O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta sexta-feira (11) a liberação de R$ 3,7 bilhões em indenizações para 22 mil pescadores e 13,5 mil agricultores de Minas Gerais e Espírito Santo, afetados pelo rompimento da barragem da Samarco, Vale e BHP, em Mariana, há dez anos.
Esses 35,5 mil trabalhadores receberão um cartão de programa social que garantirá o pagamento de um salário mínimo e meio por 36 meses, além de mais um salário mínimo por 12 meses adicionais.
Durante evento em Linhares (ES), na foz do Rio Doce, Lula ressaltou que o governo conseguiu, em dois anos, avançar muito mais do que o que foi feito nos oito anos anteriores. Ele afirmou que a Vale finalmente aceitou sentar para negociar e cumprir os pagamentos.
O Novo Acordo do Rio Doce, firmado em outubro de 2024, prevê reparações totais de R$ 170 bilhões, sendo R$ 38 bilhões já em execução e o restante previsto para os próximos anos.
Lula comentou que a diretoria anterior da empresa era ineficiente, mas que agora há comprometimento para diálogo e reparação. Ele relembrou a dificuldade das negociações com a antiga gestão da Vale.
Atingidos
A agricultora familiar Ana Paula Ramos, da Associação de Mulheres do Cacau, recebeu o cartão de transferência de renda das mãos do presidente. Ela explicou que os filhos não podem mais tomar banho no Rio Doce por causa da contaminação causada pelo rompimento da barragem.
Ela lamentou que o solo continua contaminado e que pescadores não podem mais pescar para complementar a alimentação, demonstrando o impacto grave para as comunidades locais.
“Esse recurso não nos permite grandes sonhos, mas garante o básico para seguirmos em frente”, afirmou Ana Paula.
Heider José Boza, representante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), agradeceu o esforço do governo para viabilizar o pagamento das indenizações e ressaltou que o acordo pode ser ampliado para incluir mais agricultores familiares e comunidades ainda não reconhecidas.
Novo Acordo
O acordo foi firmado após dois anos de negociações entre a Advocacia-Geral da União (AGU), a mineradora Vale e as empresas Samarco e BHP Billiton, responsáveis pela barragem que se rompeu.
Jorge Messias, ministro da AGU, explicou que o acordo inicial não atendia mínimos obrigações e que foi necessário um trabalho intenso para alcançar o valor final, que é quatro vezes maior do que a oferta inicial.
Os pagamentos começaram em 10 de julho e o tempo em que os pescadores ficaram impossibilitados de trabalhar por conta da contaminação contará para aposentadoria.
A AGU informou que 300 mil pessoas e empresas se cadastraram para receber indenizações individuais, chegando a R$ 35 mil para pessoas físicas e R$ 95 mil para agricultores.
Contexto
Em 5 de novembro de 2015, a Barragem do Fundão, em Mariana, rompeu-se, liberando 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos, que destruíram áreas ao longo de 700 km do Rio Doce até a sua foz no Espírito Santo. O acidente causou 19 mortes, três desaparecimentos e o deslocamento de 600 moradores, afetando dezenas de municípios.
O acordo recente destina R$ 132 bilhões para reparação e compensação nos próximos 20 anos, com R$ 100 bilhões a serem aplicados em projetos ambientais e sociais para a União, estados e municípios afetados, e R$ 32 bilhões em recuperação de áreas, ressarcimento de comunidades e indenização às vítimas.
Com informações da Agência Brasil.