expectativa é de que o bar reabra, com todas as limitações impostas pela Prefeitura, a partir de 15 de julho.

A decisão de não abrir logo na primeira semana, segundo Moraes, é uma forma de “mexer nos gargalos de estrutura”, como reformas em encanamento e banheiros. Ao reabrir, o Brahma vai operar com menos da metade da capacidade, com o distanciamento entre mesas e o uso primordial de seu terraço e áreas externas. O cardápio também terá adaptações para atender os clientes.

Se o Brahma já tem a expectativa de retomar as atividades em duas semanas, outro endereço histórico da cidade quer mais tempo para avaliar a viabilidade de uma reabertura. Para Facundo Guerra, proprietário do Riviera Bar, ainda não existe segurança para reabertura das casas. “Ainda está tudo muito confuso. Eu entendo a pressão para abrir, mas as pessoas ainda não estão seguras para frequentar bares e restaurantes.” Para ele, do ponto de vista prático, a abertura nas próximas semanas seria inviável. “É preciso recontratar parte da brigada (funcionários) treinar novos funcionários, refazer cardápio…”, enumerou Facundo. “O faturamento das lojas e shoppings que reabriram está entre 15% e 30 %. Abrir com 50% ou menos da operação pode representar um aprofundamento, e não um alívio, em nosso prejuízo. Com a casa aberta, perdemos, por exemplo, a possibilidade de negociar o valor de aluguel e outras questões.”

Já o bar Pasquim, na Vila Madalena, se diz pronto para receber seus clientes tão logo a Prefeitura autorize. “Estamos ansiosos para começar a funcionar. Nossa intenção agora é mostrar que o bar pode seguir todos os protocolos, mas de forma humanizada. Não queremos que o cliente perca a experiência do que é ir a um bar”, afirmou o proprietário Humberto Munhoz. “Já tínhamos desenhado protocolos de higiene e afastamento. Também fizemos pequenas reformas na casa, mas o Pasquim tem a vantagem de uma área interna arejada, teto retrátil e pé-direito alto.”

Também animado com a possibilidade de retomada está Gabriel Pinheiro, proprietário da Villa Roma Pizza. “Já temos um kit de higiene para os nossos clientes, álcool em gel nas praças, cardápio especial, máscaras para os funcionários, termômetros para aferir febre…”, disse. “Mas o principal é um projeto de selo auditado de segurança para bares e restaurantes. Já estamos negociando com uma empresa essa auditoria. O selo será uma garantia para o cliente de que o restaurante está de acordo com todas as normas de segurança.”

Algumas casas ainda estão em compasso de espera para saber exatamente quais serão os protocolos da Prefeitura. É o caso, por exemplo, do Astor, que está revisando o seu plano de reabertura. “Ainda precisamos entender o que querem dizer com o uso de áreas ventiladas. Esse conceito ainda não está claro. Esses detalhes mudam toda a nossa operação”, disse Ricardo Garrido, um dos sócios.

O Bar Léo, que comemora 80 anos de vida, também pretende reabrir o quanto antes, mas ainda aguarda das autoridades a sinalização da possibilidade de utilizar áreas externas. “Estamos acompanhando em cidades como Paris e Lisboa a possibilidade de colocar mesas nas calçadas. Essa pode ser uma boa solução para bares como o Léo. Ainda estamos aguardando esclarecimentos sobre essa possibilidade”, falou Moraes, que, além do Brahma, também trabalha na gestão do Bar Léo.

Tarde demais?

A pandemia também fez vítimas entre restaurantes tradicionais. Ana Maria Massochi, proprietária do La Frontera, conta que a pandemia foi o “broche de ouro” para o fechamento definitivo. “Não tinha mais como colocar dinheiro. Não tive ajuda do governo não consegui renegociar aluguel. O prejuízo era alto. A pandemia concretizou essa realidade e tive de fechar.”

Mas, principalmente, o fechamento do La Frontera foi uma forma de manter o foco (econômico) em outro restaurante, o Martín Fierro. “Ainda assim, não vou abrir imediatamente. Paguei três meses para que meus funcionários ficassem em casa se cuidando. Nesse momento, não é hora de fazer com que eles entrem em ônibus metrô ou trens apinhados para vir trabalhar”, falou Ana Maria. “Vamos esperar algumas semanas para ver como fica. Não sou médica. Nem polícia para ficar fiscalizando clientes. Mas, quando reabrirmos, vai ser da melhor maneira possível, com horário e cardápios reduzidos e toda a segurança”, completou.

Uma das histórias mais interessantes dessa pandemia é do restaurante Itamarati, no Largo de São Francisco. A casa, que funciona desde os anos 1940, foi atingida pela pandemia em um momento econômico delicado. Sem a possibilidade de honrar o pagamento do aluguel (R$ 22 mil ) e outras obrigações, o estabelecimento cerrou as portas. O anúncio do fechamento fez com que clientes tradicionais se mobilizassem.

“Já conseguimos iniciar uma renegociação de aluguel e, nesta semana, vamos nos reunir virtualmente para discutir saídas”, disse Marli Avanzzo, que acredita que será feita uma espécie de vaquinha para reabertura do bar. “Estou organizando um ‘Dia do despendura’. Os clientes advogados, que fizeram o ‘pendura’ aqui no Itamarati, pagariam por refeições que não consumiram. O oposto do que acontece no dia do pendura”, disse. Embora a reabertura ainda dependa de muita ajuda, Marli está esperançosa em reabrir seu espaço até agosto. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

 

Ver mais

Brasil

Queimada na Amazônia em junho é a maior dos últimos 13 anos

Publicado

dia

De acordo com o Inpe, foram registrados 2.248 focos de calor, volume que representa um aumento de 19,57% em relação ao registrado em junho de 2019

INCÊNDIO FLORESTAL: na cabeça republicana, o governo deve ser impedido de fazer qualquer coisa boa, para evitar que ele acabe legitiminando uma pauta progressista mais ampla / Mario Tama / Equipe/Getty Images (Mario Tama / Equipe/Getty Images)

O Brasil fecha o mês de junho com o maior número de focos de queimadas na Amazônia dos últimos 13 anos. São dados oficiais, do próprio governo federal. Foram registrados 2.248 focos de calor neste último mês, um volume que não era atingido desde 2007 e que representa um aumento de 19,57% em relação ao registrado em junho de 2019, quando 1.880 focos foram detectados.

Os dados são do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) órgão ligado ao Ministério da Ciência e Tecnologia.

Os números alarmantes colocam em xeque as medidas que o governo tem adotado para evitar que se repita o cenário catastrófico ocorrido no ano passado. O que tem ocorrido, porém, é uma devastação ainda pior.

O controle do desmatamento saiu do Ministério do Meio Ambiente e migrou para o chamado Conselho Nacional da Amazônia, liderado pelo vice-presidente Hamilton Mourão.

Numa tentativa de dar uma resposta à situação, o governo iniciou em 11 de maio, a operação militar “Verde Brasil 2”. Os resultados da operação, porém, como revelou o jornal O Estado de S. Paulo, estão inflados, embutindo em seu balanço operações de combate ao desmatamento que não tiveram nenhuma ligação com o apoio militar.

O decreto 10.341/2020, que autorizou o emprego das Forças Armadas na Garantia da Lei e da Ordem (GLO), criando a operação Verde Brasil, tem custo mensal de R$ 60 milhões, o equivalente a quase 80% do orçamento anual de fiscalização do Ibama, mas a resposta aos altos índices de desmatamento não chegou.

“As queimadas contribuem simultaneamente para as crises globais do clima, da biodiversidade e com a catástrofe sanitária na região. O Brasil precisará fazer mais, muito mais, se quiser detê-las, fortalecendo os órgãos de controle, com planos permanentes e metas claras, e não de operações pontuais e custosas”, diz Rômulo Batista, da campanha e Amazônia do Greenpeace.

Na avaliação do especialista, os próximos três meses poderão ser catastróficos ao País. “É difícil nutrir esperança de que a catástrofe ambiental que vimos no ano passado, marcada por uma série de queimadas criminosas, seja menor em 2020. Afinal, a contenção do colapso está nas mãos de um governo que joga contra o meio ambiente e vem se mostrando incapaz de combater a destruição do maior patrimônio de todos os brasileiros, a Amazônia”, afirma Rômulo.

Na semana passada, um grupo formado por quase 30 instituições financeiras em todo o mundo divulgou uma carta na qual exige que o governo brasileiro freie o crescente desmatamento no País. A informação foi noticiada pelo jornal britânico Financial Times.

Para o grupo, a continuidade da prática criou “uma incerteza generalizada sobre as condições para investir ou fornecer serviços financeiros ao Brasil”. “É provável que os títulos soberanos brasileiros sejam considerados de alto risco se o desmatamento continuar”, escreveu o grupo, conforme reproduziu o jornal.

O assunto foi comentado pelos presidentes dos bancos Bradesco e Itaú. A questão ambiental é, na opinião do presidente do Itaú Unibanco, Candido Bracher, o principal “perigo” que ameaça o Brasil. “No momento em que a sociedade se percebe frágil, a gente deve olhar para outros perigos. As consequências ambientais podem até vir de uma maneira mais lenta do que as da saúde como a covid-19, mas são mais duradouras e difíceis de reverter”, declarou.

O presidente do Bradesco, Octavio de Lazari, destacou que “todo mundo falava de sustentabilidade, de problema com o Planeta, de aquecimento global, reflorestamento, derrubada, de qualidade do ar, da água, todo mundo falava sobre isso, mas de fato nós temos de reconhecer que fizemos muito pouco em relação a isso”.

Ver mais

Brasil

SP ultrapassa 15 mil mortes por covid-19, número abaixo das projeções

Publicado

dia

Balanço mostra que o Estado tem 15.030 mortes, 267 registradas em 24 horas. Já são 289.935 casos confirmados da doença, com 8.555 novos casos registrados

São Paulo: capital conseguiu estabilizar o número de óbitos (Eduardo Frazão/Exame)

São Paulo ultrapassou nesta quarta-feira 15 mil mortes pelo novo coronavírus. Balanço da Secretaria Estadual da Saúde mostra que o Estado tem 15.030 mortes, 267 registradas em 24 horas. Já são 289.935 casos confirmados da doença, com 8.555 casos registrados em 24 horas.

O número está abaixo de projeções feitas para o mês de junho pelo Centro de Contingência Contra a Covid-19, que passou a ser comandado por Paulo Menezes. A projeção era de até 290 mil casos até o final do mês e até 18 mil mortes.

Diante dos dados, o governador João Doria (PSDB) também afirmou que eles mostram que o Estado chegou a um platô da doença.

“Dados do comitê de saúde indicam mudança na curva da pandemia no Estado de São Paulo, especialmente na capital paulista. Quero reafirmar que estamos seguros de estamos no caminho certo e correto no Plano São Paulo. Não é um plano de flexibilização, mas uma quarentena heterogênea. Fechamos o mês abaixo dos óbitos projetados. Centenas de vidas foram poupadas em junho. Tivemos um leve declínio na curva de vítimas fatais. Conseguimos reduzir em 144 falecimentos na última semana. Não quero ser otimista e nem pessimista. Quero ser realista. Esses dados nos dão esperança e nos mostram a chegada num platô”, disse Doria.

O Centro de Contigência apresentou dados que mostrariam uma estabilidade no número de mortes na capital entre as semanas 21 e 26 da epidemia. Nesse intervalo, as mortes foram 699 (semana 21), 748 (semana 22), 662 (semana 23), 698 (semana 24), 772 (semana 25) e 611 (semana 26).

“Na capital, nas últimas seis semanas, nós temos uma pequena flutuação no número de óbitos, que tem variado de 700, 770, mas graficamente é possível estabelecer um platô nas últimas seis semanas em relação aos novos óbitos na capital”, afirmou João Gabbardo dos Reis, que é membro do Centro de Contigência da Covid-19 no Estado.

Já no interior, os dados mostram um avanço das mortes nessas semanas, com 658 (semana 21), 739 (semana 22), 864 (semana 23), 825 (semana 24), 1.141 (semana 25) e 1.158 (semana 26).

Testes para a vacina

Segundo Doria, já foram definidos os 12 centros de pesquisa que farão os testes da vacina contra o coronavírus aqui no Brasil na parceria com a chinesa Sinovac. Os testes, liderados pelo Instituto Butantan, serão realizados com 9 mil voluntários em seis estados brasileiros.

Em São Paulo, os testes serão conduzidos no Centro de Pesquisas do Hospital das Clínicas (USP), Instituto Emílio Ribas, Hospital Albert Einstein, Universidade Municipal de São Caetano do Sul, Hospital das Clínicas da Unicamp, Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto, Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto.

Fora de São Paulo, os centros são: Universidade de Brasília, Instituto de Infectologia Evandro Chagas da Fiocruz, Universidade Federal de Minas Gerais, Hospital São Lucas da PUC-RS, Hospital das Clínicas da Universidade Federal do Paraná.

“Esses centros divulgarão critérios de inclusão dos candidatos e poderemos iniciar o processo do estudo clínico em si, na semana que vem. O Butantan realizará o desenvolvimento final dessa vacinação. Na minha expectativa, é uma das vacinas mais promissoras do mundo. Vamos sair já com um acordo, havendo registro, de disponibilização para o Brasil inicialmente de 60 milhões de doses”, disse Dimas Tadeu Covas, do Instituto Butantan.

“O governo espera aprovação esta semana da Anvisa para que os centros autorizem os testes”, disse Doria.

Segundo ele, a Sinovac, com quem o governo do Estado fechou parceria, já fez testes em fase 3 com mais de mil voluntários na China.

O acordo com o laboratório, de acordo com Doria, permite a transferência de tecnologia para produção da vacina pelo Butantan em São Paulo e ela será distribuída no SUS.

Ver mais

Disponível nosso App

Publicidade

Escolha o assunto

Publicidade

Viu isso?