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Obras de restauração no Museu Nacional começam em abril

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Museu, que já serviu de residência para família imperial, havia sido destruído por um incêndio em setembro de 2018

Museu Nacional: obras começam com recuperação dos ornatos, nas salas nobres do prédio histórico (Buda Mendes/Getty Images)

As obras de restauração e reabilitação do conjunto paisagístico do Paço de São Cristóvão, onde, antes do incêndio em setembro de 2018, estava instalada a sede do Museu Nacional, vão começar em abril. Na primeira etapa será feita a recuperação dos ornatos, nas salas nobres do prédio histórico, antiga residência da família imperial. Ainda nessa etapa, serão restauradas as estátuas das musas, que ficam no alto do prédio.

A historiadora do Museu Nacional, Regina Dantas, disse à Agência Brasil que algumas delas já eram vistas desde a época de dom João VI, que pretendia imitar a construção do Palácio da Ajuda, em Portugal, com musas nos torreões. Depois o Paço recebeu mais algumas com dom Pedro I. Entretanto, foi com dom Pedro II, ao espalhar mais musas de ponta a ponta no alto do Paço, que a construção ficou com a configuração de hoje.

“Elas têm uma representação de inspirar a criação artística e científica. Esse é o papel delas, por isso estão ali. Há deusas da história, da música, da comédia, da dança, da astronomia”, informou Regina Dantas.

Jardim das Princesas

Além disso, será feita a proteção dos elementos do Jardim das Princesas, como fontes de gnaisse e guirlandas em alto-relevo, bancos e tronos, mosaicos de conchas e fragmentos de louças. Era naquele lugar, ao lado do Paço, que crianças da corte imperial costumavam brincar e até estudar. O valor histórico do espaço é contado também pelas visitas de importantes pesquisadores, como Einstein, que chegou a plantar uma muda de pau-brasil no local. “Era um espaço privativo da família. Esse jardinzinho era da família, porque o jardim mesmo da família era a Quinta da Boa Vista inteira, que ia além do [estádio] Maracanã atual. Era muito grande”, destacou.

“As louças imperiais eram quebradas e as crianças quebravam mais ainda e colavam, usando a técnica italiana de mosaico para decorar sofá, poltroninhas todas enfeitadas com caquinhos de louças do Império. Dom Pedro II brincava lá quando pequeno e tinha um espaço como um caramanchão, onde estudava e as irmãs brincavam. Depois quando ele cresceu fez um troninho. Isso está preservado porque está afastado do Paço. O que está gasto é pela questão do tempo e sem uma restauração devida”, acrescentou.

Paço

A recuperação do prédio do Paço de São Cristóvão será a etapa seguinte. O diretor do Museu Nacional, Alexander Kellner, disse que houve atraso no projeto, mas estimou que as obras comecem até o fim do primeiro semestre. “Se a gente conseguir o dinheiro. Se houver verba. [Essa é] uma coisa que a gente está preocupado”, afirmou Kellner.

Laboratórios

Outra frente de obras do museu é para a construção de seis pavilhões, onde vão funcionar laboratórios, em um terreno de 44 mil m², vizinho à Quinta da Boa Vista, que abriga o museu. O terreno foi cedido pelo governo federal à Universidade Federal do Rio de Janeiro, que conseguiu, com o apoio da bancada do estado no Congresso, a aprovação de uma emenda de R$ 55 milhões para garantir recursos necessários à infraestrutura da área, obras que já começaram. A previsão é de que, nos próximos meses, a administração do museu possa se mudar para as novas instalações. “Os laboratórios ainda não estarão concluídos, mas estamos atuando para que haja o processo licitatório e tudo aconteça. Tem um rito que é demorado, dentro desse contexto a gente espera, ainda este ano, estar lá”.

No local vão funcionar todos os laboratórios do museu e os espaços destinados às novas coleções de acervo. “São seis pavilhões, com mais de 20 laboratórios. O material de resgate que está sendo trabalhado em um anexo ao prédio do museu vai ser levado para lá. O Museu Nacional são três pontos: o ensino, a pesquisa e a extensão vinculada a ele. Vamos poder voltar a fazer pesquisa de forma condizente assim que tivermos esses laboratórios”, informou.

“A gente vai voltar à normalidade institucional, onde vai ter tranquilidade para fazer as nossas pesquisas, que são imprescindíveis ao país. Lembre-se que, entre outras coisas, a gente atua em diversidade, em questões de extinção, etnográficas, vários assuntos que hoje a gente está fazendo de forma precária”.

Kellnner disse ainda que a instituição recebeu várias promessas de doações para compor o acervo, mas que ainda não foram entregues porque não tem lugar para guardar. “Assim que tiver condição vamos receber. São peças da cultura africana, biológicas, de paleontologia e etnográficas de instituições do Brasil”,

Para o bioarqueólogo do Museu Nacional, Murilo Bastos, após o incêndio a construção desses laboratórios vai ser fundamental para a continuidade do trabalho de pesquisas da instituição. “Com a reconfiguração do museu e pesando que teve o incêndio, ele vai ser fundamental para toda a pesquisa e a parte de salas de aula,, porque o museu também é aula, educação e pesquisa. Esse outro prédio vai ser fundamental para que a gente possa, de fato, trabalhar em uma parte que não é tão conhecida pelo público”, afirmou Bastos..

 

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Witzel define troca na presidência da Cedae por crise na água

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Renato Espírito Santo, servidor de carreira da companhia de águas e esgotos, deve assumir o lugar de Hélio Cabral

Wwitzel: a água fornecida no Rio tem forte cheiro e aparência turva desde o final de 2019 (Tomaz Silva/Agência Brasil)

Rio — O governador Wilson Witzel deve anunciar nas próximas horas, segundo o blog de Ancelmo Gois,  a troca de nomes na presidência da Cedae.

Vai deixar o posto Hélio Cabral, enquanto o substituto será Renato Espírito Santo, servidor de carreira da companhia de águas e esgotos do estado do Rio. A troca era estudada há semanas, revela Ancelmo Gois.

O motivo principal foi a crise no fornecimento de água para a cidade do Rio e municípios da Região Metropolitana. Desde o final de 2019, a água fornecida tem forte cheiro e aparência turva. Somente nos últimos dias é que a companhia anunciou a normalização do fornecimento, após medidas como a utilização de carvão para combater a substância geosmina.

 

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Projeto de lei que libera mineração em terras indígenas tem inconsistências

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Juristas apontam inconsistência no projeto de lei que libera mineração e geração de energia hidrelétrica em terras indígenas. Parlamentares avisam que embate no Congresso será duro

(foto: Ed Alves/CB/D.A Press)

Inconsistência constitucional e a não observância da Convenção 169, de Direitos Humanos, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), serão os dois principais desafios do projeto de lei assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, na semana passada, que propõe a liberação da mineração e da geração de energia hidrelétrica em terras indígenas, além de outras atividades, como produção de petróleo e gás. Na opinião de juristas, essas duas falhas matam o projeto. Para parlamentares, será difícil o texto passar no Congresso. Já ambientalistas apontam que o PL colide com os compromissos do Brasil no Acordo de Paris, ao abrir as portas para a liberação de carbono na atmosfera em quantidades sem precedentes, aprofundando a crise climática.

Estabelecida em 1989, a Convenção da OIT foi assinada pelo governo brasileiro em 2004. Ela determina a “consulta prévia, de boa-fé, bem informada e tendente a chegar a um acordo”, ou seja, antes de iniciado qualquer processo decisório que envolva terras e comunidades indígenas, as partes devem dialogar, e as posições iniciais podem ser revistas. Portanto, o projeto pode não ser realizado.

Ocorre que o governo federal não realizou a consulta, conforme declararam, em nota, as principais entidades que representam as comunidades indígenas: Associação dos Povos Indígenas no Brasil (Apib) e Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), que repudiaram o projeto.

“O PL do governo faz uma interpretação equivocada da Constituição em vários pontos. Além disso, os indígenas têm usufruto exclusivo sobre suas terras, segundo a Constituição. A possibilidade de utilização minerária depende de muitas condicionantes que o PL não prevê”, disse o jurista Carlos Marés, que presidiu a Fundação Nacional do Índio (Funai) entre 1999 e 2000.

Para o advogado Raul Valle, do WWF, a exploração mineral e a instalação de hidrelétricas em terras indígenas requerem lei específica regulamentando a atividade. No entanto, além de o projeto tratar única e exclusivamente de atividades de infraestrutura, faltou a consulta. “A Constituição diz que as convenções e os tratados internacionais que o Brasil assina são incorporados ao direito brasileiro com o mesmo peso da Constituição nacional. A discussão da Convenção da OIT pode chegar ao Supremo Tribunal Federal, que ainda não se debruçou sobre o tema. Portanto, o governo deveria cumprir a convenção que assinou”, afirma.

Outro problema do projeto, segundo Valle, é que o documento fala da viabilidade de mineração e não do impacto ao meio ambiente. Assim, é precário. “Falta boa-fé. O PL deveria trazer as condições sob as quais os projetos podem acontecer. Há projetos assim, de hidrelétricas, por exemplo, tramitando no Congresso, ou seja, com as informações mínimas necessárias”, afirma.

Ele lembra que o detalhamento teria de ter sido feito antes mesmo da consulta às comunidades indígenas, para que pudesse ser apresentado. “Achar que terras indígenas são boas para mineração e geração de hidroeletricidade é um pensamento do século 10. No século 21, a ciência já demonstrou que terras indígenas são fornecedoras de serviços ambientais, que mantêm o equilíbrio climático”, lamenta.

Polêmica

Primeira e única deputada federal indígena, Joênia Wapichana (Rede-RR) avisa que o embate no Congresso será difícil. “Há muitos anos, a mineração em terras indígenas tem sido colocada na pauta e já houve diversas tentativas, que nunca chegaram a um consenso. É polêmico, porque é um projeto que vai afetar a vida dos povos indígenas. Todas as vezes, isso foi proposto de forma inadequada”, ressalta. Ela afirma que haverá divisão, por existirem muitas questões técnicas e jurídicas envolvidas. “Não se consegue avançar, porque não há respeito aos direitos constitucionais, não se observa a Convenção da OIT, que é basilar para o início do diálogo”, destaca.

O presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara, deputado Rodrigo Agostinho (PSB/SP), também espera muita discussão em torno do PL a partir desta semana. Ele lamenta que a polêmica seja instaurada quando a Casa já estará ocupada com projetos importantes, como as reformas tributária e administrativa.

“É um tema que vai dar bastante debate, pois tem problemas de constitucionalidade. Até porque o artigo 231 da Constituição já trata desse assunto de uma maneira diversa. No ano passado, dois projetos tentaram fazer alteração na Constituição para tratar dessa questão e nenhum dos dois chegou a ser aprovado em plenário”, conta.

Superexploração dos recursos naturais

“Estamos avaliando os 42 artigos do PL, mas uma análise inicial já mostra que ele fere de morte os direitos indígenas. Além de invasivo na forma de organização desses povos, está orientado pela lógica predatória baseada na superexploração dos recursos naturais”, diz Danicley Aguiar, do Greenpeace, sobre o projeto que libera mineração em terras indígenas. Para ele, diferentemente do que afirmou o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que se referiu ao texto como a “Lei Áurea” dos indígenas, o projeto torna os povos originários “escravos da lógica predatória”.

Ele explica que as terras indígenas equivalem a 110 milhões de hectares de floresta, onde estão estocados 34% do carbono capturado. “A exploração vai acelerar o desmatamento e permitir que o carbono possa ser emitido, o que vai agravar ainda mais a crise climática global”, crava. Ele destaca, ainda, que as comunidades indígenas são protetoras das florestas, responsáveis pela manutenção do regime de chuvas no Sudeste do Brasil.

“Assim como é dever dos cidadãos seguirem a Constituição, é também do presidente. Ele não pode ignorar o pacto social feito em 1988, que não é fruto da cabeça de um deputado”, destaca, ao se referir aos direitos de propriedade e manutenção do modo de vida dos povos indígenas e ao meio ambiente equilibrado a todos os brasileiros, garantidos pela Constituição de 1988. “Olhar para a Amazônia como uma província mineral é colocar o Brasil refém da lógica colonial, que manda commodities para o resto do mundo. Precisamos de um plano de ciência e tecnologia para a Amazônia e de um plano de combate ao desmatamento.”

Confinamento

Engenheiro florestal com 25 anos de experiência em florestas e no trabalho direto com comunidades indígenas, além de ser originário da região amazônica, Aguiar nasceu em Santarém, no Pará. O especialista tem um perfil diferente daquele descrito pelo presidente Jair Bolsonaro na quinta-feira. O chefe do Executivo disse que ambientalistas usam terno e gravata, moram em zonas urbanas e fumam um “cigarro legal”, entre aspas, conforme afirmou, um dia depois de confessar que, se pudesse, confinaria os ambientalistas na Amazônia.

“Confinamento é tática de quem não preza pela democracia. É tática totalitária. Não é com confinamento que ele vai resolver os problemas, mas com diálogo. Ambientalistas também fazem parte da sociedade, e o presidente deve representar todos os brasileiros”, reprova Aguiar.

De acordo com o WWF, as terras indígenas ocupam 13% do território nacional, 30% da Amazônia Legal e mantêm protegidos mais de 97% da vegetação nativa original, além de abrigarem 256 povos indígenas. “As terras indígenas funcionam como áreas insubstituíveis para a preservação de inúmeras espécies de fauna e flora, que não conseguem abrigo em outros lugares, como também fornecem a toda a sociedade brasileira serviços ambientais de valor econômico inestimável.” Para a entidade, o PL foi elaborado em um contexto de ameaças em que o desmatamento em terras indígenas cresceu 49% entre 2018 e 2019.

 

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Chuvas em SP causam alagamentos, travam trânsito e suspendem serviços

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Forte temporal durante a madrugada também provocou desabamentos, quedas de árvores e interrompeu o transporte público

Chuvas: segundo a prefeitura, a cidade tinha 76 pontos de alagamento, sendo 68 intransitáveis (Rahel Patrasso/Reuters)

São Paulo — Após um temporal nesta madrugada, a cidade de São Paulo amanheceu nesta segunda-feira (10) com dezenas de pontos de alagamento, trânsito travado nos principais bairros e serviços suspensos.

De acordo com a Defesa Civil, a estimativa é que nesta noite tenha chovido 50% do esperado para todo o mês de fevereiro.

As zonas Norte e Oeste foram as mais afetadas. Por volta das 7h30, a prefeitura de São Paulo informou que a cidade tinha 76 pontos de alagamento, sendo 68 intransitáveis e 8 transitáveis.

O rodízio de veículos foi suspenso nesta segunda-feira. Em nota, a prefeitura acrescenta que as regras para a Zona Azul, como é chamado o estacionamento rotativo, continuam vigorando, de forma que a liberação não está autorizada.

As restrições para a Zona de Máxima Restrição à Circulação de Caminhões (ZMRC) e a Zona de Máxima Restrição aos Fretados (ZMRF) também permanecem inalteradas, assim como o acesso a corredores e faixas exclusivos para ônibus.

O Corpo de Bombeiros registrou 16 desabamentos, 192 enchentes e 113 quedas de árvores.

Houve transbordamento do Rio Tietê na Ponte do Piqueri no sentido Castelo Branco e Ayrton Sena.

Os córrego Perus, na altura da Praça Inácio Dias, Ipiranga na Avenida Professor Abraão de Morais, Pirajuçara, próximo ao Hipermercado Extra, Morro do S, na rua Joaquim Nunes Teixeira, e Zavuvus, na Praça Tuney Arantes, também transbordaram.

Transporte público

No transporte público, mais problemas. A circulação de trens na Linha 9-Esmeralda da CPTM está interrompida entre as estações Osasco e Santo Amaro por causa de alagamentos.

Os ônibus do sistema Paese foram acionados. A Linha 8-Diamante tem interrupções entre as estações Itapevi e Comandante Sampaio.

A operação dos ônibus metropolitanos também enfrenta percalços, com dificuldade de circulação dos veículos e atrasos por causa das vias alagadas.

Serviços

A Polícia Federal suspendeu o atendimento ao público na Superintendência Regional, na Lapa de Baixo, zona oeste, em razão da forte chuva.

Os estrangeiros e requerentes de passaporte que haviam marcado horários para esta segunda-feira (10) poderão comparecer ao local até o dia 28 sem necessidade de reagendamento.

Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, na Avenida Marquês de São Vicente, na Barra Funda, também suspendeu o expediente e o atendimento ao público. O prédio está alagado.

A orientação do Corpo de Bombeiros é para que as pessoas não saiam de casa ou tentem enfrentar o temporal e os alagamentos.

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