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Plano limita uso do Ibirapuera por grupos particulares e para shows

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Plano diretor foi uma necessidade definida com o Ministério Público para a liberação da concessão do parque por 35 anos

Ibirapura: realização de inúmeras atividades deve mudar em breve, com a aprovação de um plano diretor (Parque do Ibirapuera/Divulgação)

São Paulo — Academia ao ar livre, espaço de meditação, casa de festas e palco de shows são algumas das tantas funções do Parque do Ibirapuera, na zona sul da cidade de São Paulo. A realização dessas atividades deve, contudo, mudar em breve, com a aprovação de um plano diretor que vai delimitar as regras de uso e funcionamento do local.

Na quarta-feira, o jornal O Estado de S. Paulo esteve em uma reunião pública na qual foram apresentados os principais pontos da proposta da gestão Bruno Covas (PSDB) para o plano diretor – uma necessidade definida com o Ministério Público para a liberação da concessão do parque por 35 anos. As propostas serão publicadas na próxima semana para consulta pública na internet. Mesmo mantido, o plano deverá ser revisado em cinco anos.

Um dos objetivos é regular atividades de assessoria esportiva, grupos de ioga (e assemelhados), visitas guiadas e piqueniques privados (entre 30 e 70 pessoas), hoje realizados por empresas e organizações externas que costumam cobrar pelos serviços. A ideia é limitar as práticas aos dias úteis e em determinados pontos do parque, tudo mediante autorização.

Na reunião, técnicos da Prefeitura justificaram que a mudança garante a fluidez na área para os frequentadores e dá prioridade ao caráter público. Eles citaram como exemplos assessorias que ocupam áreas verdes com dezenas de alunos e eventos sociais privados (como piqueniques e até casamentos) que chegam a colocar faixas e seguranças para restringir o acesso de terceiros.

Hoje, dezenas de organizações e empresas realizam atividades no local, atraindo maior público especialmente aos sábados, domingos e feriados. “Ofereço aula todos os dias, mas muitas pessoas procuram no fim de semana. Vai afetar muita gente”, diz o professor de ioga Dado Motta, de 38 anos, que critica a limitação de agenda.

Já o personal trainer Vinícius Motinho, de 31 anos, sócio da LV Training, não poderá mais dar aulas abaixo da marquise do pavilhão da Bienal, se a mudança for aprovada. “Se chover, ali é coberto e dá uma segurada no vento. As pessoas gostam do ambiente aberto (para se exercitar). Ficam a semana inteira fechadas em escritório, em casa, aí gostam de ver o verde, de ter a presença da natureza. É um pedido delas.”

Eventos culturais

O plano também prevê regras para eventos culturais no parque. Nas áreas abertas, não poderão ser simultâneos e o público máximo é de 15 mil pessoas (no entorno do auditório), embora deva variar de acordo com o espaço (será de até 250 pessoas na Serraria, por exemplo). Em espaços abertos, no passado, shows como os de Gilberto Gil chegaram a trazer mais de 45 mil pessoas para o Ibirapuera.

Já a restrição de eventos fechados chega a 15 mil pessoas, no pavilhão da Bienal. Como exemplo, a Bienal do Grafite 2005 (no Pavilhão da Cultura Brasileira) atraiu 60 mil pessoas somente na abertura.

A proposta da administração municipal também é de restringir a área aos usos atuais (como alimentação, esporte e lazer). Dentro disso, está proibida a instalação de uma série de serviços e espaços, como teleférico, pedalinho, zoológico, tirolesa, parque de diversões e pista automobilística.

Embora seja apontado como uma das principais fontes de renda da futura concessionária, o estacionamento não poderá ser ampliado. O plano permite apenas o redesenho de vagas para otimizar o espaço atual. Um aumento da área impermeável também é vetado. Na reunião, o que foi ressaltado é que a legislação atual proíbe o corte de qualquer árvore e o paisagismo precisa ser preservado, pois é tombado, assim como as edificações projetadas por Oscar Niemeyer.

Na proposta está a manutenção e a reforma do Centro de Convivência e Cooperativa, bem como da escola de jardinagem. Além disso, aponta duas áreas que a concessionária deverá escolher para implementar um cachorródromo.

O Estado procurou a Prefeitura, que se manifestou apenas por uma nota. Ela não informou prazos para a aprovação do plano diretor ou para o início da concessão, que está em suspenso até a publicação da versão final do plano diretor.

Fauna e flora

Um levantamento da Prefeitura identificou 199 espécies de animais no Ibirapuera (que é ponto migratório) e na área do entorno, assim como 16 mil árvores. Nesse campo, o plano diretor prevê ações de monitoramento da fauna, recuperação da margem dos lagos, manutenção da cobertura vegetal e até de contenção do furto de aves (especialmente patos).

Isso inclui, por exemplo, uma mudança nas atuais fachadas do Museu Afro Brasil e do prédio da Bienal para coibir as colisões de pássaro (o que necessita de aprovação dos órgãos oficiais de patrimônio, pois são construções tombadas).

Além disso, o plano também prevê uma análise trimestral da qualidade da água dos lagos, o que é considerado insuficiente pela bióloga Assucena Tupiassu, que integra o conselho gestor do parque. “Sempre foi um problema o despejo de esgoto do córrego que abastece os lagos. O controle microbiológico é importantíssimo. Não pode ser a cada três meses de jeito nenhum.”

“Tem algumas espécies ameaçadas que estão no Ibirapuera, como o caboclinho e o pixoxó (aves). Tem algumas relíquias lá”, diz ela. “São nove espécies só de beija-flor. O Ibirapuera tem uma miscelânea de árvores nativas, de Cerrado, da Mata Atlântica, da Floresta Amazônica. Você acaba tendo um leque de alimento muito grande.”

Assucena defende, ainda, que ocorra regulação sobre o volume e a duração de shows no parque, principalmente pelo impacto na fauna. “Se tiver ambiente com muito ruído, estressa de qualquer maneira, não só os pássaros.”

Futuro concessionário

Em março, a empreiteira Construcap fez a maior oferta (R$ 70,5 milhões) para gerir o espaço e outros cinco parques do Município por 35 anos.

Em nota, a construtora informou que trabalhará em “estrita observância ao edital de licitação, às legislações em vigor, em especial a legislação ambiental, a preservação da fauna, da flora e da paisagem tombada pelo patrimônio histórico.”

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Auxílio emergencial: TCU aponta irregularidade no pagamento a 8,1 milhões

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Relatório do TCU também indica que 2,3 milhões de pessoas que estão no Cadastro Único podem ter sido excluídos mesmo tendo direito ao benefício

O auxílio emergencial pode ser solicitado pelo celular Foto: Agência O Globo.

Um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) alerta para o risco de 8,1 milhões de brasileiros terem recebido indevidamente o auxílio emergencial de R$ 600, criado durante a pandemia do novo coronavírus. As informações são de uma reportagem do jornal Estado de São Paulo, publicada nesta quarta-feira (3). Além disso, de acordo com o jornal, 2,3 milhões de pessoas que estão no Cadastro Único de programas sociais podem ter sido excluídos mesmo tendo direito ao benefício.

O parecer do TCU, que deve ser analisado hoje pelo plenário da Corte de Contas, faz recomendações ao governo federal para melhorar a gestão do programa e evitar pagamentos irregulares.

Em maio, o Ministério da Defesa informou que 73.242 militares das Forças Armadas, incluindo ativos, inativos, de carreira e temporários, pensionistas, dependentes e anistiados, receberam indevidamente o auxílio.

De acordo com a reportagem, há divergências entre a projeção feita pelo TCU sobre o número de cidadãos beneficiados por meio do aplicativo ou site da Caixa Econômica Federal e a quantidade de benefícios pagos em dobro a mulheres chefes de família.

 

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Testes de coronavírus são entrave na negociação para reabertura em SP

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Obrigação de fazer testes contra coronavírus nos funcionários tem sido entrave nas negociações para reabertura de São Paulo após a quarentena

Obrigação de fazer testes contra coronavírus nos funcionários tem sido entrave nas negociações para reabertura de São Paulo após a quarentena.

A cidade deSão Paulo negocia protocolos de reabertura comercial com 50 setores da economia, mas já enfrenta entraves de ordem financeira para conseguir dar fôlego a empresários e trabalhadores sem colocar em risco a capacidade do sistema de saúde de atender pacientes com a covid-19.

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomércio) é uma das participantes da negociação. A entidade divulgou comunicado nesta terça-feira, 2, detalhando parte das sugestões à cidade, mas destacou o posicionamento contrário a uma das principais medidas solicitadas pela gestão Bruno Covas (PSDB): que o setor privado faça testes de covid em seus funcionários.

A federação enviou ofício (à Prefeitura) questionando o ônus da realização de testes laboratoriais para covid-19 ao setor privado, tal como proposto no decreto publicado pela Prefeitura de São Paulo, uma vez que o empresariado já passa pela crise e tem tido dificuldade de manter os negócios”, diz o texto.

Entre as medidas que a Fecomércio entende ser possível acatar estão “uso de equipamentos de proteção por funcionários e clientes; oferta de álcool em gel e cartilha com as diretrizes sanitárias; distanciamento social de 1,5 metro; orientação para que não haja contato físico; horário de atendimento diferenciado para grupo de risco; restrição de viagens de negócios; proibição de eventos em larga escala; separação de lixo com potencial de contaminação; restrições aos serviços de valet nos estacionamentos, dentre outras”, ainda segundo o documento.

A Prefeitura foi questionada pelo Estadão sobre o ofício, mas não respondeu. Deve divulgar amanhã balanço dos três primeiros dias de negociações com a iniciativa privada para definir a retomada, e há possibilidade de anunciar as datas da reabertura. Técnicos das áreas de Saúde e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho deveriam enviar entre ontem e hoje respostas às propostas já apresentadas, para a finalização dos protocolos ainda nesta quarta.

A capital está na etapa laranja (fase 2) do plano de reabertura do governo do Estado. O setor de bares e restaurantes, que não pode reabrir na atual fase (mantém apenas delivery), tem dois pleitos em negociação: que bares possam colocar mesas nas calçadas da frente dos estabelecimentos para garantir distância entre os clientes e os comerciantes sejam isentos da taxa do Termo de Permissão de Uso (TPU), paga anualmente por quem usa as calçadas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Instituto é afastado da construção de hospitais de campanha no Rio

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Atraso nas obras é o motivo da rescisão; Fundação Estadual de Saúde assume as obras e a direção dos espaços

Hospital de campanha montado no Maracanā, única unidade do estado a ser entregue Foto: Fabio Motta.

Após quase dois meses de atraso na entrega das obras dos sete hospitais de campanha do Rio — que vão tratar de pacientes infectados e diagnosticados com a Covid-19 — o governo do estado decidiu que o Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (Iabas) não irá mais terminar as obras das unidades que ainda estão em construção. O governador Wilson Witzel (PSC) assinou um decreto, que já foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira, afastando a Organização Social do comando dos hospitais móveis. A Fundação Estadual de Saúde vai assumir a gestão dos espaços

A gota d’água para a decisão do governador de suspender o contrato com o Iabas foi a informação de que os respiradores comprados pela OS, na China, na verdade eram carrinhos de anestesia. Além disso, o motivo da decisão do governador foi o atraso para a entrega das obras. A Secretaria estadual de Saúde havia prometido que até o dia 30 de abril todas as unidades estariam em operação. No entanto, só em maio, ou seja, mais de um mês após a promessa, apenas o Hospital de Campanha do Maracanã foi inaugurado.

Após diversos adiamentos e muitas desculpas, os outros seis hospitais não têm data para a abertura. Segundo a Controladoria Geral do Estado (CGE), o órgão vai emitir uma resolução suspendendo todos os repasses ao Iabas.

No decreto do governador desta quarta-feira, as unidades exclusivas para o tratamento do novo vírus serão geridas pela Fundação Estadual de Saúde, que deverá finalizar as obras dos hospitais móveis. Todos os equipamentos e serviços necessários passarão a ser requisitados pela fundação.

Ainda de acordo com o decreto, a Secretaria estadual de Saúde também está autorizada a aplicar sanções e adotar medidas para resguardar e proteger todos os equipamentos comprados pela OS Iabas, inclusive, poderá recorrer à Justiça para bloquear bens e serviços da organização.

A OS comentou apenas sobre a compra dos equipamentos, carrinhos de anestesia no lugar de respiradores. O instituto afirmou, por meio de nota, que “Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro sempre esteve informada. É consenso internacional a utilização de carrinhos de anestesia como ventiladores, principalmente no momento atual, em que sistemas de saúde do mundo inteiro estão em busca desses equipamentos, o que leva à escassez do produto. O IABAS destaca que os carrinhos de anestesia AX400 não são apenas respiradores, são equipamentos complexos e modernos que possuem muitos recursos, além de funcionar como respiradores, e era a opção disponível no momento.”

No começo do ano o governo do estado anunciou R$ 1 bilhão para tratamento e combate do novo vírus. Quase 90% do montante, R$ 836 milhões, foi destinado ao Iabas em contratos emergenciais — sem licitação — para a construção e a gestão dos sete hospitais de campanha.

A OS é investigada pela Polícia Federal, e chegou a ser um dos alvos de um inquérito que apura o desvio de dinheiro da saúde, a cargo do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por possíveis fraudes em assinaturas de contratos envolvendo os hospitais de campanha. A Operação Placebo, deflagrada em 26 de maio, cumpriu 12 mandados de busca e apreensão, um deles na residência oficial do governo do estado. Um dia após a operação, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspendeu todos os pagamentos da Secretaria estadual de Saúde para o Iabas.

Iniciativa privada

Na tarde dessa terça-feira, um encontro no Palácio Guanabara entre representantes do governo do estado, do Iabas e empresários buscou por soluções para o impasse envolvendo as unidades de saúde móveis. A ideia era transferir o restante das obras para as empresas do setor privado de saúde. Após a reunião, os representantes das empresas de saúde pediram sete dias para analisar e definir o formato da entrada na operação. Entretanto, o grupo afirmou que não é possível assumir o comando das unidades antes de 15 dias.

Durante o encontro, o Iabas entregou todos os contratos dos hospitais de campanha. Nesses documentos estão os detalhes das assinaturas dos termos entre a OS e o governo, dos preços contratados e da infraestrutura instalada até agora.

 

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MT registra 8 mortes por Covid-19 e número de óbitos chega a 75 no estado

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Três mortes foram notificadas em Várzea Grande e duas em Cuiabá. Os demais óbitos envolvem moradores de Confresa, Rondonópolis e Tangará da Serra.

Laboratório Central de Saúde Pública de Mato Grosso (Lacen) — Foto: Tchélo Figueiredo/SES-MT

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) recebeu, na manhã desta terça-feira (2), a notificação de mais oito mortes por Covid-19 em Mato Grosso nas últimas 24 horas. No total, já são 75 óbitos no estado.

Três mortes foram notificadas em Várzea Grande e duas em Cuiabá. Os demais óbitos envolvem moradores de Confresa, Rondonópolis e Tangará da Serra.

De acordo com os boletins epidemiológicos da SES, as demais mortes causadas em decorrência da Covid-19 em Mato Grosso envolveram pessoas dos municípios de Lucas do Rio Verde, Cáceres, Aripuanã, Rondonópolis, Cuiabá, Barra do Garças, Mirassol D’ Oeste, Sinop, Rio de Janeiro, Nova Mutum, Várzea Grande, Vale de São Domingos, Querência, Ponte Branca, Chapada dos Guimarães, Andradina (SP), Alto Boa Vista, São Pedro da Cipa, Juína e Curvelândia, Cotriguaçu, Pontes e Lacerda, Juara, Alta Floresta, Alto Araguaia, Jauru, Jangada e Acorizal.

As informações oficiais sobre os óbitos constarão no boletim desta terça-feira.

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100% das vagas de UTI estão ocupadas em Porto Velho: ‘Estamos à beira do colapso’, diz secretário sobre Covid-19

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Unidade de Terapia Intensiva do Hospital João Paulo II foi ativada para receber 10 pacientes com o novo coronavírus.

UTI’s de Porto Velho estão todas ocupadas — Foto: Diêgo Holanda/G1

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) informou que 100% dos leitos públicos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) estão ocupados em Porto Velho. A informação foi dada pelo secretário estadual de saúde, Fernando Máximo, durante coletiva de imprensa na manhã desta terça-feira (2).

A possibilidade do ‘lockdown’ em Porto Velho não foi anunciada pela pasta. A capital já tem 3.678 casos confirmados do novo coronavírus. O total de mortes decorrentes da doença chegou a 111 em Porto Velho, segundo o último boletim da Sesau.

O secretário de saúde, Fernando Máximo, demonstrou preocupação com a falta de UTI’s para pacientes infectados pela Covid-19.

“Infelizmente nossos leitos de UTI se esgotaram. Estamos à beira de um colapso, não só na rede pública, mas também na privada de Porto Velho. Ainda tem alguns leitos no interior, mas são poucos. Isso é muito ruim. Precisamos da conscientização das pessoas”, anunciou.

'Estamos a beira de um colapso', diz secretário estadual de saúde que afirma que UTI's estão ocupadas  — Foto: Jheniffer Núbia / G1

‘Estamos a beira de um colapso’, diz secretário estadual de saúde que afirma que UTI’s estão ocupadas — Foto: Jheniffer Núbia / G1.

Sobre os pacientes com a Covid-19 que precisarem de internação nos próximos dias, Máximo diz que ainda há vagas, mas apenas para leitos clínicos. No Centro de Medicina Tropical (Cemetron), 56,7% dos leitos clínicos estão ocupados; no Samar a taxa de ocupação está em 68% e, no Hospital Santa Marcelina, em 90%.

Na necessidade de internação na UTI, o secretário informou que a estratégia de emergência é ativar uma UTI que já foi preparada no Hospital João Paulo II, para receber mais 10 pacientes com a Covid-19. Outra possibilidade são os leitos no Hospital do Amor (que trata pacientes com câncer).

“O Hospital do Amor falou que entre o dia 1ª a 8 de junho estaria entregando 12 leitos para atender os pacientes com o novo coronavírus”, fala o secretário.

Hospital de Campanha

A Maternidade Regina Pacis, em Porto Velho, adquirida pela Sesau, também servirá como um Hospital de Campanha à Covid-19, mas o prédio ainda passa por reformas, segundo a Sesau.

“Regina Pacis é uma obra grande e a chegada de materiais está tendo um pouco de dificuldades, pois a logística no Brasil está muito difícil, mas estamos em fase de conclusão da obra”, afirma Máximo.

Lockdown?

A Sesau explicou que a decisão de se ter o ‘lockdown‘ (bloqueio total ou confinamento), em Rondônia, teria que sair do governo e não da Sesau.

” A secretária não define essa questão do lockdown, é uma questão do governo, que vai conversar com os empresários, cientistas e entender essa possibilidade. O governador deve comunicar nos próximos dias se vai ter ou não”, finaliza o secretário de saúde.

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‘Nos surpreendeu’, diz prefeito de Sete Lagoas sobre decisão judicial para voltar a fechar comércio

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Alguns estabelecimentos tinham sido autorizados a reabrir por um decreto municipal, mas agora estão impedidos. Município avisou que vai recorrer da decisão.

Sete Lagoas fica na Região Central de Minas Gerais — Foto: Divulgação/TV Globo

A Justiça determinou que Sete Lagoas, na Região Central, siga o programa “Minas Consciente” do governo do estado, que regulamenta o funcionamento dos setores do comércio, por causa da pandemia do coronavírus. Alguns estabelecimentos tinham sido autorizados a reabrir por um decreto municipal, mas agora estão impedidos. O prefeito da cidade, Duílio de Castro (Patriota), disse, em entrevista ao MG1, ter sido pego de surpresa. E avisou que vai recorrer da decisão.

“Nos surpreendeu porque nós somos hoje uma cidade de quase 250 mil habitantes e estruturamos a cidade pra tratar as pessoas contaminadas. Fomos a primeira cidade do estado de Minas Gerais a fechar, para nos preparar. Somos a única cidade do interior que fez laboratório pra testar a Covid-19, com 200 exames/dia”, destacou Duílio de Castro.

Na avaliação do prefeito de Sete Lagoas, “o Minas Consciente é programa que orienta municípios a tomar decisões”, mas que cada um dos 853 municípios vive “uma situação diferente”.

“Aqui montamos um comitê com nove integrantes, formado pela área de segurança pública e área técnica de saúde. Tomamos decisão em conjunto. E sempre em cima dos nossos índices. Trabalharmos para flexibilizar par tentar salvar a economia também”, ressaltou o prefeito.

Prefeito promete recorrer

De acordo com Duílio de Castro, 20% dos leitos de Sete Lagoas estão ocupados com casos do novo coronavírus. De acordo com o Boletim Epidemiológico divulgado nesta terça-feira (2), a cidade tem 28 casos registrados, com uma morte. Ele promete recorrer.

“Acatamos a decisão, mesmo não concordarmos. E vamos recorrer da decisão”, avisou o prefeito.

Prefeito Duílio de Castro, do Patriotas, promete recorrer da decisão da Justiça — Foto: Reprodução / TV Globo

Prefeito Duílio de Castro, do Patriotas, promete recorrer da decisão da Justiça — Foto: Reprodução / TV Globo

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