Os países do Mercosul decidiram aumentar de 12 para 24 meses o tempo que pode durar a autorização para zerar temporariamente o Imposto de Importação quando faltar algum produto no bloco. Essa mudança facilita a compra de itens essenciais de fora do Mercosul quando não há oferta suficiente entre os países membros.
A decisão foi tomada durante encontros para preparar a Cúpula do Mercosul, em Assunção, Paraguai, com a proposta sendo apresentada pelo Brasil enquanto presidia o bloco no segundo semestre de 2025, conforme informou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
Esse sistema é usado quando um produto não é fabricado no Mercosul ou quando a produção não atende à demanda. Com a redução do imposto, fica mais fácil e rápido importar o que falta no mercado regional.
Com o novo prazo, empresas e governos terão menos trabalho para renovar essas autorizações, reduzindo a burocracia e os custos. Segundo o MDIC, a mudança vai acelerar o acesso a insumos e produtos importantes, além de tornar os negócios mais ágeis.
A resolução também moderniza os processos, implementando um sistema eletrônico para análise dos pedidos, substituindo etapas manuais por digitais, o que agiliza as aprovações.
Essa nova regra substitui a anterior, adotada em 2019, e precisará ser incorporada à legislação de cada país do Mercosul para começar a valer, conforme as normas do bloco.