O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores, tem programado para esta sexta-feira (25/9), em São Paulo, o anúncio de uma medida provisória que visa endurecer as regras para o funcionamento das casas de apostas online no Brasil. Essa ação ocorre a poucos dias do primeiro turno das eleições presidenciais de 2026.
A medida provisória tem como objetivo principal controlar o impacto negativo das apostas online, que têm contribuído para o alto endividamento das famílias e problemas de saúde pública. Entre as propostas discutidas estão a restrição ou proibição de cassinos virtuais, especialmente jogos eletrônicos populares que causam grandes prejuízos financeiros, como o chamado “jogo do tigrinho”.
Outro ponto em debate é a regulamentação das apostas esportivas, que pode variar entre a continuação controlada dessas apostas em eventos esportivos reais ou uma proibição ampla das atividades dessas plataformas no mercado nacional.
Além disso, a MP prevê um controle rigoroso da publicidade dessas casas de aposta, incluindo a proibição de anúncios em meios de comunicação de massa e restrições severas ao uso de influenciadores digitais para promover esses serviços.
O setor de clubes de futebol profissional expressou preocupação com a possível perda de receitas de patrocínio. Por isso, o governo está avaliando a possibilidade de oferecer linhas de crédito subsidiadas ou outras alternativas econômicas para ajudar os clubes na transição.
Especialistas também discutem a inclusão de mecanismos jurídicos para fornecer suporte e ressarcimento a consumidores que tenham sofrido perdas financeiras devido às apostas.
“Não é guerra, é decisão”
A decisão de anunciar essa medida próxima às eleições gerou reação nos bastidores do governo e entre os setores afetados, considerando os interesses econômicos bilionários envolvidos.
Enquanto aliados veem a iniciativa como uma resposta forte e popular em defesa da economia das famílias, contrários ao pacote alertam para a necessidade de intensos debates no Congresso para garantir uma transição adequada. O presidente, entretanto, reafirmou sua posição ao declarar que a intenção é acabar com as apostas online ilegais, mesmo que isso afete times de futebol que, segundo ele, precisam aprender a viver sem lavagem de dinheiro.
Levantamento recente mostra que 75% da população apoia a proibição dessas apostas, um índice que cresceu em comparação a abril deste ano.
O governo também prepara projetos de lei paralelos para endurecer as penas e definir novos crimes relacionados à promoção de jogos ilegais, os quais serão enviados ao Congresso nos próximos dias. A medida provisória terá validade de até 120 dias e será aplicada de forma imediata, mas precisará ser votada pelo Congresso para se tornar permanente.
Por sua vez, as empresas do setor já manifestaram a intenção de buscar mudanças no texto por meio de emendas parlamentares, na tentativa de amenizar os impactos das novas regras. Elas acreditam que, se Lula for reeleito, poderá haver uma flexibilização das normas para manter a arrecadação gerada por esse segmento econômico.