O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comunicou nesta sexta-feira (2/10) sua confiança na aprovação pelo Senado da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que elimina o regime de trabalho 6×1. A declaração foi postada em redes sociais logo após o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, incluir a PEC na pauta de discussões do plenário.
“Quero agradecer ao presidente do Senado, @davialcolumbre, por colocar para a próxima semana a discussão da PEC que acaba com a escala 6×1 no plenário. Essa é uma prioridade do nosso governo e uma mudança necessária para o Brasil,” escreveu Lula em sua conta oficial.
A análise da proposta foi marcada para terça-feira (6/10), dois dias após o primeiro turno das eleições. A PEC é uma das principais metas do presidente Lula no Congresso e faz parte da campanha de sua reeleição.
Embora o governo tenha planejado aprovar a medida antes do pleito de domingo (4/10), não foi possível avançar com a votação no plenário durante setembro. A Comissão de Constituição e Justiça do Senado havia aprovado a PEC no mesmo mês, mas ela ainda não chegou ao plenário até então.
O relator da proposta, Omar Aziz (PSD-AM), manteve o texto conforme aprovado pela Câmara dos Deputados para evitar que o projeto retornasse àquela casa devido a alterações.
A PEC precisa ser votada em dois turnos no Senado. Para ser aprovada, necessita de pelo menos 49 votos favoráveis em cada um.
Se aprovada, a PEC reduzirá a jornada máxima semanal de trabalho de 44 para 40 horas, garantindo dois dias de descanso remunerado sem perda de salário. Está previsto um período de transição: dois meses após a promulgação, a jornada será de 42 horas semanais, e um ano depois, será reduzida para 40 horas.