CHRISTIAN POLICENO
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)
Mais de 20 governadores já disseram que vão participar da ajuda financeira oferecida pelo governo federal para reduzir o preço do diesel importado, de acordo com levantamento da reportagem.
Além do Distrito Federal, os estados Acre, Amapá, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe confirmaram que vão aderir ao programa.
Os estados Pará, Paraíba, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins foram procurados, mas não deram resposta até a publicação deste texto.
Já o Rio de Janeiro afirmou que vai esperar a divulgação oficial da medida provisória para decidir se vai participar da ajuda ao diesel.
O Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) informou que mais de 20 estados, correspondendo a 80%, demonstraram interesse em adotar o subsídio.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que quase todos os estados devem aderir.
Sob pressão por causa da crise no BRB (Banco de Brasília), a governadora do Distrito Federal, Celina Leão (PP), confirmou sua participação ao ministro da Fazenda nesta quarta-feira (1º). Na terça-feira (31), o governo do Distrito Federal havia informado que não participaria da ajuda financeira.
O governo federal propôs que estados e União dividam o custo de R$ 1,20 por litro de diesel importado por dois meses. Cada um ficará responsável por R$ 0,60.
O Ministério da Fazenda estimava que o custo total da medida seria de R$ 3,2 bilhões em dois meses, dividido igualmente entre estados e governo federal, com R$ 1,6 bilhão para cada. Contudo, o secretário-executivo do ministério, Rogério Ceron, declarou que o custo deve ficar entre R$ 3,5 bilhões e R$ 4 bilhões.
Esse valor do subsídio foi definido para se aproximar do valor do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) cobrado sobre o diesel, atualmente em R$ 1,17 por litro.
Essa ajuda surge num momento de tensão entre Irã e Estados Unidos, que elevou o preço do petróleo no mercado global.
O conflito está centrado no estreito de Hormuz, entre Irã, Emirados Árabes Unidos e Omã, por onde passam cerca de 20% da produção mundial de petróleo e gás.
Essa não é a primeira ação do governo federal para controlar o preço do diesel. Em 12 de março, o Ministério da Fazenda anunciou duas medidas: a isenção do PIS/Cofins para o diesel importado, reduzindo o preço em cerca de R$ 0,32, e um subsídio direto de R$ 0,32 por litro para produtores e importadores que vendessem abaixo do preço máximo definido.
O benefício para o diesel importado foi limitado a quem vendesse entre R$ 5,28 e R$ 5,51 por litro conforme a região.