Governo federal consolidou acordo com líderes locais que prevê o fechamento de restaurantes, bares, cinemas e teatros

Alemanha: país enfrenta um crescimento maior que o esperado no número de casos de covid-19 (Sean Gallup/Getty Images)

A chanceler da Alemanha, Angela Merkel, anunciou nesta quarta-feira, 28, uma série de medidas de restrição ao movimento de pessoas para conter o avanço do novo coronavírus. O governo federal consolidou acordo com líderes locais que prevê o fechamento de restaurantes, bares, cinemas e teatros pelas próximas quatro semanas. Lojas e escolas, contudo, permanecerão abertas. O mundo está mais complexo, mas dá para começar com o básico. Veja como, no Manual do Investidor.

O laboratório Pfizer, que pretende solicitar autorização para uma vacina até o fim de novembro nos Estados Unidos, pediu na terça-feira “paciência”, depois de informar que os resultados esperados para esta semana ainda não estavam prontos.

Ao mesmo tempo, os laboratórios Sanofi e GSK anunciaram que disponibilizarão 200 milhões de doses de vacina ao programa internacional criado pela OMS para ajudar a garantir um acesso equitativo às futuras vacinas contra a covid-19.

Bares, restaurantes e comércios não-essenciais devem permanecer fechados; novo “confinamento” deve ir, pelo menos, até 1º de dezembro

Emmanuel Macron: presidente francês decreta novo lockdown a partir desta sexta-feira (30) (Gonzalo Fuentes/Reuters)

O presidente francês Emmanuel Macron anunciou nesta quarta-feira (28) que a França entrará em lockdown mais uma vez a partir de sexta-feira (30) devido ao aumento dramático no número de casos de coronavírus no país. Nas últimas 24 horas, 33 mil franceses foram diagnosticados com Covid-19, e outros 523 morreram. Os números são semelhantes aos de abril, quando a Europa enfrentava o auge da crise.

Neste novo “confinamento”, que inicialmente vai até 1º de dezembro, bares e restaurantes deverão ser fechados, assim como qualquer outro comércio não-essencial. Reuniões públicas estão proibidas, mas reuniões familiares privadas são permitidas. As creches, escolas e colégios também continuam funcionando, enquanto as universidades oferecerão aulas pela internet. Diferentemente do primeiro lockdown, os serviços públicos permanecem em funcionamento.

O governo vai exigir um atestado para aqueles que necessitam sair de casa para trabalhar pessoalmente, ir à uma consulta médica ou fazer alguma aula.

Macron, que fez um pronunciamento na TV na noite desta quarta (28), também participará de uma reunião do conselho europeu para coordenar as respostas sanitárias dos diferentes países da União Europeia. Na tarde desta quinta, o primeiro-ministro Jean Castex deve detalhar outras regras do confinamento em uma coletiva de imprensa.

Decidi que era preciso um confinamento em todo o território nacional a partir de sexta-feira. (…) As escolas ficarão abertas, o trabalho pode continuar, as casas de saúde e as casas de repouso podem ser visitadas. (…) Como na primavera, você pode sair de casa para trabalhar, ir a uma consulta médica, dar assistência a um ente querido, fazer compras ou tomar um ar perto de casa. (…) Os bares e restaurantes serão fechados. (…) Os trabalhadores e empregadores que não possam trabalhar continuarão a receber seguro-desemprego parcial. ”

Emmanuel Macron, presidente da França

As fronteiras da França continuarão abertas para os vizinhos da União Europeia e para todos os cidadãos franceses que quiserem retornar ao país, independente de que país estejam. Todos aqueles que chegaram à França serão submetidos a testes rápidos nos portos e aeroportos. “Nenhum viajante poderá entrar no território europeu sem a certeza que ele não está contaminado”, disse Macron.

A entrada de não-cidadãos e de pessoas de fora da União Europeia, entretanto, será vetada, assim como viagens entre as regiões francesas.

Macron anunciou também que aumentará o número de leitos de terapia intensiva para 10 mil, e que os cemitérios permanecerão abertos “para que possamos enterrar os nossos entes queridos com dignidade”. O presidente afirmou que “guarda a esperança de festejar as festas de fim de ano em família” e que pode reavaliar as novas restrições em 15 dias, caso a situação dê sinais de melhora.

O desaparecimento de Roland Carreño e de outros dois colaboradores de Guaidó ocorreu após a saída da Venezuela de Leopoldo López, mentor político de Guaidó, que ficou 18 meses na residência do embaixador da Espanha em Caracas

Nesta foto de arquivo tirada em 30 de abril de 2019, o líder da oposição venezuelana e autoproclamado presidente interino Juan Guaidó (E) fala a apoiadores ao lado do político de oposição Leopoldo Lopez (D). – (crédito: Federico PARRA / AFP)

Um colaborador do líder parlamentar da Venezuela, Juan Gauidó, foi preso por agentes de segurança, anunciou nesta terça-feira o governo de Nicolás Maduro, um caso que o opositor e aliados haviam classificado de “desaparecimento forçado”.

“Rechaçamos a campanha de descrédito contra o estado de direito na Venezuela a propósito da prisão do cidadão Roland Carreño”, tuitou o ministro de Comunicações e Informação, Freddy Ñáñez.

Carreño e outros dois opositores, Yeferson Sarcos e Elías Rodríguez, sofreram “um desaparecimento forçado”, havia denunciado Guaidó. O fato ocorreu após a saída da Venezuela do mentor político de Guaidó, Leopoldo López, que encerrou uma permanência de 18 meses na residência do embaixador da Espanha em Caracas.

Morte de homem negro de 27 anos, executado com vários tiros por policiais brancos da Filadélfia, reforça o tema do racismo na corrida pela Casa Branca. Biden culpa Trump por “atiçar as chamas da divisão”. Guarda Nacional é mobilizada

(crédito: Mark Makela/Getty Images/AFP)

A morte de mais um cidadão negro pelas mãos de policiais brancos, na tarde de segunda-feira, lançou tensão às ruas da Filadélfia. Ontem, a maior cidade da Pensilvânia — estado-chave na disputa pela Casa Branca — aguardava a chegada de centenas de homens da Guarda Nacional, em meio a protestos e saques. Assim como o trágico fim de George Floyd, em 25 de maio passado, o assassinato de Walter Wallace Jr., 27 anos, foi registrado por uma testemunha. Não demorou para que o vídeo viralizasse nas redes sociais. “Por que não usaram uma Taser (pistola de choque elétrico)? Sua mãe tentava acalmar a situação”, lamentou o pai, Walter Wallace, ao jornal Philadelphia Inquirer. Ele garantiu que o filho tinha problemas psicológicos e estava em tratamento.

O homem foi executado com cerca de dez tiros por dois policiais, por não soltar uma faca que carregaria. Entre a noite de segunda-feira e a tarde de ontem, 91 pessoas tinham sido detidas durante as manifestações e 30 policiais haviam ficado feridos. Uma viatura chegou a ser incendiada. O prefeito da Filadélfia, Jim Kenney; a chefe de polícia, Danielle Outlaw; e outras autoridades se reuniram com familiares de Wallace Jr. e com membros da sociedade civil, em uma igreja da cidade, na tentativa de apaziguarem os ânimos.

A apenas seis dias das eleições, o republicano Donald Trump evitou comentar diretamente o incidente, enquanto o candidato democrata à Presidência dos EUA, Joe Biden, e a vice em sua chapa, a senadora Kamala Harris, culparam o chefe de governo. “Nossos corações estão partidos pela família de Walter Wallace Jr. e por todos aqueles que sofrem o peso emocional de aprender sobre outra vida negra perdida na América. Não podemos aceitar que, neste país, uma crise de saúde mental acabe em morte”, afirmaram, por meio de nota conjunta. “A vida de Wallace, como a de tantos outros, era uma vida negra que importava — para sua mãe, para sua família, para sua comunidade e para todos nós. (…) Como uma nação, somos fortes o suficiente para enfrentar os desafios de uma reforma real da polícia, incluindo a implementação de um padrão nacional de uso da força, e para manter a paz e a segurança em nossas comunidades.”

De acordo com Biden e Harris, “tudo o que Donald Trump faz é atiçar as chamas da divisão em nossa sociedade”. “Ele é incapaz de fazer o verdadeiro trabalho de reunir as pessoas. Nós iremos. Estamos todos orando por toda a família de Wallace, e por nossa nação, para que possamos avançar em direção à cura”, acrescentou o comunicado. Ontem, Biden fez campanha na Geórgia, há décadas um bastião republicano, e prometeu unidade nacional. Kamala Harris também escolheu os estados de Arizona e Texas, onde Trump tem favoritismo.

Por sua vez, o magnata republicano visitou Michigan, Wisconsin, Nebraska e Nevada. Antes, divulgou um vídeo, no Twitter, em que acusa Biden de não ser adequado ao cargo de presidente. “Nós vivemos tempos muito duros. Como exemplo, temos o Antifa. Eles (democratas) não querem condená-lo, não querem mencioná-lo. Eles dizem que é uma ideologia ou uma ideia. Não, não é. Quando uma pessoa bate na outra com um taco de beisebol, atira ou esfaqueia outra, isso não é ideologia”, declarou o magnata, em alusão ao movimento contrário à extrema-direita, cujos integrantes saíram às ruas em protesto contra a morte de George Floyd, em Minneapolis (Minnesota), e a tentativa de assassinato contra Jacob Blake, em Kenosha (Wisconsin).

Investigação

O Caucus Congressista Negro defendeu uma imediata investigação independente sobre o tiroteio e exortou Mitch McConnell, líder da maioria no Senado, a levar a Lei de Justiça em Policiamento George Floyd a votação imediata. “Por que o uso de força letal pelos policias continua a ser a primeira resposta instintiva, apesar de inúmeros pedidos para a utilização de meios menos letais durante policiamento de nossas comunidades? Os EUA precisam de uma reforma da polícia agora”, afirma o comunicado à imprensa. “Não podemos garantir um país igualitário e justo sem reconfigurar a polícia e sem aprovar uma legislação que mude a cultura do policiamento em comunidades negras.

Em entrevista ao Correio, Emmitt Riley III — cientista político e diretor do Programa de Estudos Africanos da Universidade DePauw (em Greencastle, Indiana) — afirmou que Trump estruturou toda a eleição com base na ideia de que ele é o candidato da lei e da ordem. “Trata-se de um apelo racial implícito aos eleitores brancos nos EUA. Sua estratégia é apelar à base política, formada em sua maioria por homens brancos, que mantêm atitudes negativas em relação às minorias raciais e étnicas nos EUA”, explicou. O especialista acredita que os levantes raciais recentes possam surtir impacto polarizador em 3 de novembro. “Por um lado, as minorias raciais e étnicas estão fartas de seu comportamento racista, o que pode aumentar a participação eleitoral entre os negros. Por outro lado, sua base é atraída por ele por causa de sua retórica racista. Então, a morte de Walter Wallace Jr. pode motivar os partidários a comparecerem na votação”, disse Riley.

Promessa de igualdade no país

“A vida dos negros importa. Nenhum presidente deveria ter medo de dizer isto.” A declaração foi publicada por Joe Biden, candidato à democrata Presidência dos Estados Unidos, em seu perfil no Twitter, acompanhada de um vídeo de campanha. “Aqui é Joe Biden. A vida dos negros importa. Ponto final. Eu não temo afirmar isto. As desigualdades têm de ser enfrentadas. Os afroamericanos precisam de um tratamento justo no que diz respeito a oportunidades econômicas, cuidado à saúde, justiça criminal, educação e moradia. (…) Vou erradicar o racismo sistêmico. Por isso, peço o seu voto”, disse.

Juíza toma posse na Suprema Corte

A magistrada Amy Coney Barrett, indicada pelo presidente Donald Trump, foi empossada oficialmente, ontem, ao prestar o juramento judicial, administrado pelo juiz John G. Roberts Jr., chefe da Suprema Corte. A cerimônia, em caráter privado, ocorreu na Sala de Conferências Leste da sede da mais alta instância do Judiciário norte-americano. Amy esteve acompanhada do marido, Jesse M. Barrett, a quem coube a tarefa de segurar a Bíblia, na qual ela colocou a mão esquerda para o juramento. Com a efetivação de Amy Coney no cargo, a Suprema Corte passa a contar com seis juízes conservadores e três progressistas.

Eu acho…

“Não creio que a morte de Walter Wallace Jr. vá prejudicar Trump mais do que ele já se encontra politicamente danificado por sua resposta à pandemia da covid-19. Os brancos nos Estados Unidos são tão racistas e tão antinegros, que sempre que raça faz parte de nossas conversas políticas, isso geralmente afasta uma proporção significativa de brancos. Espero uma participação em massa de negros em 3 de novembro. Com 44% de negros, a Filadélfia é uma área em que Biden deve conquistar uma parcela significativa de eleitores afro-americanos, se quiser ganhar a presidência.” Emmitt Riley III, cientista político e diretor do Programa de Estudos Africanos da Universidade DePauw (em Greencastle, Indiana).

Votar nos Estados Unidos é um direito de todos — ou pelo menos de todos aqueles que conseguem superar certos obstáculos

Fila de votação em Austin, no Texas: estado foi um dos que não flexibilizaram a legislação em 2020 para facilitar a votação à distância (AFP/AFP)

No dia 12 de outubro, a Justiça Federal americana decretou a legalidade de uma decisão tomada pelo governo do Texas que simboliza um dos temas mais controversos da política americana: a supressão do voto. A democracia mais antiga do mundo, no fim das contas, não seria tão democrática assim.

Dez dias antes, o governador do estado, o republicano Greg Abbott, havia determinado que cada condado poderia ter somente uma urna para receber os votos dos eleitores que queriam entregar pessoalmente as cédulas recebidas pelo correio.

Essa modalidade de votação permite que os votos sejam devolvidos também pelo correio, mas cortes de custos realizados pela estatal anunciados neste ano — e depois suspensos — causaram atrasos na entrega de correspondências. Muitos eleitores temem que suas cédulas não cheguem a tempo.

Condados são subdivisões administrativas. No Texas, segundo maior estado americano, eles são 254. Loving, o menor deles, tem apenas 169 habitantes; o maior, Harris, tem 4,7 milhões. Os críticos da decisão apontam que a medida imposta pelo governador é mais uma tentativa de criar obstáculos para o comparecimento dos eleitores.

O Texas foi um dos cinco estados que não flexibilizaram a votação à distância. Só pode pedir cédulas pelo correio quem tem mais de 65 anos ou tem algum tipo de deficiência. Em Houston, a quarta maior cidade americana, o único local para depositar esses votos fica no estacionamento de um estádio de futebol americano, sem acesso fácil por transporte público.

“Minha definição de supressão do voto é qualquer coisa que diminua a probabilidade de o eleitor votar”, disse numa entrevista à rádio NPR o responsável pela eleição no condado de Harris, o democrata Chris Hollins. “Criar inconveniências e obstáculos. Durante a pandemia, as pessoas têm de escolher entre arriscar a saúde ou abrir mão de seu direito de votar.”

Um sistema eleitoral confuso

Para um eleitor brasileiro, pode ser difícil entender a ideia de “suprimir o voto”. As eleições no Brasil são coordenadas por um órgão central, as regras são as mesmas no país inteiro, os locais de votação são muitos e o voto é obrigatório.

Nos Estados Unidos, a situação é muito diferente. Em primeiro lugar, ninguém é obrigado a votar. Mas isso também é verdade em diversas outras democracias, e em nenhuma delas existe um fenômeno remotamente parecido.

A principal explicação está no sistema federalista. Cada estado americano cria suas próprias regras eleitorais. Elas vão desde questões prosaicas como o horário de fechamento das urnas a quem pode votar — porque, mesmo com o direito assegurado, muitos cidadãos na prática são impedidos de participar do processo eleitoral.

Uma das maiores conquistas do movimento dos direitos civis foi a Lei do Direito ao Voto, de 1965. Ela determinava que mudanças nas regras eleitorais nos estados que pudessem prejudicar a participação negra em eleições tinham de antes ser aprovadas pelo governo federal.

A lei foi proclamada depois de uma onda de protestos no sul do país, onde o direito ao voto da população negra era restrito por medidas que incluíam o pagamento de taxas e provas de que o eleitor era alfabetizado, entre outras.

Mas a lei foi derrubada em 2013 pela Suprema Corte, com votos da maioria conservadora, sob a alegação de que o país havia mudado nas cinco décadas que tinham se passado.

O resultado imediato da decisão foi uma nova onda de regras e leis que ostensivamente servem para garantir a lisura do processo eleitoral — mas na prática criam barreiras para eleitores negros, latinos e eleitores de baixa renda.

Você é você mesmo?

Vários estados exigem que o eleitor apresente algum tipo de documento oficial de identificação para votar (nos Estados Unidos não existe o equivalente à carteira de identidade brasileira, então o documento mais usado é a carteira de motorista).

Estima-se que 25% dos negros com idade para votar não tenham carteira de motorista, ante apenas 8% dos brancos. Estima-se que até 10% do total de eleitores não tenha um documento de identificação oficial.

O objetivo declarado dessa regra é impedir fraudes, embora os casos de pessoas votando no lugar de outras sejam raros, segundo estudos. As regras também são confusas. No Texas, o documento de porte de arma é suficiente para votar, mas a identificação da Universidade do Texas, não.

Em alguns lugares, as complicações começam muito antes do dia da eleição. Uma das práticas é conhecida como “purga” dos eleitores registrados. Manter os registros atualizados é natural, afinal de contas, as pessoas vêm e vão.

Mas alguns estados criaram regras curiosas. Em Ohio, o eleitor que não votar em três eleições é automaticamente excluído do sistema e precisa registrar-se novamente — a menos que responda a um aviso enviado pelo correio, no formato de um cartão-postal. E os eleitores nem sequer são avisados da exclusão.

No ano passado, o estado planejava cancelar o registro de 240.000 eleitores, mas 20% deles haviam entrado na lista por erro do governo. Outros oito estados têm regras semelhantes.

Menos urnas

Outra medida utilizada para criar obstáculos à votação é o fechamento de seções eleitorais. Desde a derrubada da Lei do Direito ao Voto, quase 1.700 locais de votação foram fechados nos estados que estavam sujeitos à supervisão federal. Os fechamentos ocorrem de maneira desproporcional em áreas onde há presença significativa de minorias.

Considere o exemplo do Texas. Nos 50 condados que registraram o menor aumento da população negra e latina — na realidade houve uma redução de 13.000 habitantes — 34 seções eleitorais foram fechadas, segundo uma análise do jornal inglês The Guardian relativa ao período entre 2012 e 2018. Já nos 50 condados onde houve o maior aumento dessas duas populações — 2,5 milhões de pessoas a mais —, houve 542 fechamentos de locais de votação.

Nacionalmente, quase 1.700 seções eleitorais foram fechadas no mesmo período, segundo um relatório do The Leadership Conference on Civil and Human Rights. “Depois da cédula eleitoral, o elemento mais identificável do processo de votação da nossa democracia é a seção eleitoral”, afirma a entidade. “Mudar o local ou fechá-las é uma ruptura democrática.”

Isso significa mais gente em cada seção e filas mais longas — o que é especialmente problemático pois as eleições americanas sempre acontecem às terças-feiras. Muitas pessoas não podem se ausentar do trabalho para votar ou não têm com quem deixar os filhos.

“Eles usam o argumento da responsabilidade fiscal, mas é claro qual é o objetivo”, disse numa entrevista recente Carol Anderson, historiadora da Universidade Emory e autora de um livro sobre supressão do voto nos Estados Unidos.

Quem fiscaliza os fiscais?

A organização estadual das eleições dá origem a uma outra peculiaridade do sistema americano: os responsáveis pelas regras podem ser os próprios políticos que participam da disputa.

Foi o que aconteceu em 2018, quando Brian Kemp (republicano) disputou o governo da Geórgia contra Stacey Abrams (democrata). Kemp ocupava a secretaria de estado, responsável por estabelecer e fiscalizar as regras da votação e decretar oficialmente o vencedor da eleição no estado.

Mais de 53.000 inscrições de eleitores ficaram em suspenso por diferenças entre os nomes em seus documentos e o dos registros eleitorais (às vezes por uma abreviação ou pela falta de um hífen). Sete entre dez desses eleitores eram negros; três em cada dez habitantes da Geórgia são negros.

Votos enviados à distância foram invalidados porque as assinaturas não batiam com aquelas do sistema. Em algumas seções eleitorais, as filas eram de 3, 4 ou 5 horas. Prevendo o caos, a campanha de Abrams criou uma linha telefônica para receber denúncias de problemas.

Depois de inúmeras ações na Justiça e sem admitir a derrota nas urnas, Abrams encerrou sua campanha dez dias depois da eleição. Kemp foi eleito com uma vantagem de cerca de 55.000 votos, de um total de 4 milhões.

Partidários de Abrams afirmam que milhares de votos deveriam ser validados — pela lei do estado, caso a diferença entre os candidatos fosse inferior a 25.000 votos, haveria uma nova votação. Kemp só deixou a secretaria de estado dois dias depois da confirmação do resultado.

O excelente documentário Até o Fim: A Luta pela Democracia, disponível na Amazon Prime Video, conta a história da supressão do voto nos Estados Unidos e da eleição de Kemp

Confusão e desinformação

Uma forma menos óbvia de supressão do voto é a desinformação. Alguns eleitores não vão votar porque não sabem se sua seção ainda está aberta. Outros não têm certeza se seus registros ainda são válidos.

Em 2020, muitos têm medo que seus votos não contem porque serão enviados pelo correio. O maior divulgador dessa teoria — comprovadamente falsa, de acordo com décadas de experiência — é o presidente Donald Trump.

Há meses, Trump vem afirmando que a votação à distância abre o caminho para fraudes massivas, embora ele próprio tenha votado pelo correio em eleições passadas.

Trump tenta fazer uma distinção que não faz sentido, afirmam os especialistas em eleições. O voto pelo correio normalmente é uma opção para quem não poderá votar no dia, o chamado “voto ausente”.

Neste ano, por causa da pandemia, as regras para essa modalidade foram flexibilizadas, e em alguns estados todos os eleitores receberam cédulas pelo correio para evitar aglomerações no dia 3 de novembro.

O presidente diz que não há problemas com o “voto ausente” (modalidade que ele usou no passado), mas sim com a votação à distância “universal”. Mas o sistema é o mesmo para ambas.

Ao que tudo indica, as teorias da conspiração promovidas por Trump não têm surtido o efeito esperado. Até nesta quarta-feira, cerca de 65 milhões de eleitores já haviam votado antecipadamente (outra particularidade americana: algumas seções abrem dias antes da data oficial).

Mas o risco de contestações judiciais ainda não foi afastado. Mais de 300 processos em relação ao voto à distância já foram apresentados. Eles vão desde o prazo limite para recebimento das cédulas até a aderência às regras estabelecidas.

Na Pensilvânia, um dos estados-chave no colégio eleitoral, os eleitores têm de colocar suas cédulas num envelope em branco (para garantir o anonimato), que por sua vez vai dentro de outro envelope para postagem.

Se o eleitor esquecer de usar o envelope “de sigilo”, seu voto não será contabilizado. Quatro anos atrás, Donald Trump levou todos os 20 delegados da Pensilvânia no colégio eleitoral com uma vantagem de 44.000 votos. Um integrante da comissão eleitoral do estado afirmou que até 100.000 votos podem ser anulados neste ano por falta do segundo envelope.

Na Alemanha, novas infecções crescem entre 70% a 75%

O número de novas infecções pela covid-19 na Alemanha provavelmente atingirá 20 mil por dia no fim desta semana, disse hoje (27), em Berlim, o ministro da Economia do país, Peter Altmaier.
“Estamos lidando com um crescimento exponencial”, disse Altmaier em uma conferência econômica franco-alemã por vídeo em Berlim. “Na Alemanha, o número de novas infecções está crescendo entre 70% a 75% comparado com a semana anterior”, afirmou.
A previsão mostra que a Alemanha vive uma alta mais rápida nos casos de coronavírus do que a anteriormente esperada. Ao fim de setembro, a chanceler Angela Merkel disse que poderia haver 19.200 casos diários até o Natal.  Nesta terça-feira, o número de novos casos confirmados de coronavírus foi de 11.409.
Merkel e líderes dos 16 estados do país se reunirão na quarta-feira (28) para decidir sobre novas medidas de restrição para desacelerar a segunda onda da pandemia.

Agência Brasil