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Mala do Livro celebra 31 anos na Biblioteca Nacional de Brasília

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Maior acervo público de livros do DF aproveita a ocasião e vai capacitar 500 novos agentes comunitários de leitura, em um investimento de R$1,2 milhão

A Mala do Livro, programa de criação de bibliotecas domiciliares no Distrito Federal e Entorno gerenciado pela Biblioteca Nacional de Brasília (BNB) – equipamento da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) –, completa 31 anos este mês. A comemoração vem recheada de boas notícias nesta quarta-feira (27).

Mala do Livro | Divulgação/Secec
Estantes de madeira que se abrem fazem referência à Mala do Livro | Divulgação/Secec

A maior biblioteca pública do DF oficializou, às 10h, a capacitação de 500 novos agentes comunitários de leitura, iniciativa que demanda o investimento de R$ 1,2 milhão, por meio de um edital. Também houve a premiação de cem desses agentes– todos voluntários – com valores de R$ 5 mil (objeto de outro edital, que fixará os critérios) e o lançamento da coletânea de poesia infantojuvenil Mala do Livro: uma viagem na leitura, fruto do concurso Candanguinho.

“A Mala do Livro é um programa de estado, consolidado, que leva o livro a quem tem nele um portal para literatura e poesia, para conhecimento e qualificação, para oportunidades, emprego e renda. É uma das joias da cultura do GDF”, afirma o secretário de Cultura e Economia Criativa, Bartolomeu Rodrigues.

“A Mala do Livro é um dos mais bem-sucedidos programas de incentivo à leitura do mundo. Como é um projeto de extensão bibliotecária, a BNB trabalha para aperfeiçoá-lo, seja capacitando agentes, seja ampliando o número de malas e atingindo mais leitores”, reforça a diretora da BNB, Elisa Raquel Sousa Oliveira.

Homenagem

O reconhecimento do trabalho dos agentes comunitários de leitura ganhou, na quinta-feira (21), homenagem da Câmara Legislativa do Distrito Federal. O parlamento homenageou 35 deles em audiência virtual. “Foi muito emocionante”, testemunha a gerente da Mala do Livro, Maria José Lira Vieira, que participou do evento. “As estantes de madeira que se abrem como um abraço são uma referência carinhosa ao formato físico das malas e às histórias de superação que inspiram onde chegam”.

A gestora elogiou a atuação da Secec pela valorização do trabalho desses voluntários que tornam os livros acessíveis a quem tem dificuldades de chegar aos principais equipamentos de leitura, como as bibliotecas públicas e as das regiões administrativas. “O edital de capacitação e o de premiação, o concurso do Candanguinho – tudo isso teve um impacto muito positivo entre nossos e nossas agentes”, avalia.

Livro em alta

Presente no programa desde sua criação, em 1990, a gerente da Mala do Livro percebeu, durante a pandemia, uma demanda crescente pelo livro físico que recheia as caixas-estantes. Nesse momento, contabiliza ela, há demanda por cerca de 180 novas malas, fora os pedidos de manutenção em parte das cerca de 500 unidades já existentes no DF e na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride), zonas rurais de Goiás e Minas, além de hospitais e equipamentos de assistência social.

“O livro físico está fortalecido. A gente percebe que os agentes comunitários de leitura estão agarrados às malas”, diz ela. As engenhosas caixas-estantes são, atualmente, um gargalo no processo de atendimento ao público. A BNB dispõe de mais de 200 mil livros em estoque, aguardando suporte de distribuição.

O sucesso da política do GDF de incentivo a bibliotecas domiciliares há muito cruzou fronteiras interestaduais. Réplicas do programa existem hoje em 12 estados – Bahia, Sergipe, Alagoas, Tocantins, Pará, Rio Grande do Norte, Piauí, Maranhão, Pernambuco, Goiás, Minas e São Paulo. As equipes receberam treinamento das bibliotecárias da BNB, e as caixas-estantes foram custeadas pelos executivos estaduais.

*Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa

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Natal no Cerrado celebra meio ambiente no DF

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Ações de conscientização ambiental começam na sexta-(3) nos parques ecológicos do Riacho Fundo e Sucupira, em Planaltina, e vão até 6 de janeiro

O Governo do Distrito Federal, por meio do Instituto Brasília Ambiental e da Secretaria de Meio Ambiente (Sema), promove, nesta sexta-feira (3), às 9h, a abertura do Natal no Cerrado 2021, no Parque Ecológico Sucupira, em Planaltina. A ação natalina de conscientização ambiental acontecerá até 6 de janeiro de 2022, simultaneamente, na unidade de Sucupira e no Parque Ecológico do Riacho Fundo.

As fotografias do concurso Eu Amo Cerrado, promovido na Semana do Cerrado 2021, também poderão ser apreciadas pelos visitantes | Foto: Divulgação/Brasília Ambiental

“Essas exposições são fruto de uma parceria entre o Brasília Ambiental, Sema e CitiNova e foram pensadas para incentivar um olhar mais amoroso para as belezas que nos cercam, compondo as unidades que integram o Projeto Parque Educador”Marcus Paredes, chefe da Educ

Nesta edição serão disponibilizados novos painéis da exposição “Natureza é…”, que realça a beleza do cerrado com frases inspiradoras. Com ajuda de QR Code, os frequentadores das UC’s poderão ouvir o som dos animais representados durante a experiência, que contará também com banners e publicações sobre a importância do bioma e sua preservação.

As fotografias do concurso Eu Amo Cerrado, promovido na Semana do Cerrado 2021, também poderão ser apreciadas pelos visitantes. “Essas exposições são fruto de uma parceria entre o Brasília Ambiental, Sema e CitiNova e foram pensadas para incentivar um olhar mais amoroso para as belezas que nos cercam, compondo as unidades que integram o Projeto Parque Educador”, aponta Paredes.

Riacho Fundo

E por falar em Parque Educador, o Parque Ecológico do Riacho Fundo, que integra o projeto, receberá no dia 7 de dezembro, a partir das 9h, exposições em continuidade às atividades realizadas na inauguração do Natal no Cerrado. O evento terá a presença de alunos da Escola Classe 2 do Riacho Fundo, que participaram do programa em 2021.

Os visitantes interessados poderão ainda contribuir com a recuperação do cerrado na ação “Muvuca de Sementes”, onde serão realizados plantios com sementes de plantas nativas em locais específicos das duas unidades de conservação.

*Com informações do Brasília Ambiental

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Réveillon é cancelado no DF

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Governado Ibaneis Rocha, teme pela nova variante Ômicron

© Dênio Simões/Agência Brasília

O Governo do Distrito Federal decidiu suspender as flexibilizações das medidas contra a covid-19 previstas para o final do ano, e cancelou a festa de Réveillon na capital federal. O cancelamento  foi confirmado por publicação em seu Tweettar terça-feira (30/11), pelo chefe do Executivo local, Ibaneis Rocha (MDB).

De acordo com o governador, a definição foi feita em reunião nesta manhã, para tratar do assunto. O cancelamento ocorreu diante do risco da nova variante do novo coronavírus, a Ômicron. Por enquanto, a nova cepa não foi confirmada no Brasil e nem no DF mas, segundo Ibaneis, é preciso cuidado. “Queremos evitar a possível circulação da nova variante”, disse.

Há cerca de uma semana, o chefe do Executivo local anunciou que a Secretaria de Cultura preparava uma festa com, pelo menos, cinco palcos e shows no DF. À época, Ibaneis reiterou que o avanço da vacinação e a queda dos índices da pandemia eram favoráveis para as comemorações.Veja abaixo.

 

 

 

 

 

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Quer conhecer qual é a estrutura de uma UPA?

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Com fotos, a Agência Brasília apresenta os 15 espaços diferentes de cada unidade e suas respectivas funções

Maria Antônia Prota, de 89 anos, foi atendida na UPA após sofrer um corte no pé | Fotos: Geovana Albuquerque / Agência Brasília

O Governo do Distrito Federal (GDF) está construindo sete Unidades de Pronto Atendimento (UPA), das quais quatro já foram inauguradas: uma em Ceilândia, uma no Paranoá, uma no Gama e no Riacho Fundo II. A Agência Brasília visitou a UPA Ceilândia II nesta quarta-feira (3) para mostrar como funciona esse tipo de unidade, que está entre a Unidade Básica de Saúde (UBS) e o hospital na escala de atendimento à população.

Inaugurada em 24 de setembro, no primeiro mês, a UPA Ceilândia II realizou mais de 5,5 mil atendimentos, sendo cerca de 2 mil  atendimentos de urgência e 3 mil  atendimentos médicos. Mensalmente, o número de acolhimentos com classificação de risco ultrapassa os 3,1 mil.

As novas UPAs construídas pelo GDF seguem o mesmo padrão. Todas têm capacidade de atender 4,5 mil pessoas por mês e possuem mais de 154 profissionais para atender a comunidade, incluindo médicos. enfermeiros, laboratoristas e administrativo. Elas possuem também sala para exames de raio-x e laboratório para exames gerais. O investimento médio nas novas unidades é de R$ 6,5 milhões.

Além das unidades no Gama, Paranoá, Riacho Fundo II e Ceilândia, nos próximos meses, o GDF se prepara para entregar UPAs em Planaltina, Brazlândia e Vicente Pires.

Enquanto acompanhava o fluxo de atendimento na UPA Ceilândia II, a reportagem conversou com Joana Darc, de 65 anos. Ela levou a mãe Maria Antônia Prota, de 89 anos, para ser atendida após sofrer um corte no pé. Joana aprovou a inauguração da UPA e o atendimento na unidade.

“Vai ser muito bom para nós ter essa unidade perto de casa, a população estava precisando demais. A estrutura é ótima, estão de parabéns”, elogiou Joana Darc.

As UPAs são o caminho para atendimento de urgência e emergência em clínica médica, casos de pressão e febre alta, fraturas e cortes e exames como raio-x, eletrocardiograma e demais procedimentos laboratoriais.

Nesses espaços são ofertados serviços de média e alta complexidade, como se fosse o meio-termo entre a Unidades Básicas de Saúde (UBS) e os hospitais. O que determina a ordem de atendimento é a gravidade do risco, e não a ordem de chegada. Se você ainda tem dúvida de quando deve procurar uma UBS, UPA ou hospital, clique aqui.

“Ela vem para uma área que já buscava esse tipo de atendimento, uma área carente, e chega para atender 4,5 mil usuários, desde situações leves até situações graves. Essa UPA chega para desafogar hospitais e trazer qualidade no atendimento, além de fazer um diagnóstico melhor. É fundamental essa UPA hoje do Setor O, que atende inclusive outras regiões que não eram assistidas”, comenta o gerente da UPA, Flávio Amorim.

Conheça, a seguir, a estrutura da UPA Ceilândia II

Recepção

Ao entrar na UPA, o usuário retira uma senha no painel eletrônico para ser acolhido na triagem e classificado de acordo com classificação do enfermeiro atendido na triagem. Em seguida, retorna à recepção para fazer seu cadastro e ser atendido em seguida. O local conta com cadeiras, banheiros adaptados e Wi-Fi grátis à disposição.

Sala Verde

Com 10 poltronas, o espaço é destinado a pacientes de casos mais leves, medicações rápidas e observação e um atendimento mais rápido de ser liberado. É também onde eles recebem medicação. A sala conta com quatro técnicos e um enfermeiro.

Sala Amarela

Destinada a pacientes que aguardam resultados de exames, pareceres ou precisam ser observados por um período maior de tempo. Nela há seis camas e um leito de isolamento. A sala conta com um médico, um enfermeiro e dois técnicos de enfermagem 24h por dia.

Sala Vermelha

Possui dois leitos e é destinada a pacientes graves. Conta com um médico, um enfermeiro e dois técnicos de enfermagem 24h por dia. A sala dispõe de ventiladores de última geração, desfibriladores, camas com balança de pesagem, eletrocardiograma, bombas de infusão e outros equipamentos.

Sala de assistente social

Fundamental no acolhimento de pacientes usuários de drogas, com transtorno social, de pessoas carentes, entre outras que que apresentem situação vulnerável. Funciona todos os dias da semana, de 7h às 19h.

Consultórios

As novas UPAs do DF dispõem de três consultórios e sala de espera entre os consultórios.

Sala de eletrocardiograma

Destinada para realização de exame de eletrocardiograma (ECG) para examinar pacientes.

Sala de coleta

Local onde é coletado sangue do paciente, conta com duas poltronas.

Sala de raio-x

Embora o Ministério da Saúde não exija que as UPAs tenham uma sala de raio-x, as novas unidades construídas pelo GDF possuem equipamento e equipe capacitada. Elas são equipadas com equipamentos de última geração. Funciona 24h por dia, onde são feitos em média 15 exames por dia.

Laboratório

Onde são analisados os materiais. Possui refrigerador, microscópio, centrífuga, contador de células e outros equipamentos.

Onde são analisados os materiais. Possui refrigerador, microscópio, centrífuga, contador de células e outros equipamentos.

Farmácia

Equipada com sedativos, testes rápidos e medicamentos para atendimento. Conta com um farmacêutico e um auxiliar de enfermagem 24h por dia.

Tanque de oxigênio

Onde fica armazenado o oxigênio para atender os pacientes. Há também uma sala onde fica armazenada a central de oxigênio com cilindros de backup e de transporte cilindros de oxigênio

Sala de vácuo, oxigênio e ar comprimido

Neste espaço ficam as máquinas de última geração com capacidade para atender a todos os pacientes com os insumos necessários.

Gerador de energia

A UPA também dispõe de gerador e Nobreak de energia para em caso de falta de energia.

Posto policial

A segurança é feita dentro da UPA e no perímetro dela, para cuidar de pacientes e do patrimônio.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Dia do Evangélico: veja o que abre e o que fecha no DF no feriado desta terça-feira (30)

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Data é celebrada no calendário oficial de Brasília e alguns órgãos federais têm ponto facultativo. Ônibus e metrô funcionam normalmente; Na Hora, Procon, Conselhos Tutelares, Restaurantes Comunitário e Agências do Trabalhador fecham.

BRASÍLIA – Imagem aérea de arquivo mostra a Esplanada dos Ministérios, com o Congresso Nacional ao fundo — Foto: Sérgio Lima/AFP

 

Dia do Evangélico, celebrado nesta terça-feira (30), é considerado feriado no calendário oficial do Distrito Federal, por lei, desde julho de 1995. Outros estados, como Alagoas – que antecipou a celebração para esta segunda-feira (29) – além de algumas cidades do país, também transformaram a data em feriados locais.

Para alguns órgãos federais, em Brasília, esta terça é ponto facultativo. Ônibus e metrô funcionam normalmente, já alguns serviços como o Na Hora, Procon, os Conselhos Tutelares, Restaurantes Comunitário e Agências do Trabalhador fecham.

Veja o que abre e o que fecha no DF nesta terça-feira (30)

Transporte

  • Metrô: funciona normalmente, das 5h30 às 23h30
  • Ônibus: linhas operam normalmente, com a tabela de horários de dia útil

Comércio

De acordo com o Sindicato do Comércio Varejista (Sindivarejista), as lojas abrem normalmente no Distrito Federal. Tanto as que ficam nas entrequadras, como as dos shoppings têm autorização para funcionar, de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho assinada entre o Sindivarejista e o Sindicato dos Empregados no Comércio.

“Caberá a cada empresa determinar o seu horário de funcionamento”, diz o acordo.

Bancos

Não abrem nesta terça, em Brasília.

Segurança pública

  • Polícia Militar: expediente interno não funciona. O restante das atividades ocorre de forma ininterrupta
  • Polícia Civil: os plantões das delegacias e centrais funcionam normalmente, além dos plantões dos institutos de criminalística, identificação e médico-legal para atendimentos de exames de local e outros
  • Corpo de Bombeiros: os quartéis funcionam de forma ininterrupta
  • Defesa Civil: atende em regime de plantão. Os acionamentos devem ser feitos pelos telefones 199 ou 193

Outros serviços

  • Hemocentro: não há atendimento na Fundação Hemocentro de Brasília. A instituição volta a funcionar na quarta-feira (1º), das 7h às 18h. Devido à pandemia da Covid-19, é preciso agendar as doações de sangue e o cadastro como doador de medula óssea
  • Ambulatórios dos hospitais, unidades básicas de saúde (UBSs), farmácias de alto custo e CAPs tipos I e II: fecham na terça e voltam a funcionar na quarta (1º)
  • Restaurantes comunitários: fechados no feriado. Retomam as atividades na quarta-feira (1º), das 11h às 14h. Nos restaurantes que servem café da manhã, o funcionamento é ampliado para o horário das 7h às 8h30
  • Departamento de Trânsito (Detran-DF): não há atendimento ao público. Os servidores que atuam na engenharia e fiscalização de trânsito trabalham em regime de escala. Os serviços online, disponíveis no aplicativo e no Portal de Serviços do Detran-DF, funcionam normalmente
  • Departamento de Estradas de Rodagem (DER-DF): não há atendimento. No entanto, as operações de reversão de fluxo das vias e o trânsito do Eixo Rodoviário (DF-002), não serão alterados
  • Procon, Na Hora e Conselhos Tutelares: a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) informou que os postos do Na Hora, Procon e Conselhos Tutelares não funcionam neste feriado, mas a unidade de perícia médica estará em funcionamento. Já os conselheiros tutelares ficam de sobreaviso para atender demandas urgentes. A central telefônica funciona pelos telefones: 125 (número gratuito) e (61) 3213-0657 / 3213-0763 / 3213-0766
  • Agências do Trabalhador: ficam fechadas. O atendimento volta normalmente a partir de quarta-feira (1º)
  • Ceasa: não abre para o público externo nesta terça-feira
  • Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb): não há atendimento ao público. As equipes de manutenção vão trabalhar em esquema de plantão. Os serviços de atendimento remoto, como WhatsApp, Agência Virtual, site e o telefone 115 funcionam de forma ininterrupta
  • Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU-DF): funcionam normalmente a Unidade de Recebimento de Entulho (URE), o Aterro Sanitário de Brasília, as usinas de compostagem, as gerências de limpeza e os serviços de coleta seletiva e convencional. Os papa-entulhos funcionam em regime de plantão, com efetivo mínimo necessário
  • Instituto Nacional do Seguro Social (INSS): as agências abrem normalmente

Lazer e espaços culturais

  • Torre de TV: a Torre de TV e o mirante ficam abertos das 9h às 17h45 – o acesso ao mirante é por ordem de chegada e respeitando as medidas de distanciamento social
  • Fonte luminosa: ligada nos seguintes horários: das 8h às 12h, das 14h às 16h e das 19h às 22h.
  • Zoológico de Brasília: funciona normalmente das 9h às 17h. O número de visitantes é limitado a cinco mil por dia e sem esquema de rodízio. A entrada é permitida somente até às 16h e o ingresso custa R$ 5 (meia entrada) e R$ 10 inteira
  • Complexo Cultural Três Poderes: aberto das 9h às18h
  • Museu de Arte de Brasília: aberto das 9h às 21h
  • Memorial dos Povos Indígenas: aberto das 9h às17h
  • Espaço Cultural Renato Russo: aberto das 9h às 20h
  • Museu Vivo da Memória Candanga: aberto das 9h às 17h

Parques

Segundo o Instituto Brasília Ambiental (Ibram), todos os parques sob responsabilidade do órgão estão abertos nesta terça-feira (30):

  • Parque Recreativo do Gama: aberto todos os dias das 6h às 18h
  • Parque Distrital das Copaíbas: aberto todos os dias das 8h às 18h
  • Monumento Natural Dom Bosco: aberto todos os dias das 6h às 20h
  • Parque Ecológico do Paranoá: aberto todos os dias das 6h às 18h
  • Parque Ecológico Sucupira: aberto todos os dias 6h às 20h
  • Parque Ecológico do Lago Norte: aberto todos os dias das 6h às 18h
  • Parque Ecológico da Asa Sul: aberto todos os dias das 6h às 20h
  • Parque Ecológico Olhos d’água: aberto todos os dias – portão principal: das 5h30 às 20h; portões laterais: das 6h às 18h
  • Parque Ecológico Ezechias Heringer: aberto todos os dias das 6h às 22h
  • Parque Ecológico de Águas Claras: aberto todos os dias das 5h às 22h
  • Parque Ecológico do Riacho Fundo: aberto todos os dias das 6h às 18h
  • Parque Ecológico Areal: aberto todos os dias das 6h às 18h
  • Parque Ecológico Veredinha: aberto todos os dias das 6h às 22h
  • Parque Ecológico Cortado: aberto todos os dias das 6h às 18h
  • Parque Ecológico Três Meninas: aberto todos os dias das 7h às 18h
  • Parque Vivencial do Anfiteatro Natural do Lago Sul: aberto todos os dias das 6h às 18h
  • Parque Ecológico Península Sul: aberto todos os dias das 6h às 22h

 

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Elegis promove curso sobre os 5Rs da Sustentabilidade

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O curso é aberto a todos os servidores públicos

Nem todo mundo sabe quais práticas sustentáveis são essenciais para a preservação do meio ambiente. Pensando nisso, a Escola do Legislativo do Distrito Federal (Elegis), da Câmara Legislativa, realiza em dezembro o Curso dos 5Rs da Sustentabilidade.

Os “5Rs” representam uma síntese dos mais variados programas de conscientização para preservação do meio ambiente e eles compreendem cinco ações que toda pessoa deve fazer para garantir os cuidados com o ecossistema: reduzir, reciclar repensar, reutilizar e recusar.

De acordo com o consultor técnico legislativo da Casa, Thiago Bazi, um dos instrutores do curso, o objetivo das aulas é formar pessoas que utilizem, na prática, essas técnicas. “Nós queremos gerar agentes multiplicadores que possam aplicar esses conteúdos, por exemplo, na coleta seletiva nos setores em que trabalham, na adoção de copos, em vez de utilizar copos descartáveis, na redução do consumo de energia”, explicou.

Bazi diz que o curso se destina, principalmente, a servidores da Câmara Legislativa e também a servidores públicos de diferentes órgãos que tiverem o interesse de participar em aprender mais sobre o tema.

O curso será realizado de 1º a 7 de dezembro, das 14h às 16h, na sala de aula virtual da Elegis, por meio do aplicativo Zoom. Os interessados deverão fazer suas inscrições até às 19h do dia 29 de novembro (segunda-feira). O público externo pode se inscrever neste link. O servidor no Câmara Legislativa deverá acessar o sistema SEI, localizar o processo no 00001-0035191/2021-35, criar um documento do tipo “Solicitação Evento Interno”. Neste formulário, o interessado deverá informar o nome de usuário da rede, seu e-mail pessoal e seu número de telefone para comunicação via WhatsApp.

Warley Júnior (estagiário) – Agência CLDF

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GDF envia Refis 2021 para Câmara Legislativa

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GDF quer renegociar débitos como forma de sanear as contas das empresas e arrecadar R$ 1,5 bilhão

O Governo do Distrito Federal enviou para a Câmara Legislativa o Projeto de Lei Complementar para implementar o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal do Distrito Federal (Refis 2021). A proposta, elaborada pela Secretaria de Economia, faz parte do Pro-Economia II e traz uma nova chance para pessoas físicas e jurídicas renegociarem seus débitos com o GDF.

Pela primeira vez, o GDF concedeu descontos tanto no valor principal da dívida quanto em juros e multas, que chegaram a até 95%

A abertura de um novo Refis já foi aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O projeto, enviado para a análise dos deputados distritais, homologa o Convênio ICMS 190, de 20 de outubro de 2021, que altera o Convênio ICMS 155, de 10 de outubro de 2019.

“O objetivo do Refis 2021 é abarcar situações que surgiram durante a pandemia e ajudar as empresas e os cidadãos a regularizarem sua situação, voltarem a investir e assim movimentarem a economia”, afirma o secretário de Economia, André Clemente.

Assim como o Refis 2021, a maior parte das 34 medidas do Pró-Economia II depende de aprovação da Câmara Legislativa. “Estamos confiantes de que, assim como na primeira etapa do Pró-Economia, os deputados distritais aprovarão as nossas propostas, pois sabem da importância para o setor produtivo e para os cidadãos. A Câmara Legislativa tem se mostrado muito sensível às pautas prioritárias para nossa cidade”, acredita André Clemente.

Entre novembro de 2020 e março deste ano, o Refis 2020 alcançou números expressivos. O mais arrojado programa de renegociação de dívidas da história do DF alcançou o montante de R$ 3,125 bilhões refinanciados. Foram 41.307 Pessoas Físicas e 11.317 Pessoas Jurídicas beneficiadas pelo programa.

Pela primeira vez, o GDF concedeu descontos tanto no valor principal da dívida quanto em juros e multas, que chegaram a até 95%. Puderam ser renegociadas dívidas relativas a ICMS, Simples Candango, ISS, IPTU, IPVA, ITBI, ITCD, Taxa de Limpeza Pública, além de débitos não tributários.

Desta vez, a Secretaria de Economia prevê que as negociações aconteçam entre 10 de janeiro e 31 de março de 2022, com a regularização de débitos oriundos de declarações espontâneas ou lançamentos de ofício cujos fatos geradores tenham ocorrido até 31 de dezembro de 2020; além de saldos de parcelamentos deferidos referentes a fatos geradores ocorridos até a mesma data.

O Refis 2021 é mais uma medida para reaquecimento da economia e mitigação dos efeitos da pandemia

O Refis 2021 concederá descontos nos mesmos termos do programa anterior, com negociações relativas a ICMS, Simples Candango, ISS (incluindo profissionais autônomos e sociedades uniprofissionais), IPTU, IPVA, ITBI, ITCD, Taxa de Limpeza Pública, além de débitos não tributários.

As reduções também permanecem as mesmas, limitadas a valores de até R$ 100 milhões:

1. Redução do valor principal do imposto atualizado nas seguintes proporções:
a) 50% do seu valor para débitos inscritos em dívida ativa até 31 de dezembro de 2002;
b) 40% do seu valor para débitos inscritos em dívida ativa entre 1° de janeiro de 2003 e 31 de dezembro de 2008;
c) 30% do seu valor para débitos inscritos em dívida ativa entre 1° de janeiro de 2009 e 31 de dezembro de 2012.

2. Redução de juros e multas, inclusive as de caráter moratório, nas seguintes proporções:
a) 95% do seu valor, para pagamento à vista ou em até 5 parcelas;
b) 90% do seu valor, para pagamento em 6 a 12 parcelas;
c) 80% do seu valor, para pagamento em 13 a 24 parcelas;
d) 70% do seu valor, para pagamento em 25 a 36 parcelas;
e) 60% do seu valor, para pagamento em 37 a 48 parcelas;
f) 55% do seu valor, para pagamento em 49 a 60 parcelas; e
g) 50% do seu valor, para pagamento em 61 a 120 parcelas.

O Refis 2021 é mais uma medida para reaquecimento da economia e mitigação dos efeitos da pandemia. Além de proporcionar o saneamento fiscal de empresas e profissionais, o que possibilita a geração de emprego, renda e arrecadação, as negociações dos débitos trazem a possibilidade de recuperação de créditos de difícil recebimento por parte do governo, o que é revertido em investimentos públicos em obras e serviços de qualidade para a população. Para se ter uma ideia, o Refis 2020 já injetou mais de R$ 671 milhões nos caixas do GDF.

A Secretaria de Economia estima que cerca de 90 mil pessoas jurídicas e outras 388 mil pessoas físicas estão aptas a participar do Refis 2021. A expectativa é de que R$ 1,5 bilhão em débitos sejam renegociados nesta nova edição do Refis.

* Com informações da Secretaria de Economia

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