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Operação Drácon: STJ trava ação contra Raimundo Ribeiro, mas nega habeas corpus a Celina Leão

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Na prática, decisão autoriza MP do DF a avançar ação penal contra a deputada; defesa vai recorrer ao STF. Operação revelou suposto esquema de propina na Câmara do DF.

Deputada Celina Leão (PP) durante sessão da Câmara Legislativa do DF (Foto: CLDF/Divulgação)

O Superior Tribunal de Justiça analisou, nesta terça-feira (7), dois habeas corpus movidos pelos deputados distritais Celina Leão (PP) e Raimundo Ribeiro (MDB) e ligados à operação Drácon. Após análise, a 6ª Turma Cível do tribunal trancou a ação contra Ribeiro, mas negou a mesma medida a Celina.

Na prática, a rejeição do habeas corpus autoriza o Ministério Público do DF a dar prosseguimento à ação penal contra Celina. À TV Globo, a defesa da deputada informou que pretende recorrer da decisão ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Ao todo, cinco deputados distritais com mandato atual são acusados de aprovar uma emenda parlamentar de R$ 30 milhões em troca de propina. O dinheiro aprovado foi destinado ao pagamento de dívidas do Palácio do Buriti com empresas de UTI, pendentes desde o governo Agnelo Queiroz (PT).

Além de Ribeiro e Celina, são citados na Drácon os deputados Bispo Renato Andrade (PR) e Júlio César (PRB), que compunham a Mesa Diretora da Câmara Legislativa, e Cristiano Araújo (PSD). Vice-presidente da Casa à época, Liliane Roriz (PTB) levou a denúncia ao MP e não chegou a ser enquadrada no processo.

Deputados réus na Justiça no âmbito da operação Drácon (Foto: Montagem/G1)

Segundo a defesa de Raimundo Ribeiro, o parlamentar foi incluído nas ações porque, à época, fazia parte da Mesa Diretora. Os advogados afirmam que não há indícios de envolvimento do deputado no suposto esquema.

Corrupção passiva

Os cinco deputados listados acima são réus no Tribunal de Justiça do DF por corrupção passiva. Com a decisão favorável a Raimundo Ribeiro, se não houver contestação do MP, é possível que o nome dele seja retirado da lista.

Para os investigadores, há provas de que o grupo recebeu propina para articular e aprovar emendas em favor de empresas da área da saúde e da construção civil em contratos com o governo. Os políticos negam.

Se forem condenados, eles perdem o mandato eletivo e podem ser punidos com multa e até 24 anos de prisão. Um pedido para que os distritais fossem afastados dos mandatos até o fim do processo havia sido feito pelo Ministério Público, mas o tribunal rejeitou a medida.

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Veja onde se vacinar contra Covid-19 nesta segunda-feira no DF

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Pontos de vacinação

 

 

 

Pontos de vacinação contra influenza:

 

 

Vacinação de rotina:

 

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Greve do Metrô-DF completa 5 meses, com trens lotados e problemas de manutenção; não há prazo para acabar

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Dissídio coletivo é analisado pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT-10). Sindicato diz que sofre corte de benefícios; empresa afirma que aguarda decisão da Justiça.

Vagão do metrô lotado no Distrito Federal — Foto: Arquivo pessoal

A greve dos servidores da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF) completou cinco meses neste domingo (19). Essa é a paralisação mais longa registrada pela empresa e segue sem previsão para acabar.

Com o serviço reduzido, apenas 80% da frota circula em horário de pico, e 60% em horários de menor movimento. Como consequência, há problemas de manutenção e, na noite do dia 13 de setembro, um trem descarrilou.

Passageiros também enfrentam trens lotados em meio à pandemia de Covid-19 (veja mais abaixo). Na manhã desta segunda-feira (20), o sistema de recarga dos cartões de passagem estava fora do ar. Na estação de Ceilândia Centro, o problema gerou filas, já que apenas uma catraca ficou liberada para os usuários.

Em 17 de maio, a empresa e o Sindicato dos Metroviários (Sindmetrô) se reuniram em audiência de conciliação, entretanto, o encontro terminou sem acordo. Agora, o dissídio coletivo está em análise no Tribunal Regional do Trabalho (TRT-10), mas segue sem prazo para conclusão.

Entre as pautas da categoria estão a retomada do auxílio-alimentação, de R$ 1,2 mil, do plano de saúde do servidores e “o cumprimento da decisão judicial de 2019”. O Metrô-DF diz que aguarda decisão da Justiça (veja mais abaixo).

Em nota, o TRT-10 informou que o processo retornou da análise do Ministério Público do Trabalho (MPT) na última quinta-feira (16), que considerou o pleito legal, e que, agora, é avaliado pelo desembargador Alexandre Nery. A Justiça não deu prazos para o julgamento.

Impasse

 

Fila de passageiros em estação do Metrô do DF após problema no sistema de bilhetagem — Foto: TV Globo/Reprodução

Fila de passageiros em estação do Metrô do DF após problema no sistema de bilhetagem — Foto: TV Globo/Reprodução

A diretora do Sindmetrô-DF, Meiry Rodrigues, disse que todas as tentativas de acordo com a empresa “foram frustradas”. De acordo com ela, a categoria sofre com cortes de benefícios.

“Não conseguimos manter nossos direitos. Tudo já estava no orçamento. Esperamos que a Justiça seja feita”, afirmou.

Em nota, o Metrô-DF informou que os benefícios dos metroviários constam em todas as propostas de acordo coletivo que foram levados à categoria, inclusive mantendo valores. Ainda segundo a empresa, apenas a 13ª parcela do auxílio-alimentação não foi contemplado, por ser considerada ilegal por uma auditoria.

A empresa disse ainda que também houve “impasse” no pagamento do valor da gratificação da quebra de caixa. A companhia comentou que sugeriu o fim da greve para que as cláusulas divergentes fossem discutidas na Justiça, proposta que não foi aceita. “O Metrô-DF aguarda agora o julgamento do dissídio pelo TRT”.

Falhas e lotação

 

Sistema de recarga de cartões de passagem fica fora do ar no Metrô-DF — Foto: TV Globo/Reprodução

Sistema de recarga de cartões de passagem fica fora do ar no Metrô-DF — Foto: TV Globo/Reprodução

Esta é a greve mais longa da história do Metrô-DF. Com a frota reduzida (veja funcionamento abaixo), trens lotados, problemas de manutenção e demora para circulação dos trens foram registrados nas estações da capital.

Na semana passada, um trem do metrô descarrilou durante à noite, entre as estações Galeria e Central, na Rodoviária do Plano Piloto. Apesar do susto, ninguém ficou ferido.

Trem que descarrilou em estação do metrô do Distrito Federal — Foto: Reprodução

Trem que descarrilou em estação do metrô do Distrito Federal — Foto: Reprodução

Além disso, imagens de trens lotados se tornaram comuns durante a greve (veja foto abaixo). Evitar aglomerações, no entanto, é uma medida de combate ao novo coronavírus.

Imagem de trem do metrô lotado em Brasília — Foto: Arquivo pessoal

Imagem de trem do metrô lotado em Brasília — Foto: Arquivo pessoal

Com a paralisação, os trens funcionam da seguinte forma:

  • Dias úteis
    Das 6h às 8h45 e das 16h45 às 19h30: 19 trens
    Das 8h45 às 16h45: nove trens
    Das 19h15 às 23h30: cinco trens
  • Sábados
    Das 6h às 9h45 e das 17h às 19h15: 12 trens
    Das 9h45 às 17h: sete trens
    Das 19h15 às 23h30: cinco trens
  • Domingos e feriados
    Das 7h às 19h: cinco trens

Greve mais longa

Antes desta paralisação dos metroviários no DF,a greve mais longa da categoria em Brasília tinha durado 77 dias, com fim em julho de 2019, por determinação do TRT-10. À época, o Metrô calculou um prejuízo de R$ 8,8 milhões por conta da suspensão do serviço.

Para os desembargadores que julgaram o processo, parte das reivindicações da categoria já estava sendo atendida naquele período, como o pedido para oficializar a jornada de trabalho dos pilotos em 30 horas semanais.

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Trabalhadores nascidos em dezembro podem sacar auxílio emergencial

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Recursos também podem ser transferidos para conta corrente

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em dezembro podem sacar, a partir de hoje (20), a quinta parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 31 de agosto.

O calendário é organizado em ciclos de crédito em conta e de saque em espécie, de acordo com o mês de nascimento. O saque pode ser feito nas agências da Caixa, lotéricas ou nos correspondentes Caixa Aqui.

Para a retirada do dinheiro, é preciso fazer o login no aplicativo Caixa Tem, selecionar a opção “saque sem cartão” e “gerar código de saque”. Depois, o trabalhador deve inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, com validade de uma hora.

Agora, os recursos também podem ser transferidos para uma conta corrente, sem o pagamento de tarifas, e ainda podem ser movimentados por meio do aplicativo Caixa Tem. Com ele é possível pagar boletos e contas, como água e telefone, fazer compras pela internet e pelas maquininhas em diversos estabelecimentos comerciais, com o cartão de débito virtual e QR Code.

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br .

Calendário de pagamento da quinta parcela do auxilio emergencial de 2021

Calendário de pagamento da quinta parcela do auxilio emergencial de 2021 – Fonte: Ministério da Cidadania Regras

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante sete meses, tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.

Pelas regras estabelecidas, o auxílio é pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não houve nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.

O programa se encerraria com a quarta parcela, depositada em julho e sacada em agosto, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para o benefício. A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o pagamento do auxílio em 2021.

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Distrito Federal entra em alerta vermelho por causa da baixa umidade

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Situação deve melhorar um pouco com chegada da primavera

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta vermelho para o Distrito Federal, Goiás e áreas próximas de estados vizinhos em razão da baixa umidade do ar. O índice já chegou a 10% neste domingo (19), na capital federal, e o alerta de emergência se estende até 18h.

Ontem (18), já foi registrada umidade relativa do ar de 10% na região administrativa do Gama, índice alcançado também às 10h deste domingo na área. Ao meio-dia, a região do Plano Piloto estava com umidade em 12%, a de Águas Emendadas, com 11%, e a de Brazlândia, com 13%.

A temperatura máxima pode chegar a 33°C, e o tempo permanece claro com névoa seca ao longo do dia e da noite na capital federal. Para esta segunda-feira (20), a umidade do ar mínima prevista é de 15%, com temperatura máxima podendo chegar a 35°C.

“Hoje será um dos dias mais secos do ano”, disse a meteorologista do Inmet, Andrea Ramos. A situação deve melhorar um pouco com a chegada da primavera, na quarta-feira (22), e já há previsão de chuvs para o próximo fim de semana. A última chuva foi registrada no DF no dia 31 de agosto.

Segundo Andrea, as precipitações devem entrar na normalidade no final de setembro. Para o mês, a média esperada é 46,6 milímetros de chuvas. Já outubro tende a ser o mês mais chuvoso, com cerca de 160 milímetros de chuvas.

O alerta vermelho, de grande perigo, é dado quando a umidade fica abaixo de 12%. Uma área maior, que abrange toda a região central do país, também está em alerta de perigo, quando a umidade relativa do ar pode variar de 20% a 12%.

As autoridades pedem atenção sobre os riscos à saúde e de incêndios florestais. A orientação é evitar a queima de lixo e ter cuidado ao descarte de bitucas de cigarro, por exemplo, que podem levar à grandes queimadas.

Em caso de focos de incêndio, a população pode entrar em contato direto com o Corpo de Bombeiros, pelo número 193. No Distrito Federal, se houver certeza de que o fogo ocorre em alguma unidade de conservação, o Instituto Brasília Ambiental também pode ser informado, por meio do telefone (61) 99224-7202, que funciona 24 horas.

Para que a população mantenha-se saudável, é preciso ingerir bastante líquido durante o dia, evitar exposição ao sol e atividades físicas nos períodos mais quentes e secos e umidificar os ambientes com bacias de água ou outros dispositivos para amenizar os desconfortos no organismo. Agência Brasil

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Vulcão nas Ilhas Canárias poderia provocar tsunami no Brasil

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Apesar de alerta de atividade sísmica, Brasil não deve ser afetado

Vulcão Calbuco no Chile entra em erupção© Felipe Trueba/ Agência Lusa

Nós, brasileiros, aprendemos que fenômenos naturais como terremotos e vulcões não são motivo de preocupação. Mas esta semana trouxe uma notícia diferente. A atividade de um vulcão próximo à África teria capacidade de provocar efeitos na costa brasileira. O vulcão Cumbre Vieja, em La Palma – ilha que compõe o conjunto das Ilhas Canárias espanholas – têm o potencial de provocar um tsunami na costa brasileira.

O vulcão tem aumentado sua atividade sísmica nos últimos dias, o que chamou a atenção de especialistas. Segundo informou a empresa MetSul Meteorologia, o Plano Especial de Proteção Civil e Atenção às Emergências de Risco Vulcânico das Ilhas Canárias (Pevolca) elevou o nível de alerta de verde para amarelo.

Essa alteração para o segundo dos quatro níveis existentes implica em uma ação preventiva diante do que é classificado como risco moderado de atividade vulcânica. Nesse caso, a população local deve ficar em alerta para uma nova mudança na situação. As Ilhas Canárias ficam localizadas a noroeste da África, próximas à costa do Marrocos e do Saara Ocidental.

Chances remotas

Para as atividades vulcânicas do Cumbre Vieja causarem impacto na costa brasileira seria necessário um grande colapso do vulcão. Se isso ocorresse, atingiria toda a costa brasileira, de norte a sul, bem como de outros países banhados pelo Oceano Atlântico. Essa possibilidade, no entanto, é considerada remota por especialistas.

Um estudo do pesquisador norte-americano George Pararas-Carayannis, presidente da Tsunami Society International, afirmou que esse tipo de colapso é “extremamente raro e nunca ocorreu na história registrada”. Além disso, ele afirmou que estudos recentes prevendo a geração de tsunamis a partir da erupção do Cumbre Vieja foram baseados em suposições incorretas.

Pararas-Carayannis acrescentou em seu estudo que uma “atenção e publicidade inapropriadas da mídia a tais resultados probabilísticos têm criado uma ansiedade desnecessária de que megatsunamis poderiam ser iminentes e devastar populações costeiras em localidades distantes da origem – nos oceanos Atlântico e Pacífico”.

Já o geólogo Mauro Gustavo Reese Filho, da Universidade Federal do Paraná, afirma em estudo que, ainda que as chances sejam remotas, a população costeira do Brasil deveria ser conscientizada. “Estudos mais recentes dizem que as chances de ocorrência são remotas e longínquas, no entanto, o estabelecimento de sistemas de alarme que possibilitam a evacuação de áreas é justificável quando se trata de vidas humanas”, afirmou Reese em seu trabalho, também citado pela Metsul Meteorologia.

O pesquisador brasileiro apontou a falta de cuidados preventivos na costa brasileira. Ele parte do princípio de que uma mera possibilidade de desastre já indica a necessidade de ações preliminares. “A possibilidade de ocorrência deste evento por si só deveria ser razão para a prevenção de todos os tipos de danos na costa brasileira, porém até o momento nada foi feito. A falta de informação é a principal causadora deste problema, pois inclusive no meio geológico muitas pessoas não sabem sobre tal fato”.

Vulcões

Um vulcão é uma estrutura geológica, em terra firme ou em alto-mar. Eles se formam a partir do choque de duas placas tectônicas, massas rochosas rígidas que formam a crosta terrestre e que deslizam sobre o manto – material subjacente de consistência plástica. Quando essas placas se chocam, uma mergulha sobre a outra, elas se fundem parcialmente e as rochas esquentam a mais de 1000 graus Celsius. Há o aumento de pressão e a crosta terrestre derretida sobe à superfície, formando vulcões e ilhas.

Os vulcões típicos têm formato cônico e montanhoso, mas de proporções variáveis. Essa estrutura cônica, como uma chaminé, comunica uma câmara subterrânea profunda com a superfície. Nessa câmara fica armazenado o magma, uma massa de rocha fundida de alta temperatura, constituída em grande parte de silicatos (tipos de minerais), misturados com vapor de água e gás.

A erupção começa com uma instabilidade no solo, acompanhada por tremores de terra. Formam-se fendas na região instável e consequente saída explosiva de gases, ejeção de água subterrânea e terra. A seguir, verifica-se a abertura e limpeza da chaminé e a expulsão de cinzas, blocos e bombas vulcânicas. Finalmente ocorre o derramamento de lava, que nada mais é do que o magma expelido à superfície e ainda em estado líquido. Agência Brasil

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Covid-19: DF registra mais 738 infectados e sete mortes

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Total de óbitos desde início da pandemia chega a 10.267. Número de casos registrados nas últimas 24 horas cresceu 17%.

Crédito: NIAID (Fotos Publicas)

O Distrito Federal registrou mais sete mortes e 738 casos de Covid-19 nesta sexta-feira (17), de acordo com o boletim divulgado pela Secretaria de Saúde (SES-DF).O total de mortes, desde o início da pandemia no DF, chega a 10.267. Já os infectados somam 482.967 – entre eles, 96,3% estão recuperados.

A taxa de transmissão do vírus está em 1,08. Há uma semana, esse valor era de 0,92. Segundo especialistas, quando o índice está acima de 1, há tendência de avanço da pandemia.

O número de casos registrados nas últimas 24 horas cresceu 17% em relação ao contabilizado na quinta-feira (16), quando foram confirmados 630 novos diagnósticos. Em relação às mortes, houve queda de 53% – foram 15 vítimas no boletim anterior.

Perfil das vítimas

Entre as vítimas da pandemia no DF, 9.376 residiam na capital federal e 891 vieram de outras unidades da federação para buscar atendimento, principalmente do Entorno. As mortes notificadas nesta sexta-feira ocorreram todas ao longo da semana.

Data dos óbitos

  • 13 de setembro: 1
  • 16 de setembro: 5
  • 17 de setembro: 1

Faixa etária

  • 40 a 49 anos: 1
  • 50 a 59 anos: 2
  • 60 a 69 anos: 1
  • 70 a 79 anos: 2
  • 80 ou mais: 1

Residência

  • Candangolândia: 1
  • Ceilândia: 1
  • Gama: 1
  • Guará: 1
  • Planaltina: 1
  • Taguatinga: 1
  • Goiás: 1

Leitos de UTI

Até as 16h25 desta sexta, a ocupação dos leitos de UTI reservados para casos da Covid-19, na rede pública do DF, estava em 61,34%. Do total de 148 leitos, 73 estavam ocupados, 46 disponíveis e 17 estavam bloqueados. Os números incluem unidades neonatais, pediátricas e adultas.

Na rede privada, às 11h55, 79,14% das vagas reservadas para infectados estavam ocupadas. Do total de 179 leitos, 131 eram usados, 34 estavam vagos e 14 bloqueados.

Números por região

Ceilândia é a região com maior número de casos e mortes por Covid-19 no DF. Até esta sexta, 52.855 pessoas testaram positivo e 1.574 morreram por causa da doença. Em Taguatinga, foram 37.718 infectados e 990 mortes.

Veja abaixo os números por região:

Números da Covid-19 por região do DF, em 17 de setembro de 2021. — Foto: SES-DF/Divulgação

Números da Covid-19 por região do DF, em 17 de setembro de 2021. — Foto: SES-DF/Divulgação

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