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Presidente do BNDES nega pré-candidatura à Presidência em 2018

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Paulo Rabello de Castro negou que é pré-candidato à Presidência da República pelo Partido Social Cristão (PSC)

 

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Paulo Rabello de Castro, negou que é pré-candidato à Presidência da República pelo Partido Social Cristão (PSC).

O executivo deu a declaração nesta terça-feira (21) após uma palestra promovida pela Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento (Acrefi) em São Paulo. Castro participou do encontro nacional do PSC em Salvador no sábado (20). Na ocasião, ele foi apresentado à militância da sigla e falou bastante de planos para o Brasil em 2018. O presidente do BNDES é filiado ao partido desde outubro.

Nesta terça-feira, ele evitou falar de política num discurso voltado a uma plateia de representantes do setor de crédito e só falou com a imprensa muito rapidamente antes de entrar no carro que o levou do Instituto Tomie Ohtake, na Zona Oeste da capital paulista.

Castro disse que o evento em Salvador não representou um lançamento de candidatura. “Foi uma convenção simplesmente para debater uma agenda para o País”. Ao ser perguntado se não é nem pré-candidato, foi enfático: “nem pré”.

Em discurso, o presidente do BNDES louvou as políticas econômicas do Governo Temer e afirmou que o  Brasil “está condenado ao sucesso”. Castro disse também que o Brasil poderá crescer perto de 4% em 2018.

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Weintraub ironiza China e embaixada diz que ministro foi racista

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Há duas semanas, governo tinha entrado em crise diplomática com a China, depois de Eduardo Bolsonaro criticar o país

Abraham Weintraub: ministro insinuou que a China vai sair “fortalecida” da crise atual causada pelo novo coronavírus (Alan Santos/PR/Flickr)

A Embaixada da China no Brasil se manifestou, na madrugada desta segunda-feira, 6, contra uma publicação do ministro da Educação, Abraham Weintraub.

Em sua conta oficial no Twitter, o ministro insinuou que a China vai sair “fortalecida” da crise atual causada pelo novo coronavírus, apoiada por seus “aliados no Brasil”, associando a origem da covid-19 ao país asiático.

“Deliberadamente elaboradas, tais declarações são completamente absurdas e desprezíveis, que têm cunho fortemente racista e objetivos indizíveis, tendo causado influências negativas no desenvolvimento saudável das relações bilaterais China-Brasil”, diz a nota divulgada no Twitter da Embaixada. O comunicado afirma ainda que “o lado chinês manifesta forte indignação e repúdio a esse tipo de atitude”.

No sábado, Weintraub usou uma imagem do Cebolinha, personagem da Turma da Mônica, na Muralha da China e, substituindo o “r” pelo “l”, fez referência ao modo de falar do personagem, para insinuar que se tratava dos chineses.

“Geopoliticamente, quem podeLá saiL foLtalecido, em teLmos Lelativos, dessa cLise mundial? PodeLia seL o Cebolinha? Quem são os aliados no BLasil do plano infalível do Cebolinha paLa dominaL o mundo? SeLia o Cascão ou há mais amiguinhos?”, escreveu o ministro.

A nota da Embaixada reforçou que a pandemia do novo coronavírus trouxe um desafio que nenhum país consegue enfrentar sozinho. “A maior urgência neste momento é unir todos os países numa proativa cooperação para acabar com a pandemia com a maior brevidade possível.”

Embaixada da China no Brasil

@EmbaixadaChina

Ver imagem no Twitter

Por fim, o comunicado destaca que a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a comunidade internacional se opõem explicitamente à associação de vírus a um certo país ou uma certa região, combatendo a estigmatização sobre qualquer pretexto.

“Instamos que alguns indivíduos do Brasil corrijam imediatamente os seus erros cometidos e parem com acusações infundadas contra a China”, finalizou a nota.

“Vírus mental”

As mensagens do ministro da Educação foram publicadas no mesmo dia em que o cônsul-geral da China no Rio de Janeiro, Li Yang, assinou um artigo no jornal O Globo em que questiona o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro, sobre os motivos de suas declarações ofensivas ao país asiático.

Duas semanas atrás, o governo entrou em crise diplomática com a China, depois de Eduardo publicar um tuíte em que acusou os chineses de ter escondido informações sobre o início da pandemia do coronavírus. “A culpa é da China e liberdade seria a solução” escreveu o deputado.

Como resposta, o embaixador chinês no Brasil, Yang Wanming, respondeu as acusações de Eduardo e exigiu a retirada imediata das palavras do deputado e um pedido de desculpas ao povo chinês.

A página da Embaixada da China no Brasil também cobrou explicações. Um tuíte publicado afirmava que Eduardo, ao voltar dos Estados Unidos, contraiu um “vírus mental” que está “infectando a amizade” entre os povos.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o vice-presidente do Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG) pediram desculpas ao país asiático. O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, saiu em defesa de Eduardo, afirmou que a posição do deputado não reflete a do governo brasileiro.

No entanto, disse que aguardaria um retratação do embaixador da China pois a reação de Wamming foi “desproporcional” e feriu “a boa prática diplomática”.

Diante das críticas, Eduardo publicou uma nota em que disse que jamais ofendeu o povo chinês e que o Brasil não quer problemas com o país asiático. Dias depois, por causa da crise, o presidente Jair Bolsonaro e o presidente da China, Xi Jinping, conversaram por telefone. O brasileiro disse que o contato reafirmou os “laços de amizade” entre os países e tratou de ações sobre o coronavírus e ampliação do comércio.

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Em meio à epidemia, Bolsonaro recebe novos embaixadores em Brasília

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Bolsonaro queria receber embaixadores na rampa do Palácio do Planalto, mas países protestaram para evitar exposição ao coronavírus

Jair Bolsonaro: embaixadores serão agora recebidos pelo presidente em audiências privadas de meia hora, ao longo da manhã e início da tarde (Adriano Machado/Reuters)

Em um gesto ao recém-chegado embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Todd Chapman, o presidente Jair Bolsonaro decidiu receber nesta segunda-feira, em meio à epidemia de coronavírus, as cartas credenciais de 10 embaixadores recém-chegados ao Brasil.

A decisão causou constrangimento nos meios diplomáticos, contaram à Reuters duas fontes que acompanharam a decisão. A ideia, apresentada a Bolsonaro pelo ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, de fazer uma cerimônia regular – em que os embaixadores sobem a rampa e são recebidos pelo presidente em um dos salões do segundo andar do Planalto – acabou sendo trocada por audiências individuais depois da reação das embaixadas.

Chapman chegou ao Brasil há uma semana. De acordo com as fontes ouvidas pela Reuters, a ideia de Bolsonaro e Araújo era de fazer “um gesto de boas vindas” ao novo embaixador dos Estados Unidos – a embaixada estava sem titular desde 2018 – e, para não receber apenas o norte-americano, estender o convite aos demais.

A ideia da cerimônia, que seria no final da manhã desta segunda, foi abortada depois que os corpos diplomáticos fizeram chegar ao Itamaraty que talvez a ideia de uma aglomeração não fosse conveniente nesse momento.

Depois da viagem de Bolsonaro a Miami, 23 pessoas que estava na comitiva ou tiveram contato próximo com os brasileiros foram infectadas pelo coronavírus. Entre elas, o chefe do cerimonial do Palácio do Planalto, ministro Carlos Alberto França, e o chefe do cerimonial do Itamaraty, ministro Alan de Selos.

Os embaixadores serão agora recebidos pelo presidente em audiências privadas de meia hora, ao longo da manhã e início da tarde.

Estão na lista os embaixadores Wael Ahmed Kamal Aboul Magd, do Egito; Ranko Vilovic, da Croácia; Francesco Azzarelo, da Itália; Jorge Alberto Mila Reyes, de Honduras; Jakub Tadeusz Skiba, da Polônia; Hossein Gharib, do Irã; além de Chapman.

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Barroso elogia Mandetta e diz ser contra adiar eleições para 2022

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Barroso defende que o adiamento das eleições municipais pelo menor período possível e aprova atuação do ministro da Saúde durante a crise do coronavírus

Eleições: Barroso será o presidente do Tribunal Superior Eleitoral durante as eleições deste ano (Rosinei Coutinho/SCO/STF/Divulgação)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, elogiou a perfomance do ministro da Saúde, Henrique
Mandetta, diante da crise criada pela pandemia do novo coronavírus no Brasil, e disse ser contra as propostas que reveem
adiar as eleições municipais de 2020 para 2022. As declarações foram dadas em entrevista ao portal UOL nesta segunda-feira.

Barroso disse que é preciso fazer “justiça” em relação à condução de Mandetta a frente da crise. Segundo o ministro, o Brasil está reagindo “razoavelmente bem” à pandemia.

“Justiça seja feita, você tem um ministro da Saúde que tem conduzido com grande eficiência, dedicação e com base na melhor ciência que existe. E acho que apesar de tudo, o Brasil está reagindo razoavelmente bem à pandemia dentro das nossas circunstâncias”, afirmou Barroso.

Questionado sobre a manifestação de que o presidente Jair Bolsonaro pudesse editar um decreto determinando a abertura do comércio em algumas cidades contrariando a determinação de governadores estaduais, Barroso disse esperar que o presidente não tome essa decisão.

“Eu tenho a expectativa de que presidente ouça a área científica e técnica do seu próprio governo e não expeça um decreto neste sentido. Contraria todas as diretrizes mundiais. Países como a Itália e a Espanha, que não tomaram essas providências drásticas no início, sofreram dramáticas consequências”, disse Barroso.

Barroso será o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante as eleições deste ano. Há o temor de que, diante do avanço da epidemia, as eleições não possam ser realizadas, uma vez que elas geram aglomerações e poderiam causar a infecção de milhares de pessoas.

Também existe o temor de que, em meio ao crescimento no número de casos, os testes com as urnas eletrônicas feitos antes do pleito não possam ser realizados, o que inviabilizaria a realização das eleições.

Questionado sobre o impacto da pandemia no calendário eleitoral de 2020, Barroso disse que o TSE monitora o avanço da epidemia e que vai aguardar até junho para que uma decisão seja tomada.

“Eu imaginaria junho como sendo o momento em que teremos que ter uma definição. Não apenas por causa das convenções partidárias e do início da campanha, mas porque a Justiça Eleitoral tem que fazer teste das urnas”, afirmou.

Barroso defende que, se houver adiamento das eleições municipais, que ela seja pelo menor período de tempo possível e disse ser totalmente contra realizá-las em 2022, juntamente com as eleições gerais. Ele disse que isso seria uma “fraude” à decisão dos eleitores em 2016 que deram mandatos de apenas quatro anos para os eleitos.

“Sou radicalmente contra é cancelamento das eleições e esta proposta de fazê-las coincidir em 2022. Aí temos um problema grave. O eleitor deu um mandato de 4 anos, portanto, prorrogar isso frauda o comando e a vontade que o eleitor manifestou. Além do quê, eu acho uma péssima ideia coincidir eleições municipais com eleições nacionais. As pautas são diferentes”, disse o ministro.

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Aprovado projeto que proíbe despejo por decisão liminar

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A proibição só valerá para ações protocoladas a partir de 20 de março deste ano, quando foi decretado estado de calamidade pública no Brasil

(foto: Divulgação/Senado Federal)

Por unanimidade, o plenário do Senado aprovou, nesta sexta-feira (03/04), em sessão virtual, o projeto que flexibiliza algumas relações jurídicas privadas durante a crise do novo coronavírus. A matéria, que segue para a análise da Câmara dos Deputados, proíbe decisões de despejo liminares (provisórias) até 30 de outubro. A proibição só valerá para ações  protocoladas a partir de 20 de março deste ano, quando foi decretado estado de calamidade pública no Brasil.

De autoria do senador Antônio Anastasia (PSD-MG), o Projeto de Lei 1179/2020, votado simbolicamente pelos parlamentares (sem voto registrado no painel), proíbe o despejo apenas no início do processo, por força de decisão provisória. Desta forma, o despejo segue permitido em caso de decisão definitiva, na conclusão da ação.
“Nesse momento atual de restrição de circulação de pessoas, fica muito difícil que uma pessoa seja desalojada e consiga um outro local para alugar”, justificou a senadora Simone Tebet (MDB-MS), relatora do projeto.
A ação de despejo consiste na retirada, pelo proprietário, do inquilino do imóvel onde mora ou trabalha, motivado por alguns fatos, entre os quais a falta de pagamento do aluguel.
Pelo projeto, deixam de valer, durante a crise do coronavírus, os seguintes motivos que, atualmente, justificam o despejo:
  • Descumprimento do acordo assinado por escrito e fechado entre o proprietário e o inquilino;
  • Demissão ou extinção do contrato de trabalho quando o aluguel do imóvel é vinculado ao emprego;
  • Quando o sublocatário (aquele que aluga do primeiro inquilino e não diretamente do proprietário) permanecer no imóvel após a extinção do contrato;
  • se, a partir da saída de algum fiador do negócio, o locatário não apresentar nova garantia dentro de 30 dias;
  • Término do prazo de aluguel estabelecido no contrato de imóveis não residenciais, como o de comércios, por exemplo. Isso vale para contratos em que o imóvel seria retomado pelo dono em até 30 dias;
  • Não pagamento do aluguel, cujo contrato não possua nenhuma das seguintes garantias: caução (pagamento de alugueis adiantados), fiança, seguro de fiança e uso de fundos de investimento como garantia do pagamento.
Segundo o projeto, a suspensão do despejo não se aplicará nas demais situações, como, por exemplo, locação para temporada para prática de lazer; retomada do imóvel após fim do contrato, para uso do proprietário, de seu companheiro ou dependente; e realização de obras aprovadas pelo poder público.
“O locador poderá retomar o imóvel nas hipóteses em que ele necessitar do imóvel para uso próprio ou familiar bem como nos casos de obras públicas ou de locação profissional”, esclareceu Tebet.

Motoristas de aplicativo

Uma emenda (proposta de alteração no projeto) do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) foi aprovada por 49 votos a 27 e passou a integrar o texto que seguirá para análise dos deputados.
A emenda prevê que, durante o período da epidemia, as empresas de transporte por aplicativo reduzam 15% do lucro sobre o valor da corrida.
Essa diferença será repassada ao motorista. Caso queira, a empresa poderá aumentar este percentual em benefício do profissional. Segundo a proposta, não será permitido aumento do preço da viagem na tentativa de compensar a nova regra.
A redução dos lucros, conforme a emenda, também valerá para aplicativos de delivery de alimentos e de outorgas de táxi. Dessa forma, se atualmente a empresa retém 25% do valor da corrida ou do serviço prestado, passará a ficar somente com 10%. Os 15% restantes vão para o profissional que efetua e entrega.
“Tais motoristas têm sofrido adicionalmente, pois continuam a atuar independentemente das orientações de isolamento social. Estão sujeitos, portanto, a uma maior possibilidade de contaminação, haja vista a quantidade de corridas que perfazem ao longo dos dias. A mesma ideia é aplicável aos motoristas de aplicativos de entrega de comidas, remédios e afins e aos taxistas, que continuam precisando pagar suas licenças para rodagem”, explicou Contarato.

Desistência da compra

Atualmente, o Código de Defesa do Consumidor determina que o cliente pode desistir, dentro de uma semana, da compra de produto feita pela internet ou pelo telefone, de maneira remota. Esse prazo pode começar a valer a partir da assinatura do contrato ou do recebimento do produto ou serviço.
O projeto esclarece que este prazo não valerá para entrega a domicílio, conhecida como delivery, de produtos perecíveis, como comida, e também de medicamentos.
De acordo com a proposta, segue garantido o direito do consumidor de desistir da mercadoria se esta apresentar algum defeito, na hora em que receber o pedido.
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    Sugeri a Bolsonaro decretação do isolamento social por 10 dias, diz Temer

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    Ex-presidente lembrou que, nos episódios da greve dos caminhoneiros e da Operação Carne Fraca, o governo constituiu um gabinete de crise, pelo qual era feito o contato com os governadores

    (foto: Evaristo Sá/AFP)

    O ex-presidente da República Michel Temer afirmou que sugeriu ao presidente Jair Bolsonaro, em telefonema no último sábado (28/3), a decretação do isolamento social em todo o país, preservando serviços essenciais, por 10 dias, com a reavaliação da decisão após esse período a cada 10 dias, com o objetivo de centralizar a ação de combate ao coronavírus.

    “Me julguei no direito e no dever de dar um telefonema, que ele recebeu muito bem. Mas no dia seguinte foi na feira da Ceilândia, um pouco fora dos padrões do isolamento social”, disse Temer, em live organizada pela Necton Investimentos.

    Temer lembrou que, nos episódios da greve dos caminhoneiros e da Operação Carne Fraca, o governo constituiu um gabinete de crise, pelo qual era feito o contato com os governadores. “Pacifica a situação”, disse.

    “Bolsonaro tem feito o possível no combate ao coronavírus. Mas acho que ele deveria centralizar isso tudo. Temos sistema federativo, em que os governadores e prefeitos podem tomar decisões. Mas no presidencialismo quem dá o tom é o presidente.”

    Em relação à avaliação do governo Bolsonaro, Temer disse que ele “vinha muito bem” no plano econômico. “Eu penso que ele foi bem até certo momento. Nesse momento, começou a ter muita divergência em momento que não deveria ter divergência. Se todos estão na mesma direção, para quê disputa política?”, questionou, citando medidas de combate ao vírus em São Paulo.

    Comentando a interação entre o governador de São Paulo, João Doria, e ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Temer disse que “é momento se unir contra o inimigo comum”.

    O emedebista ainda avaliou que Bolsonaro deveria “preservar sua palavra” e que o hábito de falar com a imprensa toda a manhã acaba criando contestações sobre o que foi dito durante o dia todo. “A palavra do presidente tem grande significado, por isso Bolsonaro precisaria preservá-la.”

    Sobre as ações econômicas para atenuar o efeito da crise do coronavírus, Temer avaliou que agora o importante é salvar vidas e que os impactos fiscais devem ser enfrentados depois. Ele ainda disse que concorda um pouco que a execução das medidas está um pouco demorada e que o governo tem de ser ágil, principalmente no socorro à população mais vulnerável, sob o risco de aumentar a violência por algo “trivial”: a fome.

    “Orçamento de guerra”

    Temer ainda afirmou que é fundamental a aprovação do “Orçamento de Guerra” para apartar as despesas temporárias dos outros gastos do governo.

    Ele também comentou que não acredita que o liberalismo do governo será revertido depois dessa crise, e, que mesmo que fosse, não conseguiriam regredir no processo histórico de redução do Estado.

    Durante a live, o ex-presidente disse também que os bancos públicos devem começar o trabalho de apoio à economia, mas os bancos privados também têm de ser chamados. Segundo ele, o governo deve pedir a colaboração dos bancos.

    “O governo tem de chamar os bancos, ninguém que tabelar juros, mas tem de pedir colaboração. Para continuar ganhando o que ganham, precisam do País recuperado. Portanto, tem de dizer para os bancos: não pode ter juros superiores a tal e tal”, disse, referindo-se à discussão de que o BNDES repassou recursos para bancos ajudarem empresas, mas o crédito tem saído caro.

    Ele ainda completou que os bancos têm a obrigatoriedade de repassar os recursos do BNDES e que isso talvez possa ser feito por Medida Provisória (MP), mas, se não, via projeto de lei também seria célere com a disposição dos presidentes das casas legislativas.

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    Momento é de salvar vidas, e não de discutir impeachment, diz Maia

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    Maia disse que impeachment é um tema que pode desencadear, neste momento, um problema institucional gravíssimo

    Rodrigo Maia e Bolsonaro: “No meu radar só tem um tema, superar a crise, salvar vidas, garantir empregos e a solvência das empresas, sobretudo as de menor porte”, disse o presidente (Adriano Machado/Reuters)

    Em teleconferência realizada na manhã desta sexta-feira, 3, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que discutir o impeachment do presidente Jair Bolsonaro, como defendem alguns segmentos, não está no seu radar. “No meu radar só tem um tema, superar a crise, salvar vidas, garantir empregos e a solvência das empresas, sobretudo as de menor porte.”

    Em evento foi promovido pelo jornal Valor Econômico com a participação do economista-chefe do Banco Itaú, Mario Mesquita, Maia disse que impeachment é um tema que pode desencadear, neste momento, um problema institucional gravíssimo.

    Indagado, mais uma vez, sobre as críticas de Bolsonaro a Mandetta, destacou: “não gosto de ser comentarista do presidente da República, apesar das minhas críticas. Bolsonaro escolheu um ótimo ministro da Saúde, que nos comanda de forma competente.”

    Na linha de que o momento é focar na solução da atual crise, pois não se pode perder um minuto sequer na tomada das medidas, o presidente da Câmara disse que o papel das lideranças do Congresso é que a crise política fique restrita ao Palácio do Planalto. “Nosso papel é que a crise (que Bolsonaro provoca) seja devolvida para o Palácio do Planalto.”

    E continuou: “nosso papel é amortecer a crise e estabelecer prioridades na pauta, se conseguirmos votar a PEC do orçamento de guerra entre hoje e segunda-feira, será uma bela iniciativa.”

    Indagado sobre as críticas que fez a alguns setores da economia brasileira, que pressionaram Bolsonaro a respeito da flexibilização da quarentena, disse que os presidentes da Fiesp e da CNI são sensatos, mas não têm condições técnicas de avaliar se é melhor o isolamento vertical ou o horizontal.

    “Não se pode assumir essa responsabilidade e ter cuidado para não ser acusado por mortes no futuro. As famílias de empresários já isolaram seus idosos, mas eles vão financiar isolamento de idosos pobres?”, questionou.

    Maia voltou a dizer que é preciso se basear na avaliação do ministro da Saúde e dos técnicos que entendem do assunto. “Ser palpiteiro de crise pode gerar morte, não me parece responsável.”

     

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