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Onyx Lorenzoni troca articulador na Câmara e revolta cúpula do PSL

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Ministro demite Carlos Manato da coordenação no Congresso e, para assumir o posto, indica ex-deputado do DEM\

Onyx: ministro irritou parlamentares do PSL após trocar o articulador na Câmara (Valter Campanato/Agência Brasil)

Brasília — A demissão do ex-deputado Carlos Manato do comando da Secretaria Especial para a Câmara provocou revolta na cúpula do PSL e azedou as relações entre o partido do presidente Jair Bolsonaro e o DEM. Irritados, parlamentares do PSL criticaram duramente o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, por dispensar Manato e nomear o também ex-deputado Abelardo Lupion para o cargo, que cuida das negociações políticas com a Câmara.

Manato é filiado ao PSL e Lupion, ao DEM, mesma sigla de Onyx. Na avaliação de integrantes do partido de Bolsonaro, a dispensa – que ocorreu na sexta-feira passada, por telefone – foi “injusta” e terá consequências negativas para o Palácio do Planalto. Além do desligamento de Manato, o Diário Oficial da Uniãopublicou nesta segunda-feira, 10, as exonerações “a pedido” de outros quatro ex-deputados que atuavam com ele na secretaria. Um deles, Victório Galli Filho, também é do PSL.

“Se a articulação política do governo Bolsonaro está ruim, quem tem de ser demitido é o ministro, e não os assessores”, afirmou o líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir (GO). “Esperamos que o presidente (Bolsonaro) tome um lado nessa situação porque, se ele não se manifestar, nós vamos tomar providências, que serão duras”, emendou o deputado, sem adiantar a estratégia planejada.

O líder do PSL afirmou, ainda, que Onyx estava “olhando para o próprio umbigo” quando trocou Manato por Lupion. Compadre do ministro, Lupion já atuava na Casa Civil desde janeiro, mas apenas como assessor especial. “Para mim, o ministro agiu com covardia, humilhando e abandonando soldados de primeira hora”, criticou Delegado Waldir, ao lembrar que Manato só entrou no PSL – e foi candidato ao governo do Espírito Santo, em 2018 – a pedido de Bolsonaro.

Presidente estadual do PSL, Manato não quis esticar a polêmica e tentou amenizar a crise. Afirmou que já havia combinado com Onyx sua saída por estar “sobrecarregado” e observou não ter intenção de criar estresse para o Planalto. “Eu já estava com prazo de validade vencido”, disse ele. “Não tenho raiva de ninguém.”

Sem base

Encarregado de ajudar o governo a formar uma base aliada no Congresso – e a angariar apoio para a aprovação da reforma da Previdência -, o ex-deputado despachava no mínimo duas vezes por semana no gabinete da liderança do PSL. Foi para lá porque o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se recusou a ceder uma sala à Casa Civil.

Em março, com a ajuda da Controladoria Geral da União (CGU), o governo chegou a criar uma plataforma, batizada no Planalto de “banco de talentos”, na qual parlamentares podiam fazer indicações para vagas do segundo escalão. A última palavra, no entanto, sempre foi dos ministros. Nos bastidores, deputados afirmam que Manato caiu por se desentender com Onyx a respeito de nomeações do PSL, que estavam emperradas. Até hoje o governo não tem uma base de sustentação no Congresso.

“O problema não é de cargos. O que não aceitamos é a falta de lealdade do ministro, que, na primeira substituição, tira o PSL para colocar alguém do DEM”, reclamou Delegado Waldir.

Onyx também dispensou, em fevereiro, o ex-deputado Leonardo Quintão (MDB-MG), então responsável pela Subchefia de Assuntos Parlamentares da Casa Civil. Antes, Quintão já havia sido chamado para ajudar na articulação política com o Senado, mas trombou com Renan Calheiros (MDB-AL). Procurado, Onyx não quis se manifestar sobre o anúncio das trocas.

 

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Maia: caso Levy não atinge Câmara, que está blindada da ‘usina de crises’

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O presidente da Câmara reforçou que está otimista sobre a agenda da reforma da Previdência, que deve ser votada na semana que vem na Comissão Especial

(foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Em entrevista à emissora BandNews, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a Casa está “blindada da usina de crises que começou a ser criada na última sexta-feira pela equipe econômica” do governo.

Maia fez o comentário ao ser questionado sobre o pedido de demissão do agora ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) Joaquim Levy. A demissão é “um direito do governo”, mas o ministro da Economia, Paulo Guedes, não agiu de forma adequada ao comentar o assunto, “apesar de ser um homem educado”, afirmou Maia.

O presidente da Câmara reforçou que está otimista sobre a agenda da reforma da Previdência, que deve ser votada na semana que vem na Comissão Especial. “Esperamos que seja votada em plenário ainda no primeiro semestre, antes do dia 15 de julho, quando entramos no recesso”. Afirmou, também, que “aprovada a Previdência no dia 26, a gente instala a Comissão da reforma tributária dia 27 e começa a trabalhar nela”.

 

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Joaquim Levy na CPI do BNDES

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Convocação do ex-presidente do BNDES

(Dida Sampaio/Estadão Conteúdo)

O presidente da CPI do BNDES, Wanderlei Macris, anunciou a convocação do agora ex-presidente do órgão, Joaquim Levy, para prestar esclarecimentos no dia 26 de junho, às 14h30.

O grupo já tinha aprovado o requerimento bem antes, no dia 9 de abril. O pedido foi apresentado em março.

 

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Juiz tem que ser “olimpicamente independente” diz Fux sem citar Moro

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O ministro do STF também evitou responder qual sua posição sobre a possibilidade de provas que podem ter sido obtidas ilegalmente

Luiz Fux: ministro diz que o juiz deve decidir casos subjetivos conforme a consciência dele, mas, em alguns casos, deve “ouvir” a sociedade para tomar decisões sobre questões objetivas (TSE/Divulgação)

Rio de Janeiro — O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux disse nesta segunda-feira, 17, em palestra, que o juiz deve ser “olimpicamente independente”, mas evitou comentar os diálogos entre o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, quando ainda era juiz federal, e integrantes da operação Lava Jato que vazaram e foram publicados pelo site The Intercept Brasil.

“Esse caso eu não quero comentar, até porque tenho profundo respeito por esse magistrado (Moro), e não quero me imiscuir na independência dele, assim como não gostaria que ele comentasse qualquer atividade minha”, afirmou Fux, ao ser questionado, após a palestra, se o atual ministro da Justiça e da Segurança Pública havia sido independente nos processos relacionados à Lava Jato.

O ministro do STF também evitou responder qual sua posição sobre a possibilidade de provas que podem ter sido obtidas ilegalmente serem usadas para mudar decisões a favor do réu, como nos processos envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Pouco antes, na sessão de abertura de um seminário na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), cujo tema principal é o papel e o perfil de juízes e desembargadores, Fux disse que “devemos ser, em primeiro, lugar independentes, olimpicamente independentes”. Em seguida, o ministro do STF citou deter conhecimento “enciclopédico” e exercer a justiça de forma caridosa e justa como outros atributos dos magistrados.

Após a fala na sessão de abertura, ao deixar o evento, Fux explicou a jornalistas que quis dizer que “o juiz não pode ficar sujeito a nenhum tipo de pressão”. “A partir do momento em que ele toma posse, inicia-se sua plena independência jurídica, na medida em que goza de garantias da magistratura, que o tornam inamovível, vitalício, de sorte que ele tem essas garantias que mantêm sua necessária independência”, disse o ministro.

Segundo Fux, o juiz deve decidir casos subjetivos conforme a consciência dele, mas, em alguns casos, deve “ouvir” a sociedade para tomar decisões sobre questões objetivas. “Há casos objetivos em que estão em jogo valores morais da sociedade. Nesse particular, nesse caso, o juiz deve prestar contas à sociedade. Tem que verificar como a sociedade pensa moralmente no âmbito do interesse público sobre determinadas questões objetivas, como descriminalização de drogas, idade em que a criança deve entrar na escola, homoafetividade”, disse Fux.

Questionado como a questão da independência dos magistrados se relacionado com a imparcialidade em relação às partes envolvidas nos processos, Fux disse apenas que “o juiz independente é imparcial”.

Fux também foi citado nos supostos diálogos obtidos pelo site The Intercept. O nome do ministro do STF surgiu numa sequência de mensagens que teriam sido trocadas entre Moro, quando este ainda era juiz federal, e o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato no Paraná.

Segundo o site, Dallagnol teria enviado mensagem a outros procuradores e a Moro em abril de 2016 relatando conversa com Fux e o apoio dele à Lava Jato. A resposta que teria sido dada por Moro em Inglês (“In Fux we trust” – “Em Fux nós confiamos”, traduzido para o Português) virou um dos termos mais comentados no Twitter na noite de quarta-feira, após o editor executivo do The Intercept Brasil, Leandro Demori, apresentar a nova sequência de mensagens, em entrevista à rádio BandNews. As primeiras reportagens sobre os vazamentos foram publicadas no domingo retrasado, dia 9 de junho.

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