O ministro da Secretaria de Comunicação Social do governo federal, Sidônio Palmeira, declarou na tarde desta terça-feira (2/12) que não existe nenhuma intenção do Poder Executivo de dificultar a sabatina do AGU Jorge Messias no Senado. A fala ocorreu logo após o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciar em plenário o cancelamento da sabatina do atual advogado-geral da União, criticando duramente o governo Lula.
Alcolumbre justificou a decisão devido ao atraso do Executivo em enviar oficialmente a indicação de Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), situação que era vista como uma possível manobra para atrasar a sabatina e ganhar mais apoio parlamentar.
A indicação tem causado tensão entre os Poderes e foi o motivo principal do recente conflito entre o Planalto e o Congresso, que já gerou derrotas para Lula, como a derrubada de vetos na lei de licenciamento ambiental e a aprovação de uma pauta que aumenta gastos públicos.
Alcolumbre leu uma nota ao Senado criticando a ausência do envio da mensagem oficial, chamando a atitude de grave e inédita.
Sidônio Palmeira respondeu afirmando que o Palácio do Planalto entende que o presidente tem a prerrogativa de indicar nomes, enquanto o Senado tem o direito de aprovar ou não, e que isso é parte natural do processo democrático. Ele negou qualquer intenção do Executivo de dificultar o processo.
Na mesma nota, o presidente do Senado e a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), representada pelo senador Otto Alencar, haviam definido o dia 3 de dezembro para a leitura do parecer, com a sabatina planejada para 10 de dezembro. Esse calendário seguia padrões anteriores com o objetivo de garantir que o Senado cumprisse sua atribuição constitucional ainda em 2025, evitando o processo ser adiado para o próximo ano.
Porém, o Senado foi surpreendido pela ausência da mensagem escrita referente à indicação, o que Alcolumbre classificou como uma omissão grave e sem precedentes, e uma interferência no cronograma da sabatina, que é prerrogativa do Poder Legislativo.
Para evitar questionamentos sobre irregularidades no trâmite da indicação, o presidente do Senado optou por cancelar o calendário estabelecido.