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segunda-feira, 14/07/2025

Preço dos voos para Parintins dispara e governo ignora alerta de deputado

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Deputado Amom Mandel (Cidadania-AM) declarou que os ministros do Turismo, Celso Sabino, e de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, desconsideraram os alertas relativos à elevação repentina dos preços das passagens aéreas para o Festival de Parintins. O valor da passagem entre Manaus e Parintins, um trajeto de 50 minutos, chegou a custar R$4.900.

Em março, Amom Mandel teve um encontro com o ministro Sabino para alertá-lo sobre essa prática abusiva. “Isso representa um absurdo para a população que deseja participar de um dos maiores eventos culturais do Brasil. É um desrespeito com o povo da Região Norte e uma conivência com a exploração comercial do nosso patrimônio cultural”, frisou o deputado. O ministro teria se mostrado surpreso e relutante em acreditar que as companhias aéreas aplicam preços extorsivos para aumentar seus lucros no período do festival.

Adicionalmente, o deputado encaminhou um pedido formal de informações ao Ministério de Portos e Aeroportos, destacando que os preços dos bilhetes variaram de R$1.300, no começo de junho, para uma faixa entre R$4.399 e R$7.148 durante as datas do evento. O ministério respondeu que o Brasil adota um regime de liberdade tarifária conforme a lei, e que não possui autoridade para intervir nos valores definidos pelas companhias aéreas.

O ministério também ressaltou que o artigo que permitiria a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) a intervir contra aumentos abusivos foi vetado em 2005. “Cabe destacar que o Poder Público não tem competência para interferir nas tarifas definidas pelas empresas aéreas, que atuam sob o regime de liberdade tarifária”, afirmou.

Amom Mandel criticou essa posição: “O governo está afirmando claramente que as empresas podem cobrar quaisquer valores sem que haja qualquer ação. Estamos falando de um voo que dura menos de uma hora. Não há justificativa plausível para tamanho aumento. Isso representa abandono, especulação sobre um serviço público essencial e sabotagem ao turismo, à cultura e à dignidade de quem quer participar do festival. A aviação virou um cartel disfarçado, explorando o povo”.

O deputado também evidenciou a disparidade entre os preços aplicados e os incentivos estaduais, como a redução do ICMS sobre o querosene de aviação. Segundo ele, as companhias aéreas desrespeitam os acordos, cancelam voos, ignoram os consumidores e permanecem impunes. Como a política é estadual, o Ministério de Portos e Aeroportos afirmou que não fiscaliza contrapartidas decorrentes de benefícios fiscais estaduais, nem aplica sanções nesse âmbito.

“A resposta do governo ignora a realidade e se exime diante de um escândalo. Ao dizer que ‘não pode fazer nada’, o ministério legitima a exploração de uma população dependente do transporte aéreo. O Festival está sendo tomado pelo mercado. Atualmente, quem não dispõe de mais de R$ 10 mil para custear passagens e hospedagem fica excluído. Isso é inaceitável. É dever do Estado assegurar que a cultura seja acessível, e não um evento exclusivo para poucos”, concluiu.

O Festival Folclórico de Parintins ocorreu entre os dias 27 e 29 de junho, atraindo cerca de 120 mil pessoas para a cidade situada no coração da Amazônia.

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