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Mesmo com temporal, nível do Sistema Cantareira não sobe

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O nível do Sistema Cantareira, considerado o manancial mais importante de São Paulo, manteve-se estável apesar das chuvas que atingiram a região nos últimos dias, aponta relatório da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) divulgado nesta segunda-feira, 28. Além dele, o Rio Grande também não sofreu variação. Todos os demais reservatórios subiram.

Responsável por abastecer 5,2 milhões de pessoas, o Cantareira opera com 16,2% da capacidade há dois dias, segundo índice tradicionalmente divulgado pela Sabesp. O número considera duas cotas de volume morto, adicionadas no ano passado.

Nas últimas 24 horas, a pluviometria registrada na região foi de 9,6 milímetros – cerca de 11% do volume esperado para o mês inteiro. Com 150,1 mm acumulados, manancial superou a média histórica de setembro, que é de 86,6 mm. Apesar das chuvas, o Cantareira só registrou alta em nove dias do mês, uma média de uma vez a cada três dias.

No cálculo negativo, que passou a ser publicado após decisão judicial, o Cantareira se manteve estável em – 13,1%. De acordo com o terceiro índice, a medição do sistema também não variou, permanecendo com 12,5%.

Outros mananciais

O Sistema Alto Tietê, que atravessa crise severa, registrou a primeira alta em 12 dias. Segundo a Sabesp, o manancial está com 15% do volume acumulado de água: 0,1 ponto porcentual a mais do que no dia anterior, quando registrava 14,9%. Esse índice leva em conta um volume morto, acrescentado no ano passado.

Atual responsável por atender o maior número de habitantes (5,8 milhões), o Guarapiranga teve alta de 0,6 ponto porcentual e opera com 77,4% da capacidade. No dia anterior, o sistema estava com 76,8%.

O Alto Cotia foi quem teve, proporcionalmente, o maior aumento, de 0,7 ponto, subindo de 59,10% para 59,8%. Já o Rio Claro subiu 0,2 ponto e está com 55,70%. O Rio Grande permanece com 85,10% do volume de água represada.

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Calçadas apertadas, poda mal feita e ventos fortes: por que caem tantas árvores em São Paulo?

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Queda de árvore matou motorista na Vila Mariana, na Zona Sul de São Paulo, nesta terça-feira (1º). Para especialistas, cenário é resultado de série de fatores que vão de falta de planejamento à má manutenção.

Queda de árvore em São Paulo matou motorista nesta terça-feira (2) — Foto: Reprodução/GloboNews.

É só chover em São Paulo que logo que se contabilizam quantas árvores caíram na cidade, como se fosse uma consequência natural das chuvas e ventos fortes. Nesta terça-feira (2), uma dessas quedas levou a morte de uma mulher que estava no carro com sua família. Outra caiu em cima de um motoboy. Há menos de duas semanas, uma árvore caiu no meio da Avenida Paulista, feriu uma idosa de 87 anos e bloqueou uma das principais avenidas da cidade.

Para especialistas, mais do que uma fatalidade, este cenário é um problema histórico da cidade, consequência de uma soma de fatores, e que atravessa várias gestões na Prefeitura de São Paulo. Veja os principais:

  • Calçadas estreitas para árvores grandes;
  • Árvores “doentes”, com cupins ou fungos;
  • Podas mal realizadas;
  • Falta de acompanhamento da flora da cidade;
  • Ventos e chuvas fortes.

O número de quedas de árvores cresceu nos últimos anos, segundo a Prefeitura de São Paulo. Em 2017, foram 3.611. Em 2018, 4.447 árvores caíram. E em 2019, 4.978 quedas. De janeiro a novembro de 2020, 2.995 árvores caíram na capital.

Para o pesquisador do Laboratório de Árvores do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), Sergio Brazolin, o problema começou quando se começou a arborizar a cidade, 70, 80 anos atrás, sem planejamento entre o tamanho e espécie da árvore e a calçada que a abrigaria.

“É muito comum andar pela cidade e ver árvores enormes, de 15, 20 metros de altura, com calçadas pequenas. É uma gigante de pé pequeno”, aponta Brazolin. Hoje, os novos plantios seguem as regras estabelecidas pelo Manual Técnico de Arborização Urbana, da Prefeitura de São Paulo, desenvolvido para evitar tais discrepâncias.

O biólogo também lembra que as árvores são seres vivos. Logo, também ficam doentes: “Cupins, apodrecimento, o que é natural de um ser vivo adulto que está ficando velhinho. Quando acontecem esses problemas na árvore, associado ao peso dela, elas vão se fragilizando na sua base”.

Brazolin aponta que a manutenção, com o olhar periódico de um especialista, é uma das questões principais. “Às vezes ela está bonita por fora mas por dentro está oca. Esse manejo é essencial em qualquer cidade”.

Árvore de grande porte cai em cima de carro na Avenida Paulista na tarde desta quinta, 19 de novembro — Foto: Abraão Cruz/TV Globo

Árvore de grande porte cai em cima de carro na Avenida Paulista na tarde desta quinta, 19 de novembro — Foto: Abraão Cruz/TV Globo.

Outro fator apontado são as podas mal feitas, que podem desequilibrar a árvore, deixando um lado muito mais pesado que o outro. Os cortes também devem ser feitos nos galhos menores. Quando feito nos grandes, podem causar o alojamento de cupins ou apodrecimento.

Para o botânico e paisagista Ricardo Cardim, a fiação elétrica é uma das grandes vilãs das árvores da cidade. “A fiação elétrica aérea leva a mutilação de grande parte da floresta urbana em São Paulo”, afirma Cardim. O paisagista defende que a fiação deveria ser enterrada.

Quando a isso se somam ventos fortes fortes e chuvas intensas, o resultado, segundo ele, pode ser fatal. “Todo verão vemos uma série de problemas com arborização na cidade e tragédias horrorosas como essa por causa de falta de cuidado”, afirma Cardim.

“O que acontece é que até hoje parece que o poder público, principalmente o executivo, não entendeu que as áreas verdes de São Paulo são essenciais para a qualidade de vida e saúde da população e precisam de investimentos à altura”, disse o botânico e paisagista.

Segundo Cardim, em várias gestões se promete fazer um levantamento detalhado das árvores da cidade, quais, quantas são e onde estão, o que ainda não foi realizado. “O raciocínio é simples, como você vai cuidar de algo que não sabe quantas são e qual o estado?”

Para os especialistas, não é necessário remover as árvores grandes da cidade, essenciais para a qualidade do ar e para a saúde da população. A solução passa também pelo manejo eficiente dessa população arbórea. Uma das técnicas utilizadas é podar a copa de forma que ela deixe o vento fluir e não atue como um “paredão”.

Procurada, a Prefeitura de São Paulo ainda não se manifestou sobre a qualidade das podas feitas na cidade. Em nota desta terça-feira (2), a Secretaria Municipal das Subprefeituras, informou que “entre janeiro e outubro deste ano, foram podadas 144.718 árvores e outras 11.437 removidas”.

A pasta também disse que o prazo para poda de árvore caiu 91%, passando de 507 para 43 dias na cidade.

O pedido de solicitação de poda na Prefeitura pode ser feito pelo número 156 ou pelo aplicativo 156 da administração municipal.

Árvore cai sobre ônibus em SP — Foto: TV Globo/reprodução

Árvore cai sobre ônibus em SP — Foto: TV Globo/reprodução.

 

Árvore que caiu parcialmente na Avenida Jabaquara, na Zona Sul de São Paulo, nesta segunda, 30 de novembro.  — Foto: Reprodução/TV Globo

Árvore que caiu parcialmente na Avenida Jabaquara, na Zona Sul de São Paulo, nesta segunda, 30 de novembro. — Foto: Reprodução/TV Globo

 

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SP volta à fase amarela nesta quarta e shoppings, restaurantes e academias devem reduzir público e horário

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Ocupação máxima de shoppings, galerias, comércio e serviços passa de 60% para 40% em regiões que estavam na fase verde. Governo prometeu nesta terça (1°) ampliar fiscalização para que regras sejam respeitadas.

Rua 25 de Março em SP tem lotação na manhã do dia 7 de novembro — Foto: BRUNO ROCHA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO

Todo o estado de São Paulo volta à fase amarela nesta quarta-feira (2) e lojas, shoppings, bares, restaurantes e academias da capital paulista voltam a reduzir o horário de atendimento e a capacidade de público.

Na segunda (30), o governador João Doria anunciou o recuo e prorrogou a quarentena no estado até o dia 4 de janeiro. A medida foi publicada em decreto no Diário Oficial desta terça-feira (1°).

Na nova reclassificação, seis regiões, entre elas a capital paulista, regrediram da fase verde para a amarela. As demais 11 regiões já estavam na fase amarela.

A ocupação máxima permitida passa de 60% para 40% em regiões que estavam na fase verde, e o horário de funcionamento deixa de ser de 12h e passa a ser autorizado pelo período de 10h.

Em entrevista à GNews nesta terça (1°), o secretário estadual de Saúde disse que o governo irá aumentar o número de fiscais nas ruas para que as regras sejam respeitadas.

No ABC paulista, algumas cidades decidiram investir em medidas ainda mais restritivas. Elas também entram em vigor a partir desta quarta (2).

A mudança para a fase amarela não impede a reabertura das escolas.

Nesta segunda, após o anúncio do governo, a Associação Brasileira de Lojistas de Shopping (Alshop) disse que os 40 mil associados vão reduzir em duas horas o horário de funcionamento, mas manifestou preocupação com o impacto das restrições faltando pouco mais de 20 dias para o Natal.

Em nota, a associação afirma que o comércio está longe de recuperar os índices de venda pré-pandemia e que reduzir o horário de funcionamento ainda mais nessa época do ano irá concentrar o consumidor em um tempo mais restrito de abertura.

O que muda no retrocesso da fase verde para amarela

  • Eventos com público em pé passam a ser proibidos;
  • Ocupação máxima de Shopping centers, galerias, comércio e serviços passa de 60% para 40% da capacidade e o horário de funcionamento passa a ser reduzido de 12 para 10 horas por dia;
  • Ocupação máxima de restaurantes ou bares para consumo local passa de 60% para 40%, o horário de funcionamento será restrito a 10 horas por dia e até as 22 horas.
  • Ocupação máxima de salões e barbearias passa de 60% para 40% da capacidade e o horário de funcionamento passa a ser reduzido de 12 para 10 horas por dia;
  • Eventos, convenções e atividades terão sua capacidade máxima limitada de 60% para 40%, o controle de acesso é obrigatório, assim como hora e assentos marcados.
Regras de funcionamento da fase amarela apresentadas em coletiva de imprensa nesta segunda-feira (30).  — Foto: Divulgação/Governo de São Paulo

Regras de funcionamento da fase amarela apresentadas em coletiva de imprensa nesta segunda-feira (30). — Foto: Divulgação/Governo de São Paulo.

Com relação às academias de esporte de todas as modalidades e centros de ginástica, de acordo com as regras apresentadas durante a coletiva de imprensa do governo de São Paulo nesta segunda (30), a capacidade de ocupação máxima passaria a ser limitada de 60% para 40% do local e o horário reduzido de 12 para 10 horas.

No entanto, no site do Plano São Paulo é possível encontrar regras mais rígidas para esse tipo de estabelecimento na fase amarela. Além do horário de funcionamento reduzido de 12 para 10 horas, as academias só poderiam atender até 30% da capacidade do local e aulas e práticas em grupo estariam suspensas.

Regras para o funcionamento de academias disponíveis no site do Plano São Paulo nesta segunda (30). — Foto: Divulgação/Governo de São Paulo

Regras para o funcionamento de academias disponíveis no site do Plano São Paulo nesta segunda (30). — Foto: Divulgação/Governo de São Paulo.

De acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria de Desenvolvimento econômico do estado, prevalecem as regras previstas no site. Dessa forma, com a mudança, academias de esporte de todas as modalidades e centros de ginástica terão que suspender aulas coletivas, receber até 30% do público que sua capacidade permite e reduzir o horário de atendimento de 12 para 10 horas.

A mudança não altera as regras de funcionamento das instituições de ensino públicas e privadas do estado, as quais poderão continuar abertas.

Cinemas, teatros e museus podem permanecer abertos na fase amarela, de acordo com o Plano São Paulo. No entanto, as prefeituras têm autonomia para decidir o que e quando deve reabrir. Na capital paulista, o prefeito Bruno Covas (PSDB) determinou que a abertura dos setores da cultura só ocorreria quando a cidade estivesse na fase verde.

Atualização após as eleições

A atualização da reclassificação foi divulgada menos de 24 horas após as eleições municipais e só foi permitida por conta de novas alterações feitas nas regras do plano. Se tivessem sido mantidos parâmetros anteriores, a Grande São Paulo, que incluiu a capital, teria piora suficiente para migrar para a fase laranja, ainda mais restritiva (leia mais abaixo).

No dia 13 de novembro, Doria gravou um vídeo dizendo que o endurecimento das medidas de combate à pandemia após as eleições eram fake news. “Meu repúdio a mais uma fake news. Não vamos fechar o comércio ou endurecer as medidas de combate à pandemia após as eleições. Mais um absurdo que estão inventando”, disse em sua conta no Twitter.

Aumento nas taxas de internação

O governador João Doria (PSDB) anunciou também nesta segunda-feira (30) que fará uma reunião na terça-feira (1) com 62 prefeitos de cidades que apresentaram elevação nas taxas de internação e ocupação de leitos no estado de São Paulo.

“Amanhã, às 16 horas, o governo fará uma reunião virtual com 62 prefeitos de 62 cidades que apresentaram elevação nas taxas de internação e ocupação de leitos, com objetivo de melhorar o controle da pandemia neste municípios e oferecer a eles, se necessário, apoio para que possam proceder com as orientações do governo do estado”, disse Doria.

Embora os hospitais particulares já alertassem para o aumento das internações por Covid-19, o governo estadual só admitiu no dia 16 de novembro um aumento de 18%. Nesta segunda, a secretária do Desenvolvimento Econômico, Patrícia Ellen, afirmou que houve novo aumento na última semana.

“Nós registramos na semana [epidemiológica] 46 [de 8 a 14 de novembro] um aumento de internações de 18%. Na semana 47, que foi a semana retrasada, o aumento de internações de 17%. Na última semana, o aumento de 7%. Ainda que seja um aumento que não seja tão drástico, nem de perto do que está acontecendo na Europa, é um aumento. Esse aumento nos traz a necessidade de voltar a aplicar as regras do período de estabilidade da pandemia por segurança”, afirmou.

Na semana passada, o comitê de saúde do governo já havia recomendado aumento nas restrições de circulação no estado para combater o avanço do coronavírus. Apesar do alerta, a decisão foi postergada para ser feita somente após o segundo turno das eleições municipais.

Se tivessem sido mantidas as regras anteriores do Plano São Paulo, a capital e os municípios da Grande São Paulo teriam até este domingo (29) índices da pandemia compatíveis com a fase laranja do plano, graças à piora principalmente das internações. Os dados foram calculados pela produção da TV Globo a partir das regras oficiais do Plano SP, que estavam em vigor até a última reclassificação, no dia 10 de outubro.

Nesta segunda, no entanto, a nova mudança para análise dos critérios a cada sete dias, e não mais a cada 28, permitiu que todo o estado fosse classificado na fase amarela.

Mesmo com as permissões estaduais, a Prefeitura de São Bernardo do Campo, no ABC Paulista, já havia decido na sexta-feira (27) endurecer as regras para setores de comércio e serviços a partir desta segunda-feira (30). A cidade registra quase 70% de ocupação de leitos de UTI para a Covid-19 e as mudanças foram tomadas pela gestão municipal para conter avanço da doença.

Na tarde desta segunda, o Consórcio do Grande ABC, que inclui prefeitos das cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra também anunciou que adotará medidas mais restritas que as permitidas na fase amarela. Entre elas estão o fechamento de cinemas e teatros e cancelamento de esportes coletivos em clubes.

Lista de municípios paulistas em estado de atenção na pandemia de Covid-19 — Foto: Divulgação/Governo de SP

Lista de municípios paulistas em estado de atenção na pandemia de Covid-19 — Foto: Divulgação/Governo de SP.

Mortos e casos

Nesta segunda-feira (30), o estado de São Paulo chegou a 42.095 mortes por Covid-19 e 1,24 milhão de casos confirmados da doença desde o início da pandemia. A média móvel diária de mortes é de 117, e de casos, 4.433.

A taxa de ocupação dos leitos de UTI para Covid-19 voltou a subir e está em 59,1% na Grande São Paulo e 52,2% no estado, considerando toda a rede de hospitais. O estado não registrava ocupação acima de 50% nas UTIs desde setembro.

O número total de pacientes internados com suspeita ou confirmação da doença é de 9.689 nesta segunda, sendo 5.548 em enfermaria e 4.141 em UTI. Nos últimos sete dias, o estado voltou a ter valor acima de 9 mil, o que não era observado desde outubro.

Regridem para a fase amarela:

  • Grande SP inteira, incluindo capital
  • Taubaté
  • Campinas
  • Piracicaba
  • Sorocaba
  • Baixada Santista

Permanecem na fase amarela:

  • Araraquara
  • Araçatuba
  • Bauru
  • Franca
  • Marília
  • São João da Boa Vista
  • São José do Rio Preto
  • Presidente Prudente
  • Ribeirão Preto
  • Registro
  • Barretos

Plano SP

A reclassificação das regiões do estado de São Paulo no plano de reabertura da economia durante a pandemia do coronavírus estava prevista para acontecer no dia 16 de novembro, mas foi adiada para esta segunda-feira (30).

À época, a gestão estadual justificou a mudança no apagão de dados que gerou instabilidade do sistema Sivep-Gripe do Ministério da Saúde no dia 5 de novembro.

Na ocasião, o governo do estado de São Paulo chegou a ficar cinco dias sem atualizar os dados da Covid-19.

O Plano São Paulo regulamenta a quarentena em todo o estado, classifica as regiões do estado em cores, determinando quais locais podem avançar nas medidas de reabertura da economia. Os critérios que baseiam a classificação das regiões, são:

  • Ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTIs);
  • Total de leitos por 100 mil habitantes;
  • Variação de novas internações, em comparação com a semana anterior;
  • Variação de novos casos confirmados, em comparação com a semana anterior;
  • Variação de novos óbitos confirmados, em comparação com a semana anterior.
  • Na fase verde também é considerado óbitos e casos para cada 100 mil habitantes.
  • Regiões que atingirem as fases 3 (Amarela) ou 4 (Verde) permanecerão nessas fases desde que tenham indicadores semanais inferiores a 40 internações por Covid-19 a cada 100 mil habitantes e 5 mortes a cada 100 mil habitantes.
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Quadrilha que atacou Cametá errou cofre e não levou nada de banco, diz governador do Pará

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Bando explodiu agência do Banco do Brasil no centro da cidade em ação semelhante à ocorrida em Criciúma (SC). Uma pessoa morreu.

Governador Helder Barbalho chega a agência do Banco do Brasil atacada por criminosos em Cametá (PA). — Foto: Ascom/Governo do Pará

O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), disse nesta quarta-feira (2) que a quadrilha que assaltou uma agência do Banco do Brasil em Cametá errou o cofre e não levou nada do banco.

“A quadrilha não obteve êxito. No momento da incursão interna, a quadrilha acabou errando o cofre e não levando nenhum valor da agência bancária”, afirmou o governador.

O ataque teve início pouco antes de 0h desta quarta-feira (2). Ao menos 10 criminosos tomaram as ruas da cidade, que fica a 235 km de Belém, para assaltar a agência, que fica no mesmo prédio da Câmara Municipal da cidade.

A polícia encontrou dois veículos usados na fuga mas, até a publicação desta reportagem, ninguém havia sido preso.

A ação tem características semelhantes à registrada em Criciúma, no Sul de Santa Catarina, na madrugada desta terça (1º), em que uma quadrilha também fez ataques pelo município em ação para assaltar uma agência do Banco do Brasil.

Monitoramento da regiã

A equipe do sistema de segurança do estado, com os batalhões especiais da Polícia Militar, o Núcleo de Inteligência da Polícia Civil e mais dois helicópteros estão na região para contribuir com as buscas e investigação..

“Temos que estar alertas porque uma quadrilha como esta, quando faz uma operação desta dimensão, isso custa muito dinheiro e nós temos que estar atentos e alertas na região. Todo o sistema de segurança está em alerta, para evitar que porventura eles tentem uma nova ação em outros municípios, em outras unidades bancárias”, afirmou o governador.

De acordo com as informações do governo do estado, durante a fuga os criminosos deixaram uma caminhonete com explosivos no km 15 da estrada que liga Cametá a Tucurí.

Também foram encontradas dinamites no km-40 da BR-422, ainda em Cametá. Mais adiante, no km-80 da mesma rodovia, mas já no município de Baião, um carro suspeito de ter sido usado na fuga foi encontrado dentro do rio Itaperuçu. A Polícia acredita que os suspeitos seguiram pela mata a partir daí.

Uma equipe do Centro de Perícias Científicas vai periciar os veículos encontrados para buscar identificar digitais. As imagens do câmeras de segurança de circuitos de monitoramento próximo também já foram solicitadas.

Resumo

Assaltantes fizeram reféns em Cametá, no Pará.  — Foto: Reprodução/ Redes sociais

Assaltantes fizeram reféns em Cametá, no Pará. — Foto: Reprodução/ Redes sociais.

 

  • Uma quadrilha com pelo menos 10 criminosos assaltou uma agência do Banco do Brasil em Cametá, a 235 km de Belém.
  • A ação começou por volta da meia-noite e durou cerca de 1 hora e meia.
  • Os bandidos usaram moradores da cidade como escudo humano e atacaram o 32º Batalhão da Polícia Militar do Pará.
  • Um dos reféns morreu.
  • Quadrilha usou armas de alto calibre e explosivos.
  • Os bandidos fugiram de carro e, depois, em barcos.
  • Ninguém foi preso.

Cametá é uma das 10 maiores cidades do Pará, com cerca de 136 mil habitantes, segundo o IBGE, e fica próximo à Ilha do Marajó, no norte do estado. Os bandidos deixaram a cidade pela rodovia Transcametá e seguiram pelo rio. Segundo a PM, o grupo fugiu usando carros e barcos – a cidade fica às margens do Rio Tocantins. Não há presos.

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DF tem maior índice de saneamento básico do país, mas especialista indica desafios

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Levantamento aponta que capital atende 99% da população com água potável e 89% com tratamento de esgoto. Para hidrólogo ouvido pelo G1, governo depende de gestão hídrica para manter patamar.

Subsistema Produtor de Água Bananal, no Distrito Federal — Foto: Dênio Simões/Agência Brasília

O Distrito Federal tem a maior taxa de saneamento básico do país. Segundo um levantamento do Instituto Trata Brasil, 99% da população têm água potável e o tratamento de esgoto chega a 89% dos moradores de Brasília.

A pesquisa tem como base dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional. Os dados, no entanto, não consideram as áreas não regularizadas na capital.

Para o hidrólogo Henrique Leite Chaves, o índice favorece a capital devido à área do DF, que é pequena e primariamente urbana. O especialista afirma que a manutenção do saldo positivo depende diretamente da gestão dos recursos hídricos, que enfrenta desafios como o crescimento da população, poluição de mananciais e seca (saiba mais abaixo).

Ranking nacional

Segundo o levantamento, a capital federal é uma das três unidades da federação que apresentam condições de atingir as metas do Plano de Saneamento Básico (Plansab). O documento, de 2013, estabelece mínimos de investimentos necessários para o abastecimento.

Além do DF, o pequeno grupo com avaliação positiva é formado por São Paulo e Paraná. De acordo com os dados do SNIS, o Distrito Federal investiu, entre 2014 e 2018, cerca de R$ 1,2 bilhão em serviços de saneamento.

Saneamento básico — Foto: Economia G1

Saneamento básico — Foto: Economia G1.

Encanamento sem água

Para o hidrólogo e professor da Universidade de Brasília (UnB) Henrique Leite Chaves, a dimensão do DF favorece os resultados positivos.

“A cobertura é indiscutivelmente a maior. Somos a menor unidade federativa, com uma população majoritariamente urbana”, diz o professor.

Para o especialista, a manutenção dos índices de abastecimento dependem de gestão hídrica, sob o risco da capital perder a disponibilidade e qualidade da água. “Por conta da nossa geologia, é como se a gente estivesse em cima de um telhado [considerando a altitude do DF], a água corre para todos os lados. Os rios que abastecem 80% da população são pequenos”, explica Henrique Leite Chaves.

Reservatório de Santa Maria em 2017, ano de racionamento de água no Distrito Federal — Foto: Tony Winston/Agência Brasília

Reservatório de Santa Maria em 2017, ano de racionamento de água no Distrito Federal — Foto: Tony Winston/Agência Brasília.

O pesquisador afirma que os reservatórios da capital não conseguem regular a água. “Quando temos anos mais secos consecutivos, como ocorreu de 2014 a 2017, há escassez hídrica, e foi a escassez que resultou no racionamento”, aponta.

Ainda de acordo com Henrique Leite Chaves, a capital deve investir na proteção de mananciais para inibir a poluição, além de políticas de reúso da água e a manutenção da rede de abastecimento, para evitar perdas com vazamentos.

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São Paulo tem expectativa de retorno à fase amarela nesta segunda

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Bares, cinemas e restaurantes devem ter novas restrições de funcionamento a partir da decisão

Estado viu ocupação de leitos na UTI crescer na última semana, chegando a 69% – (crédito: AFP / NELSON ALMEIDA)

Em meio ao aumento no número de casos da covid-19, o governo de São Paulo deve anunciar o retorno de todo o estado à fase amarela de reabertura nesta segunda-feira (30/11). Foi o que adiantou o canal CNN ainda no fim desta manhã. Atualmente, seis das 17 regiões do estado estavam na fase verde, a mais branda do plano paulista.

As novas restrições devem ser confirmadas pelo governador João Doria (PSDB) em coletiva imprensa a ser realizada ainda hoje. Com a regressão, os principais afetados devem ser os estabelecimentos de alimentação e lazer. Bares, restaurantes, academias, parques e atividades culturais, além dos salões de beleza, devem sofrer restrições — que podem ser mais brandas que os atuais critérios do governo estadual para esta fase.

A expectativa é que alguns estabelecimentos precisem fechar, enquanto outros reduzam o horário de funcionamento de 12 horas para 10 horas. A regressão encontra resistência, tanto por parte dos comerciantes, quanto pelo governo e prefeituras. Apesar disso, o estado vem enfrentando sucessivas altas em todos os índices que monitoram a covid-19: número de casos, mortes e ocupação de leitos reservados para pacientes com o novo coronavíru — que chegou a 69% na última semana.

 

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Impunidade beneficia criminosos ambientais no país

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Apesar da degradação dos biomas, as multas, quando aplicadas, são praticamente ignoradas. Os autos de infração pagos somam menos de 3%. O índice costuma ser baixo no país, mas atingiu o piso no atual governo

(crédito: AFP / CARL DE SOUZA)

O Brasil tornou-se o paraíso da impunidade para crimes ambientais, sobretudo na Amazônia, onde o desmatamento explodiu nos últimos dois anos. Quando aplicadas, as multas pagas somam menos de 3%. O índice é historicamente baixo no país, mas atingiu o piso durante o governo do presidente Jair Bolsonaro. Também na atual gestão, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) decretou a obrigatoriedade de uma etapa anterior aos processos administrativos, uma audiência de conciliação. A justificativa do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, é dar agilidade às autuações. No entanto, desde que entrou em vigor, em outubro de 2019, apenas cinco audiências foram realizadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e nenhuma pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Em 11 de maio, o Ministério da Defesa enviou militares das Forças Armadas em Garantia da Lei e da Ordem (GLO), na Operação Verde Brasil 2, para comandar ações preventivas e repressivas contra crimes ambientais na região da Amazônia Legal. Bolsonaro chegou a publicar numa rede social, em setembro, que os militares teriam aplicado “quase R$ 222 milhões em multas durante ações de fiscalização contra delitos ambientais”.

No entanto, os autos de infração não foram lavrados por militares. Pelo contrário, desde que eles estão na Amazônia, o número de penalidades despencou drasticamente, como aponta o Observatório do Clima (OC). “É uma redução de 36,6%, em relação ao mesmo período de 2019, e de 63,4%, em relação a maio-setembro de 2018. Se for considerado o valor das multas, o número ficou estável em relação a 2019 e caiu 42% na comparação com 2018”, informa o OC.

Na Justiça

Para Rafael Daudt, professor de direito ambiental da PUC-Rio, as multas aplicadas acabam inscritas em dívida ativa, e a cobrança é judicial. “O devedor entra com embargos e, para pagar, tem de entrar com execução judicial. Por isso, a ideia de uma etapa de conciliação é boa, mas só cinco audiências foram feitas. Os instrumentos existem, mas não estão sendo aplicados. A melhor estratégia é ter consensualidade, para possibilitar o pagamento antecipado, só que isso tem de funcionar”, alerta. Segundo ele, não adianta aplicar uma multa e ficar esperando ser paga. “A possibilidade de conversão em serviços ambientais é muito melhor”, opina.

Na opinião de Rômulo Batista, porta-voz da campanha de Amazônia do Greenpeace, historicamente, as multas ambientais têm baixo índice de pagamento. “A nossa legislação considera de menor importância os crimes ambientais. Se 5% eram pagas, agora, são menos de 3%. Isso dá a certeza da impunidade”, destaca. Segundo ele, até outubro, há um número 60% menor de multas aplicadas. “E os gastos com a GLO são maiores; o efetivo, também. Mas, não adianta lavrar multas se não são pagas. O decreto para criar a audiência de conciliação foi uma mudança infralegal para facilitar os crimes ambientais. É mais um boi para passar a boiada”, diz, referindo-se à frase do ministro Salles (leia Memória).

Com uma equipe de julgamento enxuta, o Ibama foi acumulando um passivo. A média era julgar 18 mil processos por ano. Mesmo assim, não dava vazão. “Em 2018, o passivo estava em 100 mil processos. Por isso, criamos a conversão de multas em serviços ambientais. Isso foi em 2017. Com desconto de 60% do valor, caso o autuado ficasse responsável por cotas de programas ambientais por edital”, relata Suely Araújo.

O primeiro edital envolveu 14 projetos no Rio São Francisco e 20 no Médio Baixo Parnaíba. “Os responsáveis foram selecionados, mas o governo paralisou porque entendia que não deveria passar os recursos para ONGs, sendo que, entre elas, estava a Fundação Banco do Brasil. Deixamos tudo pronto, houve até manifestação de interesse de R$ 1,1 bilhão em investimentos, sendo que o orçamento do Ibama é de R$ 400 milhões, mas está tudo paralisado”, assinala. A única conversão de multas que andou foi em Santa Catarina, porque foi objeto de acordo judicial e saiu da competência do órgão.

Suely Araújo sustenta que as medidas objetivaram limpar o passivo, que, até 2018, era de R$ 38 bilhões de multas não pagas. “Também ajudaria o país a cumprir os compromissos com Acordo de Paris, na questão climática”, afirma. Além da paralisação na conversão, ocorrida no governo Michel Temer, a gestão Bolsonaro conseguiu piorar a situação, com o Decreto nº 9.760/2019, das audiências preliminares. “Essa etapa de conciliação travou tudo. O decreto não foi feito para agilizar nada, como diz o governo. Foi feito para tudo andar mais devagar.”

Auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) concluiu que, de janeiro a agosto deste ano, os julgamentos de autos de infração do Ibama caíram quase 90% em comparação com o mesmo período do ano passado. O alerta da CGU começou em 2019: o processo de análise das multas do Ibama é muito lento e ineficiente, um problema grave, que prejudica o combate a crimes ambientais. E um novo relatório, em setembro de 2020, mostra que, mesmo depois das recomendações da CGU, a situação piorou. O número de processos de infrações ambientais concluídos pelo Ibama despencou. De 2013 a 2017, foram, em média, 21 mil julgamentos por ano. Em 2019, foram 18 mil. E, em 2020, de janeiro a agosto, apenas 1,6 mil julgamentos foram realizados, redução de 88%. A CGU aponta as audiências de conciliação como uma das causas para a lentidão.

Decreto é contestado no Supremo

O decreto que criou a obrigatoriedade das audiências preliminares para avaliar e cobrar multas por infrações ambientais é alvo de uma ação de quatro partidos da oposição — PSol, Rede, PSB e PT —, que corre no Supremo Tribunal Federal (STF), sob relatoria da ministra Rosa Weber. A Arguição de Descumprimento de Preceitos Fundamentais (ADPF) nº 755 pede que o Decreto nº 9.760/2019 seja suspenso e considerado inconstitucional. O advogado do partido Rede Sustentabilidade, Rafael Lopes, afirma que o governo tem interesse de postergar tanto a apreciação dos eventuais ilícitos administrativos quanto o recebimento das multas. “Já existe uma dificuldade estrutural de recebimento, sempre foi assim, mas, agora, é sistemático. Por isso, a gente propôs a ADPF”, conta. De acordo com Lopes, os partidos deixam claro que o processo conciliatório é importante para auxiliar, mas que, neste caso, está atrasando os processos.

“O motivo dos atrasos passa pelo desmonte que o governo promoveu no sistema de proteção ambiental. Houve manifestação do Ibama e do MMA na ADPF. Alegaram que as audiências não ocorreram por conta da pandemia. A gente até entenderia um pequeno atraso, mas o Judiciário não parou. Então, claramente, é uma desculpa”, opina o advogado da Rede. “O início conciliatório pode até ser mantido, desde que todos os órgãos tenham qualidade técnica para mais essa etapa. No entanto, a estrutura não tem agentes suficientes para fiscalização, que dirá para fazer mais uma fase no processo.”

Procurado para obtenção dos dados de multas aplicadas e pagas, o Ibama disse estar com “instabilidades no Sistema de Cadastro, Arrecadação e Fiscalização (Sicafi)” e que “qualquer informação seria imprecisa”. O Ministério do Meio Ambiente também foi procurado para explicar por que as audiências de conciliação estão paradas, mas não respondeu aos reiterados pedidos. (SK)

Memória

Passar a boiada

Na reunião ministerial de 22 de abril, Ricardo Salles sugeriu que o governo aproveitasse o foco da mídia na cobertura da pandemia para fazer mudanças em normas ambientais. “(…) Precisa ter um esforço nosso aqui, enquanto estamos neste momento de tranquilidade, no aspecto de cobertura de imprensa, porque só fala de covid, e ir passando a boiada e mudando todo o regramento e simplificando normas”.

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quinta-feira, 3 de dezembro de 2020

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