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Moro mergulha na política para aprovar pacote de segurança e anticorrupção

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Em 30 dias no cargo, recebeu pelo menos 21 parlamentares, além de governadores e prefeitos, de 15 partidos diferentes

Sérgio Moro: o ministro da Justiça e Segurança Pública (Rafael Carvalho/Governo de Transição/Divulgação)

Brasília – Empenhado em aprovar o seu pacote anticrime no Congresso, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, mergulhou em articulações políticas no seu primeiro mês na nova função. Em 30 dias no cargo, recebeu pelo menos 21 parlamentares, além de governadores e prefeitos, de 15 partidos diferentes.

Nas reuniões, ouviu sugestões de como tornar o texto “palatável” e evitar novas derrotas, a exemplo de outras iniciativas parecidas que enfrentaram resistência, como as 10 Medidas de Combate à Corrupção.

Em mais um esforço de articulação política, Moro pretende apresentar o texto final em primeira mão ao presidente reeleito da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em visita na casa do deputado, às 7h30. Em seguida, a um grupo de governadores e secretários de segurança. Ainda marcará presença na primeira sessão do ano do Congresso, às 15h .

Moro já havia telefonado parabenizando Maia pela reeleição na Câmara e fez o mesmo com Davi Alcolumbre (DEM-AP), eleito no sábado no Senado

A escolha do senador, aliás, foi bem-recebida no entorno do ministro, por estar mais alinhado ao governo e, principalmente, por ele ter barrado Renan Calheiros (MDB-AL), desafeto declarado de Moro. O ministro deve se encontrar com Alcolumbre ainda nesta semana.

O ministro optou por deixar o projeto enxuto para facilitar a tramitação e planeja incluir outros pontos, considerados mais polêmicos, para uma segunda etapa. Entre eles está a criminalização do enriquecimento ilícito.

Ao todo, 42 parlamentares que vão discutir o projeto são alvo da Lava Jato, operação da qual Moro é símbolo.

Videoconferência

A pedido de governadores, Moro incluiu no pacote a alteração de uma regra para que depoimentos de presos sejam tomados de preferência por videoconferência, em vez de presencialmente, como hoje diz a lei. O objetivo é economizar com as escoltas policiais.

O pacote anticrime de Moro prevê alteração em 14 leis. Inclui, por exemplo, a previsão legal da prisão de condenados em segunda instância, a criminalização do caixa 2, bem como a ampliação das possibilidades de confisco de bens.

Ao abrir o gabinete a políticos, o ex-juiz tenta cumprir aquilo que disse ser seu objetivo ao aceitar se mudar para Brasília: promover melhorias no sistema de justiça criminal e, principalmente, o endurecimento do combate à corrupção.

Logo nos primeiros dias no cargo, teve uma mostra de que terá de ser flexível. Após apresentar uma minuta do decreto que tornou menos rígidos os critérios para posse de armas à Casa Civil, o texto final do decreto, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, foi alterado em ao menos sete pontos do que ele havia proposto, conforme revelou a Coluna do Estadão.

Antes disso, a dificuldade de aprovar propostas no Congresso foi sentida por Moro ainda no período da transição, quando ele fez um apelo pela votação de um projeto sobre sanções a pessoas e empresas que lavaram de dinheiro ou cometeram atos de terrorismo. O ministro chegou a citar o sério risco de o Brasil ser suspenso do Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI). A medida chegou a ter a tramitação acelerada no plenário, mas o projeto não foi votado.

“Se o projeto não for aprovado o Brasil será suspenso do Gafi (Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo) e será desastroso para o ambiente de negócio”, afirmou Moro.

A avaliação da equipe de Moro é de que, naquele momento, a base do governo estava descoordenada e a expectativa é de que a situação mude no início da nova legislatura. Fonte: Exame

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Em meio ao desespero das PMEs por crédito, Pronampe é pauta na Câmara

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Deputados devem definir a urgência de projeto de lei que quer incluir profissionais liberais no programa de crédito

Pronampe: programa facilita acesso de micro e pequenas empresas ao crédito durante a pandemia de coronavírus (Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas)

Em meio a corrida das micro, pequenas e médias empresas (PMEs) por crédito, a Câmera dos Deputados vai definir nesta terça-feira, 14, se tramita em urgência o projeto de lei 2.424, de 2020, que altera a lei que instituiu o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).

Para amenizar as perdas financeiras causadas pela pandemia do novo coronavírus, o PL 2.424/20, apresentado pelo senador Eduardo Girão (Podemos-CE), prevê a criação de uma linha de crédito de até 100.000 reais para profissionais liberais. O texto foi aprovado no Senado no dia 28 de maio e aguarda tramitação na Câmara.

Se aprovada, a lei permitirá a profissionais liberais acesso a linhas de financiamento de três anos e com oito meses de carência, além de juros de 5% ao ano + a taxa Selic (atualmente em 2,25%). Poderão solicitar crédito pessoas físicas que exercem, por conta própria, atividade econômica com fins lucrativos, mas que não tenham participação societária ou possuam vínculo empregatício.

A ideia do PL é que a linha seja incluída dentro do Pronampe, que atende só microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais hoje. Para poder atender ao novo público, o Tesouro Nacional teria que aportar uma nova quantia no Fundo Garantidor de Operações (FGO), operacionalizado pelo Banco do Brasil, que garante até 85% da carteira emprestada pelos bancos.

Ampliação do Pronampe?

Até hoje, no Pronampe, Banco do Brasil, Caixa e Itaú emprestaram mais de 13 bilhões de reais dos 15,9 disponíveis para uso pelos bancos. Na última segunda-feira, 13, a Caixa atingiu o limite de 4,24 bilhões de reais em créditos contratados pelo Pronampe. Com isso, o ministério da Economia permitiu um acréscimo de 1,66 bilhão de reais, e agora o novo limite da instituição é de 5,9 bilhões de reais.

Na semana passada, o Banco do Brasil também havia conseguido expandir sua participação no programa. Após ter atingido o teto de 3,74 bilhões de reais na quarta-feira, 8, o banco conseguiu do Tesouro Nacional um novo limite de 1,24 bilhão na última quinta-feira. E, em cerca de 24h, liberou todo o crédito a cerca de 20.000 micro e pequenas empresas.

O Itaú, que começou a operacionalizar o programa na quinta-feira, 9, também já emprestou toda a sua cota de 3,7 bilhões de reais. Enquanto isso, os dois outros grandes bancos privados, Bradesco e Santander, devem começar a trabalhar com a linha somente no final de julho e no começo de agosto.

Preocupado com a continuidade do programa, o governo busca formas de ampliá-lo. A senadora Kátia Abreu (PP-TO) por meio de emenda à MP 944/20, propõe a transferência de 17 bilhões de reais do Programa Emergencial de Suporte ao Emprego (PESE) ao Pronampe. A movimentação faria sentido, segundo a senadora, porque, do dia 8 de abril ao dia 30 de junho, o PESE concedeu somente 4,5 bilhões de reais, enquanto o Pronampe emprestou mais que o dobro, tendo começado a operar no dia 17 de junho.

Caso a emenda seja aprovada no Senado, precisará passar pela Câmara dos Deputados antes de seguir para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

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Santa Maria: GDF investe em obras nas escolas da cidade

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Sem o vaivém de alunos, por causa da pandemia de coronavírus, colégios da rede pública ganham reforço de manutenção e reparos 

Foto: Acácio Pinheiro/Agência Brasília

O maior investimento é justamente no CED 310, a partir de uma junção de verbas de Programa de Descentralização Financeira e Orçamentária (PDAF) da escola e da Coordenação Regional de Ensino (CRE) – além de emendas parlamentares. Ao todo, mais de 900 alunos serão beneficiados diretamente pelas mudanças realizadas durante a pandemia.

A lista de melhorias na sede do colégio é grande. Inclui instalação de mobiliário em MDF na sala de recursos que acolhe alunos com deficiências, nas áreas administrativas e pedagógicas, e na biblioteca. Foram comprados três televisores, painéis e suportes. Armários foram revitalizados e remanejados – alguns, inclusive, doados – e 32 novas câmeras de monitoramento, instaladas.

Em fase final está a construção de uma praça, numa homenagem a uma servidora que faleceu recentemente, e a instalação de redes de proteção na quadra de esportes. “O tempo parou e resolvemos correr com as coisas. A gente lamenta a pandemia, mas conseguimos achar maneiras de tornar positivo, com recurso que chegou no tempo certo”, diz o diretor Wagner Lemos de Oliveira.

O montante direcionado ao colégio também é usado para melhorias na Unidade de Internação de Santa Maria (UISM), onde o CED 310 é escola vinculante e atende 108 estudantes em cumprimento de medidas socioeducativas, de 13 a 19 anos. A gestão instalou armários nas salas de aula, onde os estudantes conseguem deixar todo o material e evitar revistas. “É um modo de humanizar a relação, impedindo constrangimento desnecessário.”

Estrutura e segurança
Na Escola Classe 203, são R$ 44.950 em investimentos para melhorar a estrutura, a segurança e a experiência dos 1.380 alunos – que têm entre seis e 14 anos. A primeira mudança está logo na entrada: o espaço para realização das horas cívicas semanais ganhou paisagismo com grama novinha, assim como a proximidade da quadra.

Foto: Acácio Pinheiro/Agência Brasília

O espaço vazio em função da pandemia também permitiu um reparo urgente sem precisar interferir no funcionamento da escola. Um vazamento no banheiro e bebedouro acima da cantina acabou interditando o espaço para o conserto, instalação do novo forro e pintura do refeitório. Com alunos ali, a iniciativa geraria transtornos, explica a diretora, Simone de Jesus Campos.

Outra novidade é que, quando voltarem, os pequenos terão nova modalidade de recreação, com instalação de oito chuveiros para serem aproveitados em dias secos. Os equipamentos vão substituir os tradicionais banhos de mangueira.

Para a gestora do colégio, a intervenção de maior destaque envolve segurança, com instalação de grades nas janelas das áreas administrativa e pedagógica. Foram R$ 12 mil só nisso. “Era prioridade havia cinco anos”, garante.

Conforto para crianças
No Centro de Educação Infantil 203 de Santa Maria, as salas vazias permitiram a troca do piso das oito salas de aula onde são alfabetizadas 352 crianças, de quatro e cinco anos. As placas adesivas desgastadas foram substituídas por uma cerâmica nova. A obra durou duas semanas – mas seriam necessários meses caso houvesse aulas presenciais.

“Estava perigoso porque vira uma lâmina, vai quebrando aos pedaços e há risco de tropeços e quedas”, conta a diretora, Catarina Soares Ferreira. “Agora está mais seguro, confortável e fácil de ser limpo. Nessa modalidade de ensino, é muito comum sentar no chão para atividades diárias, contação de histórias, brincadeiras”, ressalta.

A mesma mudança ocorreu na sala dos professores, que também terá ar-condicionado instalado. O equipamento também dará mais conforto para os alunos na sala multimídia.

Além disso, um novo bebedouro para encher garrafas foi adquirido e será instalado. Vice-diretora, Fernanda Freitas explica que esta já é preparação para prevenção do coronavírus com eventual retorno dos alunos.

Todas as intervenções representam um investimento de R$ 35.460 no colégio, com verbas de Pdaf, emendas parlamentares e Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).

Enfim, internet
O problema constante com conexão no Centro de Educação Infantil 210 estão perto do fim. Ali, onde há  411 alunos, de quatro e cinco anos, a escola conseguiu instalar toda a estrutura para garantir uma internet cabeada com R$ 7.098. Até agora, a rede wi-fi se limitava a uma única sala e prejudicava a rotina diária das áreas administrativa e pedagógica.

“Colocar uma rede cabeada é caro. Pedimos socorro à regional e juntamos recursos para conseguir”, diz a diretora, Maria Célia Mendes da Rocha. “Hoje em dia, internet é necessária para tudo. E os professores, claro, reclamavam. Quando as aulas presenciais voltarem, a conexão será possível até na última sala, a 33 metros de distância do modem”, ressalta.

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Ibaneis amplia horário de funcionamento de shoppings e autoriza reabertura de bares e restaurantes em clubes

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Funcionamento desse tipo de comércio nas ruas será a partir desta quarta-feira (15). Estabelecimentos devem seguir série de medidas sanitárias.

Fila para loja de telefonia celular, em shopping no DF — Foto: G1 DF

Um novo decreto assinado pelo governador Ibaneis Rocha (MDB), nesta terça-feira (14), amplia o horário de funcionamento de shoppings centers da capital. Os estabelecimento passam a funcionar das 11h às 21h – antes, a abertura era a partir das 13h.

Em outra determinação, também publicada nesta terça (14), o GDF autoriza a reabertura de bares e restaurantes em clubes recreativos. A nova regra foi publicada na véspera do prazo que prevê a retomada das atividades desses mesmos estabelecimentos nas ruas da capital. Foram de clubes, bares e restaurantes só podem reabrir a partir de quarta (15).

As autorizações, no entanto, não valem para as regiões de Ceilândia, Sol Nascente e Pôr do Sol, que estão limitadas à atividades essenciais devido ao aumento de casos da Covid-19 (saiba mais abaixo).

Segundo o texto, os comércios devem seguir uma série de regras sanitárias para evitar a disseminação do novo coronavírus. No início do mês, o governo federal reconheceu a situação de calamidade pública decretada pelo GDF. Até esta terça-feira (14), a capital registra 916 óbitos pela doença.

Shoppings

A partir desta terça (14), shoppings podem funcionar de 11h às 21h. Antes disso, o funcionamento era de 13h às 21h.

Para receber os clientes, as lojas devem seguir as seguintes regras:

  • Fornecimento de equipamentos de proteção individual e álcool em gel 70% a todos os empregados, colaboradores, terceirizados e prestadores de serviço
  • Realização de testes de Covid-19, a cada 15 dias, em todos os empregados, colaboradores, terceirizados e prestadores de serviço
  • Interdição das áreas de recreação e lojas como brinquedotecas, de jogos eletrônicos, cinemas, teatros e congêneres
  • Interdição das praças e quiosques de alimentação, autorizando-se exclusivamente os serviços de entrega em domicílio e retirada do produto, sendo proibido o consumo no local
  • Medição de temperatura de todos os clientes antes de entrarem no shopping
  • Proibição do uso de provadores de roupas
  • Limitação de 50% da capacidade para uso do estacionamento

Clubes recreativos

Os clubes estão autorizados a funcionar desde o dia 26 de junho. A retomada foi permitida devido à volta dos treinamentos de times de futebol.

No decreto desta terça-feira (14), uma nova norma deixa expressa a autorização do funcionamento de bares e restaurantes nesses estabelecimentos, além de detalhar regras sanitárias. O texto proíbe atividades coletivas, exceto os treinamentos profissionais. Veja:

Está proibido:

  • Prática de “quaisquer esportes coletivos, bem como a utilização de áreas coletivas, tais como piscinas, churrasqueiras, saunas e afins”

É obrigatório:

  • Disponibilização de álcool em gel 70% a todos os clientes e frequentadores
  • Manutenção dos banheiros e demais locais do estabelecimento higienizados e com suprimentos suficientes para possibilitar a higiene pessoal dos funcionários e frequentadores
  • Utilização de máscaras de proteção facial
  • Aferição da temperatura dos frequentadores
  • Frequente higienização das mesas e cadeiras de uso coletivo, que devem ser dispostas a uma distância de dois metros umas das outras;
  • Manutenção do distanciamento mínimo de 2 metros entre as pessoas
  • Disponibilização por parte dos empregadores de equipamentos de proteção aos funcionários

Bares e restaurantes em clubes

Estabelecimentos dentro dos clubes devem seguir as mesmas regras daqueles abertos em área comercial nas ruas, com funcionamento autorizado a partir desta quarta (15):

  • As mesas devem ser mantidas a uma distância de dois metros umas das outras, com limite de seis pessoas por mesa
  • Os locais deverão funcionar com 50% da capacidade autorizada no alvará de regulamentação
  • Está proibida a apresentação de shows ao vivo e, no caso de self-service, o restaurante deve oferecer luvas descartáveis de plástico ou guardanapos de papel para que os clientes se sirvam
  • Atendentes devem evitar abrir latas e garrafas que possam ser abertas pelo próprio cliente, priorizando e orientando que sirvam as próprias bebidas no copo a ser utilizado
  • Não dispor talheres e pratos nas mesas antes da chegada do cliente
  • Estão proibidos itens para uso coletivo como cafezinho e outros itens de degustação de uso comum
  • Evitar uso compartilhado de embalagens de condimentos, priorizando uso de sachês individuais
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Hospital de Ceilândia, no DF, inaugura nova ala para pacientes com Covid-19

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Região é mais afetada pela doença na capital. Segundo Secretaria de Saúde, unidade tem 73 leitos de enfermaria; transferência de internados deve começar nesta segunda (13).

Nova ala para tratar pacientes com Covid-19 no Hospital Regional de Ceilândia — Foto: Breno Esaki/Agência Saúde

O governo do Distrito Federal inaugurou, nesta segunda-feira (13), uma unidade modular anexa ao Hospital Regional de Ceilândia (HRC) para tratar pacientes com o novo coronavírus. Segundo a Secretaria de Saúde do DF (SES-DF), a ala tem 73 leitos de enfermaria.

As novas vagas tem o objetivo de aumentar a capacidade de atendimento aos moradores da região, a mais afetada pela Covid-19 na capital. Até o início da tarde desta segunda, Ceilândia havia registrado 8,9 mil infectados e 181 mortos pela doença.

Segundo a SES-DF, 30 pacientes devem ser transferidos ao hospital modular no primeiro dia. Ao todo, 148 funcionários temporários vão atuar na unidade, sendo 18 clínicos gerais, 30 enfermeiros e 100 técnicos de enfermagem.

Leitos de enfermaria no Hospital Regional de Ceilândia — Foto: Breno Esaki/Agência Saúde

Leitos de enfermaria no Hospital Regional de Ceilândia — Foto: Breno Esaki/Agência Saúde.

Dos 73 leitos disponíveis, três são de isolamento, para pacientes com sintomas de gripe ou que tenham sintomas gripais e apresentem comorbidades – doenças capazes de agravar o quadro.

Não há, no entanto, leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Segundo dados do GDF, o HRC tinha, até a tarde desta segunda, 10 leitos de UTI e 22 de Unidade de Cuidado Intermediário (UCI) para pacientes com Covid-19. Apenas dois de cada tipo estavam vagos.

Hospital de campanha

Nesta segunda, o governador Ibaneis Rocha (MDB) também assinou uma ordem de serviço para a construção de um hospital de campanha em Ceilândia. Segundo o governo local, a previsão é de que sejam instaladas 60 vagas, sendo 40 de enfermaria e 20 com suporte respiratório.

O hospital de campanha foi anunciado no início de junho e deveria ser entregue neste mês. No entanto, essa data foi adiada para setembro. A expectativa é de que, após a pandemia, ele seja transformado em um hospital materno-infantil.

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Prêmios FAC: GDF divulga lista de 500 projetos culturais contemplados; benefício é de R$ 4 mil

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Iniciativa pretende diminuir impacto econômico no setor durante pandemia. Investimento total é de R$ 2 milhões.

Agente da cultura fazem protesto no DF pela garantia e manutenção do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) — Foto: Luiza Garonce/G1

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec) divulgou, nesta segunda-feira (13), a lista dos 500 projetos culturais vencedores do edital “Prêmios FAC – Brasília 60”. O resultado foi publicado no Diário Oficial do DF.

A iniciativa contempla artistas e agentes culturais da capital. De acordo com o governo local, cada projeto contemplado vai receber cerca de R$ 4 mil. O investimento total é R$ 2 milhões, viabilizados pelo Fundo de Apoio à Cultura do Distrito Federal (FAC). Confira os vencedores no link abaixo:

Os vencedores foram selecionados em diversas vertentes, desde música e literatura até design e moda. De acordo com o secretário de Cultura e Economia Criativa, Bartolomeu Rodrigues, o prêmio pretende “atenuar os danos ao setor, por causa da pandemia do novo coronavírus”.

“Essa iniciativa tem, antes de tudo, a marca da solidariedade. O setor cultural foi, na prática, a primeira vítima da Covid-19 e, por isso, outras ações desse tipo estão em curso, pois sabemos que será o último a se recuperar”, explica Rodrigues.

Prazo para recurso
Os inscritos que não foram selecionados no prêmio ainda podem apresentar recurso a partir desta segunda-feira. Ao todo, o prazo é de 10 dias.A Secretaria explica que as fichas com a avaliação das candidaturas, elaboradas pela comissão de seleção da iniciativa, poderão ser solicitadas pelo e-mail premiosfac@cultura.df.gov.br

 

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Michelle Bolsonaro afirma ter testado negativo para covid-19

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Minhas filhas e eu testamos negativo para a covid-19. Agradeço as orações”, escreveu a primeira dama em publicação nas redes sociais

Michelle e Jair Bolsonaro durante cerimônia no Planalto em 17 de junho de 2020. (Andressa Anholete/Getty Images)

A primeira-dama, Michelle Bolsonaro, afirmou na manhã deste sábado, 11, que o resultado de seu exame e o de suas filhas para o novo coronavírus foi negativo. Em suas redes sociais, Michelle publicou seu teste com o resultado “não detectado” para o vírus.

“Minhas filhas e eu testamos negativo para a covid-19. Agradeço as orações”, escreveu na publicação. Michelle é mãe de Laura, 9 anos, sua filha com o presidente Jair Bolsonaro, e Letícia Firmo 17 anos, fruto de outro relacionamento da primeira-dama. As duas residem no Palácio da Alvorada, residência oficial da presidência.

Bolsonaro anunciou ter testado positivo para a covid-19 na última terça-feira, 7, e desde então segue isolado no Alvorada, despachando remotamente. Membros do governo que tiveram contato com o presidente passaram por testes ao longo desta semana.

Ao menos 13 ministros realizaram exames e testaram negativo. O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, também fez o teste e informou que o resultado deu negativo.

Os ministros que despacham no Planalto continuaram cumprindo agenda presencial no local, enquanto Bolsonaro cumpre agendas por videoconferência. Em nota, o Planalto informou ainda que 108 dos 3.400 servidores testaram positivo para covid-19 até 3 de julho.

Agenda

Neste sábado, ainda em isolamento, o presidente recebeu a visita do ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, que já teve o novo coronavírus. O filho do presidente senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) também foi recebido no Alvorada.

Na agenda oficial do presidente não constam compromissos previstos para o final de semana.

 

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terça-feira, 14 de julho de 2020

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