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Paulo Roberto Costa volta a ser preso pela Polícia Federal

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O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa foi preso pela Polícia Federal nesta quarta-feira no Rio de Janeiro por ordem do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal do Paraná, responsável pelo processo da Operação Lava Jato.

A prisão foi decretada a pedido do Ministério Público Federal, que apontou risco de fuga devido a supostas contas que o ex-diretor mantém na Suíça com depósitos de US$ 23 milhões. Paulo Roberto foi preso em sua casa, segundo a PF, que depois o encaminhou para a superintendência estadual.

O advogado Nélio Machado disse que a prisão de Costa é “precipitada” e que vai tentar derrubar a decisão para que o cliente responda ao processo em liberdade. “Entendo que a decisão da Justiça Federal do Paraná é questionável, precipitada. Foi feita por justiçamento […] A defesa vai lutar pelo direito de responder em liberdade”, disse.

No despacho que decretou a prisão, o juiz Sérgio Moro apontou risco de Paulo Roberto Costa fugir do país.

“A manutenção de contas secretas no exterior pelo acusado e até o momento ocultadas deste juízo – e do próprio Supremo Tribunal Federal, além da Comissão Parlamentar de
Inquérito instalada perante o Senado Federal – indica também risco à aplicação da lei penal, com a possibilidade do acusado evadir-se do país e ainda fruir do patrimônio ilícito mantido às ocultas no exterior e longe do alcance das autoridades brasileiras”, diz o texto da decisão do juiz Sérgio Moro.

O advogado Nélio Machado lembrou que Paulo Roberto já havia entregue seus passaportes à Justiça. Ele também negou que o cliente tenha conta no exterior. “Ele teria uma suposta informação de conta no exterior. Eu não tenho informação disso. Isso tem que ser provado […] meu cliente não tem conta no exterior”, afirmou.

Em sua decisão, Sérgio Moro entendeu que o fato de Costa ter entregue o passaporte às autoridades não o impediria de fugir.

“Por óbvio, a mera entrega de passaportes em Juízo não previne a fuga, máxime quando o acusado é titular de contas secretas milionárias no exterior e ainda considerando os milhares de  quilômetros de fronteira terrestre do Brasil com os outros países, sujeitos a um controle de trânsito pouco rigoroso.”

Segundo o advogado Nélio Machado, Paulo Roberto deverá passar a noite no Rio e ser transferido para o mesmo presídio no Paraná onde foi preso pela primeira vez.

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Política BSB

PGR pede ao STJ para restabelecer prisão de Queiroz e da esposa

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Subprocurador pede que decisão dada em plantão pelo presidente do STJ seja revertida pelo relator do habeas corpus, ministro Félix Fischer

Queiroz: ex-assessor de Flávio Bolsonaro e esposa receberam prisão domiciliar no dia 9 de julho (Reprodução/Reprodução)

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou um pedido ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para reverter a soltura do ex-assessor Fabrício Queiroz e de sua esposa Márcia Oliveira de Aguiar, concedida liminarmente pelo presidente do STJ
João Otávio Noronha em regime de plantão. Com o fim do plantão do Judiciário, o pedido da PGR foi destinado ao relator do habeas corpus, o ministro Félix Fischer, e à Quinta Turma do STJ.

A manifestação é assinada pelo subprocurador-geral da República Roberto Luís Oppermann Thomé. Ele aponta a “inexistência de ilegalidade” na prisão preventiva de Queiroz, cita que a jurisprudência impede a concessão de benefícios para alvos foragidos, como era o caso de Márcia Aguiar, e solicita que seja restabelecida a prisão deles.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou um pedido ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para reverter a soltura do ex-assessor Fabrício Queiroz e de sua esposa Márcia Oliveira de Aguiar, concedida liminarmente pelo presidente do STJ
João Otávio Noronha em regime de plantão. Com o fim do plantão do Judiciário, o pedido da PGR foi destinado ao relator do habeas corpus, o ministro Félix Fischer, e à Quinta Turma do STJ.

A manifestação é assinada pelo subprocurador-geral da República Roberto Luís Oppermann Thomé. Ele aponta a “inexistência de ilegalidade” na prisão preventiva de Queiroz, cita que a jurisprudência impede a concessão de benefícios para alvos foragidos, como era o caso de Márcia Aguiar, e solicita que seja restabelecida a prisão deles.

Ao final da manifestação, ele solicita que Fischer conceda monocraticamente a reforma da decisão ou leve o assunto para a Quinta Turma do STJ.

“Ante o exposto, o Ministério Público Federal respeitosamente espera que seja por Vossa(s) Excelência(s), de modo monocrático pelo ínclito Ministro relator ou colegiado por esta colenda Turma, provido este agravo regimental/interno/pedido de reconsideração para resgatar a dignidade da função jurisdicional e o respeito devido às decisões prolatadas por juízos competentes e o bom nome e conceito da Justiça”, escreveu.

Em 9 de julho, durante o plantão, o presidente do STJ João Otávio Noronha concedeu prisão domiciliar para Queiroz e sua mulher, alegando questões de saúde do ex-assessor e que a prisão preventiva foi proferida por juiz sem atribuição para o caso, já que o Tribunal de Justiça do Rio decidiu enviar a investigação para o órgão especial do TJ.

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Política BSB

Ministro Braga Netto está com covid-19, diz Casa Civil

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De acordo com o governo, ele está assintomático e passa bem. Na semana passada, a primeira-dama Michelle Bolsonaro também testou positivo

General braga netto (Alan Santos/PR/Flickr)

O ministro-chefe da Casa Civil, Braga Netto, testou positivo para a covid-19 nesta segunda-feira, 3. De acordo com uma nota oficial enviada à imprensa, ele está assintomático e passa bem.

“Ele ficará em isolamento até novo teste e avaliação médica. Até lá, continuará cumprindo a sua agenda de forma remota”, diz a nota.

Na manhã desta segunda-feira estava na agenda do ministro uma reunião com o presidente Jair Bolsonaro, que já teve a doença no começo de julho.

Na semana passada, a primeira-dama Michelle Bolsonaro e o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marcos Pontes também testaram positivo para o coronavírus.

No alto escalão do governo já foram contaminados pela covid-19 Onyx Lorenzoni, do Ministério da Cidadania, Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), e Bento Albuquerque, de Minas e Energia. Ambos foram infectados na comitiva de Bolsonaro aos Estados Unidos, em março deste ano.

Milton Ribeiro, da Educação, e Wagner Rosário, Controladoria-Geral da União, também tiveram a doença.

 

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Cultura

Cultura abre caminho para reativar o Teatro Nacional

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Convênio entre Secec e Novacap permitirá abertura do processo licitatório de restauro da Sala Martins Penna. Recursos investidos são de R$ 33 milhões

Desativado há seis anos, o Teatro Nacional é uma forte referência cultural do DF e do país | Foto: Arquivo/Agência Brasília

Demanda comum da classe artística e do público do DF, a restauração da Sala Martins Penna, Teatro Nacional Claudio Santoro (TNCS), finalmente vai sair do papel. Assinado em conjunto pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) e pela Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap), o Convênio nº 1/2020, publicado na edição do Diário Oficial do DF desta segunda-feira (3) abre caminho para a revitalização daquele espaço, interditado há mais de seis anos.

O convênio fornece o apoio necessário ao processo licitatório de restauro e prevê recursos que serão destinados pela Secec à empresa pública para a contratação de serviços técnicos necessários à complementação dos projetos da licitação da obra.

A licitação será conduzida pela Novacap, que se torna o principal braço executor da obra. “Temos a obrigação moral de devolver o Teatro Nacional para a população não apenas de Brasília, mas do Brasil”, destacou o secretário de Cultura e Economia Criativa, Bartolomeu Rodrigues. “O Teatro Nacional é símbolo da cultura e referência em todo o mundo”.

“Temos a obrigação moral de devolver o Teatro Nacional para a população não apenas de Brasília, mas do Brasil”Bartolomeu Rodrigues, secretário de Cultura e Economia Criativa

Captação de recursos

No final de 2019, a Secec captou, junto ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDD) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, R$ 33 milhões, verba que será destinada à reforma da Sala Martins Pena, a segunda mais importante do complexo do TNCS.

R$ 33 milhõesRecursos captados junto ao FDF para as obras

“A Novacap está muito empenhada nesta missão de recuperar a Sala Martins Penna”, assegura o diretor-presidente da companhia, Fernando Leite. “Sabemos que a assinatura desse convênio é fundamental para o DF, pois trata-se do primeiro passo para a reforma do Teatro Nacional, um marco para a cultura de Brasília e de todo o Brasil, um compromisso do governador Ibaneis Rocha.”

O projeto prevê o restauro completo da Sala Martins Penna, incluindo acessibilidade do local, segurança, acústica, iluminação cênica e mudanças nas poltronas, palco e piso. Além disso, serão feitas melhorias no foyer e na cafeteria que atende o espaço. Os painéis de Athos Bulcão nas áreas internas e externas e o paisagismo de Burle Marx também serão recuperados. Uma vez concluída essa obra, todos os movimentos se voltam para a Sala Villa-Lobos.

A reabertura do TNCS, fechado desde 2014, é uma reivindicação de toda a sociedade. Patrimônio cultural, o local já recebeu espetáculos cênicos e musicais de nível internacional – entre esses, o Balé Bolshoi.

Fundo de Defesa de Direitos Difusos

O FDD é um fundo de natureza contábil, vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, criado em 1988 para gerir recursos procedentes das multas e condenações judiciais e danos ao consumidor, entre outros.  Os valores são utilizados para financiar projetos de órgãos públicos e entidades civis que visem à reparação dos danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico, paisagístico, por infração à ordem econômica e a outros interesses difusos e coletivos.

Com informações da Secec

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Política BSB

STF julga ação que questiona medidas do governo para proteger indígenas

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Processo movido por articulação de povos indígenas e partidos de esquerda questiona medidas adotadas para proteger população indígena da covid-19

SEDE DO STF: retorno do recesso com pauta delicada nesta segunda-feira (Adriano Machado/Reuters)

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Política BSB

Para presidente do PSDB, Alckmin e Serra têm confiança do partido

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Bruno Araújo rejeita qualquer movimento da sigla para punir os tucanos paulistas, denunciados e investigados por suposto uso de caixa 2

Geraldo Alckmin: ex-governador de São Paulo se tornou réu na Operação Lava Jato (Paulo Whitaker/Reuters)

O ex-deputado federal Bruno Araújo, presidente nacional do PSDB, rejeita qualquer movimento da sigla para punir os tucanos denunciados ou investigados por suposto uso de caixa 2 em campanhas eleitorais.

Questionado sobre os reflexos nas urnas das denúncias envolvendo os ex-governadores Geraldo Alckmin e José Serra, Araújo avalia que o partido já pagou o preço em 2018 quando registrou seu pior desempenho eleitoral na disputa pela Presidência.

Nesta entrevista ao Estadão, o dirigente também fala sobre a relação da legenda com o governo federal e diz que o antipetismo ainda é maior que o antibolsonarismo.

Como avalia a saída do MDB e DEM do Centrão e como fica o PSDB neste novo cenário no Congresso?

O PSDB fez o primeiro movimento lá atrás, quando saiu do bloco. A saída do DEM e MDB é um nítido processo de rearrumação para essa nova fase pré-eleição municipal e abertura do ciclo de eleição nacional. São os ajustes necessários para outra configuração política e eleitoral que o País começa a ter.

Essa movimentação é um processo de rejeição ao presidente Bolsonaro no contexto de 2022?

Já há um nítido movimento de crescente rejeição ao governo Bolsonaro. O PSDB tem manifestado isso mais fortemente de alguns meses para cá. Nitidamente começa a se ver um crescente movimento político por parte de outros partidos.

O PSDB é hoje protagonista de um projeto de centro para 2022 ou mesmo para as eleições municipais de 2020?

Desde 1994 o PSDB é protagonista. Mesmo passando por um momento de crise, o PSDB continua protagonista desse processo. Tão protagonista que recebeu o anúncio de um quarto governador se filiando ao partido nos próximos dias. O governador do Acre, Gladson Cameli. O PSDB vai ter muito mais atenção e cuidado no sentido de democratizar essa discussão ao longo desse processo pós-eleição municipal com o conjunto de partidos que começam a se aglutinar nesse campo do centro.

Há um cerco da Lava Jato sobre o PSDB, especialmente em São Paulo? Como avalia atuação do Ministério Público nos casos do Geraldo Alckmin, José Serra e Aloysio Nunes?

Ninguém pode fazer política observando o compasso de outras instituições da República. Todos os grandes partidos nas democracias ocidentais tiveram em algum momento da sua história algum tipo de crise. O PSDB não funciona na pessoa física, mas na pessoa jurídica enquanto instituição. O PSDB nunca foi um partido que dependeu de apenas uma ou duas importantes figuras. Sempre nos caracterizamos pela pulverização dos quadros. O PSDB olha para frente. Continua tendo quadros extremamente respeitados. O PSDB já pagou um preço eleitoral em 2018. Pode ter eventualmente ou não algo residual. O PSDB olha pra frente.

Esse casos podem prejudicar o partido nas urnas em 2020…

Em parte o partido pagou essa conta em 2018. Mesmo na política não há pena perpétua para partidos. Estamos olhando a qualidade dos quadros que temos à frente. O que mantém o PSDB vivo é não depender da figura de um único quadro.

O PSDB paulista pediu a expulsão do deputado Aécio Neves (MG), mas a executiva nacional barrou a iniciativa. E ninguém pediu a expulsão dos tucanos paulistas Alckmin e Serra. Como avalia essa diferença de tratamento?

Política não é equação matemática. São muitas variáveis que se postam de forma diferente no tempo e no espaço. Há uma avaliação interna, mas nossa decisão é de olhar para frente.

Todos esses casos estão se processando nas instituições próprias da República. O partido já deu as devidas declarações sobre cada um deles.

O governador João Doria e o diretório estadual do PSDB adotaram o mote ‘Novo PSDB’. O governador defende inclusive que o tucano deixe de ser o símbolo do partido…

O partido tem sempre que estar novo. O PSDB adota a posição do novo não pelo nome, mas pelo prospecto das lideranças. O governador João Doria, por exemplo, é um dos mais novos quadros no exercício da política do PSDB. Não me preocupo com o rótulo de novo no nome. Sobre o símbolo tucano, não é isso que vai aprimorar ou não a nossa relação com o eleitorado.

O PSDB se afastou de sua origem social-democrata europeia e ficou mais liberal do que era na sua fundação?

O partidos da social-democracia europeia mudaram ao longo do tempo. A política segue os ventos das transformações sociais. Não é estática. O PSDB faz suas evoluções ouvindo sua base. O PSDB, com a coordenação do ex-deputado Marcus Pestana, produz um documento para ser apresentado no pós-pandemia com mais de 10 temáticas com grandes nomes da política e da intelectualidade que tem alguma proximidade com o partido.

O Geraldo Alckmin vai fazer o capítulo de segurança pública?

Ele foi convidado por nós. É muito bem-vindo. O PSDB vê em Geraldo Alckmin muita dignidade. Nós não abriríamos mão da contribuição dele.

O PSDB é hoje efetivamente um partido de oposição ao Bolsonaro?

Do ponto de vista partidário, fica clara a contestação do PSDB. O partido deu a trégua devida no primeiro ano.

João Doria é o candidato natural do PSDB à Presidência em 2022?

É o candidato mais forte e que desponta na posição mais privilegiada, não só pelo seu estilo, mas pela força de São Paulo. Mas sempre lembrando outros quadros que o partido tem.

O antipetismo ainda será um elemento forte nas eleições deste ano?

O antipetismo ainda é maior que o antibolsonarismo. O PSDB vai construir um projeto para 2022 que esteja distante do petismo e do bolsonarismo.

O PT então ainda representa um perigo maior que Bolsonaro?

No 2° turno de 2018 eu tinha dúvidas. Tive que fazer a escolha. Não voto em branco nem abstenho, então pessoalmente fiz a escolha do que parecia ser a aposta menos ruim do que foi o PT ao longo do tempo. Hoje eu não saberia o que fazer.

O PSDB defende o impeachment do Bolsonaro?

O PSDB não discute impeachment em um momento como esse. Eu pessoalmente liderei um processo de impeachment com outros parlamentares. Sabemos o quanto isso envolveu de milhares de horas de articulação e mobilização da sociedade. Nem o Congresso vai discutir impeachment de forma virtual pelo Zoom, nem vamos estimular pessoas nas ruas de mãos dadas com o coronavírus. Temos algo muito mais grave, que é a saúde pública.

A Operação Lava Jato cometeu excessos?

Assistir Geraldo Alckmin ser denunciado por corrupção é um sinal perigoso e de desalento daqueles que querem fazer vida pública. Há um conceito muito consistente da honradez de Geraldo Alckmin na relação com dinheiro público.

No caso do Serra também?

O Serra tem de nós toda a confiança.

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Política BSB

Rodrigo Maia e Alcolumbre ampliam poderes durante pandemia

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Líderes relatam incômodo com a situação e cobram a instalação dos colegiados, onde pauta não tem interferência dos presidentes

Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia: (Adriano Machado/Reuters Brazil)

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terça-feira, 4 de agosto de 2020

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