Raquel Lopes e Marianna Holanda
Brasília, DF – O presidente Lula (PT) terá que superar novos obstáculos no Congresso esta semana, em meio a um conflito com parlamentares sobre a revogação dos decretos que alteraram as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
O governo enfrentará votações delicadas para tentar recuperar a popularidade do presidente e precisará retomar o diálogo com as lideranças da Câmara e do Senado após o desgaste na relação com Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
Na Câmara, dois projetos prioritários para o Executivo serão avaliados: a PEC da Segurança Pública, com votação prevista na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) na quarta-feira (9), e o relatório do projeto que amplia a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil por mês, que será apresentado em comissão especial.
Ambos os temas servirão como um termômetro para medir a tensão entre os dois Poderes, que vivem o momento mais delicado desde o início do terceiro mandato de Lula.
Conforme a coluna da Mônica Bergamo, do jornal Folha de S.Paulo, Lula indicou a seus interlocutores o desejo de conversar com Motta antes do dia 15, quando está prevista uma audiência de conciliação entre os Poderes sobre o aumento do IOF, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).
Ainda sem data definida, o encontro dependerá de como a direção do Congresso retomará as atividades esta semana. Lula retornará a Brasília na noite desta segunda-feira (7).
Sobre a PEC da Segurança, a leitura do relatório do deputado Mendonça Filho (União Brasil-PE) está agendada para quarta, com expectativa de que o processo não seja postergado. Motta foi informado da inclusão do parecer na pauta e deu seu consentimento, segundo relatos. Ele planeja se reunir com Mendonça Filho, o presidente da CCJ, Paulo Azi (União Brasil-BA), e outras lideranças para discutir o assunto.
“Segurança pública é, atualmente, o principal desafio do país, não uma pauta exclusiva do governo. Motta compartilha essa visão”, declarou Azi.
Mendonça Filho destacou que o parlamentar pediu agilidade na análise desde o início. “Não acredito em alteração no cronograma, trata-se de tema prioritário para a sociedade, não só para o governo”, afirmou.
Apesar disso, petistas e membros do governo reconhecem que o mau relacionamento pode impactar na votação e nas mudanças que Mendonça Filho planeja para o texto. Alinhado à direita em questões de segurança, o centrão pode dificultar os planos do governo.
O relator da PEC, opositor do governo Lula, expressou preocupação com a centralização da coordenação da segurança pública no governo federal e indicou que fará ajustes no projeto.
Legislativo e Executivo concordam que a segurança será tema central na campanha eleitoral de 2026, o que leva parlamentares a desejarem legislar sobre o assunto, mesmo com visões distintas do governo. Com as modificações do relator, o texto deverá ser aprovado e encaminhado a uma comissão especial.
Em outra frente, aliados do governo esperam que o ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), relator do projeto do Imposto de Renda, apresente seu parecer nesta semana, conforme tem sinalizado.
Inicialmente previsto para junho, a leitura do relatório foi adiada após o Congresso derrubar os decretos do IOF. A ação conjunta das lideranças das duas Casas, que resultou na derrota do governo, influenciou no atraso.
A proposta que amplia a isenção do Imposto de Renda para ganhos de até R$ 5 mil mensais, junto com medidas compensatórias, é vista como principal estratégia do Palácio do Planalto para recuperar a popularidade do presidente para as eleições de 2026.
Os debates no Congresso nos próximos dias serão um teste importante para o governo Lula, que enfrentou recentemente sua maior derrota no terceiro mandato. Caso as votações sejam adiadas, restará apenas mais uma semana antes do recesso de julho para que sejam concluídas.
Aliados do governo tentam explorar o confronto com o Congresso, intensificando nas redes sociais a narrativa da luta entre pobres e ricos. No discurso promovido pelo PT e pelo Planalto, com vídeos produzidos em parte por inteligência artificial, a campanha defende a “taxação BBB”, que faz referência a “bilionários, bancos e grandes empresas”, grupos que estariam aliados ao centrão e à direita no Legislativo.
Embora tenha derrotado Jair Bolsonaro (PL) nas eleições de 2022, Lula enfrenta um Congresso dominado por partidos de centro e direita.
Inicialmente, o presidente distribuiu nove ministérios entre União Brasil, PSD e MDB, mas depois ampliou a participação para incluir PP e Republicanos, totalizando 11 pastas para esse bloco.
Mesmo assim, esses partidos impõem derrotas frequentes ao governo, abrigam grupos de oposição e mantêm laços com o bolsonarismo. Além disso, apoiam uma candidatura alternativa à de Lula em 2026, com preferência pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).