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Ministro discute com Doria concessão da Rio-Santos à iniciativa privada

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A Rio-Santos será concedida dentro do pacote de renovação da concessão das rodovias com a CCR Nova Dutra, que vencerão nos próximos anos

João Doria: governador de São Paulo (João Doria/Facebook/Divulgação)

Brasília – O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), e o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, discutiram nesta quinta-feira, 10, projetos no Estado que, de acordo com o ministro, serão tocados a “quatro mãos”.
Sem recursos públicos disponíveis, os dois governos correm para passar rapidamente à iniciativa privada a construção do Ferroanel, a concessão da rodovia Rio-Santos (BR-101) e o projeto do trem de passageiros Intercidades. “Os projetos serão feitos com recursos privados”, afirmou o ministro.

A ideia é que a construção do Ferroanel seja a contrapartida para a renovação do contrato da MRS, discussão que já vinha acontecendo no governo do ex-presidente Michel Temer.

Já a Rio-Santos será concedida dentro do pacote de renovação da concessão das rodovias hoje com a CCR Nova Dutra, que vencerão nos próximos anos.

“É uma rodovia muito importante para o turismo, não faz sentido que uma rodovia dessa importância não esteja concedida e operada pelo setor privado”, completou Doria.

No caso do trem Intercidades – projeto para ligar a capital paulista com cidades do interior, o ministro informou que será uma licitação privada para que o transporte de passageiros possa ser feito com o compartilhamento de linhas que já existem no transporte de cargas.

Segundo Doria, já foram formados grupos de trabalho para discutir os projetos e novas reuniões serão feitas ainda em janeiro. Antes de partir para reunião com o presidente Jair Bolsonaro, ele destacou a forma “objetiva e acelerada” que o novo governo tratou os assuntos. “Em outras circunstâncias, uma reunião desse tipo talvez fosse muito lenta. A orientação do ministro nos deixou animados, com prazos determinados.”

Pelo Twitter, o governador paulista destacou na manhã desta quinta a “integração total entre governo federal e governo de São Paulo pelo desenvolvimento do nosso Estado”. Fonte: Portal Exame

 

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O novo conceito de idoneidade do governo Bolsonaro

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Ministros não veem nada demais no fato de o novo secretário de Mobilidade já ter se envolvido no passado em fraude

Lucio Bernardo Jr./Câmara dos Deputados

Em sua última edição, VEJA publicou uma reportagem revelando um lado desconhecido da biografia do novo secretário Nacional de Mobilidade. Em 2012, o então advogado Tiago Pontes Queiroz vendeu um terreno que não era seu em Pernambuco. Na época, o comprador do imóvel descobriu o golpe e procurou a polícia. Os donos do lote também prestaram depoimento. O advogado acabou indiciado por estelionato. Para não responder ao processo na Justiça, admitiu o crime e concordou em devolver o dinheiro ao comprador —  uma marca teoricamente desabonadora para quem vai administrar, a partir de agora, um orçamento de 6,3 bilhões de reais. Mas não nessa nova fase do governo Bolsonaro.

O que antes era considerado um pecado agora é visto de maneira mais leniente.  O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, falou sobre a situação de seu subordinado.  Para ele, não há nada que impeça o advogado de continuar no cargo. “O importante é que ele tenha idoneidade na hora de desenvolver sua função”, disse o ministro. Tiago e um sócio de seu escritório venderam um lote do tamanho de 11 campos de futebol  no valor de 3 milhões de reais . Para realizar a operação, recorreram a um contrato falso. Quando a Polícia Civil de Pernambuco descobriu a fraude, ele foi processado e fez um acordo.

Nomeado pelo notório centrão, Tiago também é investigado por improbidade administrativa.  No governo Temer, ele ocupou uma diretoria do Ministério da Saúde, de onde saiu, em 2018, sob a acusação de beneficiar três empresas na compra de remédios. Ao comentar o caso, Rogério Marinho ainda fez uma ressalva curiosa: “O Tiago passou pelo crivo da Casa Civil. Não fui eu que olhei os dados dele”, disse o ministro, eximindo-se de responsabilidade pela avaliação biográfica de seu subordinado. Procurada, a Casa Civil não se pronunciou sobre a nomeação.

 

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Brasil

Doria deve anunciar quarentena por mais 15 dias em São Paulo

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Decreto que determina paralisia de serviços não essenciais no estado se encerra nesta terça-feira, 7

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), deve anunciar nesta segunda-feira, 6, que o decreto determinando a quarentena em São Paulo irá ser estendido por mais 15 dias — ou seja, até 23 de abril.  A informação foi confirmada por membros do governo paulista próximos ao comitê de crise do estado.

A decisão de dobrar o período inicial de confinamento em todo estado, iniciado no último dia 24 por duas semanas, é amparada por projeções de aumento no número de casos confirmados e mortes acusadas pelo novo coronavírus nas próximas duas semanas, e será anunciada após reunião do secretariado marcada para a manhã de segunda-feira.

Até lá, porém, o governador planeja flexibilizar o funcionamento de atividades que não impliquem em aglomerações.

Neste sábado, 6, Doria voltou atrás na decisão de liberar o atendimento presencial de escritórios de advocacia e contabilidade. Em sua página no Twitter, o governador frisou que os endereços devem atender os clientes de forma virtual.

Vigente desde o último dia 24, o decreto que estabelece 15 dias de quarentena em todo estado expira nesta terça-feira, 7. Doria já havia anunciado que informaria oficialmente sobre a decisão de estender ou não a medida um dia antes do fim do decreto.

Integrantes de setores da economia, como comércio, serviço e indústria, têm se posicionado contra o período de confinamento sob o argumento de risco de paralisia na economia.

Epicentro da epidemia de coronavírus no país, São Paulo concentra o maior número de casos confirmados e mortes causadas pela doença. De acordo com o Ministério da Saúde, até sábado, 4, haviam sido contabilizadas 260 mortes e 4.466 casos no estado.

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Política SP

Municípios paulistas devem comunicar à Alesp estado de calamidade

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Agenciabrasil.ebc.com.br

As prefeituras de municípios paulistas estão sendo convocadas para comunicar formalmente a condição de calamidade pública à Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). O comunicado foi um procedimento considerado necessário após a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 5/2020, que reconhece o estado de calamidade pública nas 644 cidades do estado, no contexto da pandemia de covid-19.

O texto foi aprovado na tarde dessa terça-feira (31), em sessão extraordinária, realizada em ambiente virtual. A votação do projeto foi encerrada com 88 votos favoráveis e 1 contrário.

Os municípios deverão encaminhar seus decretos de calamidade pública para o endereço eletrônico sgp@al.sp.gov.br. A orientação é de que as prefeituras utilizam um e-mail institucional oficial para enviar a mensagem.

A homologação dos decretos pela Assembleia Legislativa é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Com esse procedimento, o Tribunal de Contas do Estado (TCE), órgão responsável por julgar as contas dos prefeitos, estará ciente de que o eventual descumprimento das metas fiscais e gastos além dos previstos no orçamento se deve à situação de calamidade pública vivida pelos municípios.

Na segunda-feira (30), a Alesp já havia reconhecido estado de calamidade para o governo estadual e a prefeitura de São Paulo. A principal finalidade do decreto é flexibilizar as metas de resultado fiscal e garantir recursos para áreas emergenciais, já que o dispositivo permite que os gestores possam gastar mais do que o valor previsto inicialmente no orçamento.

Durante a votação, o presidente da Alesp, deputado Cauê Macris (PSDB), afirmou que a proposta aprovada vem na linha de outras que tramitaram na Casa nos últimos dias. Ele avaliou que o texto é “muito importante”.

O deputado Caio França (PSB) cobrou mais agilidade dos governos federal e estadual no repasse de recursos que possam assegurar a contenção do novo coronavírus e o atendimento à população. Segundo o parlamentar, os municípios enfrentam escassez de verbas públicas em áreas como a saúde.

*Com informações da assessoria de imprensa da Alesp 

 

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“Populista e pouco responsável”, diz Doria sobre desafio de Bolsonaro

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Bolsonaro responsabilizou estados pela alta do preço nos combustíveis e desafiou governadores a acabarem com impostos

João Doria: para Doria, o presidente da República não pode “jogar no colo” dos governadores a responsabilidade (Valter Campanato/Agência Brasil)

Brasília — O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), rebateu o “desafio” feito pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, em torno do preço dos combustíveis. O tucano chamou de “populista e pouco responsável” a atitude do chefe do Planalto, de cobrar dos Estados a redução do ICMS sobre o produto.

Mais cedo, Bolsonaro voltou a responsabilizar os Estados pela alta do preço nos combustíveis. “Eu zero o (imposto) federal, se zerar ICMS. Está feito o desafio aqui. Eu zero o (imposto) federal hoje e eles (governadores) zeram ICMS. Se topar, eu aceito. Está ok?”, afirmou.

O comentário foi uma reação a críticas de governadores sobre a intenção do governo federal de alterar a forma de cobrança de ICMS sobre a gasolina e o diesel.

Na sequência, após reuniões com senadores do PSDB em Brasília, Doria devolveu. “Na base da bravata, a bravata me lembra populismo, populismo me lembra algo ruim para o Brasil”, disse o tucano, afirmando que os governadores poderiam, mas não foram chamados para um diálogo com Bolsonaro sobre o assunto.

Para Doria, o presidente da República não pode “jogar no colo” dos governadores a responsabilidade, pois a União tem incidência maior no preço dos combustíveis. “Mas a imposição aos governadores dos Estados brasileiros do que cabe a eles, a responsabilidade na redução do ICMS e consequentemente do preço dos combustíveis, é uma atitude populista e ao meu ver pouco responsável.”

O preço dos combustíveis marca mais uma disputa de discursos entre Jair Bolsonaro e João Doria, possíveis adversários na disputa presidencial de 2022.

“Entendimento se faz reunindo, agrupando, não se faz por WhatsApp. Eu não conheço governo por WhatsApp”, provocou o governador.

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Doria anuncia parceria com Google para mapear endereços de propriedades rurais

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O governo de São Paulo anunciou, nesta quarta-feira (11), uma parceria com Google para mapear e criar endereços para moradores de áreas rurais do Estado. Segundo João Doria (PSDB), uma ferramenta da empresa vai calcular o código postal das propriedades com dados obtidos via satélite. Essas informações vão ser incorporadas ao sistema do governo e, assim, serão gerados os novos endereços digitais.

Doria também afirmou que a ação vai iniciar o registro de 60 mil quilômetros de estradas que ainda não foram mapeadas no Estado. “É uma iniciativa inédita que, em um primeiro momento, vai atingir dois milhões de brasileiros no Estado de São Paulo e terá um impacto muito grande na área agrícola”, declarou.

O projeto vai custar R$ 6 seis milhões e durará três anos. Nos primeiros seis meses, o Google vai fazer a compilação dos dados dos satélites.

Secretário de Agricultura e Abastecimento, Gustavo Junqueira diz que a medida transforma a vida dos paulistas também na área da saúde. “Óbvio que não é um projeto de construção de escolas e nem construção de postos de saúde, mas sim de levar ambulância onde a pessoa precisa. É o tempo de resposta do problema que é colocado”, disse.

Ainda segundo o governo, o programa também vai reforçar a segurança pública do Estado, facilitando a presença da Polícia Militar (PM) em toda área rural.

Durante a coletiva, Doria se recusou a responder perguntas da imprensa que fugissem do assunto de Ciência e Tecnologia.

 

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Alesp aprova aumento de 5% para policiais; deputados criticam percentual

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Segundo estimou a Secretaria da Fazenda, Planejamento e Gestão, o impacto no orçamento de 2020 será de R$ 1,5 bilhão.

A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou na noite desta terça-feira (26) o projeto de lei complementar que estabelece aumento de 5% nos salários dos policiais militares, civis e agentes de segurança a partir de janeiro de 2020.

A proposta de autoria do governador João Doria (PSDB) terá efeito sobre pagamento efetuado a cerca de 148 mil policiais militares, além de 46 mil civis e 34 mil agentes penitenciários, levando em consideração agentes da ativa e pensionistas.

Para que o aumento seja efetivado, a medida ainda precisa ser sancionada pelo governador. Os deputados destacaram a reação decepcionada das categorias com o percentual de aumento proposto.

“Os projetos decepcionaram as categorias, mas eu entendo que os deputados tem dois caminhos: ou aprovam essas melhoras, ainda que não sejam satisfatórias, ou recusam essas melhoras prejudicando os funcionários. Portanto, eu entendo que se vem um projeto dando 5% de aumento, e nós obstruirmos o projeto, nós prejudicamos os policiais”, disse a deputada Janaina Paschoal (PSL), de acordo com o divulgado pela comunicação da Assembleia

O deputado Paulo Fiorilo (PT) também criticou a margem de aumento. “O governo aplicou um golpe nos militares, policiais civis e nos agentes penitenciários, porque ele prometeu o melhor salário do país e propôs um aumento de 5%. É um absurdo e o próprio impacto mostra que está muito aquém daquilo que o governo poderia investir. Infelizmente o governador não está cumprindo a palavra dele”, disse.

Segundo estimou a Secretaria da Fazenda, Planejamento e Gestão, o impacto no orçamento de 2020 será de R$ 1,5 bilhão. “Com isso, reafirmamos o nosso compromisso de melhorar ano a ano a condição salarial dos policiais e do sistema prisional”, disse o governador na data do anúncio da proposta, no fim de outubro.

Em nota na oportunidade, a Associação dos Oficiais Militares do Estado de SP (Defenda PM) disse que o reajuste não resolve a necessidade da corporação, que acumula defasagem salarial nos últimos anos.

Já o Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (Sindpesp) afirmou que anúncio “prova que os policiais não são vistos, pelo governo, como importante atores das garantias dos direitos do cidadão”.

*Com informações do Estadão Conteúdo 

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