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Número de crianças vítimas de acidente de trabalho cresceu 30% em 2020

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Dados são de observatório do Ministério Público do Trabalho

Natal – Nos estacionamentos à beira-mar, crianças trabalham lavando o vidro dos carros (Valter Campanato/Agência Brasil)

O número de crianças brasileiras de 5 a 13 anos de idade que sofreram acidentes graves enquanto desempenhavam alguma atividade que pode ser classificada como trabalho infantil aumentou em 30% entre 2019 e 2020.

Dados atualizados do Observatório da Prevenção e da Erradicação do Trabalho Infantil, divulgados hoje (17), apontam que as ocorrências registradas no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde, saltaram de 83, em 2019, para 108 notificações em 2020.

O resultado do ano passado é o pior registrado desde 2007, superando as 104 notificações de 2011.

O mais preocupante, na avaliação de especialistas, é que o resultado não representa a real dimensão do problema, já que a subnotificação é um dos aspectos inerentes ao trabalho infantil, destacou o subsecretário de Pesquisa e Desenvolvimento da Secretaria de Pesquisa e Análise de Informações do Ministério Público do Trabalho (MPT), o procurador Luis Fabiano de Assis.

“A necessidade de políticas públicas baseadas em evidências é clara. Nosso [do Observatório] objetivo é maximizar a possibilidade de uma decisão de política pública de alocação de recursos, priorização, enfrentamento, combate, prisões, atuação do Estado e da sociedade civil, e de todas estas ações serem efetivas”, disse Assis ao justificar a importância dos dados reunidos pelo projeto conjunto do MPT e da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Mais de 30% das denúncias de trabalho infantil que chegam ao conhecimento das autoridades públicas por meio do Disque Direitos Humanos (Disque 100) dizem respeito ao trabalho infantil doméstico. Cerca de 15% tratam do aliciamento de crianças e adolescentes pelo narcotráfico.

Já a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos indica que, entre 2012 e 2018, houve uma média de 6.459 protocolos de denúncias anuais de exploração do trabalho infantil. Em 2019, este número caiu para 4.246. Em 2020, mais uma queda e o registro de 2.371 denúncias.

 

O secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente,Maurício Cunha,concede entrevista à Agência Brasil

O secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maurício Cunha – Marcello Casal JrAgência Brasil

“É necessária uma avaliação mais profunda. Talvez, tenhamos aqui uma tendência à subnotificação, como está acontecendo em relação aos casos de violência em geral contra crianças e adolescentes, considerando o distanciamento que esta criança teve da escola devido à pandemia”, afirmou o secretário dos Direitos da Criança e Adolescentes, Maurício Cunha

Jovens

Entre adolescentes de 14 a 17 anos com vínculo empregatício, foram registradas, em 2020, 556 notificações de acidentes de trabalho em geral (e não apenas graves), de acordo com o Observatório da Prevenção e da Erradicação do Trabalho Infantil,. Menos da metade das 1.202 ocorrências de 2019.

Para Assis, contudo, a redução não é resultado de medidas para assegurar a integridade dos aprendizes.

“Com o fechamento de empresas [devido à pandemia], houve uma redução do número de postos de trabalho. Talvez o número destas notificações tenha diminuído devido à redução [dos postos de trabalho em] que os adolescentes se expõem [aos riscos]”, disse o subsecretário, afirmando que, no geral, os resultados compilados pelo observatório em 2020 são piores que os de 2019.

“Não podemos esperar que quase nenhum dos dados tenha melhorado [em 2020] durante a pandemia, com exceção, talvez, dos de acidentes de trabalho [gerais] no setor formal”.

As informações compiladas pelo observatório também revelam que, entre 2012 e 2020, ao menos 46 adolescentes regularmente contratados morreram em consequência de acidentes de trabalho. Três destes óbitos ocorreram em 2020. Um, em 2019. O pior resultado do período, no entanto, ocorreu em 2012, quando 12 adolescentes perderam a vida trabalhando.

Um em cada cinco dos 18,8 mil acidentes envolvendo jovens de 14 a 17 anos com vínculo empregatício entre 2012 e 2020 foi causado por veículos de transporte (21% do total). Em seguida, vem a operação de máquinas e equipamentos (18%), tombos (13%), mobiliário e acessórios (10%), agente químico (9%), ferramentas manuais (8%), quedas de altura (7%), motocicleta (6%), entre outras causas.

Entre as atividades econômicas que mais causaram acidentes entre adolescentes figuravam o comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – hipermercados e supermercados (21%), restaurantes e outros estabelecimentos de serviços de alimentação e bebidas (9%) e serviços de assistência social sem alojamento (4%).

As informações podem ser consultados na plataforma SmartLab.

Prejuízos

Durante o seminário digital que o MPT realizou esta manhã para apresentar os resultados, o secretário Nacional dos Direitos da Criança e Adolescentes, Maurício Cunha, afirmou que o ingresso precoce no mercado de trabalho de forma indevida, sem acompanhamento, oferece consequências que vão além dos riscos à integridade física.

“Além de reproduzir o ciclo de pobreza familiar, o trabalho infantil prejudica a aprendizagem, quando não a tira [a criança ou o adolescente] da escola e a torna vulnerável, em diversos aspectos, incluindo saúde, exposição à violência, assédio sexual, esforços físicos intensos, acidentes, entre outros. Quanto mais precoce a entrada no mercado de trabalho, menor é a renda obtida ao longo da vida adulta”, comentou o representante do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, afirmando que o trabalho infantil perpetua “os altos níveis de desigualdade social”.

No mesmo sentido, a secretária executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, Isa de Oliveira, falou sobre o desafio de o Estado brasileiro oferecer às famílias condições de manter as crianças estudando e em segurança integral “em meio a um cenário nada otimista”.

“Além do desafio de incluir as crianças que já não estavam [matriculadas] nas escolas, temos agora que [resgatar] aquelas que se afastaram em consequência da exclusão digital e das dificuldades familiares. Esta será uma estratégia importante para enfrentarmos o trabalho infantil”, destacou Isa, enfatizando que a pobreza é uma causa estrutural do trabalho infantil que só pode ser enfrentada com políticas de proteção social à população.

“Temos que estabelecer um patamar de compreensão e de consenso de que o trabalho infantil e seu aumento não acontecem por acaso. Isso resulta de decisões políticas, de omissões, que levam e motivam o agravamento desta violação aos direitos humanos e fundamentais de crianças e adolescentes. É necessário exigir a efetiva implementação de políticas públicas [de assistência]”, disse a secretária.

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Covid-19: capital paulista anuncia vacina para quem tem 28 e 29 anos

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População desta faixa etária será imunizada a partir de terça-feira

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

A prefeitura de São Paulo anunciou hoje (22) as próximas etapas de vacinação contra a covid-19 na capital paulista. Na próxima semana, pessoas de 28 anos e de 29 anos começam a ser vacinadas.

A vacinação de pessoas de 29 anos moradoras da capital tem início na próxima terça-feira (27) e ocorre até quarta-feira (28). Já quem tem 28 anos será vacinado entre quinta-feira (29) e sexta-feira (30).

A prefeitura espera imunizar 143.861 pessoas com 29 anos e 145.496 com 28 anos.

Amanhã (23) serão vacinadas na cidade as pessoas de 30 anos. No sábado (24) e na segunda-feira (26) ocorre uma repescagem de quem tem entre 30 e 34 anos e que ainda não se imunizou e também a segunda dose para todos os grupos elegíveis.

Nesta quarta-feira (21), a cidade de São Paulo ultrapassou a marca de 9 milhões de doses aplicadas contra a covid-19, sendo 6.660.013 de primeiras doses, 2.166.711 de segundas doses e 305.894 doses únicas. A cidade alcançou 75,5% da população elegível com a primeira dose.

Onde se vacinar

A lista completa de postos e as datas de vacinação estão disponíveis na página Vacina Sampa:

Vacinação de gestantes e puérperas

A prefeitura também anunciou hoje que vai oferecer a vacina da Pfizer/BioNTech para as gestantes e puérperas da cidade que tomaram a primeira dose da vacina AstraZeneca/Oxford/Fiocruz. A imunização em segunda dose dessas grávidas e puérperas vai começar a ser feita na segunda-feira (26).

Segundo a prefeitura, 652 gestantes e puérperas tomaram a primeira dose da vacina AstraZeneca/Oxford/Fiocruz na capital paulista. Essa vacinação será aplicada em casa.

De acordo com a administração municipal, a lista das gestantes e puérperas elegíveis será encaminhada para as respectivas Unidades Básicas de Saúde (UBSs). As UBSs ficarão responsáveis por contatar essas munícipes e realizar a imunização na casa delas.

Em maio, o Ministério da Saúde suspendeu a aplicação da vacina da Fiocruz em gestantes e puérperas. Mas algumas pessoas desses dois grupos já haviam recebido a primeira dose quando a suspensão foi anunciada.

O Ministério da Saúde recomendou então que essas grávidas que já haviam tomado a vacina da Fiocruz seguissem utilizando esse mesmo imunizante para a segunda dose. Mas fez uma ressalva: a aplicação da segunda dose, nesses casos, só seria permitida 45 dias após o parto.

Com a preocupação gerada pela chegada da variante delta ao país, o governo de São Paulo decidiu ontem (21) contrariar o Ministério da Saúde e adiantar a aplicação da segunda dose para essas gestantes e puérperas do estado paulista que já haviam recebido a vacina AstraZeneca/Oxford/Fiocruz. No entanto, com a suspensão do uso desse imunizante nestes dois grupos, o governo paulista decidiu utilizar a vacina da Pfizer/BioNTech para a aplicação de segunda dose.

A variante delta é uma grande preocupação para o governo de São Paulo. Só na capital paulista, 12 casos já haviam sido confirmados até ontem. Essa variante tem sido responsável pelo aumento no número de casos em diversos países. Estudos têm demonstrado que uma pessoa só estará protegida contra a variante delta se tiver tomado as duas doses da vacina.

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Patos de Minas: hospital faz primeira cirurgia de aneurisma por microscopia

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Unidade da Fhemig, o Hospital Regional Antônio Dias é a primeira na cidade a realizar o procedimento pelo SUS

(crédito: Fhemig/Divulgação)

O Hospital Regional Antônio Dias (HRAD), da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig), localizado em Patos de Minas, fez a primeira cirurgia de aneurisma por microscopia. O procedimento delicado, que exige aparato tecnológico e qualificação da equipe médica, é considerado importante passo para consolidação de serviço de alta complexidade em neurocirurgia e neurologia no Noroeste e Alto Paranaíba do Estado.

O procedimento aconteceu em maio e o hospital é a primeiro em Patos de Minas a realizar o procedimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Os neurocirurgiões do Regional, Marcelo Lamberti e Marcelo Almeida foram os responsáveis pela microcirurgia.

“A mortalidade nesses casos pode chegar a 50% e o risco de sequelas neurológicas nos pacientes também é alto. As estruturas cerebrais são minúsculas, algumas com até 1 milímetro. O espaço em que trabalhamos no cérebro também é muito estreito. A visualização plena das estruturas cerebrais nos possibilita fazer as cirurgias, antes impensáveis, de forma segura e eficaz, mantendo a vida do paciente”, explica Lamberti.

Por isso, o uso do microscópio em neurocirurgia é prática consagrada na literatura mundial, sendo absolutamente recomendada por ser a forma mais segura de se operar nesses casos.

“A paciente apresentava aneurismas múltiplos e um deles já rompido, o que colocava sua vida e sua função neurológica em risco. Teve boa evolução no pós-operatório, recebendo alta sem déficits neurológicos. Anteriormente, casos semelhantes ficariam aguardando na fila da Central de Regulação de Leitos para transferência a outros municípios com alta complexidade, o que poderia levar dias e comprometer o tratamento”, relata o neurocirurgião Marcelo Almeida.

O microscópio Zeeis, modelo S88, foi adquirido em abril deste ano pelo HRAD. as pinças cirúrgicas especiais, bem como os clipes metálicos para contenção dos aneurismas foram cedidos pelo Hospital João XXIII, também da Rede Fhemig.

Paciente

A auxiliar de produção Maria Josefa Medeiros, de 49 anos, deu entrada no HRAD no dia 6 de maio deste ano com dores de cabeça fortes, que surgiram repentinamente, associadas a alterações no nível de consciência e sinais de irritação meníngea.

A tomografia detectou os aneurismas e ela logo foi encaminhada para cirurgia de emergência, que durou aproximadamente 4 horas. “O pós-cirúrgico foi melhor do que esperávamos, pois ela não apresentou nenhuma sequela”, conta Carla Castro, filha da paciente.

Ela acordou da anestesia geral imediatamente após o término da cirurgia, lúcida, e foi encaminhada para UTI. A paciente seguiu sob cuidados na terapia intensiva, tendo alta alguns dias depois.

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Cerca de 60 pessoas vítimas de trabalho escravo são resgatadas em MG

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Trabalhadores rurais eram mantidos em situação degradante no Sul de Minas e, após denúncias, foram resgatados e levados volta para o interior da Bahia

(crédito: PRF/divulgação)

Cerca de 60 pessoas foram resgatadas em lavouras cafeeiras no Sul de Minas vítimas de trabalho escravo em fazendas de Ilicínea e Boa Esperança. A operação foi realizada pela Polícia Rodoviária Federal, auditores fiscais do trabalho e o Ministério Público do Trabalho. Após a ação, os trabalhadores rurais foram levados de volta para o interior da Bahia.

De acordo com a PRF, a operação que combateu o trabalho escravo no Sul de Minas aconteceu entre os dias 13 e 20 de julho de 2021 em fazendas de Ilicínea e Boa Esperança. A investigação começou após denúncias anônimas.

“No decorrer da operação, a força tarefa encontrou vários trabalhadores rurais em situações de trabalho análoga à de escravidão, submetendo-se a jornadas exaustivas e sujeitando-se a condições degradantes”, destaca a assessoria da PRF.

A PRF informou que os trabalhadores eram mantidos em alojamentos em situações precárias. “Frentes de trabalho sem banheiro e locais para refeições e não eram fornecidos os equipamentos de proteção individual a contento”.

Além disso, os próprios trabalhadores eram responsáveis por todo o custeio do transporte e de alimentação do estado de origem até as propriedades rurais no Sul de Minas. “Algo totalmente ilegal nesse tipo de contratação de mão-de-obra”, ressalta o representante da PRF.

“A grande maioria veio em março, para o início da colheita. Alguns deles já tinham desenvolvido essa atividade na mesma fazenda por alguns anos. Tinha trabalhador que completava o terceiro ano nesse sistema de emprego. Então, é um trabalho recorrente, que vem acontecendo há alguns anos”, acrescentou.

Durante a operação, nenhuma pessoa foi presa e os desdobramentos seguem a cargo do Ministério Público do Trabalho para apuração de responsabilidade civil e criminal dos empregadores.

Na sequência, as vítimas foram levadas de volta para o interior da Bahia. Segundo a PRF, as pessoas foram em ônibus fretado para cidades do interior da Bahia.

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Pacaembu, Presidente Prudente e Teodoro Sampaio estão com inscrições abertas para processos seletivos

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Prefeitura de Pacaembu está com inscrições abertas para processo seletivo — Foto: Facebook/Reprodução

Nesta quarta-feira (21), três cidades da região de Presidente Prudente estão com inscrições abertas para processos seletivos.

Escola Técnica Estadual

Presidente Prudente

A Escola Técnica Estadual (Etec) Adolpho Arruda Mello, em Presidente Prudente (SP), abriu inscrições para dois novos processos seletivos para a contratação temporária de professores do ensino médio/técnico.

As oportunidades disponíveis são:

  • Fundamentos de Redes (Redes de Computadores);
  • Desenvolvimento de Jogos para WEB III (Programação de Jogos Digitais).

 

A remuneração será de R$ 18,35 por hora-aula.

As inscrições terão início no dia 26 de julho e devem ser feitas pelo site até o dia 9 de agosto.

Teodoro Sampaio

Em Teodoro Sampaio (SP), a Escola Técnica Estadual (Etec) Professora Nair Luccas Ribeiro abriu dois novos processos seletivos para contratação temporária de professores do ensino médio e técnico.

As oportunidades são para:

  • Gestão Estratégica de Resultados (Recursos Humanos);
  • Desenvolvimento de Modelos de Negócios (Administração).

 

A remuneração será de R$ 18,35 por hora-aula.

Interessados devem se inscrever de 26 de julho até o dia 9 de agosto pela internet.

Pacaembu

A Prefeitura de Pacaembu abriu inscrições para novo processo seletivo com o objetivo de contratar estagiários de nível reserva.

De acordo com o edital, há oportunidades para alunos dos cursos de administração, ciência da computação, ciências contábeis, direito, economia, educação física, enfermagem, farmácia, pedagogia, serviço social e psicologia.

Os contratados deverão exercer atividades em carga horária semanal de 30 horas, com bolsa-auxílio de R$ 500.

Para concorrer, os interessados devem se inscrever pela internet até o dia 26 de julho.

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Entenda o que muda no ensino médio de SP em 2022

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A partir de 2022, os alunos do 2º ano do ensino médio das escolas estaduais de São Paulo terão uma aula a mais por dia. Os alunos do 3º ano passarão a ter 8 aulas por dia em 2023. Ensino híbrido (remoto e presencial) será mantido. Veja outras mudanças.

Jovens em escola da rede de ensino do Estado de São Paulo — Foto: Governo do Estado de São Paulo

O governo de São Paulo anunciou nesta terça-feira (20) a expansão do Novo Ensino Médio para o segundo ano a partir de 2022. Dentre as principais mudanças, os alunos terão uma aula a mais por dia. Além disso, o ensino híbrido será mantido, ou seja, mesmo com a retomada das aulas presenciais, o aprendizado remoto será mantido.

O investimento será de R$ 303,5 milhões, e há a previsão da contratação de até 10 mil professores.

Entenda o que muda:

  • Atualmente, os alunos do ensino médio no período diurno têm 35 aulas semanais (7 por dia). Eles passarão a ter 40 aulas semanais (8 por dia);
  • No noturno, são 25 aulas semanais. Eles passarão a ter 33 aulas semanais (aumentando em 8 aulas a carga geral);
  • A mudança será gradual: os alunos do 2º ano terão uma aula a mais por dia já a partir do próximo ano;
  • Os alunos do 3º ano passarão a ter 8 aulas por dia em 2023;
  • Para as turmas do período noturno, a ampliação para 8 aulas diárias irá ocorrer já a partir do 1º ano;
  • As aulas presenciais não serão obrigatórias em agosto. Em setembro, cada escola pode reavaliar essa definição;
  • O ensino híbrido, com aulas online e presenciais, vai continuar;
  • A partir de 2022, o segundo ano contará com 10 aulas semanais dedicadas ao aprofundamento curricular escolhido conforme as opções apresentadas pela escola. No terceiro ano, serão 20 aulas.

Novo Ensino Médio

No ano letivo de 2021, a implementação do novo currículo do ensino médio teve início para os mais de 460 mil alunos matriculados no primeiro ano, de acordo com o secretário da Educação, Rossieli Soares. Em 2022, o novo modelo será expandido para 422 mil alunos do segundo ano.

Atualmente, o Novo Ensino Médio atende estudantes do primeiro ano da rede pública estadual por meio dos três componentes ofertados pelo programa Inova Educação – Projeto de Vida, Eletivas e Tecnologia e Inovação.

A ideia é que o próprio aluno escolha uma ou duas áreas para se aprofundar em conhecimentos específicos, conforme interesse individual.

A relação trouxe 10 opções de aprofundamento curricular:

Quatro delas são nas áreas de conhecimento:

  • Linguagens:
  • Matemática;
  • Ciências Humanas;
  • Ciências da Natureza.

Seis delas são opções integradas, que apresentam combinações:

  • Linguagens e Matemática:
  • Linguagens e Ciências Humanas:;
  • Linguagens e Ciências da Natureza;
  • Matemática e Ciências Humanas;
  • Matemática e Ciências da Natureza;
  • Ciências Humanas;
  • Ciências da Natureza.

Com os dados obtidos via Secretaria Escolar Digital (SED), as escolas vão definir os aprofundamentos curriculares a serem ofertados a partir de agosto, durante o processo de rematrícula.

Mais de 376 mil estudantes do primeiro ano do ensino médio – 89% do total potencial de respondentes – da rede pública estadual manifestaram interesse no aprofundamento do currículo do Novo Ensino Médio.

Na manifestação, o estudante também pode demonstrar interesse em outros dois grupos de itinerários formativos.

O segundo deles mescla as áreas do conhecimento com a qualificação profissional, via Novotec Expresso, e permite um aprofundamento curricular em uma das áreas do conhecimento e dois certificados profissionalizantes durante o ano.

São cursos relacionados:

  • Programação;
  • Design;
  • Dados;
  • Tecnologia;
  • Ciências sociais;
  • Comunicação.

O terceiro grupo, alinhado ao programa Novotec Integrado, oferece a oportunidade de o estudante sair com um diploma de curso técnico e com o do ensino médio.

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Ministério da Justiça leiloará bens apreendidos de traficantes

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Lotes estão avaliados em cerca de R$ 80 milhões

© Geraldo Magela/Agência Senado

O Ministério da Justiça e Segurança Pública fará, a partir de hoje (19), o que classifica como “o maior leilão da história”, já feito pela Secretaria Nacional de Política Sobre Drogas (Senad). Os imóveis a serem leiloados em dez lotes estão divididos em dez lotes e avaliados em R$ 80 milhões, entre salas comerciais, terrenos e imóveis urbanos, denominados “Estância Colibri” e a Estância 21, estimada em mais de R$ 10 milhões.

“Os bens estão relacionados a crimes de lavagem de dinheiro, apreendidos de João Arcanjo Ribeiro. Os lances podem ser dados até o dia 22 de julho e acontecem de forma online”, informou o ministério. “Para viabilizar as vendas, tornando-as mais atrativas, os lances iniciam abaixo do valor avaliado, equivalente a 75% do preço de mercado, e o pagamento pode ser parcelado”, acrescentou. Os lances podem ser apresentados no site.

Estratégia

Com relação à estratégia do governo de reverter, via leilões, os bens apreendidos de criminosos em políticas públicas, já foram arrecadados, só no Mato Grosso, mais de R$ 42 milhões com a venda de pelo menos 2.635 bens, em 20 leilões desde 2020.

“Desse total, mais de R$ 37 milhões se referem a 2.404 itens leiloados do patrimônio apreendido de João Arcanjo Ribeiro”, disse o secretário Nacional de Políticas sobre Drogas, Luiz Roberto Beggiora.

O Ministério da Justiça contabiliza cerca de 400 bens em processo de venda, que devem ser inseridos nos próximos leilões, de forma a reforçar, com a arrecadação, os cofres públicos. Segundo o ministério, quando esses bens são oriundos a crimes relacionados ao tráfico de entorpecentes, têm como destino o Fundo Nacional Antidrogas (Funad), de forma a financiar projetos que reforçam a segurança pública e o combate às drogas no país. Agência Brasilk

 

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