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Mourão: Se BPC e capitalização ficarem fora, economia cairá pela metade

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De acordo com vice, se os temas polêmicos forem retirados da PEC, ganho para os cofres públicos será de R$ 500 bilhões e não R$ 1 trilhão

Mourão espera que texto seja aprovado em agosto (Mauro Pimentel/AFP)

O vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, disse que caso as propostas relativas à capitalização, ao BPC (Benefício de Prestação Continuada) e à aposentadoria rural sejam retiradas da reforma da Previdência, a economia com as mudanças em dez anos podem cair de 1 trilhão de reais para 500 bilhões de reais.

“Na minha visão, são temas que não deveriam cair, mas pelo que eu tenho visto, são coisas que não estão sendo bem digeridas pelo Congresso. Se esses temas forem expurgados da reforma, a economia cai para um número na casa dos 500, 600 bilhões de reais”, afirmou em entrevista à Rádio CBN nesta sexta-feira, 12.

Na Proposta de Emenda à Constituição (PEC), o governo propõe que o trabalhador do campo poderá se aposentar aos 60 anos de idade e 20 anos de contribuição. Hoje, a idade é de 60 para homens e 55 para mulheres, com 15 anos de trabalho. Será necessário pagar 600 reais ao ano para a Previdência. Atualmente, não há essa exigência. Já o BPC, que hoje paga um salário mínimo (998 reais) a idosos de baixa renda a partir dos 65 anos, seria alterado: o benefício partiria de 400 reais para pessoas a partir dos 60 anos. O salário mínimo só seria pago a partir dos 70 anos.

Já a capitalização é o regime em que o trabalhador faz uma poupança própria para bancar sua própria aposentadoria, que está prevista para quem entrar no mercado de trabalho depois da aprovação da PEC. Hoje, o regime é de repartição simples: o recolhimento para quem está na ativa custeia os benefícios de quem já está aposentado.

Articulação

Segundo o vice-presidente, é preciso que o governo assuma a frente na articulação do texto para a aprovação e, na avaliação de Mourão quem deve ser a cara dessa articulação é o próprio presidente, Jair Bolsonaro. “O presidente deve liderar por ser uma pessoa oriunda do congresso. Conhece os meandros, a forma de atuar”.

Segundo Mourão, de duas semanas para cá, Bolsonaro está mais ativo na articulação, recebendo presidentes de partidos para costurar apoios sobre o tema.

Sobre uma data para a aprovação do texto, o vice acredita que a aprovação se dê já no segundo semestre, em agosto, e brincou que esse será seu presente de aniversário. “Faço aniversário em 15 de agosto. Quem sabe eles não me dão esse presente e aprovam nesse dia?”.

O texto da Reforma da Previdência está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, e deve ter o parecer pela admissibilidade do texto na casa. A votação deve acontecer entre terça e quarta-feira. Após essa fase, a PEC da Previdência vai para uma nova comissão, a especial, onde será discutido seu mérito e só depois disso segue para plenário. O texto precisa de 308 votos favoráveis de 531 deputados para seguir ao Senado Federal.

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BNDES cria grupo para atender CPI que examina operações do banco

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Deputados e assessores participaram de apresentações sobre as atividades do banco, interagindo com o corpo técnico e a diretoria

BNDES: CPI de olho nas operações entre 2003 e 2015 (Pilar Olivares/Reuters)

Rio de Janeiro — O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) criou um Grupo de Trabalho para atender com informações e documentos solicitados pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados, criada para examinar operações do banco de 2003 a 2015, com foco no financiamento à internacionalização de empresas. Uma comitiva de parlamentares da CPI visitou a sede do BNDES nesta quarta-feira, 17, e foi recebida pelo presidente do banco, Joaquim Levy, e por membros do Grupo de Trabalho, informou a instituição de fomento, em nota.

Segundo o BNDES, deputados e assessores participaram de apresentações sobre as atividades do banco, interagindo com o corpo técnico e a diretoria. “O controle feito pelo Poder Legislativo é fundamental em um regime democrático”, afirmou Levy, segundo a nota divulgada pelo BNDES.

A visita começou com uma apresentação institucional sobre a governança, a transparência e a efetividade do BNDES, feita pelo superintendente da Área de Planejamento, Mauricio Neves. Na sequência, os parlamentares puderam conhecer e debater as ações de apoio à exportação conduzidas pelo BNDES. O superintendente da Área de Exportações, Leonardo Pereira Rodrigues dos Santos, explicou a tramitação dos processos de financiamento de exportação de serviços de engenharia a partir de 2005, desde a assinatura pelo governo federal de memorandos de entendimento com alguns países, até o detalhamento do volume de crédito a ser concedido.

A visita se encerrou às 16 horas, informou o BNDES. Segundo a nota do banco, a comitiva foi formada pelos deputados Vanderlei Macris (PSDB-SP), presidente da CPI, Paula Belmonte (PPS-DF), 1ª vice-presidente, Altineu Cortes (PR-RJ), relator, Coronel Chrisóstomo (PSL-RO), Glauber Braga (PSOL-RJ) e Paulo Ramos (PDT-RJ), além do secretário-executivo da CPI, Saulo Augusto Pereira, e pelo consultor legislativo Fabiano Jantália Barbosa.

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Economia

Indústria brasileira pode sofrer impacto com freada argentina

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Presidente argentino, Mauricio Macri, anunciou nesta quarta-feira um pacote de medidas para tentar amenizar a crise no país

Pacote anunciado para tentar amenizar a crise na Argentina não será suficiente para reduzir os impactos que a recessão tem causado no Brasil (Toru Hanai/Reuters)

O pacote anunciado nessa quarta-feira, 17, pelo presidente argentino, Mauricio Macri, para tentar amenizar a crise não será suficiente para reverter a trajetória de queda da economia – nem reduzir os impactos que a recessão no país vizinho tem causado no Brasil. O Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da FGV, projeta uma recessão de 2,2% na Argentina em 2019 e nessa quarta revia para baixo a estimativa de crescimento da indústria brasileira por causa da queda esperada nas exportações para o país. O novo número será divulgado apenas na próxima semana, mas será inferior ao 1,9% que havia sido calculado em março.

“No fim de 2018, esperávamos uma melhora na Argentina no segundo semestre deste ano. Essa expectativa não se configura mais. A notícia de hoje (quarta-feira), de se mexer nos preços dos produtos, é péssima, é um sinal de que as coisas saíram do controle”, disse Luana Miranda, economista do Ibre. “Estamos finalizando a nova projeção da indústria, muito em parte por causa do efeito argentino”, acrescentou.

Em recessão, a Argentina deve reduzir ainda mais as compras de produtos brasileiros, principalmente de itens industrializados. Luana destaca que, entre janeiro e abril de 2018, os embarques do Brasil para o país cresceram quase 8% na comparação com o mesmo período do ano anterior. Após a chegada da crise – entre maio e dezembro -, eles despencaram 30%. No acumulado de 2019, o recuo chega a 48%.

Além de prejudicar as exportações e a indústria brasileira, situação argentina serve de alerta para o País, diz o economista-chefe do Goldman Sachs para a América Latina, Alberto Ramos. “O excesso de gradualismo é uma estratégia de risco alto, que depois pode criar a necessidade de um ajuste econômico e social mais forte”, afirma, em referência a política de Macri de fazer um ajuste fiscal lentamente. O gradualismo é apontado por economistas como um dos responsáveis pela crise argentina.

Ramos destaca ainda que, no Brasil, se fala da necessidade de se fazer um ajuste desde o fim do primeiro mandato de Dilma Rousseff. Até agora, porém, muito pouco foi feito. “Estamos incubando vulnerabilidade.” O economista compara o cenário argentino atual com o do Brasil do fim de 2014, quando Joaquim Levy assumiu o ministério da Fazenda e as expectativas estavam desancoradas, o câmbio desvalorizado e a inflação subia apesar dos altas na taxa de juros básica, a Selic, impostas pelo Banco Central. “A situação argentina é muito parecida, mas num patamar muito maior.”

Janela de oportunidade

Para o economista Fabio Giambiagi, a crise no país vizinho mostra a “importância de não se perder uma janela de oportunidade” para fazer um ajuste. Na Argentina, diz ele, havia esse espaço no começo do governo Macri, quando o mercado estava de lua de mel com o presidente.

Giambiagi destaca, no entanto, que, apesar de também ter a necessidade de passar por um ajuste fiscal, o Brasil está em uma situação melhor que a da Argentina, pois não há descontrole de preços nem déficit de conta corrente.

 

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Economia

Dólar tem leves variações antes de feriado e após adiamento na CCJ

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Às 9:07, o dólar recuava 0,05 por cento, a 3,9324 reais na venda

Câmbio: dólar tinha leves variações ante o real no início do pregão desta quinta-feira (Mohamed Abd El Ghany/Reuters)

São Paulo — O dólar tinha leves variações ante o real no início do pregão desta quinta-feira, véspera de feriado nacional, com investidores adotando cautela ligada à Previdência após o adiamento da votação da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara na quarta-feira.

Às 9:07, o dólar recuava 0,05 por cento, a 3,9324 reais na venda.

Na véspera, a divisa avançou 0,83 por cento, a 3,9343 reais, maior patamar de fechamento desde 27 de março.

O dólar futuro rondava a estabilidade.

O Banco Central realiza nesta sessão leilão de até 5,350 mil swaps cambiais tradicionais, correspondentes à venda futura de dólares, para rolagem do vencimento de maio, no total de 5,343 bilhões de dólares.

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