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Novo delegado é escolhido para assumir divisão que cuida do caso Marielle

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Daniel Rosa substitui Giniton Lages, que foi para intercâmbio na Itália a convite do governador Wilson Witzel

Marielle Franco: um ano após assassinato da vereadora, responsáveis não foram descobertos (Emmanuele Contini/NurPhoto/Getty Images)

O delegado Daniel Rosa vai assumir a Divisão de Homicídios do Rio de Janeiro. Este departamento está à frente das investigações do duplo assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes.

Rosa substitui o delegado Giniton Lages que, a convite do governador Wilson Witzel, fará um intercâmbio de quatro meses na Itália. Segundo o governador do Rio, Giniton Lages fará um intercâmbio com a polícia italiana sobre máfia e crime organizado e também vai preparar um programa para a vinda de policiais italianos ao Rio.

Foi sob o comando de Giniton que foram presos Ronnie Lessa e Élcio Vieira de Queiroz, acusados, respectivamente, de matar e dirigir o carro do atentado a Marielle e Anderson.

Daniel Rosa estava à frente da Divisão de Homicídios da Baixada Fluminense desde a Intervenção Federal no Rio, no ano passado, e foi assistente dos delegados Rivaldo Barbosa e Fábio Cardoso, na DH do Rio.

Transferência

Ronnie Lessa e Élcio Vieira de Queiroz permanecem presos no Complexo de Bangu, na zona oeste do Rio, e aguardam transferência para um presídio federal.

Fonte Exame

 

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Prazo para prova de vida de servidores aposentados acaba dia 30

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Comprovação deve ser feita no banco onde beneficiário recebe dinheiro

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Servidores civis do Executivo Federal aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis que ainda não fizeram a comprovação de vida em 2020 ou em 2021, no período de janeiro a junho de 2021, têm até 30 de setembro para se atualizar. A necessidade dessa comprovação foi suspensa de março de 2020 a junho de 2021 como medida de proteção contra a pandemia.

A comprovação de vida deve ser feita na agência bancária onde o beneficiário recebe o pagamento. Quem já tem a biometria cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) pode acessar o aplicativo SouGov.br para consultar a situação da comprovação de vida e obter as orientações para realizá-la por meio de aplicativo móvel.

Algumas instituições bancárias oferecem alternativas como prova de vida pelo caixa eletrônico ou por aplicativo móvel. O beneficiário deve confirmar as opções disponíveis e o horário de funcionamento junto ao banco.

O prazo varia conforme o mês em que o recadastramento deveria ter sido feito em 2020. Quem faria a prova de vida em setembro ou outubro de 2020 e ainda não fez a atualização deve realizar o procedimento até o dia 30 de setembro deste ano.

Calendário de prova de vida para servidores públicos federais aposentados
Ministério da Economia/Divulgação

Notificação

“Os beneficiários que não realizaram a comprovação de vida durante o período de suspensão, entre março de 2020 e junho de 2021, têm até o dia 30 de setembro para regularizar sua situação cadastral e evitar o corte na remuneração. A realização de prova de vida até 30 de setembro garante cobertura para os anos de 2020 e 2021”, informou a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia.

A não realização do cadastramento não implica em cancelamento imediato do benefício. Antes disso, há outras duas etapas: bloqueio e suspensão do pagamento. Durante o mês de setembro, quem teve o benefício bloqueado em junho entra agora na etapa de suspensão. Se ainda assim não atualizar os dados nessa segunda etapa, o benefício será cancelado.

A prova de vida deve ser feita uma vez por ano, no mês do aniversário, conforme estabelecido na Portaria nº 244 e Instrução Normativa nº 45, ambas de 15 de junho de 2020.

Matéria alterada às 12h51 para correção: o prazo para realizar a prova de vida é para servidores civis do Executivo Federal; não é referente a beneficiários do INSS. Agência Brasil

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Mais de 14 mil pessoas são presas em Operação Maria da Penha

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Ao todo, 127 mil mulheres foram atendidas

© Paulo H. Carvalho/Agência Brasília.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) divulgou hoje (24) números da Operação Maria da Penha, lançada em agosto com o objetivo de enfrentar a violência doméstica contra a mulher e aprimorar o sistema de proteção às vítimas.

Entre 20 de agosto e 20 de setembro, mais de 14 mil pessoas foram presas por violência doméstica, descumprimento de medidas protetivas e demais crimes contra a mulher.

Outras 40 mil medidas protetivas de urgência foram acompanhadas por policiais civis. Ao todo, 127 mil mulheres foram atendidas, segundo os dados divulgado pelo governo.

A operação foi um esforço concentrado coordenado pelo Ministério da Justiça para atender casos de violação da Lei Maria da Penha. A operacionalização ficou a cargo das forças de segurança estaduais. As polícias de 26 estados e do Distrito Federal foram mobilizadas, e mais de 108 mil profissionais trabalharam para atender ocorrências ligadas à violação Lei Maria da Penha, de acordo com o ministério.

“A operação teve o engajamento de diferentes instituições para qualificar o atendimento às vítimas, reforçar o cumprimento de medidas protetivas e conscientizar a população sobre a importância de denunciar as agressões. Os resultados mostram a importância de um olhar integrado para coibir casos de violência contra a mulher e prevenir a ocorrência de feminicídios”, disse o ministro Anderson Torres, em nota.

Ainda segundo os dados do ministério, foram realizadas cerca de 35 mil diligências policiais, instauradas quase 37 mil inquéritos e 349 apoios foram prestados a oficiais de justiça para intimação de medidas protetivas de urgência. Os dados foram compilados pela Secretaria de Operações Integradas (Seopi) do ministério.

“No resultado de todas as operações, o protagonismo é todo das forças de segurança”, disse Bráulio do Carmo, secretário adjunto da Seopi. “Nosso papel foi integrar e levar ferramentas”, explicou.

A Operação Maria da Penha contou com a parceria do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos; das Secretarias de Segurança Pública dos Estados e do Distrito Federal; do Conselho Nacional dos Comandantes-Gerais das Polícias Militares do Brasil (CNCG); do Conselho Nacional de Chefes de Polícia Civil (CONCPC); do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Agência Brasil

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Desmatamento pode levar o Brasil a novas crises hídricas

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Redução de chuvas no Brasil Central e secas são resultado de políticas ambientais. Para especialista, país precisa de planejamento de longo prazo para preservar agronegócio e setor energético

A avaliação é que, quanto mais a região for desmatada, menor será a incidência de chuvas na região central (Sérgio Vale/Amazônia Real/Divulgação).

A Amazônia registrou 28.060 focos de queimadas em agosto, segundo dados do Programa de Queimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), um número acima da média histórica. Para especialistas, o avanço do desmatamento e a falta de preservação de mananciais podem fazer com que o país repita cada vez mais o cenário de crises hídricas em razão da escassez de chuvas.

A avaliação é que, quanto mais a região for desmatada, menor será a incidência de chuvas na região central. No Cerrado, as queimadas ameaçam a vazão de alguns dos principais rios. O alerta do professor Paulo Artaxo, do Instituto de Física da USP e membro do IPCC (Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas da ONU), é que o país precisa parar de fazer planejamento de curto prazo e focar em políticas públicas que pensem o futuro, voltadas para um horizonte superior à duração de um único governo.

— A gente sempre culpa o clima porque está chovendo menos. Mas a responsabilidade é nossa, das políticas ambientais, inclusive do atual governo. A falta de chuvas é resultado de mudanças climáticas globais. A gente está vendo o desastre esperado — disse.

O especialista lembra que há anos a ciência vem alertando para as consequências do desmatamento da Amazônia. Ele reduz a chamada evapotranspiração (evaporação da água do solo mais a transpiração das plantas), e o resultado é a incidência menor de chuvas no Brasil Central. É nessa região que está localizado o Pantanal, a maior planície alagada do mundo.

Artaxo pondera que o combate ao desmatamento e a preservação dos mananciais dos rios são medidas fundamentais para a economia, pois asseguram as condições para o bom desempenho do agronegócio e do setor energético.

— Não adianta olhar para cima e ver se chove menos ou mais. É preciso trabalhar para a preservação dos mananciais e tratar de reduzir drasticamente o desmatamento da Amazônia. A questão da surpresa em relação a esta nova crise hídrica é relativa. Era apenas questão de tempo para que acontecesse. E a gente tem que se preparar para a próxima, que pode vir em três ou sete anos. A gente aumenta a resiliência às crises com políticas de Estado e não de governo — afirmou.

No futuro, diz o especialista, a água será uma commodity muito valiosa. Ele lembra que vários países têm menos água que o Brasil, mas conseguem gerenciar recursos de modo mais favorável para suas economias. No Brasil, 85% da matriz energética são renováveis.

— Temos de agir já. O Brasil tem um gigantesco atraso no planejamento energético. A redução contínua da precipitação no Brasil Central já ocorre ao longo de dez anos, e as secas serão cada vez mais frequentes. Precisamos incorporar isso em políticas públicas de energia, do agronegócio e do setor financeiro — disse.

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Reforma administrativa: conheça os principais pontos aprovados na Câmara

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Texto da reforma administrativa foi aprovado em Comissão Especial. Proposta ainda passará pela análise do plenário da Câmara e Senado

Veja os principais pontos que afetam a vida dos futuros servidores (Agência Câmara/Agência Câmara)

A comissão especial da Câmara dos Deputados concluiu, já na madrugada desta sexta-feira, a votação da reforma administrativa. A proposta de emenda à Constituição (PEC) 32 altera regras para os futuros servidores públicos.

Apresentada como uma alternativa para a modernização do estado, a PEC acabou desidratando durante a análise em comissão especial e, além de promover algumas mudanças no RH do estado, acabou incorporando alguns benefícios a categorias específicas, como as forças de segurança pública.

O texto ainda será analisado no plenário da Câmara, onde precisa de 308 votos para avançar. Caso isso se concretize, a proposta segue para o Senado.

Veja os principais pontos que afetam a vida dos futuros servidores

Quem é afetado

A PEC propõe mudanças somente para futuros servidores do Executivo, do Legislativo e para pessoas com mandatos públicos. Não atinge os membros de Judiciário, como juízes e promotores.

Contrato e estabilidade

Como é:

Todos os servidores têm estabilidade.

Como fica:

Todos os servidores concursados manterão a estabilidade, mas há previsão para desligamento por desempenho insuficiente.

Estágio probatório

Como é:

Aprovados em concurso entram no estágio probatório, que dura três anos. Podem ser dispensados nesse período por mau desempenho, mas só acontece com 0,2%.

Como fica:

Em vez de avaliação no fim do período de teste, futuros servidores terão seis avaliações, uma a cada semestre, nos três anos. Caso obtenha um resultado insatisfatório em dois ciclos de avaliação, o servidor pode ser exonerado

Demissão

Como é:

O servidor só pode ser demitido em caso de sentença judicial definitiva ou infração disciplinar. A demissão por mau desempenho, prevista na Constituição, nunca foi regulamentada.

Como fica:

PEC mantém a possibilidade de demissão após sentença judicial e em função de resultado insatisfatório na avaliação de desempenho. Nesse caso, o servidor com desempenho insatisfatório em duas avaliações consecutivas ou três intercaladas terá um processo administrativo aberto para análise do desligamento por um colegiado. Foi acrescentada a possibilidade de demissão caso o cargo seja extinto ou considerado desnecessário ou obsoleto.

Redução de jornada

Como é:

Não há previsão.

Como fica:

PEC prevê possibilidade de redução de salário e jornada dos servidores em até 25% em caso de crise econômica. As normas gerais para essa redução serão definidas em lei federal a ser editada.

Vedação de benefícios

Como é:

Existe um conjunto de benefícios que são recebidos pela maioria dos servidores, como progressão e promoção por tempo de serviço, licença prêmio e adicional por tempo de serviço. Um grupo mais restrito tem acesso a outros benefícios, como férias acima de 30 dias e aposentadoria compulsória como forma de punição. Especialistas avaliam que são privilégios.

Como fica:

Futuros servidores não terão acesso a alguns benefícios. Estão na lista dos benefícios extintos a licença prêmio, licença-assiduidade ou outra licença decorrente de tempo de serviço, férias acima de 30 dias pelo período aquisitivo de um ano, adicional por tempo de serviço (como anuênio), aposentadoria compulsória como modalidade de punição, adicional ou indenização por substituição (exceto a substituição interina de cargo em comissão e função de confiança), progressões ou promoções apenas por tempo de serviço, parcelas indenizatórias sem previsão de requisitos e critérios de cálculo definidos em lei.

Essas vedações afetam os seguintes grupos de servidores: ocupantes de cargos eletivos (que enquadra os políticos com mandatos), membros dos Tribunais e Conselhos de Contas, ocupantes de cargos e titulares de empregos ou de funções públicas da administração direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

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Veja quantas doses do lote interditado da CoronaVac foram aplicadas em cada cidade do TO

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Djair Pedro/SEI (Fotos Públicas)

Das 29 cidades do Tocantins que receberam doses da CoronaVac dos lotes que foram interditados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) apenas três não fizeram nenhuma aplicação: Barrolândia, Novo alegre e Silvanópolis. A lista com a quantidade de doses que foram aplicadas em cada cidade foi divulgada nesta quinta-feira (23) pela Secretaria de Estado da Saúde. (Veja a lista ao fim da reportagem)

Segundo a SES, as cidades com mais doses aplicadas são Peixe, com 29 casos e Chapada da Natividade, com 24. Em todo o estado,226 pessoas receberam uma dose do lote com problemas. As outras 274 doses estão nos estoques dos municípios e devem ser recolhidas na próxima semana.

Apesar da interdição, o Instituto Butantan garante que o imunizante não traz riscos para os moradores. A questão é que o envasamento foi feito em uma fábrica não inspecionada pela Anvisa na China e por isso os lotes foram interditados preventivamente. Ainda não se sabe se quem tomou a vacina precisará receber uma dose extra.

A vacina CoronaVac permanece autorizada no país e possui relação benefício-risco favorável ao seu uso, desde que produzida nos termos aprovada pela Anvisa. As pessoas que tomaram a vacina estão sendo monitoradas.

Veja quantas doses cada cidade aplicou

  • Abreulândia – 9 doses
  • Aliança – 10 doses
  • Almas – 10 doses
  • Alvorada – 3 doses
  • Araguaçu – 1 doses
  • Arraias – 9 doses
  • Aurora – 10 doses
  • Barrolândia – Não aplicou nenhuma das doses recebidas
  • Brejinho – 10 doses
  • Chapada da Natividade – 24 doses
  • Combinado – 10 doses
  • Dianópolis – 9 doses
  • Fátima – 3 doses
  • Ipueiras – 10 doses
  • Jaú – 10 doses
  • Lavandeira – 8 doses
  • Mateiros – 1 doses
  • Monte do Carmo – 6 doses
  • Natividade – 4 doses
  • Novo Alegre – Não aplicou nenhuma das doses recebidas
  • Oliveira de Fátima – 10 doses
  • Palmeirópolis – 4 doses
  • Peixe – 29 doses
  • Pedro Afonso – 5 doses
  • Pindorama – 10 doses
  • Ponte Alta do TO – 1 doses
  • Silvanópolis – Não aplicou nenhuma das doses recebidas
  • Santa Rosa – 10 doses
  • Tupirama – 10 doses
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Campina Grande vacina contra Covid-19 adolescentes a partir de 17 anos sem comorbidades, diz prefeito

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Locais e horários da vacinação, que acontece na sexta-feira (24), ainda serão divulgados.

Vacinação de adolescentes em Campina Grande — Foto: Ascom PMCG/Divulgação

Campina Grande vai vacinar contra Covid-19 os adolescentes a partir de 17 anos sem comorbidades, na sexta-feira (24). O anúncio foi feito pelo prefeito Bruno Cunha Lima, em um perfil de rede social, no fim da manhã desta quinta-feira (23).

“A partir de amanhã, retomamos a vacinação da galera sub 18. Quem tiver 17+ fica ligado no Instagram da Secretaria de Saúde […] pra não perder tempo, entrar no vacinacao.campinagrande.pb.gov.br e garantir o agendamento pra botar a vacina no braço”, diz o gestor.

Os locais e horários da vacinação, que acontece na sexta-feira (24), ainda serão divulgados.

Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, até o momento, Campina Grande imunizou 88% da população vacinável:. Pelo menos 277.791 pessoas receberam as primeiras doses, 134.756 as segundas doses e 6.220 receberam o imunizante de dose única.

A imunização na faixa etária foi retomada uma semana após o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, criticar campanha antecipada dos estados e falar que existem “eventos adversos a serem investigados”.

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