O órgão recebeu denúncias de que profissionais de saúde que não fazem parte da linha de frente estariam furando fila e recebendo o imunizante

Nessa primeira fase, imunizante é reservado para profissionais de saúde na linha de frente – (crédito: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press)

Após receber denúncias de que profissionais de saúde que não integram o grupo prioritário de vacinação contra a covid-19, ou seja, não atuam na linha de frente, estariam recebendo o imunizante, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) avaliará a necessidade de acompanhar a vacinação presencialmente.

Além disso, o MP iniciará uma investigação sobre as denúncias recebidas. Segundo o coordenador da força-tarefa contra a pandemia, o procurador José Eduardo Sabo Paes, este processo deve ter início após a manifestação da Secretaria de Saúde, que tem até o fim da tarde de sexta-feira (22/1) para enviar esclarecimentos.

“É uma situação vergonhosa, não deveríamos estar passando por isso”, diz Sabo. “Claro que todos queremos ser vacinados, mas é necessário entender que, atualmente, não há doses para todos. É uma vergonha tudo que está acontecendo”, completa o procurador.

Posicionamento da Saúde

Em nota, divulgada na noite desta quarta-feira (20/1), a Secretaria de Saúde informou que chegaram ao conhecimento da pasta denúncias de supostas irregularidades no processo de vacinação em algumas unidades e que “imediatamente, o secretário de Saúde, Osnei Okumoto, solicitou aos superintendes regionais a lista com os beneficiados pela vacina até o presente momento”. A secretaria esclareceu também “que o gestor responsável pela área e o servidor beneficiado sem que atenda aos critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde responderão administrativamente pelos seus atos”.

Faltam 20 mil doses

Na manhã desta quinta-feira (21/1), durante o evento de inauguração do Hospital de Campanha de Ceilândia, o secretario de Saúde, Osnei Okumoto, afirmou que o DF recebeu 20 mil doses a menos do que o necessário para suprir a demanda de profissionais da saúde da cidade. Segundo ele, profissionais deixaram de entrar no cálculo feito pelo Ministério da Saúde para esta primeira fase de vacinação.

A sanção também vale para as escadas rolantes que não estiverem em pleno funcionamento no terminal rodoviário do Plano Piloto

Multa pelo não funcionamento pode chegar a R$ 5 mil – (crédito: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press)

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios acatou o pedido feito pela Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB-DF) que pede o pagamento de multa ao Executivo local pelo não funcionamento das escadas rolantes e elevadores da rodoviária do Plano Piloto.

A medida levou em consideração a liminar da 3ª Vara da Fazenda Pública, concedida em novembro de 2019, que estipulou uma multa de R$ 5 mil, caso o governo não cumprisse as seguintes determinações com o prazo de 90 dias:

•  Apresentar projeto de manutenção e reparação contínua e soluções para garantir o perfeito  funcionamento das escadas rolantes e dos elevadores;
• Apresentar a documentação de instalação e de manutenção desses equipamentos
• Adotar providências para o funcionamento de todos os elevadores e escadas rolantes do complexo Rodoviária Central de Brasília(Plano Piloto) e Estação Central do Metrô.

Tendo em vista que, atualmente, um ano depois da recomendação a rodoviária apresenta falta de acessibilidade com escadas rolantes e elevadores inoperantes, a OAB-DF pede que aplique sanções para que o problema seja solucionado.

 “Se o DF não colocar em funcionamento os equipamentos, terá de pagar multa diária. O recurso interposto na ação que o sentencia a colocar os equipamentos em funcionamento não tem efeito suspensivo. Já se extinguiu o prazo que tinha para colocar tudo em ordem. Nesse sentido, agimos para que se observe o cumprimento da sentença. O Ministério Público concorda conosco”, explica o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, da OAB-DF, Bruno Henrique de Lima Faria.

Para o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr, o Poder Público não pode eximir-se das responsabilidades. “Ajuizamos a Ação Civil Pública porque há sistemática violação dos direitos das pessoas com deficiência, com falhas, mais especificamente, em relação às escadas rolantes e elevadores. Estão constantemente sem funcionamento em razão de depredações, falta de pessoal e outros motivos”, afirmou Délio Lins e Silva Jr.

Em nota, a Novacap informou que, atualmente, oito escadas funcionam e as outras quatro voltarão a funcionar até o final de janeiro. Quanto aos seis elevadores, cinco estão em condições de uso e um será entregue também no final do mês de janeiro.

“O vandalismo é o grande problema para manter tudo funcionando o tempo inteiro”, destacou o comunicado ao Correio. A Procuradoria-Geral do Distrito Federal informou que a decisão judicial está sendo cumprida.

Falta de insumos básicos e do imunizante da AstraZeneca, que continua preso na Índia, faz governo federal suspender cronograma de vacinação originalmente previsto

Eduardo Pazuello, ministro da Saúde: governo altera calendário de vacinação por falta de insumos (Tânia Rêgo/Agência Brasil)

O cronograma da vacinação em São Paulo anunciado pelo governador João Doria (PSDB) passará por mudanças, segundo o Ministério da Saúde. O calendário original previa a imunização de profissionais de saúde e quilombolas a partir do dia 25. Idosos com mais de 75 anos seriam vacinados a partir de 8 de fevereiro e aqueles acima de 70 anos poderia comparecer aos locais de vacinação a partir do dia 15.

Por meio de suas redes sociais, o governador João Doria disse que está mantido o plano de vacinar a população quilombola em janeiro. “O Ministério da Saúde excluiu os quilombolas do Plano Nacioal de Imunização. Acabo de determinar que em SP a população quilombola fará parte do programa de imunização desde já, conforme previsto no Plano Estadual de Imunização“, tuitou.

Agora, a previsão do Ministério da Saúde é vacinar, em um primeiro momento, apenas os idosos com mais de 60 anos que vivem em instituições de longa permanência. Não foram divulgados mais detalhes a respeito do novo calendário de imunização.

Com um número reduzido de doses disponíveis da vacina, já que o laboratório Serum, da Índia, não entregou os kits da AstraZeneca e também faltam insumos, produzidos na China, para uma nova rodada de fabricação da Coronavac em São Paulo, o Ministério da Saúde decidiu rever as datas do plano de imunização.

Ainda não há uma sinalização de quando os insumos fabricados na China serão liberados. A Índia também não deu sinal verde para o embarque das vacinas da AstraZeneca. Segundo o jornal indiano The Times of India, a liberação deve ocorrer em duas semanas.

Com um estoque de apenas 6 milhões de doses disponível para distribuição imediata para os estados, o Ministério da Saúde reviu o calendário previsto anteriormente. A única definição, até agora, é que serão imunizados neste mês os idosos acima de 60 anos que vivem em instituições de longa permanência. O Ministério da Saúde ainda não informou quando serão vacinados os demais estratos da população.

O aumento se dá em meio a uma movimentação de um grupo de caminhoneiros por uma nova greve em fevereiro

Greve dos caminhoneiros: paralisação pesou negativamente no PIB em 2018 (Nelson Almeida/AFP Photo)

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 19, uma nova tabela com preços mínimos de frete rodoviário. De acordo com a agência reguladora, as alterações vão resultar em um aumento médio que varia de 2,34% a 2,51%, conforme o tipo de carga e operação. O reajuste considera o IPCA, inflação oficial do País, e a atualização do preço do diesel.

Os novos valores foram aprovados pela diretoria da agência reguladora nesta segunda-feira, 18. Os impactos médios oscilam de aumentos de 2,34%, para operações de alto desempenho com contratação somente de veículos automotor de cargas, a 2,51% para operações de carga lotação.

Pela legislação, o órgão precisa atualizar os preços a cada seis meses, em janeiro e julho de cada ano. A tabela do frete foi criada pelo ex-presidente Michel Temer durante a greve dos caminhoneiros em 2018. Uma das reivindicações da categoria, a medida foi implementada pelo governo dentro do conjunto de ações para pôr fim à paralisação.

O aumento se dá em meio a uma movimentação de um grupo de caminhoneiros por uma nova greve em fevereiro. Na tentativa de agradar a categoria e evitar uma nova paralisação, o presidente Jair Bolsonaro atendeu a um dos pleitos e anunciou que vai zerar a tarifa de importação de pneus. O imposto de importação do produto vai cair de 16% para zero. O pneu é o segundo item mais caro no custo de manutenção do caminhão.