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Médicos consideram precoce flexibilização da quarentena em São Paulo

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Gestão João Doria (PSDB) anunciou nesta sexta-feira, 16, a transição do Estado de São Paulo da fase vermelha para uma nova fase, com liberação de mais atividades econômicas

Governador João Doria (PSDB) anunciou a transição da fase vermelha para uma nova fase, com liberação de mais atividades econômicas (Governo do Estado de São Paulo/Flickr)

A gestão João Doria (PSDB) anunciou nesta sexta-feira, 16, a transição do Estado de São Paulo da fase vermelha para uma nova fase, com liberação de mais atividades econômicas. Especialistas veem a flexibilização uma semana após o último relaxamento de regras como precoce. Eles temem por um novo colapso da rede hospitalar e apontam o risco de um “ciclo sem fim” da pandemia. O Brasil registrou 3.070 mortes pela covid-19 nesta sexta — 791 no Estado de São Paulo.

O argumento do governo é o de que houve melhora nos números da pandemia nas últimas semanas, com taxas de ocupação dos leitos de UTI hoje em 85,3%, no Estado. Os índices estão abaixo dos observados no início deste mês, superiores a 90%, mas ainda são considerados altos pelos médicos. Além disso, várias cidades paulistas têm relatado estoques críticos de remédios de kit intubação e já há até redução de atendimentos por falta do produto.

“A comunidade médica pede para que haja lockdown total e baixemos de verdade os índices de transmissão. Não é porque teve uma melhora que você vai dar um passo atrás no que já foi feito. Cria um ciclo sem fim”, afirma Monica Levi, diretora da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), que classifica os atuais níveis de ocupação em UTI como um sinal de que “ainda tem muita gente” com quadro grave. “Estamos muito longe de termos uma taxa de transmissão condizente com essa flexibilização.”

Pelas novas, o comércio e os cultos religiosos podem ser retomados neste domingo, 18. Bares, restaurantes, academias e salões de beleza poderão ser reabertos no próximo sábado, 24. O toque de recolher, entre 20 horas e 5 horas, foi mantido. Defendido por grande parte dos cientistas por causa do novo ápice de infecções no País, o lockdown foi adotado em poucas regiões. O maior exemplo foi Araraquara, que fechou totalmente o comércio após identificar a nova variante do vírus e assistir a uma alta de mortes na cidade.

Monica Levi não está sozinha na preocupação. Com a experiência no planejamento de campanhas de vacinação desde 1975, José Cássio de Moraes, ex-diretor do Centro de Vigilância Epidemiológica de São Paulo, afirma que “nunca fizemos um distanciamento social adequado”.

“Estamos colhendo somente o ônus, na área da saúde e na economia, e não um bônus para termos um número menor de casos e uma recuperação econômica mais rápida”, aponta. Na quarta-feira, 14, a taxa de isolamento social no Estado foi de 42%. Especialistas apontam que é necessário que esse índice atinja ao menos 60% para frear o contágio.

Na coletiva de imprensa em que foram anunciadas as mudanças na tarde desta sexta-feira, 16, Paulo Menezes, coordenador do Centro de Contingência da Covid, admitiu que, “no mundo ideal”, o Estado implementaria o “maior nível de restrição possível e de redução de mobilidade das pessoas”. “Todos sabemos que, se fosse possível nos trancarmos dentro de casa por três a quatro semanas teríamos um cenário de praticamente interrupção de transmissão (do vírus). Mas vivemos no mundo real”, afirmou ele, que chefia o centro ligado ao governo paulista.

“É preciso ter mais um tempo para sedimentar essa melhora. É uma abertura precoce”, afirma Monica,. “Não é deixar as pessoas do comércio na mão, mas criar um plano efetivo de governo para auxiliar financeiramente as pessoas a ficarem em casa. Essa situação vai gerar uma nova onda de transmissão ou um novo colapso”, alerta.

Pesquisador e diretor da Fiocruz em São Paulo, Rodrigo Stabeli acredita que esse eterno “abre e fecha” cria uma situação catastrófica para a saúde e para a economia”. “Estamos fazendo a mesma política de contenção do vírus desde março de 2020, incorrendo nos mesmos erros e querendo resultados diferentes”, avalia.

As melhoras recentes nos índices de novas internações e ocupações de leitos, explica, podem ser apenas uma “evolução natural da doença”. “O Plano São Paulo sempre faz as medidas de flexibilização ou endurecimento com base em projeções. Precisaríamos aguardar pelo menos uma semana para ter garantia dessa baixa sustentada. Não sabemos se essa diminuição é uma oscilação que vai fazer pressão daqui a uma semana nos hospitais ou se é realmente de queda”, alerta.

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Câmara pode votar hoje projeto sobre licenciamento ambiental

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Ex-ministros do Meio Ambiente criticam PL geral do licenciamento

O projeto sobre licenciamento ambiental aguarda parecer do deputado Neri Geller (PP-MT) (Ibama/Divulgação)

A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (11) o projeto de lei sobre o licenciamento ambiental(PL 3729/04), que define regras gerais a serem seguidas para a emissão de licenças para obras e empreendimentos, como prazos, exigências de relatórios de impacto no meio ambiente, prioridades de análise, vigência da licença e outros. A sessão do Plenário está marcada para as 15 horas.

O projeto sobre licenciamento ambiental aguarda parecer do deputado Neri Geller (PP-MT), designado relator em Plenário.

A ideia de uma nova legislação sobre o licenciamento ambiental é estabelecer normas gerais para o licenciamento de empreendimento ou atividade que use recursos ambientais e possa, efetiva ou potencialmente, sob quaisquer formas, poluir ou então causar degradação do meio ambiente.

A mais recente proposta da Lei Geral de Licenciamento Ambiental é a quarta versão do deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), relator de um grupo de trabalho criado em 2019, para propor um substitutivo ao Projeto de Lei 3729/04 e 23 apensados.

Nove ex-ministros do Meio Ambiente emitiram uma carta para alertar sobre os danos que podem ser causados ao setor caso seja aprovada pelo Congresso, da forma como está, a nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental.

A avaliação dos ex-ministros é que a proposta, que não passou por nenhuma audiência pública para debate, gera “insegurança jurídica e ameaça agravar a crise econômica”, ao anular ritos de licenciamento para uma série de empreendimentos, além de flexibilizar o processo em diversas áreas.

O documento é assinado por Carlos Minc, Edson Duarte, Gustavo Krause, Izabella Teixeira, José Carlos Carvalho, José Goldemberg José Sarney Filho, Marina Silva e Rubens Ricupero.

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Prefeitura do Rio oferecerá bônus a servidores que aplicarem mais multas

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Programa prevê também a instalação de mais 40 pardais nas vias das cidade; especialistas criticam medidas

A meta é obter uma receita recorde de R$ 291,9 milhões, contra os R$ 176,6 milhões previstos (Fernando Frazão/Agência Brasil)

A prefeitura do Rio oferecerá bônus de 1,2 salário para funcionários da CET-Rio e da Secretaria municipal de Transportes caso o município bata em até 65,28% a arrecadação com multas eletrônicas de trânsito (pardais e lombadas) em relação à prevista no orçamento de 2021. A meta é obter uma receita recorde de R$ 291,9 milhões, contra os R$ 176,6 milhões previstos. Mas, para isso, estuda-se aumentar o número de pontos de fiscalização e até o jeton pago a servidores das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações (Jaris), que avaliam os argumentos de motoristas que tentam reverter as penas. Iniciativa que já causa polêmicas, entre elas sobre um possível conflitos de interesses.

Responsável por coordenar o programa conhecido como Acordo de Resultados, que envolve metas também relacionadas a tributos como IPTU e ISS, o secretário municipal de Fazenda e Planejamento, Pedro Paulo Carvalho, diz que o município apenas exercerá o papel efetivo de fiscalizar o trânsito. Ele nega seria um instrumento arrecadatório, porque existem critérios pré-definidos pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) para indicar onde equipamentos seriam instalados — a implantação deve ser justificada com estatísticos sobre acidentes e dados sobre mortes e feridos nos pontos escolhidos.

— O Acordo de resultados foca em instrumentos para gerar receitas. Assumimos com muitos pardais desligados. O que a prefeitura vai fazer é exercer seu papel de agente fiscalizador. Por isso, a intenção nesse caso não é arrecadar — argumenta Pedro Paulo.

A medida envolve fundamentalmente três tipos de fiscalização eletrônica: medição de excesso de velocidade, avanço de sinais e monitoramento de corredores de BRT e BRS. A proposta de se recorrer a mais pardais consta de um relatório interno que serviu de base para fixar a meta, ao qual o GLOBO teve acesso. Para atingir o objetivo, seria necessário ampliar em até 40 (de 829 para 869) os pontos de fiscalização. O custo estimado para alugar os equipamentos chega a R$ 12 milhões, que gerariam uma receita receita adicional de R$ 18,5 milhões. Ou seja, sobrariam R$ 6,5 milhões líquidos para a prefeitura.

A iniciativa ocorre após um tombo na arrecadação com multas eletrônicas em 2020, de um recorde de R$ 231,8 milhões em 2018 para R$ 32,9 milhões no ano passado. A frustração de receitas ocorreu devido a uma resolução do Denatran que suspendeu em todo o país, de 26 de fevereiro até 30 de novembro de 2020, o envio de notificações das multas, por conta da pandemia. Nas ruas, a tentativa de reverter esse quadro gera críticas.

— É injusto com quem dirige. Você leva uma multa de quase R$ 300 por estar pegando um passageiro, diz Amadeu Augusto, motoristas de táxi que recebeu a notificação de R$ 293 por ter parado para embarcar passageiro em São Cristóvão, em frente a um supermercado.

O acordo conta ainda com metas intermediárias. Caso consiga elevar a receita para R$ 265 milhões apenas com melhorias operacionais (como a redução do prazo de processamento pelo Iplan) os servidores ganhariam 1 salário extra. Para ganhar 1,1 salário, a receita teria que chegar a R$ 278,7 milhões.

No caso da bonificação equivalente a 1,2 salários, a prefeitura distribuiria cerca de R$ 650 mil em extras para servidores da CET-Rio e da SMTR. Deste total, mais de R$ 300 mil apenas para dois setores: R$ 164 mil para funcionários da Gerência de Informação e Segurança Viária (que deliberam sobre a localização dos pardais) e R$ 169,3 mil para a gerência de manutenção e sinalização viária, que entre outras atividades, faz a manutenção da sinalização de advertência da existência dos equipamentos de fiscalização.

No Acordo de Resultados, a prefeitura estima ser possível arrecadar de R$ 1,5 bilhão a R$ 2 bilhões adicionais. As bonificações seriam pagas até o fim do primeiro semestre de 2021. Foram estabelecidas ainda metas de arrecadação em áreas, como da Dívida Ativa E também com a exploração do patrimônio imobiliário, como a tentativa de vender o terreno da escola Cícero Penna, em Copacabana.

Medida gera polêmica

Especialistas criticam a proposta da prefeitura para as multas. Armando Monteiro de Souza, presidente da Comissão de Trânsito da OAB-RJ, diz que o contribuinte sairia lesado.

— Uma iniciativa dessas é absurda: em lugar de promover educação no trânsito, lesa o contribuinte. Não é compatível que o responsável por fiscalizar seja parte interessado na aplicação das penalidades — diz ele, que pode propor que a OAB-RJ entre com uma ação contra a prefeitura.

Já Fernando Diniz, presidente da ONG Trânsito Amigo, diz que vai pedir à prefeitura uma revisão da ideia de bonificação dos servidores. Enquanto o advogado Pedro Neiva, especializado em Direito Empresarial e Tributário, prevê um aumento do número de ações questionando as multas:

— Os equívocos de julgamento podem aumentar, abrindo margem para ações judiciais.

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Fiocruz: média de mortes diárias por covid-19 cai 28% em um mês

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O ápice de mortes por covid foi registrado em 12 de abril. Desde então, os registros têm apresentado uma trajetória de queda, com algumas altas pontuais

Um paciente COVID-19 é tratado em um hospital instalado em uma academia de esportes, em Santo André, estado de São Paulo, Brasil, em 26 de março de 2021. (MIGUEL SCHINCARIOL/Getty Images)

O número de mortes diárias por covid-19 no Brasil recuou 28,3% em um mês, de acordo com a média móvel de sete dias, divulgada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Os dados mostram que ontem (9) a média diária estava em 2.100 óbitos, abaixo dos 2.930 de 9 de abril.

Em 14 dias, a média móvel de mortes caiu 15,8%, já que, em 25 de abril, o número de óbitos diários estava em 2.495.

O ápice de mortes foi registrado em 12 de abril (3.124). Desde então, os registros têm apresentado uma trajetória de queda, com algumas altas pontuais.

A média de móvel de sete dias, divulgada pela Fiocruz, é calculada somando-se os registros do dia com os seis dias anteriores e dividindo o resultado da soma por sete. O número é diferente daquele divulgado pelo Ministério da Saúde, que mostra apenas as ocorrências de um dia específico.

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Jacarezinho tem manhã sem tiroteios; grupo faz protesto contra mortes

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Próximo à favela, um grupo com cerca de 50 pessoas realizava no início da manhã uma manifestação pacífica em frente à Cidade da Polícia

(crédito: MAURO PIMENTEL / AFP)

Um dia depois da operação policial mais letal da história do Rio de Janeiro, a favela do Jacarezinho não registra tiroteios na manhã desta sexta-feira, dia 7. Viaturas da Polícia Militar fazem patrulhamento nas ruas de acesso à comunidade da zona norte, sem incidentes.
Próximo à favela, um grupo com cerca de 50 pessoas realizava no início da manhã uma manifestação pacífica em frente à Cidade da Polícia, que reúne delegacias especializadas da Polícia Civil. A operação de quinta-feira (6) foi realizada por 250 agentes da corporação. A PM não participou da ação que resultou em 25 mortes.
Apesar disso, entre os manifestantes foi estendida uma faixa que pede o “fim da Polícia Militar”. O grupo pede “Justiça pelo Jacarezinho – Fim do massacre nas favelas” e quer investigação profunda e isenta sobre a ação de quinta-feira.
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Unesp 2021: prova da segunda fase é aplicada neste sábado (8) em 34 cidades

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Comércio de Jundiaí tem horário estendido neste sábado para o Dia das Mães

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O comércio de Jundiaí (SP) terá o horário de funcionamento estendido neste sábado (8) para atender à demanda do Dia das Mães, celebrado no domingo (9).

Uma pesquisa realizada pelo Sindicado do Comércio Varejista de Jundiaí e Região (Sincomercio) revela que a maior parte das lojas pretende abrir até as 18h.

Conforme um levantamento feito pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), em parceria com a Offer Wise Pesquisas, o Dia das Mães deve movimentar R$ 24 bilhões nos segmentos do comércio e serviços em 2021.

A pesquisa revela que 77% dos consumidores devem realizar pelo menos uma compra no período — dado próximo dos 78% observados em 2019, antes da pandemia da Covid-19.

As lojas físicas aparecem como o principal local de compras dos brasileiros: 69% dos entrevistados afirmaram que pretendem comprar a maioria dos presentes fisicamente, sobretudo nos shopping centers (26%) e em lojas de rua (20%).

Segundo o estudo, a internet aparece como local de compra de 57% dos consumidores, principalmente nos sites e lojas virtuais (38%). Para os entrevistados, os fatores que mais pesam na escolha do local de compra são a atratividade do preço (45%), as promoções (36%), a qualidade dos produtos (35%) e frete grátis (29%).

Presentes e tíquete médio

 

Os produtos campeões de venda devem ser as roupas, calçados e acessórios (49%), perfumes (42%), cosméticos (28%) e chocolates (21%). O ranking ainda é formado por flores (18%), maquiagem (14%), utensílios de cozinha (12%) e celular/smartphone (11%).

Em média, cada cliente deve adquirir dois presentes e apenas 28% dos entrevistados que vão presentear a própria mãe vão consultar para descobrir o que ela deseja ganhar.

27% dos entrevistados devem gastar entre R$ 51 e R$ 100 com os presentes. Já considerando a média total de gastos, o brasileiro deve desembolsar R$ 197,46.

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quinta-feira, 13 de maio de 2021

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