Profissionais da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF), com colaboração da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), promoveram nesta quinta-feira (12), a primeira oficina para implementação do Plano Operativo do Distrito Federal (PODF). Este evento marca o começo da aplicação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) na capital do país.
O plano, aprovado em abril pelo Conselho Distrital de Saúde, visa ajustar as orientações da política nacional à realidade local. Durante o encontro, foram discutidas as prioridades e ações que guiarão a execução do plano. Para Francisca Lumara da Costa Vaz, referência técnica em Saúde da População Negra na SES-DF, a cooperação entre diferentes setores é crucial. “Este é o ponto inicial para definirmos os indicadores que acompanharão a implementação do PODF”, explicou.
A iniciativa objetiva promover justiça racial nos serviços de saúde, concentrando-se na diminuição das disparidades que atingem a população negra. Entre as ações propostas estão atividades de conscientização, capacitação de servidores e desenvolvimento de ferramentas de monitoramento, alinhadas às diretrizes da política nacional. O plano também inclui o combate ao racismo estrutural e institucional presente no sistema de saúde.
A elaboração do documento contou com a participação de vários órgãos e organizações, como o Observatório de Saúde da População Negra (PopNegra), ligado ao Núcleo de Estudos de Saúde Pública da Universidade de Brasília (Nesp/UnB), o Comitê Técnico de Saúde da População Negra (CTSPN) e representantes da sociedade civil.
Implementada em 2009 pelo Ministério da Saúde, a PNSIPN reconhece o racismo como fator social determinante da saúde e estabelece medidas para enfrentá-lo no contexto do Sistema Único de Saúde (SUS).
De acordo com Afonso Abreu Mendes, gerente de Atenção à Saúde de Populações em Situação Vulnerável e Programas Especiais (GASPVP), algumas diretrizes do PODF já estão em fase de implantação. “Estamos com cursos voltados para o acolhimento das vulnerabilidades da população negra, o que é fundamental para os servidores. Também estamos produzindo, em parceria com a Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (Fepecs), cartilhas sobre direitos humanos, destinadas tanto a profissionais quanto aos usuários do SUS”, destacou.
A oficina representa um avanço significativo para firmar, no Distrito Federal, políticas públicas de saúde que sejam mais inclusivas e sensíveis às desigualdades raciais.
Informações da Secretaria de Saúde (SES-DF).