O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta sexta-feira (13) que a Organização das Nações Unidas (ONU) participe do financiamento da missão de segurança no Haiti ou estabeleça uma nova operação de paz no país caribenho. A violência exercida por gangues no Haiti, que controlam grande parte da capital Porto Príncipe e outras regiões importantes, provocou uma crise humanitária, política e econômica no território.
“O Haiti não pode continuar sofrendo consequências por ter sido o primeiro país das Américas a conquistar a independência. Se antes essa punição se manifestava por meio de indenizações injustas e interferências externas, agora se reflete em abandono e indiferença. É urgente que a comunidade internacional se mobilize para apoiar um plano nacional de desenvolvimento para a nação”, declarou Lula.
O Brasil apoia que a ONU assuma parte do financiamento da missão multinacional de segurança ou a transforme em uma operação de paz, afirmou o presidente durante a abertura da Cúpula Brasil-Caribe, no Palácio Itamaraty, em Brasília.
Segundo dados da ONU, aproximadamente 1,3 milhão de haitianos já foram deslocados internamente devido à violência de grupos criminosos, responsáveis por assassinatos, estupros, saques e sequestros.
A Missão Multinacional de Apoio à Segurança (MSS) no Haiti é uma força policial internacional, aprovada pela ONU em outubro de 2023, que não pertence diretamente à organização, mas visa apoiar o governo haitiano na restauração da ordem, formando as forças policiais, combatendo as gangues e protegendo infraestruturas essenciais. A missão é liderada pelo Quênia e financiada por contribuições voluntárias de países participantes.
Lula informou que a Polícia Federal do Brasil iniciará em breve o treinamento de 400 policiais nacionais haitianos.
“Garantir a estabilidade na segurança é essencial para avançar o processo político e realizar eleições presidenciais”, afirmou, oferecendo o apoio do Brasil na organização do pleito.
Junto à República Dominicana, o Haiti foi escolhido para receber os primeiros projetos da Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza. Conforme o presidente, o Brasil pretende implementar um programa de transferência de renda para os haitianos, com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Lula recordou que o Brasil liderou a MINUSTAH, a última intervenção militar internacional no Haiti sob a supervisão da ONU, que durou 13 anos até 2017 e desempenhou um papel crucial na reconstrução de Porto Príncipe após o terremoto de 2010.
“Após o desastre de 2010, fomos o primeiro país a contribuir com US$ 55 milhões para o fundo de reconstrução do Haiti. Enquanto muitos países fecharam suas portas para os haitianos, o Brasil concedeu mais de 90 mil vistos humanitários desde 2012”, revelou o presidente.
A Cúpula Brasil-Caribe reuniu líderes e representantes de 13 países, principalmente membros da Comunidade do Caribe (Caricom), além de Cuba, República Dominicana e entidades regionais. Entre os temas discutidos estiveram segurança alimentar, mudanças climáticas, transição energética, gestão de riscos de desastre e conectividade.
Em relação à mudança climática, Lula pediu metas ambiciosas para a redução das emissões de gases de efeito estufa na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que ocorrerá em novembro, em Belém. Reconheceu, porém, os desafios para nações em desenvolvimento cumprirem essas metas.
O presidente destacou uma iniciativa conjunta com a Dinamarca para oferecer suporte técnico aos países caribenhos na formulação e implementação de seus compromissos climáticos. O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) colaborará na monitoração do aumento do nível do mar, e o Brasil compartilhará imagens de satélites sino-brasileiros com todos os países da América Latina e Caribe.
Lula enfatizou que uma transição energética justa deve considerar as dificuldades dos países em desenvolvimento, propondo estratégias variadas para diversificar suas fontes de energia. Ressaltou que a aposta brasileira em biocombustíveis transformou a cana-de-açúcar em símbolo de sustentabilidade, e que o Caribe, que compartilha essa história, pode se beneficiar do potencial para energias eólica e solar. Prometeu enviar uma missão do Ministério de Minas e Energia e da Empresa de Pesquisa Energética para explorar oportunidades de cooperação.
Na segurança alimentar, o presidente destacou a importância de políticas públicas eficazes e financiamento adequado para combater a fome que ainda afeta mais de 12 milhões de pessoas na região. Citou a inclusão de Santa Lúcia, Cuba e o Banco de Desenvolvimento do Caribe na Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza, liderada pelo Brasil.
Além disso, Lula convidou os países a participarem da Rede de Sistemas Públicos de Abastecimento da América Latina e Caribe, da qual Cuba e São Vicente e Granadinas já fazem parte, destacando o interesse do Caribe em diversificar seus fornecedores de alimentos.
Ele também ressaltou a necessidade de melhorar as conexões aéreas, rodoviárias e marítimas na região para facilitar o comércio, apontando que a escassez de integração logística contribui para que o Caribe importe mais dos Estados Unidos, China e Alemanha do que do Brasil, apesar da proximidade geográfica dos portos brasileiros.
Lula revelou que US$ 3 bilhões da carteira de investimentos do Brasil no BID serão destinados a projetos em países sul-americanos, incluindo iniciativas na Guiana e no Suriname, considerados portas naturais para o Caribe.
Além disso, instrumentos de cooperação aérea com Barbados e Suriname serão assinados, complementando acordos já existentes do Brasil com outros países caribenhos.
O presidente anunciou um aporte de US$ 5 milhões ao fundo especial de desenvolvimento do Banco de Desenvolvimento do Caribe, destinados aos países mais vulneráveis da região.