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MP entra com ação de improbidade contra Haddad por trote em agenda

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Pedido foi feito após prefeito divulgar agenda falsa para enganar historiador. Caso ocorreu em maio; promotor vê ‘grave ofensa’ à administração pública.

Marco Antônio Villa (à esq.) foi alvo de trote de Haddad (Foto: Reprodução/TV Globo e Isabela Leite/G1)

Marco Antônio Villa (à esq.) foi alvo de trote de Haddad (Foto: Reprodução/TV Globo e Isabela Leite/G1)

O Ministério Público de São Paulo ingressou na Justiça uma ação civil contra o prefeitoFernando Haddad pela prática de improbidade administrativa por conta do trote aplicado no historiador Marco Antônio Villa usando a agenda oficial da Prefeitura, em maio.

No documento, o promotor Nelson Luís Sampaio de Andrade, do Patrimônio Público e Social da Capital, afirma que a atitude de Haddad “correspondeu a grave ofensa à moralidade da Administração Pública (…) acarretando um dano difuso, abstrato, de características não patrimoniais”.

O texto diz ainda que Haddad “não procedeu de boa fé” e “utilizou-se, indevidamente, em proveito próprio de serviços públicos”.

O G1 entrou em contato com a Prefeitura, e aguarda retorno.

Em 16 de maio, o prefeito divulgou uma agenda falsa de seus compromissos para enganar Villa, que é comentarista da rádio Jovem Pan e crítico da administração municipal. No programa em que participa, o historiador criticou o fato de haver apenas um compromisso na agenda daquele: despachos internos.

“O resto está branco. Branco, branco, branco. Não há nada, nada, nada”, disse. “No Brasil é assim: a gente brinca com tudo. Brinca até com as tragédias. Ele é uma tragédia. É inexplicável, uma desonra para São Paulo ter Fernando Haddad com prefeito.”

Depois que a crítica foi ao ar, a Prefeitura alterou a agenda e incluiu os compromissos reais do prefeito (que incluía café-da-manhã com um padre, entrega de uma avenida, almoço, despacho com secretário, visita do prefeito de Belo Horizonte, despachos internos e, finalmente, evento com estudantes).

Inquérito
No dia 19 de maio, a Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital instaurou o inquérito civil para apurar o caso. No documento, o promotor Nelson Luís Sampaio de Andrade já afirmava que o prefeito poderia ter cometido improbidade administrativa (que é quando um agente público faz algo contrário aos princípios de sua função).

“Considerando que a conduta, se comprovada, além de incompatível com a dignidade e o decoro do cargo, afronta diretamente os princípios da publicidade, da transparência, da impessoalidade, da moralidade e do interesse público, dentre outros, a configurar, inclusive, a prática de ato de improbidade”, disse o promotor.

À época da investigação, o secretário dos Negócios Jurídicos da Prefeitura, Robinson Barreirinhas, disse que “causa certo espanto a abertura de inquérito para investigar a divulgação da agenda do prefeito”, num “momento em que a Prefeitura celebra importantes parcerias com o Ministério Público no combate à corrupção, levando à prisão servidores corruptos, bloqueando bens, reavendo valores desviados em gestões passadas”.

Agenda publicada por Haddad antes do trote em Villa (Foto: Reprodução)

Agenda correta do Prefeito, divulgada após o trote em Villa (Foto: Reprodução/Prefeitura de SP)

Explicações
Em sua página no Facebook, o prefeito explicou a brincadeira. Em um post intitulado “TROTE NUM PSEUDOINTELECTUAL”, Haddad afirma que Villa “tem comentado minha agenda pública com o conhecimento de quem nunca administrou um boteco”.

“Acho graça. Mas, hoje, para que os ouvintes tenham uma pálida ideia deste embuste, resolvemos substituir, por algumas horas, a minha agenda pela de outro político, apenas para vê-lo comentar, uma vez na vida, o dia-a-dia de quem ele lambe as botas.” Haddad não informou a que político se referiu no texto.

“Peço desculpas se ofendo alguém pelo procedimento, mas sendo caluniado todos os dias por esse projeto de intelectual, imagino que os cidadãos tenham o direito de saber quem desonra o jornalismo”, afirmou.

Ele incluiu no post um link com o áudio do comentário de Villa à falsa agenda. “E fica um recado: antes de criticar um livro recomenda-se sua leitura”, completou o prefeito.

Prefeito de São Paulo Fernando Haddad comentou trote em comentarista de rádio e histoirador em rede social (Foto: Reprodução/Facebook/Fernando Haddad)

 

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Sobe para 49 o número de cidades do PI que decretaram emergência devido à seca

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O Piauí também apresentou uma alta na área com seca, entre os meses de agosto e setembro de 2020, de 79,29% para 92,11%, conforme os dados divulgados pelo Monitor das Secas na quarta-feira (21).

Mais de 40 municípios declararam situação de emergência por causa da seca — Foto: reprodução tv clube

Subiu para 49 o número de municípios do Piauí que já decretaram emergência devido à seca em 2020, de acordo com a Secretaria de Defesa Civil Estadual. O aumento de cidades atingidas por este fenômeno reflete na expansão da área com estiagem de 79,29% para 92,11%, entre agosto e setembro, no estado, segundo os dados divulgados pelo Monitor de Secas na quarta-feira (21).

Na quinta-feira (22), o Governo do Piauí reconheceu a situação de emergência em mais sete municípios. Foram eles: Campo Grande do Piauí, Conceição do Canindé, Itainópolis, Isaías Coelho, Picos, São Lourenço do Piauí e Vera Mendes.

O secretário de Defesa Civil, Geraldo Magela, informou  que, neste ano, foi observada a expansão da estiagem para a região mais central do estado. “O decreto é baseado também nesse monitoramento, onde foi observado que a seca avançou mais para a região central do estado, mesmo começando na região que faz limite com os estados do Ceará e Maranhão”, disse.

Piauí aumenta área de seca entre agosto e setembro de 2020 — Foto: Divulgação/Monitor das Secas

Piauí aumenta área de seca entre agosto e setembro de 2020 — Foto: Divulgação/Monitor das Secas

Apesar da alta da área de seca, segundo o gestor, o número de municípios afetados pelo fenômeno é quase o mesmo comparado ao ano passado. “A seca está um pouco maior neste ano do que no ano passado, que foi mais de 40, mas não chegou a 49. Normalmente essa é a média. Pode ser preocupante quando são menos que 40 ou mais de 50”, pontuou Geraldo Magela.

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Paraná atinge marca de 5 mil mortos pela Covid-19, diz secretaria

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Ajuda de R$ 30 milhões para Ibama e ICMBio deve estar disponível em 48 horas

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Ministério do Desenvolvimento Regional sai em socorro de órgãos de preservação e fiscalização, que acumulam aproximadamente R$ 25 milhões em contas a saldar por causa de restrições orçamentárias impostas pelo Ministério da Economia

Ministério do Desenvolvimento Regional sai em socorro de órgãos de preservação e fiscalização, que acumulam aproximadamente R$ 25 milhões em contas a saldar por causa de restrições orçamentárias impostas pelo Ministério da Economia

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) ofereceu um repasse de R$ 30 milhões de recursos de emergência da Defesa Civil para que o Ministério do Meio Ambiente (MMA) cubra as dívidas de mais de R$ 25 milhões acumuladas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pelo Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio). A oferta foi feita diretamente pelo ministro Rogério Marinho (Desenvolvimento) ao colega Ricardo Salles (Meio Ambiente), que aceitou a oferta. O repasse de emergência sairá da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, que é vinculada ao MDR. A previsão é de que o recurso possa estar disponível em 48 horas.

O Ibama e o ICMBio estão com contas de serviços básicos em atrasos há pelo menos 90 dias. Há faturas em aberto de contratos de manutenção predial, contas de luz, abastecimento de veículos e aluguéis de aeronaves. No Ibama, o rombo acumulado chega a mais de R$ 16 milhões e, no ICMBio, as contas em aberto somam mais de R$ 8 milhões. São aproximadamente R$ 25 milhões em dívidas.

Operações suspensas

O governo publicou uma autorização que libera, de forma extraordinária, R$ 16 milhões ao MMA. A pasta deve repassar R$ 8 milhões para cada autarquia, mas isso não acaba com o rombo, que tende a crescer nas próximas semanas. Desde a meia-noite de ontem, o Ibama suspendeu, por causa da falta de recursos, as operações de seus 1,4 mil agentes que estavam em campo. A ordem partiu da Diretoria de Proteção Ambiental, que opera o Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfog). A determinação incluiu os brigadistas que atuavam no Pantanal e na Amazônia, dois biomas que enfrentam forte onda de queimadas neste ano.

Até 20 de outubro, foram registradas pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) altas acentuadas nos focos de calor, quando comparadas ao ano passado. Na Amazônia, houve alta em 211%; no cerrado, 86%; e, no Pantanal, 408%.

Não foi a primeira vez que as atividades foram temporariamente suspensas. No fim de agosto, Salles chegou a afirmar que, devido a bloqueios financeiros para o Ibama e para o ICMBio, as ações contra o desmatamento ilegal seriam paralisadas. Na ocasião, o vice-presidente Hamilton Mourão contestou, disse que não havia nenhum bloqueio e o governo voltou atrás.

Procurado pelo Correio, o Ibama afirmou que a falta de recurso ocorre desde setembro. “A autarquia passa por dificuldades quanto à liberação financeira por parte da Secretaria do Tesouro Nacional. Para a manutenção de suas atividades, o Ibama tem recorrido a créditos especiais, fundos e emendas. Mesmo assim, já contabiliza R$ 19 milhões de pagamentos atrasados, o que afeta todas as diretorias e ações do instituto, inclusive, as do Prevfogo”, disse o órgão, em nota.

Dinheiro sobrando

A dificuldade de pagamento deve-se, basicamente, a uma restrição de teto orçamentário que o MMA, Ibama e ICMBio sofreram, por imposição do Ministério da Economia. Neste ano, o orçamento total previsto para a pasta foi de R$ 563 milhões. A pasta de Paulo Guedes, porém, cortou uma cifra de R$ 230 milhões desses recursos para fazer caixa para o governo.

Ex-presidente do Ibama, Suely Araújo rebate a justificativa. “Tem dinheiro sobrando. O governo é que não se programou para pagar os fornecedores. É problema de gestão do MMA e do Ministério da Economia, e mostra uma desarticulação inaceitável”, acusou.

Ambientalistas reagiram à suspensão dos trabalhos. “Esta é mais uma prova da política antiambiental adotada por este governo. Alegar falta de recursos para combater as queimadas, sendo que o próprio governo inviabilizou o Fundo Amazônia, que contava com mais de R$ 1 bilhão que poderiam ter sido utilizados para isso, é a evidência da total falta de interesse em combater toda a destruição que, infelizmente, acompanhamos nos últimos dois anos”, lamentou Rômulo Batista, porta-voz da Campanha da Amazônia.

Para o secretário-geral do Observatório do Clima, Marcio Astrini, o Fundo Amazônia, que foi congelado por conta da política ambiental do governo Bolsonaro, financiava o combate às queimadas em alguns estados. “O congelamento também impacta na redução de orçamento”, destacou.

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Auxílio emergencial chegou a 29,9 mi de domicílios em setembro, diz IBGE

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A proporção de domicílios que recebeu algum auxílio relacionado à pandemia diminuiu de 43,9% em agosto para 43,6% em setembro.

Auxílio emergencial tem sido utilizado mais para pagar contas do que para gastos, revela Nubank (Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

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Com foco nas periferias, SP amplia centros de testagens da Coronavac

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Inclusão de voluntários em regiões mais afetadas pelo vírus pode adiantar conclusão dos estudo de eficácia do imunizante para “meados de dezembro”

Coronavac: teste com a vacina chinesa serão ampliados em SP para acelerar conclusão sobre eficácia (Peter Ilicciev/Fiocruz/Agência Brasil)

O governador de São Paulo, João Dória (PSDB) anunciou nesta sexta-feira (23) que a região metropolitana de São Paulo ganhará seis novos centros de testagem da vacina chinesa Coronavac. Sob supervisão do Hospital Emílio Ribas, os novos centros serão instalados em áreas periféricas da região metropolitana, onde as taxas de contaminação pelo vírus são mais altas. São elas: Guaianases, Mandaqui e Santo Amaro, além de outros dois centros em São Caetano do Sul, na região do ABC paulista, e mais um em Osasco.

“Os novos centros ampliam a base de captação de voluntários para acelerar a conclusão dessa fase de testes“, explicou Dimas Covas. O diretor do Instituto Butantã estima que, com mais voluntários, o estudo atinja a marca mínima de 61 contaminados entre os voluntários mais rapidamente, permitindo confirmação da eficácia da vacina. “Esperamos que isso aconteça em novembro, meados de dezembro.”

Assim que a eficácia da vacina for comprovada pelo estudo, um relatório será enviado à ANVISA, que analisará os dados e deliberará sobre a liberação do imunizante para vacinação da população.

As conclusões sobre eficácia dependem da ocorrência de um número mínimo de infecções por covid-19 entre os voluntários. Esse índice, definido por cálculos estatísticos, é necessário para que os pesquisadores comparem quantos dos contaminados estavam no grupo vacinado e quantos faziam parte do grupo que recebeu o placebo. Se o total no segundo grupo for significativamente superior ao do primeiro, haverá evidência de que a vacina foi capaz de proteger contra a Covid.

Covas afirmou, também, que as linhas de produção da vacina no Instituto Butantã estão prontas para iniciar a produção. Como a matéria-prima vem da China, a importação também depende de um aval da ANVISA, que deve sair em cinco dias úteis.

“Tivemos um certo atraso nessa liberação, mas ontem houve uma sinalização da ANVISA de que ela será expedida em cinco dias úteis”, disse o Covas. “Com essa autorização, a importação leva mais três dias e, então, já podemos começar a produção das 40 milhões de doses que serão fabricadas pelo Instituto Butantã.”

Somadas às 6 milhões de doses que serão importadas da China já prontas para aplicação, o Estado de SP terá doses suficientes para imunizar toda sua população, de 46 milhões de habitantes.

 

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Prefeitura de SP autoriza volta às aulas presenciais apenas para o Ensino Médio em 3 de novembro

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Aulas estão suspensas desde março devido a pandemia de Covid-19. Primeira etapa do censo sorológico da Educação apontou que 13,2% dos alunos, professores e funcionários da rede municipal testados tiveram contato com a doença.

Cadeiras serão bloqueadas para uso para ampliar o distanciamento entre os estudantes — Foto: Bárbara Muniz Vieira/G1

A Prefeitura de São Paulo autorizou o retorno das aulas regulares presenciais somente para os alunos do Ensino Médio no dia 3 de novembro. Já para os estudantes dos ensinos infantil e fundamental foram mantidas as atividades extracurriculares, segundo informou o prefeito Bruno Covas (PSDB), no início da tarde desta quinta-feira (22).

A autorização é válida para alunos das redes municipal, estadual e privada na capital paulista. E o retorno às aulas é facultativo. As aulas estavam suspensas desde março devido a quarentena provocada pela pandemia de coronavírus.

Veja como fica a volta às aulas:

  • Ensino Infantil: estão permitidas apenas atividades extracurriculares
  • Ensino Fundamental: mantidas atividades extracurriculares
  • Ensino Médio: retorno às aulas presenciais em 3 de novembro

“Seguindo a recomendação da área da saúde, a Prefeitura de São Paulo vai manter apenas as atividades extracurriculares para o ensino infantil e para o ensino fundamental e vai autorizar o retorno às aulas para o ensino médio a partir do dia 3 de novembro aqui na cidade. Lembrando que essa autorização para o retorno é para as três redes: a rede municipal, a rede estadual e a rede privada. Ela é voluntária para os pais, de acordo com a decisão já do Conselho Nacional de Educação, e ela deve seguir os protocolos sanitários já estabelecidos”, afirmou Covas.

Após a divulgação da segunda fase do censo sorológico, em 19 de novembro, será definido a data de retorno dos demais alunos.

“Queria anunciar também que no dia 19 de novembro, com base na segunda fase do censo sorológico e com a evolução da pandemia na cidade de São Paulo, nós teremos uma nova coletiva para anunciar o que acontece e o que fica autorizado na cidade de São Paulo em relação a área da educação a partir do dia 1º de dezembro”, disse o prefeito.

Os alunos do Ensino Médio que decidirem voltar para as escolas farão uma prova para medir o que aprenderam no período de aulas remotas. Com o resultado dessa avaliação, serão definidas estratégias de reforço pedagógico.

O anúncio foi feito durante coletiva de imprensa da divulgação da primeira etapa do censo sorológico realizada com alunos, professores e funcionários da rede municipal de ensino. A primeira fase realizou testes em 65.400 mil pessoas até 21 de outubro e foi detectado que 13,2% do público alvo já teve contato com o vírus da Covid-19. Entre os positivos, as crianças e adolescentes são a maioria dos infectados.

De acordo com Covas, somente os docentes que já tiveram a doença retornarão para as escolas. “Nós vamos chamar para voltar para dentro da sala de aula apenas os professores que já estão imunizados de acordo com o censo que está sendo realizado pela Prefeitura de São Paulo.”

Ao todo, a Prefeitura de São Paulo estima realizar testes em 675 mil alunos e 120 mil professores e funcionários. A realização dos testes não é obrigatória.

O censo realiza exames sorológicos que avaliam a presença de anticorpos específicos no sangue e identifica quem já teve a doença. No entanto, a presença de anticorpos no organismo não significa que a pessoa esteja imune.

O retorno às aulas presenciais para os estudantes do ensino superior estavam autorizadas na cidade desde o dia 7 de outubro, além de atividades extracurriculares para os ensinos infantil, fundamental e médio.

Rede municipal

Segundo o secretário municipal da Educação, Bruno Caetano, as escolas da rede estão preparadas para receber os alunos tanto para aulas regulares como para as atividades extracurriculares com o cumprimento de todas as regras sanitárias.

Atividades extracurriculares

Desde o dia 7 de outubro, as escolas do estado de São Paulo estavam autorizadas a receber alunos presencialmente, mas apenas para a realização de atividades extracurriculares nos ensinos infantil, fundamental e médio. O governo do estado deixou a decisão do retorno às aulas presenciais para cada município definir.

Na capital paulista, a retomada para atividades extracurriculares foi autorizada na mesma data, mas a ocupação máxima foi de 20% da capacidade de alunos das escolas e com frequência de, no máximo, duas vezes por semana e pelo período de até duas horas para atividades culturais, cursos de idiomas, atividades esportivas que não sejam coletivas, aulas de música, aulas de reforço e acolhimento (veja as regras aqui).

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Hoje é

sexta-feira, 23 de outubro de 2020

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