O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, declarou nesta quinta-feira (18/9) que atualmente não há ambiente favorável para uma reforma da Previdência. Segundo ele, essas modificações geralmente visam restringir o acesso aos direitos, prejudicando os trabalhadores.
“Não há clima agora para uma reforma da Previdência. Uma reforma, se ocorrer, deve ser realizada no início do governo e, na minha visão, precisa do consenso da sociedade”, afirmou em entrevista ao programa Bom dia, ministro.
O chefe da pasta ressaltou que a última reforma, aprovada em 2019, foi feita “apenas para economizar”, e caso uma nova seja necessária, há necessidade de ampla participação popular e profundo debate sobre o assunto.
“Geralmente essas reformas são para aumentar a idade mínima ou restringir o acesso, sempre limitando os direitos. Se continuar nesse ritmo, os trabalhadores terão que trabalhar até o fim da vida, o que não é justo. Não podemos deixar que o ônus recaia sempre sobre quem trabalha”, afirmou.
Wolney Queiroz destacou que é preciso expandir a base de arrecadação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e, para isso, a população deve confiar no sistema.
A reforma previdenciária mais recente ocorreu durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em novembro de 2019. Ela modificou as regras para aposentadoria e o cálculo dos benefícios, tanto no regime geral quanto no serviço público.
Entre as principais mudanças, não é mais permitido aposentar-se apenas pelo tempo de contribuição ao INSS.
A reforma implementou regras automáticas de transição, alterando a concessão dos benefícios anualmente. As alterações previstas para 2025 trazem novas mudanças para o processo de aposentadoria, incluindo ajustes nos critérios e procedimentos para a obtenção dos direitos previdenciários.