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Nova lei do DF garante direito a acompanhante para pacientes após cirurgia de retirada de mama

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Uma nova lei publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) na terça-feira (12) garante o direito a um acompanhantes para pacientes que passarem por cirurgia de retirada de mama. A medida vale para a internação e o pós-operatório e começa a valer em 13 de março.

A norma foi sancionada pelo governador em exercício, Paco Britto (Avante). O texto diz que todos os hospitais – públicos e privados – devem seguir a regra.

A mastectomia é um procedimento que retira um ou os dos dois seios do paciente. Na maioria das vezes, essa cirurgia é realizada em mulheres diagnosticadas com câncer de mama grave. Entre janeiro e outubro de 2020, a rede pública de saúde do DF fez 189 mastectomias.

Em caso de descumprimento da medida, a lei prevê penalidades administrativas para os servidores públicos e, na rede privada, multa no valor de 15 salários mínimos – que atualmente é de R$ 1,1 mil – e até cassação da inscrição estadual do estabelecimento.

Humanização

Rafael Prudente, presidente da CLDF — Foto: TV Globo/Reprodução

Rafael Prudente, presidente da CLDF — Foto: TV Globo/Reprodução.

O projeto que deu origem à norma é de autoria do deputado distrital Rafael Prudente (MDB). O texto foi aprovado em segundo turno pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) em 21 de outubro do ano passado.

Ao justificar a lei, Rafael Prudente disse que “a presença de um acompanhante nestes casos [da cirurgia de mastectomia] vai ao encontro do crescente movimento de humanização hospitalar e de atenção a todas as áreas que envolvem a saúde do paciente”.

Câncer e cirurgia

Por causa de um câncer, a jornalista Clarice Gulyas, de 33 anos, teve que passar por uma mastectomia radical, em que retirou as duas mamas. “Meu tumor já estava evoluído, com sete centímetros e, por ser do tipo triplo negativo – o mais agressivo e com mais chance de retorno –, optamos por fazer o procedimento”, diz.

Clarice conta que, durante a internação, teve a companhia de uma amiga. “Foi essencial para que eu encarasse tudo com mais normalidade e tranquilidade possível”, afirma.

“Dá muito medo fazer cirurgia e muito medo do que será descoberto. O acompanhante nos acalma e nos tranquiliza, é o nosso principal apoio em um momento de tanto medo e insegurança.”

 

O câncer de mama tem cura e a prevenção é o melhor remédio — Foto: Getty Images

O câncer de mama tem cura e a prevenção é o melhor remédio — Foto: Getty Images.

A médica mastologista Fernanda Salum explica que o acompanhante é importante em qualquer cirurgia de tratamento de câncer. “Após sair do procedimento, o paciente fica tonto e pode até ter vontade de vomitar por causa da anestesia”, diz.

A mastologista trabalha com pacientes no Instituto Hospital de Base do Distrito Federal (IHBDF) e no Hospital Universitário de Brasília (HUB). Ela alerta que, apesar de ser autorizada a permanência de acompanhantes, esse grupo também precisa seguir as medidas de prevenção à Covid-19.

“No hospital também há risco de um infecção pelo novo coronavírus. Então todo mundo, incluindo os acompanhantes, precisam estar usando máscaras e atentos à higienização das mãos”, pontua a médica.

Questionado sobre a permanência do acompanhante após a cirurgia na rede pública, a Secretaria de Saúde do DF informou que, “cada unidade hospitalar tem seu próprio protocolo, mas todos seguem a orientação geral de evitar aglomerações”.

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Vacina: MPDFT avalia necessidade de acompanhar aplicação presencialmente

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O órgão recebeu denúncias de que profissionais de saúde que não fazem parte da linha de frente estariam furando fila e recebendo o imunizante

Nessa primeira fase, imunizante é reservado para profissionais de saúde na linha de frente – (crédito: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press)

Após receber denúncias de que profissionais de saúde que não integram o grupo prioritário de vacinação contra a covid-19, ou seja, não atuam na linha de frente, estariam recebendo o imunizante, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) avaliará a necessidade de acompanhar a vacinação presencialmente.

Além disso, o MP iniciará uma investigação sobre as denúncias recebidas. Segundo o coordenador da força-tarefa contra a pandemia, o procurador José Eduardo Sabo Paes, este processo deve ter início após a manifestação da Secretaria de Saúde, que tem até o fim da tarde de sexta-feira (22/1) para enviar esclarecimentos.

“É uma situação vergonhosa, não deveríamos estar passando por isso”, diz Sabo. “Claro que todos queremos ser vacinados, mas é necessário entender que, atualmente, não há doses para todos. É uma vergonha tudo que está acontecendo”, completa o procurador.

Posicionamento da Saúde

Em nota, divulgada na noite desta quarta-feira (20/1), a Secretaria de Saúde informou que chegaram ao conhecimento da pasta denúncias de supostas irregularidades no processo de vacinação em algumas unidades e que “imediatamente, o secretário de Saúde, Osnei Okumoto, solicitou aos superintendes regionais a lista com os beneficiados pela vacina até o presente momento”. A secretaria esclareceu também “que o gestor responsável pela área e o servidor beneficiado sem que atenda aos critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde responderão administrativamente pelos seus atos”.

Faltam 20 mil doses

Na manhã desta quinta-feira (21/1), durante o evento de inauguração do Hospital de Campanha de Ceilândia, o secretario de Saúde, Osnei Okumoto, afirmou que o DF recebeu 20 mil doses a menos do que o necessário para suprir a demanda de profissionais da saúde da cidade. Segundo ele, profissionais deixaram de entrar no cálculo feito pelo Ministério da Saúde para esta primeira fase de vacinação.

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GDF pode pagar multa pelo não funcionamento de elevadores na Rodoviária

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A sanção também vale para as escadas rolantes que não estiverem em pleno funcionamento no terminal rodoviário do Plano Piloto

Multa pelo não funcionamento pode chegar a R$ 5 mil – (crédito: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press)

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios acatou o pedido feito pela Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB-DF) que pede o pagamento de multa ao Executivo local pelo não funcionamento das escadas rolantes e elevadores da rodoviária do Plano Piloto.

A medida levou em consideração a liminar da 3ª Vara da Fazenda Pública, concedida em novembro de 2019, que estipulou uma multa de R$ 5 mil, caso o governo não cumprisse as seguintes determinações com o prazo de 90 dias:

  •  Apresentar projeto de manutenção e reparação contínua e soluções para garantir o perfeito  funcionamento das escadas rolantes e dos elevadores;
  • Apresentar a documentação de instalação e de manutenção desses equipamentos
  • Adotar providências para o funcionamento de todos os elevadores e escadas rolantes do complexo Rodoviária Central de Brasília(Plano Piloto) e Estação Central do Metrô.

Tendo em vista que, atualmente, um ano depois da recomendação a rodoviária apresenta falta de acessibilidade com escadas rolantes e elevadores inoperantes, a OAB-DF pede que aplique sanções para que o problema seja solucionado.

 “Se o DF não colocar em funcionamento os equipamentos, terá de pagar multa diária. O recurso interposto na ação que o sentencia a colocar os equipamentos em funcionamento não tem efeito suspensivo. Já se extinguiu o prazo que tinha para colocar tudo em ordem. Nesse sentido, agimos para que se observe o cumprimento da sentença. O Ministério Público concorda conosco”, explica o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, da OAB-DF, Bruno Henrique de Lima Faria.

Para o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr, o Poder Público não pode eximir-se das responsabilidades. “Ajuizamos a Ação Civil Pública porque há sistemática violação dos direitos das pessoas com deficiência, com falhas, mais especificamente, em relação às escadas rolantes e elevadores. Estão constantemente sem funcionamento em razão de depredações, falta de pessoal e outros motivos”, afirmou Délio Lins e Silva Jr.

Em nota, a Novacap informou que, atualmente, oito escadas funcionam e as outras quatro voltarão a funcionar até o final de janeiro. Quanto aos seis elevadores, cinco estão em condições de uso e um será entregue também no final do mês de janeiro.

“O vandalismo é o grande problema para manter tudo funcionando o tempo inteiro”, destacou o comunicado ao Correio. A Procuradoria-Geral do Distrito Federal informou que a decisão judicial está sendo cumprida.

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Governo diz que trata com seriedade fornecimento de insumos de vacinas

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Governo ainda disse que é o único “interlocutor oficial com a China”

(crédito: Prefeitura de Buenos Aires/Divulgação)

O governo federal, por meio da Secretaria Especial de Comunicação (Secom), afirmou, nesta quarta-feira (20/1), que trata com “seriedade” o fornecimento de insumos farmacêuticos para a produção de vacinas contra a covid-19. O Instituto Butantan alertou que o material que está no Brasil, para a produção dos imunizantes, se esgotará esta semana, e caso não haja a importação de mais, o Instituto fica impossibilitado de fabricar as vacinas.

Segundo nota, emitida pela Secom, os ministros da Saúde, Eduardo Pazuello; da  Agricultura, Tereza Cristina; e das Comunicações, Fabio Faria, estiveram em reunião com o embaixador da China, Yang Wanming, para tratar da questão nesta quarta.

A nota ainda diz que o governo federal é “o único interlocutor oficial com o governo chinês”. Nesta quarta, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também esteve em reunião com o embaixador chinês para discutir a questão das vacinas.

Após a reunião, Maia fez duras críticas a postura do governo federal e disse que ficou com a impressão de que o governo não tem se comunicado com a China. “A impressão que dá, com diálogos com quadros da embaixada, é a falta de diálogo do governo brasileiro com a embaixada. É incrível como a questão ideológica com alguns prevalece em relação à importância de salvar vidas”, disparou.

Nas redes sociais, a Embaixada da China disse que conversou com o presidente da Câmara sobre as vacinas e que a “China atribui grande importância à parceria Brasil e China e vai continuar a promover nossa cooperação e combate conjunto à pandemia.”

Nota oficial Secom

O Governo Federal vem tratando com seriedade todas as questões referentes ao fornecimento de insumos farmacêuticos para produção de vacinas (IFA).

O Ministério das Relações Exteriores, por meio da embaixada do Brasil em Pequim, tem mantido negociações com o Governo da China. Outros ministros do Governo Federal têm conversado com o Embaixador Yang Wanming.

No dia de hoje, foi realizada com o Embaixador, uma conferência telefônica com participação dos ministros da Saúde, da Agricultura e das Comunicações.

Ressalta-se que o Governo Federal é o único interlocutor oficial com o governo chinês.

Secretaria Especial de Comunicação
Ministério das Comunicações

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Mais de 2 mil pessoas foram vacinadas contra a covid-19 no DF

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Os dados são referentes ao primeiro dia de vacinação. Cerca de 53 mil devem ser imunizadas nos próximos dias

(crédito: Marcelo Ferreira/CB/DA Press)

Durante o primeiro dia de vacinação, no Distrito Federal, 2.063 pessoas que compõem os grupos prioritários da primeira fase receberam a dose da Coronavac, vacina chinesa contra a covid-19.  Os dados são da Secretaria de Saúde (SES) e foram contabilizados até as 19h desta terça-feira (19/1).

Dos 15 hospitais da rede pública previstos no plano de vacinação, 13 iniciaram a vacinação na terça-feira (19/1), dia previsto. Segundo a pasta, a logística de distribuição nas regiões é de acordo com o número de unidades de cada região, por isso, locais com mais unidades registraram um atraso na entrega das doses.

Porém, na manhã desta quarta-feira, a entrega foi concluída e mais duas unidades de saúde devem iniciar a vacinação durante a tarde. Durante a manhã, a população indígena começou a ser vacinada.

Confira quantas pessoas foram vacinadas em cada região do DF:

Região de Saúde Central: asas Sul e Norte, lagos Sul e Norte, vilas Planalto e Telebrasília, Varjão, Cruzeiro, Noroeste, Sudoeste/Octogonal

Número de vacinados: 200

Região de Saúde Centro-Sul: Guará, Estrutural, SIA, SCIA, Candangolândia, Núcleo Bandeirante, Park Way, Riacho Fundo I, Riacho Fundo II

Número de vacinados: 452

Região de Saúde Norte: Planaltina, Sobradinho, Sobradinho II e Fercal

Número de vacinados: 375

Região de Saúde Oeste: Brazlândia, Ceilândia e Sol Nascente/Pôr do Sol

Número de vacinados: 474

Região de Saúde Sudoeste: Samambaia, Taguatinga, Recanto das Emas, Vicente Pires, Águas Claras e Arniqueira

Número de vacinados: 173

Região de Saúde Sul: Gama e Santa Maria

Número de vacinados: 301

Região de Saúde Leste: Paranoá, Itapoã, São Sebastião e Jardim Botânico

Número de vacinados: 88

Primeira fase

Esta primeira fase abrange os profissionais de saúde que trabalham na linha de frente atendendo pacientes acometidos pelo novo coronavírus, idosos a partir de 60 anos que vivem em unidades de acolhimento e seus cuidadores. Também serão vacinados os povos indígenas que vivem no DF.

A secretaria ressalta que a população não deve ir ao postos de saúde procurar pela vacina, pois, neste momento, será vacinado somente o público-alvo da primeira fase, visto que o DF dispõe apenas de 106,1 mil doses a serem aplicadas em 53 mil pessoas — já que a Coronavac necessita de aplicação dupla no intervalo de 14 a 28 dias.

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Ministério da Saúde altera calendário da vacinação em SP; veja o que muda

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Falta de insumos básicos e do imunizante da AstraZeneca, que continua preso na Índia, faz governo federal suspender cronograma de vacinação originalmente previsto

Eduardo Pazuello, ministro da Saúde: governo altera calendário de vacinação por falta de insumos (Tânia Rêgo/Agência Brasil)

O cronograma da vacinação em São Paulo anunciado pelo governador João Doria (PSDB) passará por mudanças, segundo o Ministério da Saúde. O calendário original previa a imunização de profissionais de saúde e quilombolas a partir do dia 25. Idosos com mais de 75 anos seriam vacinados a partir de 8 de fevereiro e aqueles acima de 70 anos poderia comparecer aos locais de vacinação a partir do dia 15.

Por meio de suas redes sociais, o governador João Doria disse que está mantido o plano de vacinar a população quilombola em janeiro. “O Ministério da Saúde excluiu os quilombolas do Plano Nacioal de Imunização. Acabo de determinar que em SP a população quilombola fará parte do programa de imunização desde já, conforme previsto no Plano Estadual de Imunização“, tuitou.

Agora, a previsão do Ministério da Saúde é vacinar, em um primeiro momento, apenas os idosos com mais de 60 anos que vivem em instituições de longa permanência. Não foram divulgados mais detalhes a respeito do novo calendário de imunização.

Com um número reduzido de doses disponíveis da vacina, já que o laboratório Serum, da Índia, não entregou os kits da AstraZeneca e também faltam insumos, produzidos na China, para uma nova rodada de fabricação da Coronavac em São Paulo, o Ministério da Saúde decidiu rever as datas do plano de imunização.

Ainda não há uma sinalização de quando os insumos fabricados na China serão liberados. A Índia também não deu sinal verde para o embarque das vacinas da AstraZeneca. Segundo o jornal indiano The Times of India, a liberação deve ocorrer em duas semanas.

Com um estoque de apenas 6 milhões de doses disponível para distribuição imediata para os estados, o Ministério da Saúde reviu o calendário previsto anteriormente. A única definição, até agora, é que serão imunizados neste mês os idosos acima de 60 anos que vivem em instituições de longa permanência. O Ministério da Saúde ainda não informou quando serão vacinados os demais estratos da população.

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Governo publica nova tabela do frete rodoviário com reajuste de até 2,51%

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O aumento se dá em meio a uma movimentação de um grupo de caminhoneiros por uma nova greve em fevereiro

Greve dos caminhoneiros: paralisação pesou negativamente no PIB em 2018 (Nelson Almeida/AFP Photo)

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 19, uma nova tabela com preços mínimos de frete rodoviário. De acordo com a agência reguladora, as alterações vão resultar em um aumento médio que varia de 2,34% a 2,51%, conforme o tipo de carga e operação. O reajuste considera o IPCA, inflação oficial do País, e a atualização do preço do diesel.

Os novos valores foram aprovados pela diretoria da agência reguladora nesta segunda-feira, 18. Os impactos médios oscilam de aumentos de 2,34%, para operações de alto desempenho com contratação somente de veículos automotor de cargas, a 2,51% para operações de carga lotação.

Pela legislação, o órgão precisa atualizar os preços a cada seis meses, em janeiro e julho de cada ano. A tabela do frete foi criada pelo ex-presidente Michel Temer durante a greve dos caminhoneiros em 2018. Uma das reivindicações da categoria, a medida foi implementada pelo governo dentro do conjunto de ações para pôr fim à paralisação.

O aumento se dá em meio a uma movimentação de um grupo de caminhoneiros por uma nova greve em fevereiro. Na tentativa de agradar a categoria e evitar uma nova paralisação, o presidente Jair Bolsonaro atendeu a um dos pleitos e anunciou que vai zerar a tarifa de importação de pneus. O imposto de importação do produto vai cair de 16% para zero. O pneu é o segundo item mais caro no custo de manutenção do caminhão.

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quinta-feira, 21 de janeiro de 2021

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