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sábado, 29/11/2025

Moraes encerra conflito entre os poderes

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O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), escolheu uma abordagem mais política do que jurídica para resolver o conflito entre o governo e o Congresso relacionado ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

Ao invés de julgar a constitucionalidade das medidas adotadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo Congresso, Moraes optou por anular ambas as medidas e convocar os poderes para uma negociação, que deve ocorrer até o dia 15 de julho.

Isso indica que a solução será alcançada por meio de diálogo e concessões mútuas, evitando um agravamento da crise entre os poderes. A resolução foi preparada com a participação de diversas autoridades da República.

O significado e os impactos da decisão de Moraes são o foco desta análise do JBrNews.

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