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Marco Aurélio manda soltar presos em 2ª instância; Lula pode ser afetado

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A decisão ocorre um dia antes do recesso do STF, o que a impede de ser levada a plenário, e abre caminho para a soltura de Lula, que já entrou com um pedido

Marco Aurélio: cada juiz deverá decidir pela soltura (Adriano Machado/Reuters)

São Paulo — O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou na tarde desta quarta-feira (19) uma decisão individual, atendendo a um pedido do PCdoB, para suspender a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância.

A execução antecipada de pena é considerada um dos pilares da Lava Jato e a decisão de Marco Aurélio abre caminho para a soltura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A defesa do ex-presidente entrou com um pedido nesse sentido pouco após o anúncio.

Na liminar, o ministro determina a suspensão de execução de pena para aqueles que tenham sido presos sem que o processo tenha transitado em julgado, como é o caso de Lula.

“Bem assim a libertação daqueles que tenham sido presos, ante exame de apelação, reservando-se o recolhimento aos casos verdadeiramente enquadráveis no artigo 312 do mencionado diploma processual”, decide.

Como a decisão foi tomada no último dia de funcionamento do STF antes do recesso, não haverá tempo de levar o caso ao plenário.

Para o advogado criminalista José Roberto Coelho a decisão só deverá ser cassada pelo presidente da Corte, o ministro Dias Toffoli.

“Não vislumbro uma forma dessa decisão não ser cumprida ou ser cassada que não seja via presidência do Supremo durante o recesso. Hoje é o último dia útil e em regime de plantão costuma despachar apenas o presidente do STF, o ministro Dias Toffoli”.

Toffoli marcou nesta terça-feira (18) para o dia de 10 abril do próximo ano o julgamento de duas ações declaratórias de constitucionalidade que tratam do tema da condenação em segunda instância.

Os processos são de relatoria do ministro Marco Aurélio Mello, que já disse ter liberado o processo há meses e cobrou diversas vezes que o assunto fosse analisado pelo plenário do Supremo, incluindo na decisão de hoje:

“Ao tomar posse neste tribunal, há 28 anos, jurei cumprir a Constituição Federal, observar as leis do País, e não a me curvar a pronunciamento que, diga-se, não tem efeito vinculante. De qualquer forma, está-se no Supremo, última trincheira da cidadania, se é que continua sendo”.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, informou em nota que analisa medidas judiciais cabíveis.

Andre Perfeito, economista-chefe da corretora Spinelli, diz que apesar da surpresa, do ponto de vista do mercado financeiro não há impacto imediato “uma vez que o risco associado à soltura de Lula era que este poderia ganhar o pleito presidencial e isto está fora de cogitação.”

Quem pode ser afetado e como

O advogado criminalista Gustavo Turbiani explica que a decisão é de âmbito de “ação declaratória de constitucionalidade”. Isso significa que ela atinge um número indeterminado de pessoas, desde que estejam submetidas à situação tratada.

Mas a princípio, os juízes podem determinar a liberdade daqueles presos naquelas condições sem que haja um pedido concreto da defesa.

No entanto, o especialista considera mais provável que a decisão só seja colocada em prática se houver um pedido expresso dos advogados. A situação do ex-presidente Lula pode ser afetada.

A decisão não é de cumprimento automático, ou seja, cabe a cada juiz responsável pela execução penal libertar quem está preso em segunda instância.

Na liminar, Marco Aurélio esclarece que, como exceção, devem continuar presos pessoas enquadradas no artigo 312 do Código de Processo Penal, que diz que “a prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria”.

O ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, não devem ser afetados pois são objeto de prisões preventivas.

Histórico

De 2016 pra cá, o plenário do Supremo já decidiu em três ocasiões distintas que é possível a prisão após a condenação em segunda instância.

O tema também veio à tona no julgamento de um pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) — preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato — em abril deste ano, quando o Supremo negou por 6 a 5 conceder um habeas corpus ao petista. Fonte: Portal Exame

 

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Menos 135 toneladas de entulho em um único dia

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GDF Presente’ trabalha em Sobradinho II, limpa áreas de transbordo irregular e recupera vias de terra

GDF Presente também fez patrolamento e ajustes de vias, uma demanda antiga dos moradores | Fotos: Divulgação/GDF Presente

GDF Presente começou os trabalhos em Sobradinho II e, em apenas um dia, retirou 135 toneladas de entulho do Setor Buritizinho. Os restos de material de construção, que podem acumular água da chuva e servir de criadouro do mosquito Aedes aegypti – transmissor da dengue, zika, chikungunya e febre amarela –, estavam em duas áreas públicas usadas pelos moradores como local de transbordo irregular de entulho.

“Em Sobradinho II existem diversos locais usados como lixão, como o Polo de Cinema, uma enorme área pública entre a DF-215 e a DF-326, constantemente limpa pelo programa”, afirma o coordenador do Polo Área Norte (responsável pela manutenção da cidade, Ronaldo Alves. “Mas esses eram mais no meio da cidade, o que traz mais prejuízo para a população. Eles servem de esconderijo de baratas, ratazanas, sem falar do mosquito da dengue.”

Segundo ele, equipes da administração, do GDF Presente e do Serviço de Limpeza Urbana (SLU) atuam assiduamente na limpeza dos lixões, mas a população insiste em jogar dejetos neles.

“Consertar estradas rurais é uma forma de dar qualidade de vida para o morador”Abílio Castro Filho, administrador de Sobradinho

O Polo Área Norte também fez o patrolamento e ajustes de vias sem pavimentação no Km 02 da Rodovia DF 150, uma demanda antiga dos moradores, levada à Administração Regional de Sobradinho II, que solicitou apoio do GDF Presente. Estão sendo utilizados na atividade uma patrol, uma retroescavadeira, um caminhão-pipa e cinco caminhões do Polo Área Norte.

Até a última quarta-feira (16), o Polo Área Norte esteve em Sobradinho e atuou em uma série de ações de manutenção da cidade, além de ter efetuado grande retirada de entulhos, galhadas e lixo – 230 toneladas em uma semana. Uma das ações mais significativas foi o ajuste de seis quilômetros da VC 249, acesso pela loja Resende, da BR-020 até a Escola Classe Santa Helena.

Maquinário pesado é usado na limpeza, uma ação fundamental para evitar a proliferação de ratos e insetos transmissores de doenças

“Havia muitos trechos estragados pelas chuvas”, conta Ronaldo. Uma força-tarefa formada por todas as máquinas do Polo e mais quatro caminhões da administração de Sobradinho deixou a estrada em bom estado, facilitando o trânsito na vicinal. De acordo com o coordenador, o principal objetivo é preparar as estradas rurais para a possível volta às aulas, em agosto. “Fizemos limpeza, construímos bacias de contenção e saídas de águas pluviais e colocamos 450 toneladas de expurgo de brita na estrada, cedidos por uma empresa. Chegamos à porta da escola e concluímos o trabalho”, relatou.

O administrador de Sobradinho, Abílio Castro Filho, afirma que, além do movimento de ônibus escolares, a estrada é muito utilizada para o escoamento da produção rural dos agricultores da região, que vendem os itens cultivados nas Centrais de Abastecimento do DF (Ceasa). “É uma rodovia de suma importância para nós, por ali passam inúmeros caminhões. Além disso, é uma estrada turística, porque faz parte da Rota do Cavalo, e é usada como acesso ao Paranoá”, diz. “Consertar estradas rurais é uma forma de dar qualidade de vida para o morador”.

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Relator pede cassação do mandato do vereador Dr. Jairinho

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Relatório final indica procedência da denúncia

© Tânia Rêgo/Agência Brasil

O vereador Luiz Ramos Filho (PMN), relator no Conselho de Ética da Câmara Municipal do Rio de Janeiro  do processo contra o vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho (sem partido), apresentou hoje (18) o seu relatório final pela procedência da denúncia, indicando a cassação do mandato do parlamentar por quebra de decoro.

A partir de agora, a defesa de Jairinho terá  cinco dias para apresentar suas alegações finais. Após esse prazo, o conselho voltará a se reunir para deliberar sobre o processo. Se for aprovado, ele é remetido ao plenário para a votação definitiva.

Prisão

O vereador  está preso desde 8 de abril último  junto com a namorada Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, de 4 anos de idade, que, segundo as investigações, teria sido morto por Dr. Jairinho, após sofrer espancamento no apartamento onde morava com o casal, no Rio de Janeiro. Dias depois,  a justiça transformou a prisão temporária de 30 dias do casal em prisão preventiva.

Relatório

No relatório, que teve como base o inquérito policial sobre a morte do menino Henry Borel e o depoimento por escrito do executivo da rede d’Or [hospital], Pablo Menezes, o vereador Ramos Filho entende que há elementos para a cassação do mandato.

“A ligação do Dr. Jairinho para o executivo do hospital para evitar que o corpo do menino Henry fosse periciado pelo Instituto Médico Legal caracteriza quebra de decoro a ser punido com a perda do mandato”, explicou.

O vereador Alexandre Isquierdo (DEM), presidente do Conselho de Ética, afirmou que a Câmara do Rio agiu de forma célere, com responsabilidade, respeitando todos os prazos e o direito à ampla defesa do acusado.

De acordo com  Isquierdo, a expectativa é que a votação definitiva em plenário ocorra no dia 29 de junho. “O parlamento agiu desde o primeiro dia em que veio à tona o diálogo da professora Monique Medeiros [mãe de Henry] com a babá, que deixou todos nós estarrecidos e chocados. Com certeza esse parlamento dará uma resposta à sociedade”, disse.

Próximos passos

Após a entrega das alegações finais, em até cinco dias úteis, o parecer do relator é submetido à deliberação do Conselho de Ética, considerando-se aprovado se obtiver a maioria absoluta dos votos dos seus integrantes.

Caso o conselho vote favorável à denúncia, o processo é transformado em Projeto de Resolução e encaminhado à Mesa Diretora, para ser incluído na ordem do dia.

A perda de mandato é deliberada em votação aberta no plenário, com direito ao pronunciamento dos parlamentares e da defesa durante a sessão, decidida por dois terços dos 51 vereadores, num total de 34 votos. A sessão está prevista  para o dia 29 deste mês.

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DF abre agendamento da vacinação contra Covid para pessoas com 49 anos

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Serviço começou por volta das 12h, no site da Secretaria de Saúde. Às 15h, pasta abre marcação para diagnosticados com doenças preexistentes.

Vacina contra Covid-19 no DF, em imagem de arquivo — Foto: TV Globo / Reprodução

A Secretaria de Saúde abriu, nesta sexta-feira (18), o agendamento da vacinação contra Covid-19 para pessoas com 49 anos, sem comorbidades. O serviço começou por volta das 12h, no site da pasta.

O anúncio do início do agendamento foi feito por Ibaneis Rocha (MDB) em uma rede social. Além disso, o governador disse que, a partir das 15h, o agendamento para pessoas com comorbidades será retomado (veja quem tem direito).

Ibaneis afirmou ainda que a Secretaria de Saúde recebeu, nesta sexta, 30,4 mil doses da vacina da Pfizer e receberá, à tarde, 22,6 mil unidades da CoronaVac, que serão usadas para aplicação da primeira e segunda fase da imunização.

Governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, durante reunião no Palácio do Buriti, em imagem de arquivo — Foto: Renato Alves / Agência Brasília

Governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, durante reunião no Palácio do Buriti, em imagem de arquivo — Foto: Renato Alves / Agência Brasília.

De acordo com o governador, a Secretaria de Saúde aguarda listagem de vigilantes, garis e bancários para que as categorias sejam “posteriormente” inclusas na campanha de imunização.

Distribuição de doses

  • 32 mil para vacinação por idade
  • 4 mil para pessoas com comorbidades
  • 2,6 mil para forças de segurança

 

*Restante será usado para “perda técnica”.

Ibaneis Rocha (MDB) fala sobre ampliação da campanha de vacinação contra Covid em rede social — Foto: Twitter/Reprodução

Ibaneis Rocha (MDB) fala sobre ampliação da campanha de vacinação contra Covid em rede social — Foto: Twitter/Reprodução

Vacinação no DF

Dados da Secretaria de Saúde, divulgados às 9h53 desta sexta-feira (18), mostra que o Distrito Federal tem 850.122 pessoas imunizadas com a primeira dose da vacina contra a Covid-19. Isso simboliza 27,85% da população da capital, que tem mais de 3 milhões de pessoas.

Em relação à segunda dose, 328.405 pessoas receberam o reforço da imunização no DF. Isso simboliza 10,76% dos habitantes.

A campanha de vacinação em Brasília começou em 19 de janeiro. O serviço começou por profissionais da saúde, depois foi expandido para idosos, indígenas e pessoas com deficiências em instituições de acolhimento. Posteriormente, a imunização foi ampliada (veja quem pode ser vacinar e o que fazer).

 

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“É igual a buscar leão na selva”, diz Mourão sobre caçada a Lázaro

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A polícia entrou nesta sexta-feira (18/6) no 10º dia de buscas ao criminoso. Ontem, ao comentar sobre o fugitivo, Bolsonaro aproveitou para defender o porte de armas e disse não dormir sem uma ao lado

 

(crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

O vice-presidente Hamilton Mourão comentou nesta sexta-feira (18/6) o caso do serial killer Lázaro Barbosa Sousa, 32 anos, principal suspeito de assassinar uma família, em Ceilândia Norte. O general comparou as buscas ao criminoso à uma caça de leão na selva.

A polícia tem tropa especializada, principalmente na área em que ele está, de mato cerrado, não é simples você achar uma pessoa. Uma área larga, você tem que isolar. Primeiro, se faz um cerco longo, depois você vai dividindo por quadrante e vai vasculhando até achar o cara. É igual a buscar leão na selva, vai batendo mato, operação demorada”, explicou o general.

“Tem um maníaco na região do DF e de Goiás cometendo barbaridade, matando gente, estuprando… Esse elemento tentou entrar numa chácara e foi repelido porque o cara tinha uma calibre 12 lá dentro.
Os bandidos estão armados, você não tem paz nem dentro de casa. Eu não consigo dormir, apesar de uma segurança enorme aqui no Alvorada, sem ter uma arma do meu lado”, apontou Bolsonaro, emendando que  “arma não mata; quem mata é o elemento que está atrás dela”.

A polícia entra, hoje, no 10º dia de buscas. No entanto, a procura seguia sem resultados até o início da madrugada. Na quinta-feira (17), dois habitantes de Girassol, povoado de Cocalzinho (GO), disseram ter visto o fugitivo. À tarde, houve troca de tiros entre o acusado e policiais militares.

 

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Marco Aurélio adia aposentadoria para reduzir acervo deixado ao sucessor

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Ele pediu para permanecer no cargo até 12 de julho, data em que completa 75 anos e é obrigado a se aposentar

A despedida do ministro Marco Aurélio Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), foi adiada em uma semana. Ele pediu para permanecer no cargo até 12 de julho, data em que completa 75 anos e é obrigado a se aposentar.
Em ofício enviado à presidência do tribunal, Marco Aurélio disse que vai ficar na cadeira até a data limite para reduzir o acervo de processos pendentes ao sucessor.
“Faço-a para, em livre manifestação, dedicar-me, até à undécima hora, ao Judiciário e, com isso, diminuir, ao máximo, o número de processos que ficarão, no Gabinete, esperando o sucessor. Assim, em vez de antecipar, aguardarei, em mais uma demonstração de apego ao ofício de servir, como julgar, aos semelhantes, a data-limite de permanência do cargo, a ocorrer em 12 de julho próximo, ao completar 75 anos de idade”, escreveu.
Indicado ao tribunal pelo ex-presidente Fernando Collor de Mello, de quem é primo, Marco Aurélio tomou posse como ministro da Suprema Corte em meados de 1990 e, desde então, assumiu a presidência do tribunal em quatro ocasiões.
A cadeira deixada por ele será ocupada por um nome a ser escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro e aprovado pelo Senado Federal. Marco Aurélio será o segundo ministro a deixar o STF durante o atual mandato. Ano passado, Celso de Mello também se aposentou e foi substituído por Kassio Nunes Marques.
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Randolfe e Renan abandonam sessão da CPI que ouve médicos

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Randolfe Rodrigues e Renan Calheiros abandonaram sessão da CPI Foto: Agência Senado/Marcos Oliveira

Ao deixar a sessão do colegiado, Renan disse que se recusava a fazer perguntas aos convidados

O relator da CPI da Pandemia, senador Renan Calheiros (MDB-AL), o vice-presidente, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e o senador Humberto Costa (PT-PE) abandonaram a sessão do colegiado realizada nesta sexta-feira (18), que teve como convidados médicos infectologistas favoráveis ao tratamento precoce contra a Covid-19.

Antes de deixar a sessão, Renan disse que se recusava a fazer perguntas aos convidados e ainda acusou o presidente Jair Bolsonaro de compartilhar “práticas criminosas”. Os médicos participantes da CPI nesta sexta são Ricardo Ariel Zimerman e Francisco Eduardo Cardoso Alves.

– Com todo respeito, mas eu me recuso a fazer qualquer pergunta aos depoentes. Não dá para continuar nesta situação. A CPI tem papel de dissuadir práticas criminosas, como essa do presidente da República – disse Calheiros.

Em resposta, o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) manifestou-se e disse lamentar-se pelo posicionamento de Renan de não ouvir dos depoentes. O parlamentar disse que Renan deveria questionar os médicos sobre a pesquisa de Manaus a respeito da hidroxicloroquina, mas foi ignorado por Renan.

– Dois pesos, duas medidas. Aqui tem médicos. A doutora Natália [Pasternak] não tratou nenhum paciente. Não tem o que perguntar por que não te interessa o tratamento que vossa excelência e muitos outros negam – apontou Heinze.

Além do presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), seguem na sessão os senadores Ciro Nogueira (PP-PI), Eduardo Girão (Podemos-CE), Marcos do Val (Podemos-ES), Jorginho Mello (PL-SC), além de Heinze. Tasso Jereissati (PSDB-CE), considerado independente, também registrou presença de forma virtual na sessão.

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