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Lugares e monumentos contam a história do 7 de Setembro em São Paulo

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Conheça mais sobre esse episódio da história do Brasil

© Rovena Rosa/Agência Brasil

Foi às margens do riacho Ipiranga, há 199 anos, em um 7 de setembro como hoje, que Dom Pedro I (1789-1834) declarou a independência do Brasil em relação a Portugal. O Brasil então se torna uma monarquia e Dom Pedro I passa a ser imperador.

Esse “grito” de independência, proclamado por Dom Pedro I na região do Ipiranga, onde hoje se encontra o Parque Independência, na capital paulista, foi retratado de forma idealizada na imensa pintura Independência ou Morte, de Pedro Américo, que faz parte do acervo do Museu Paulista, mais conhecido como o Museu do Ipiranga.

Ilustrada em diversos livros didáticos, a famosa pintura ajudou a criar o mito de que a Independência do país ocorreu de forma isolada, num único dia, com Dom Pedro I empunhando sua espada e gritando “Independência ou Morte” em cima de um cavalo, espada ao céu, cercado de soldados. Mas isso não ocorreu de forma tão rápida ou imediata como se imaginava.

“A independência é um processo que começa em São Paulo e termina na Bahia. Com o Rio de Janeiro negociando pelo meio do caminho. O Rio até então era a corte, a sede do país”, explicou Paulo Garcez Marins, curador do Museu Paulista, em entrevista à Agência Brasil.

Dom Pedro I estava em Santos, a caminho de São Paulo. E passou pela região do Ipiranga, que era o meio da travessia para o centro da capital. E foi ali que a declaração de separação foi anunciada. “Ele estava vindo de Santos. Estava fazendo uma viagem por São Paulo para tentar conseguir apoio político. Ele estava fazendo uma viagem para apaziguar os ânimos”, disse Natália Godinho da Silva, historiadora que trabalha no Núcleo de Formação e Desenvolvimento de Públicos do Museu da Cidade, em São Paulo.

 O Museu Paulista, também conhecido como Museu do Ipiranga, está fechado desde 2013 e aguarda verba para as obras de restauração e modernização.
O Museu Paulista, também conhecido como Museu do Ipiranga, está fechado desde 2013 e para restauração e ampliação. – Rovena Rosa/Agência Brasil

Apaziguar os ânimos porque o Brasil, naquele momento, vivia uma crise, cheia de conflitos e revoltas. “É claro que, perto das independências latino-americanas, a brasileira fica bem discreta. Mas a gente tem uma ideia de que não houve guerra pela independência. E isso não é verdade. Bahia, Pará, Maranhão: tivemos diversas províncias que se rebelaram contra Portugal. Ainda que a gente não tenha tido uma guerra unificada, de modo geral, também não fomos tão pacíficos”, explicou.

A história da independência brasileira não é simples de ser explicada e não se encerra nos livros ou na pintura de Pedro Américo. Mas o entendimento sobre esse episódio pode ser ampliado quando se visitam alguns pontos turísticos das cidades de São Paulo, do Rio de Janeiro ou de Salvador. Todas essas cidades guardam objetos e memórias relativos a esse acontecimento histórico.

“Cada período da história, cada período da vida da sociedade, interpreta o passado a partir de suas perguntas. A gente nunca vai conseguir saber como o passado foi exatamente. O que conseguimos é criar, interpretar uma versão sobre o passado a partir dos restos que chegaram dele, como objetos, documentos escritos, lugares, paisagens, prédios”, contou Marins.

Em São Paulo, onde a independência foi declarada, diversos museus e monumentos ajudam a contar essa história e a entender que esse acontecimento foi um processo e não se encerrou no momento do grito.

“A independência foi disputada por três cidades: São Paulo, onde foi declarada; Rio de Janeiro, onde ela foi construída, já que os acordos eram feitos na capital; e Salvador, que foi o lugar que terminou a guerra de independência do Brasil quando os portugueses foram expulsos e vencidos no dia 2 de julho de 1823, quase dez meses depois da declaração do grito do Ipiranga em 1822”, explicou Marins.

Nessa matéria, vamos explorar os lugares de São Paulo que nos ajudam a compreender um pouco mais sobre esse episódio da história brasileira.

Parque da Independência, no Ipiranga

“O melhor lugar para se pensar sobre esse evento é o Parque da Independência, ali no Ipiranga, que tem o edifício monumento, que é o famoso Museu Paulista [Museu do Ipiranga], que foi a primeira construção em celebração à independência. E ainda temos o Monumento à Independência, feito em 1922, para comemoração do centenário”, disse a historiadora Natália Godinho.

O Museu Paulista foi o primeiro edifício-monumento à independência criado nessa região como marco histórico. Depois vieram o Jardim Francês, o Monumento à Independência 9uma escultura em bronze e granito instalada próxima ao córrego do Ipiranga0, a Cripta Imperial e o próprio parque.

A ideia era que essa região, onde o parque está instalado, se transformasse em uma grande celebração nacional, um “altar da Pátria”, como definiu Marins.

Para chegar ao parque foi criada a Avenida Independência, hoje chamada de Dom Pedro I, que conecta a Avenida do Estado ao Parque. “Com isso, o Ipiranga vai se tornar uma espécie de eixo monumental que se assemelha ao eixo principal da cidade de Paris”, disse o curador do Museu Paulista.

Museu Paulista

 O Museu Paulista, também conhecido como Museu do Ipiranga, está fechado desde 2013 e aguarda verba para as obras de restauração e modernização.
O Museu Paulista, também conhecido como Museu do Ipiranga, está fechado desde 2013 para restauração e ampliação – Rovena Rosa/Agência Brasil

Antes do parque e de todas essas construções, a primeira tentativa havia sido marcar o lugar onde o grito foi dado com uma pedra. Mas essa pedra se perdeu e o local exato dessa declaração de Dom Pedro I nunca foi conhecido. “Esse marco não existe mais, mas já mostra que nas décadas posteriores à declaração da Independência já havia uma preocupação em marcar aquele lugar como o berço simbólico da nação porque ali aconteceu a declaração de ruptura formal entre o Brasil e Portugal”, disse Marins.

Mas a ideia de marcar o lugar para criar um memorial em homenagem a essa história não foi abandonada. E foi assim que surgiu, no Ipiranga, um primeiro monumento, um memorial, que mais tarde viria a se transformar no Museu Paulista, mais conhecido como Museu do Ipiranga.

“Esse é o primeiro monumento à independência propriamente dito que vai ser terminado em 1890, ainda sem ter um uso determinado”, disse Garcez, acrescentando que esse monumento foi encomendado pela família real, assim como a pintura Independência ou Morte, de Pedro Américo. Apesar disso, ela nunca pisou no local.

Quando a pintura e o prédio foram então finalizados, ocorreu a proclamação da República no Brasil, em 1889. “E isso vai mudar um pouco o destino daquele prédio, que era feito para ser um memorial da independência e da própria família imperial brasileira e de São Paulo como lugar de berço da nação. As autoridades republicanas, sem tirar essas finalidades do prédio, vão transformá-lo sobretudo em um museu de história natural”, destacou Garcez.

Com isso, somente em 1917, quando se iniciam os preparativos para o primeiro centenário da Independência, é que a finalidade do museu volta a mudar. “Então, se antes era um museu majoritariamente de história natural, a partir de 1917 ele vai começar a ser um museu principalmente de história nacional, que naquele momento era compreendida como a história de São Paulo”, explicou Garcez.

Em 2013, esse museu foi fechado para restauração e ampliação. E será novamente reaberto ao público no próximo ano, quando se completa o bicentenário da independência.

“Nos últimos 30 anos, o perfil das nossas correções foram mudando muito. Até então, o museu era sobretudo uma instituição que guardava ou recolhia objetos provenientes da elite de São Paulo. Desde a década de 90, temos ampliado o objeto da instituição para outros temas e segmentos sociais. As nossas correções foram também documentando populações afro-brasileiras, indígenas, imigrantes, mulheres e crianças”, disse Garcez.

Para a reabertura, o museu está preparando uma exposição que pretende trabalhar a memória da Independência do Brasil, apresentando como ela foi lembrada em diversas situações, como na celebração dos seus 50 anos (em 1872), no centenário (em 1922), nos seus 150 anos (em 1972) e com o bicentenário, que será celebrada no próximo ano.

Monumento à Independência

Monumento à Independência do Brasil no Parque da Independência, em Ipiranga
Monumento à Independência do Brasil no Parque da Independência, no Ipiranga – Rovena Rosa/Agência Brasil

Feito em granito e bronze, o Monumento à Independência foi inaugurado em 1923 e, até então, era considerado o maior conjunto escultórico do Brasil. A obra é do escultor italiano Ettore Ximenes, que venceu um concurso público para a criação de um monumento em homenagem a esse evento histórico.

O monumento recebe muitas críticas porque não parece retratar a história dessa ruptura entre Brasil e Portugal. Algumas reclamações se referem ao fato de que ele teria sido pré-fabricado e já estaria pronto antes de o escultor ter vencido o concurso.

“Talvez, em algum momento, ele tenha sido oferecido para alguma cidade europeia, que não aceitou e, quando o artista vê a oportunidade desse concurso, ele faz pequenas adaptações na obra. A única referência que tinha ao Brasil nesse monumento é o alto relevo do Pedro Américo”, disse Natália.

Com as críticas, Ximenes fez novas adaptações à obra. “Daí ele constrói dois conjuntos, um de cada lado, do monumento. De um lado, ele coloca a Inconfidência Mineira. E, do outro, ele coloca a Revolução Pernambucana de 1817, como movimentos precursores da Independência o que, hoje em dia, pela historiografia, é super questionável já que a Inconfidência Mineira não necessariamente estava buscando uma independência”, explicou.

As críticas ao monumento não param por aí. “O auge disso é que ele coloca a figura de um índio para representar o que seria o Brasil. Mas esse índio quase não tem destaque. E, além disso, esse índio é norte-americano. Não é um índio brasileiro. E, obviamente, não tem nenhuma figura negra e não tem nenhuma mulher. O que também é bem questionável. Ele poderia ter retratado alguma coisa da [Imperatriz] Leopoldina ou da Maria Quitéria, que foi uma mulher que lutou pela independência da Bahia”, contou Natália.

Cripta

Túmulo da imperatriz Maria Leopoldinada na Cripta Imperial, localizada no Parque da Independência, Ipiranga.
Túmulo da imperatriz Maria Leopoldina na Cripta Imperial, localizada no Parque da Independência, Ipiranga – Rovena Rosa/Agência Brasil

No interior desse novo Monumento à Independência foi criada a Cripta Imperial. O primeiro corpo a ser guardado nessa cripta é o da Imperatriz Leopoldina, a primeira esposa de Dom Pedro I, que estava enterrada no Rio de Janeiro. “É importante falar que ela teve um papel político na independência muito importante. Ela articulou muito bem todo esse cenário da independência: ela estava no Rio de Janeiro fazendo política e aconselhando o próprio Dom Pedro”, explicou Natália.

Em 1972, chegam ao Brasil os restos mortais de Dom Pedro I, vindos de Portugal. Dez anos depois, chegam os restos mortais da Imperatriz Amélia, a segunda esposa de Dom Pedro I. “Eles trouxeram o corpo dela para ficar ao lado de Dom Pedro mais para atender a sua demanda, que queria ficar enterrada ao lado dele, mas não porque ela tenha participado do processo [de Independência]”, disse Natália.

Neste momento, por causa da pandemia de covid-19, a cripta está fechada ao público.

Quadro Independência ou Morte

Independência do Brasil, Pedro Américo, Gravuras, imagens antigas ,independência.
Independência do Brasil, de Pedro Américo  – Independência do Brasil

Encomendado pela família imperial, o quadro Independência ou Morte é parte do acervo do Museu Paulista. A pintura é de Pedro Américo e foi inaugurada em 1888, em Florença, momento em que foi apresentada a Dom Pedro II, filho de Dom Pedro I.

“O quadro Independência ou Morte é uma visão idealizada do momento do grito. O pintor Pedro Américo deixou um texto dizendo isso, que a realidade inspira, mas não escraviza o pintor. Ou seja, ele coletou informações sobre o lugar, sobre como era a cena, as pessoas que estavam naquele momento, mas ele criou uma cena idealizada, uma cena de como um momento fundamental para a história do Brasil deveria ser lembrado”, diz Garcez.

Na tela, Dom Pedro I é retratado montado em um cavalo, mas hoje se sabe que, na verdade, ele estava montado em uma mula, que era o transporte utilizado para subir a Serra do Mar. Isso, no entanto, destaca Garcez, não foi um erro cometido pelo pintor, mas uma tentativa de transformar o episódio em algo memorável, uma característica da pintura histórica praticada na época.

“O compromisso dos pintores de história não era com a visão realista de como aconteceu o episódio, mas sempre de como ele deve ser lembrado”, disse.

Para a reabertura do museu, no ano que vem, o curador pretende fazer um evento para discutir, com o público, detalhes sobre a criação dessa tela, informações sobre a técnica e os modelos utilizados e a composição da cena.

Casa do Grito

Museu da Cidade de São Paulo - Casa Do Grito no Parque da Independência, Ipiranga.
Museu da Cidade de São Paulo – Casa Do Grito no Parque da Independência, Ipiranga – Rovena Rosa/Agência Brasil

A Casa do Grito recebeu esse nome porque teria sido retratada na tela de Pedro Américo. Mas não há qualquer documento que comprove que ela estava erguida quando Dom Pedro I teria declarado a independência do Brasil.

“Não temos nenhuma referência de que Dom Pedro tenha passado por ela ou de que ela existisse na época em que Dom Pedro passou por ali. A primeira documentação que temos da Casa do Grito é de 1844, ou seja, mais de 20 anos depois que Dom Pedro passou por ali. Inclusive Dom Pedro já tinha até morrido quando tivemos essa primeira documentação”, explicou Natália.

Até por volta de 1920, a Casa do Grito era uma residência. Mais tarde ela foi comprada pelo Poder Público e transformada no Museu do Tropeiro.

“Esse nome, Casa do Grito, reforça a ideia de que ali teria sido a casa do grito, que aquela casa seria a mesma do quadro ou o que a gente escuta muito, que Dom Pedro teria dormido ali para seguir viagem. Mas nada disso é verdade. A gente não tem nenhuma documentação que possa comprovar tudo isso. O que a gente sabe é que, provavelmente, ele não passou por ali”, disse a historiadora.

A Casa do Grito tem grande relevância turística porque é um dos últimos exemplares da cidade de São Paulo de uma construção de pau a pique.

Solar da Marquesa

Museu da Cidade de São Paulo - Solar da Marquesa de Santos, no Centro Histórico de São Paulo.
Solar da Marquesa de Santos, no Centro Histórico de São Paulo – Rovena Rosa/Agência Brasil

O Solar da Marquesa, no centro da capital, não tem qualquer relação com o cenário da Independência. Mas foi ali que viveu uma das amantes mais conhecidas de Dom Pedro I: a Marquesa de Santos. E eles se conheceram nessa viagem que Dom Pedro I fazia entre Santos e São Paulo, quando ele declarou a independência. Após conhecê-lo, ela se muda para o Rio de Janeiro, onde ficava a Corte.

Quando a primeira esposa de Dom Pedro I morre, há uma grande comoção na corte e o imperador do Brasil, sem uma situação favorável, decide abandonar a Marquesa, após sete anos juntos.

Depois disso, já em 1834, ela volta a morar em São Paulo, no local hoje chamado de Solar da Marquesa. Nesse ano, Dom Pedro já havia falecido. Ele nunca pisou nesse local.

Agência Brasil

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Prazo para prova de vida de servidores aposentados acaba dia 30

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Comprovação deve ser feita no banco onde beneficiário recebe dinheiro

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Servidores civis do Executivo Federal aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis que ainda não fizeram a comprovação de vida em 2020 ou em 2021, no período de janeiro a junho de 2021, têm até 30 de setembro para se atualizar. A necessidade dessa comprovação foi suspensa de março de 2020 a junho de 2021 como medida de proteção contra a pandemia.

A comprovação de vida deve ser feita na agência bancária onde o beneficiário recebe o pagamento. Quem já tem a biometria cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) pode acessar o aplicativo SouGov.br para consultar a situação da comprovação de vida e obter as orientações para realizá-la por meio de aplicativo móvel.

Algumas instituições bancárias oferecem alternativas como prova de vida pelo caixa eletrônico ou por aplicativo móvel. O beneficiário deve confirmar as opções disponíveis e o horário de funcionamento junto ao banco.

O prazo varia conforme o mês em que o recadastramento deveria ter sido feito em 2020. Quem faria a prova de vida em setembro ou outubro de 2020 e ainda não fez a atualização deve realizar o procedimento até o dia 30 de setembro deste ano.

Calendário de prova de vida para servidores públicos federais aposentados
Ministério da Economia/Divulgação

Notificação

“Os beneficiários que não realizaram a comprovação de vida durante o período de suspensão, entre março de 2020 e junho de 2021, têm até o dia 30 de setembro para regularizar sua situação cadastral e evitar o corte na remuneração. A realização de prova de vida até 30 de setembro garante cobertura para os anos de 2020 e 2021”, informou a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia.

A não realização do cadastramento não implica em cancelamento imediato do benefício. Antes disso, há outras duas etapas: bloqueio e suspensão do pagamento. Durante o mês de setembro, quem teve o benefício bloqueado em junho entra agora na etapa de suspensão. Se ainda assim não atualizar os dados nessa segunda etapa, o benefício será cancelado.

A prova de vida deve ser feita uma vez por ano, no mês do aniversário, conforme estabelecido na Portaria nº 244 e Instrução Normativa nº 45, ambas de 15 de junho de 2020.

Matéria alterada às 12h51 para correção: o prazo para realizar a prova de vida é para servidores civis do Executivo Federal; não é referente a beneficiários do INSS. Agência Brasil

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Mais de 14 mil pessoas são presas em Operação Maria da Penha

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Ao todo, 127 mil mulheres foram atendidas

© Paulo H. Carvalho/Agência Brasília.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) divulgou hoje (24) números da Operação Maria da Penha, lançada em agosto com o objetivo de enfrentar a violência doméstica contra a mulher e aprimorar o sistema de proteção às vítimas.

Entre 20 de agosto e 20 de setembro, mais de 14 mil pessoas foram presas por violência doméstica, descumprimento de medidas protetivas e demais crimes contra a mulher.

Outras 40 mil medidas protetivas de urgência foram acompanhadas por policiais civis. Ao todo, 127 mil mulheres foram atendidas, segundo os dados divulgado pelo governo.

A operação foi um esforço concentrado coordenado pelo Ministério da Justiça para atender casos de violação da Lei Maria da Penha. A operacionalização ficou a cargo das forças de segurança estaduais. As polícias de 26 estados e do Distrito Federal foram mobilizadas, e mais de 108 mil profissionais trabalharam para atender ocorrências ligadas à violação Lei Maria da Penha, de acordo com o ministério.

“A operação teve o engajamento de diferentes instituições para qualificar o atendimento às vítimas, reforçar o cumprimento de medidas protetivas e conscientizar a população sobre a importância de denunciar as agressões. Os resultados mostram a importância de um olhar integrado para coibir casos de violência contra a mulher e prevenir a ocorrência de feminicídios”, disse o ministro Anderson Torres, em nota.

Ainda segundo os dados do ministério, foram realizadas cerca de 35 mil diligências policiais, instauradas quase 37 mil inquéritos e 349 apoios foram prestados a oficiais de justiça para intimação de medidas protetivas de urgência. Os dados foram compilados pela Secretaria de Operações Integradas (Seopi) do ministério.

“No resultado de todas as operações, o protagonismo é todo das forças de segurança”, disse Bráulio do Carmo, secretário adjunto da Seopi. “Nosso papel foi integrar e levar ferramentas”, explicou.

A Operação Maria da Penha contou com a parceria do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos; das Secretarias de Segurança Pública dos Estados e do Distrito Federal; do Conselho Nacional dos Comandantes-Gerais das Polícias Militares do Brasil (CNCG); do Conselho Nacional de Chefes de Polícia Civil (CONCPC); do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Agência Brasil

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Desmatamento pode levar o Brasil a novas crises hídricas

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Redução de chuvas no Brasil Central e secas são resultado de políticas ambientais. Para especialista, país precisa de planejamento de longo prazo para preservar agronegócio e setor energético

A avaliação é que, quanto mais a região for desmatada, menor será a incidência de chuvas na região central (Sérgio Vale/Amazônia Real/Divulgação).

A Amazônia registrou 28.060 focos de queimadas em agosto, segundo dados do Programa de Queimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), um número acima da média histórica. Para especialistas, o avanço do desmatamento e a falta de preservação de mananciais podem fazer com que o país repita cada vez mais o cenário de crises hídricas em razão da escassez de chuvas.

A avaliação é que, quanto mais a região for desmatada, menor será a incidência de chuvas na região central. No Cerrado, as queimadas ameaçam a vazão de alguns dos principais rios. O alerta do professor Paulo Artaxo, do Instituto de Física da USP e membro do IPCC (Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas da ONU), é que o país precisa parar de fazer planejamento de curto prazo e focar em políticas públicas que pensem o futuro, voltadas para um horizonte superior à duração de um único governo.

— A gente sempre culpa o clima porque está chovendo menos. Mas a responsabilidade é nossa, das políticas ambientais, inclusive do atual governo. A falta de chuvas é resultado de mudanças climáticas globais. A gente está vendo o desastre esperado — disse.

O especialista lembra que há anos a ciência vem alertando para as consequências do desmatamento da Amazônia. Ele reduz a chamada evapotranspiração (evaporação da água do solo mais a transpiração das plantas), e o resultado é a incidência menor de chuvas no Brasil Central. É nessa região que está localizado o Pantanal, a maior planície alagada do mundo.

Artaxo pondera que o combate ao desmatamento e a preservação dos mananciais dos rios são medidas fundamentais para a economia, pois asseguram as condições para o bom desempenho do agronegócio e do setor energético.

— Não adianta olhar para cima e ver se chove menos ou mais. É preciso trabalhar para a preservação dos mananciais e tratar de reduzir drasticamente o desmatamento da Amazônia. A questão da surpresa em relação a esta nova crise hídrica é relativa. Era apenas questão de tempo para que acontecesse. E a gente tem que se preparar para a próxima, que pode vir em três ou sete anos. A gente aumenta a resiliência às crises com políticas de Estado e não de governo — afirmou.

No futuro, diz o especialista, a água será uma commodity muito valiosa. Ele lembra que vários países têm menos água que o Brasil, mas conseguem gerenciar recursos de modo mais favorável para suas economias. No Brasil, 85% da matriz energética são renováveis.

— Temos de agir já. O Brasil tem um gigantesco atraso no planejamento energético. A redução contínua da precipitação no Brasil Central já ocorre ao longo de dez anos, e as secas serão cada vez mais frequentes. Precisamos incorporar isso em políticas públicas de energia, do agronegócio e do setor financeiro — disse.

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Reforma administrativa: conheça os principais pontos aprovados na Câmara

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Texto da reforma administrativa foi aprovado em Comissão Especial. Proposta ainda passará pela análise do plenário da Câmara e Senado

Veja os principais pontos que afetam a vida dos futuros servidores (Agência Câmara/Agência Câmara)

A comissão especial da Câmara dos Deputados concluiu, já na madrugada desta sexta-feira, a votação da reforma administrativa. A proposta de emenda à Constituição (PEC) 32 altera regras para os futuros servidores públicos.

Apresentada como uma alternativa para a modernização do estado, a PEC acabou desidratando durante a análise em comissão especial e, além de promover algumas mudanças no RH do estado, acabou incorporando alguns benefícios a categorias específicas, como as forças de segurança pública.

O texto ainda será analisado no plenário da Câmara, onde precisa de 308 votos para avançar. Caso isso se concretize, a proposta segue para o Senado.

Veja os principais pontos que afetam a vida dos futuros servidores

Quem é afetado

A PEC propõe mudanças somente para futuros servidores do Executivo, do Legislativo e para pessoas com mandatos públicos. Não atinge os membros de Judiciário, como juízes e promotores.

Contrato e estabilidade

Como é:

Todos os servidores têm estabilidade.

Como fica:

Todos os servidores concursados manterão a estabilidade, mas há previsão para desligamento por desempenho insuficiente.

Estágio probatório

Como é:

Aprovados em concurso entram no estágio probatório, que dura três anos. Podem ser dispensados nesse período por mau desempenho, mas só acontece com 0,2%.

Como fica:

Em vez de avaliação no fim do período de teste, futuros servidores terão seis avaliações, uma a cada semestre, nos três anos. Caso obtenha um resultado insatisfatório em dois ciclos de avaliação, o servidor pode ser exonerado

Demissão

Como é:

O servidor só pode ser demitido em caso de sentença judicial definitiva ou infração disciplinar. A demissão por mau desempenho, prevista na Constituição, nunca foi regulamentada.

Como fica:

PEC mantém a possibilidade de demissão após sentença judicial e em função de resultado insatisfatório na avaliação de desempenho. Nesse caso, o servidor com desempenho insatisfatório em duas avaliações consecutivas ou três intercaladas terá um processo administrativo aberto para análise do desligamento por um colegiado. Foi acrescentada a possibilidade de demissão caso o cargo seja extinto ou considerado desnecessário ou obsoleto.

Redução de jornada

Como é:

Não há previsão.

Como fica:

PEC prevê possibilidade de redução de salário e jornada dos servidores em até 25% em caso de crise econômica. As normas gerais para essa redução serão definidas em lei federal a ser editada.

Vedação de benefícios

Como é:

Existe um conjunto de benefícios que são recebidos pela maioria dos servidores, como progressão e promoção por tempo de serviço, licença prêmio e adicional por tempo de serviço. Um grupo mais restrito tem acesso a outros benefícios, como férias acima de 30 dias e aposentadoria compulsória como forma de punição. Especialistas avaliam que são privilégios.

Como fica:

Futuros servidores não terão acesso a alguns benefícios. Estão na lista dos benefícios extintos a licença prêmio, licença-assiduidade ou outra licença decorrente de tempo de serviço, férias acima de 30 dias pelo período aquisitivo de um ano, adicional por tempo de serviço (como anuênio), aposentadoria compulsória como modalidade de punição, adicional ou indenização por substituição (exceto a substituição interina de cargo em comissão e função de confiança), progressões ou promoções apenas por tempo de serviço, parcelas indenizatórias sem previsão de requisitos e critérios de cálculo definidos em lei.

Essas vedações afetam os seguintes grupos de servidores: ocupantes de cargos eletivos (que enquadra os políticos com mandatos), membros dos Tribunais e Conselhos de Contas, ocupantes de cargos e titulares de empregos ou de funções públicas da administração direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

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Veja quantas doses do lote interditado da CoronaVac foram aplicadas em cada cidade do TO

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Djair Pedro/SEI (Fotos Públicas)

Das 29 cidades do Tocantins que receberam doses da CoronaVac dos lotes que foram interditados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) apenas três não fizeram nenhuma aplicação: Barrolândia, Novo alegre e Silvanópolis. A lista com a quantidade de doses que foram aplicadas em cada cidade foi divulgada nesta quinta-feira (23) pela Secretaria de Estado da Saúde. (Veja a lista ao fim da reportagem)

Segundo a SES, as cidades com mais doses aplicadas são Peixe, com 29 casos e Chapada da Natividade, com 24. Em todo o estado,226 pessoas receberam uma dose do lote com problemas. As outras 274 doses estão nos estoques dos municípios e devem ser recolhidas na próxima semana.

Apesar da interdição, o Instituto Butantan garante que o imunizante não traz riscos para os moradores. A questão é que o envasamento foi feito em uma fábrica não inspecionada pela Anvisa na China e por isso os lotes foram interditados preventivamente. Ainda não se sabe se quem tomou a vacina precisará receber uma dose extra.

A vacina CoronaVac permanece autorizada no país e possui relação benefício-risco favorável ao seu uso, desde que produzida nos termos aprovada pela Anvisa. As pessoas que tomaram a vacina estão sendo monitoradas.

Veja quantas doses cada cidade aplicou

  • Abreulândia – 9 doses
  • Aliança – 10 doses
  • Almas – 10 doses
  • Alvorada – 3 doses
  • Araguaçu – 1 doses
  • Arraias – 9 doses
  • Aurora – 10 doses
  • Barrolândia – Não aplicou nenhuma das doses recebidas
  • Brejinho – 10 doses
  • Chapada da Natividade – 24 doses
  • Combinado – 10 doses
  • Dianópolis – 9 doses
  • Fátima – 3 doses
  • Ipueiras – 10 doses
  • Jaú – 10 doses
  • Lavandeira – 8 doses
  • Mateiros – 1 doses
  • Monte do Carmo – 6 doses
  • Natividade – 4 doses
  • Novo Alegre – Não aplicou nenhuma das doses recebidas
  • Oliveira de Fátima – 10 doses
  • Palmeirópolis – 4 doses
  • Peixe – 29 doses
  • Pedro Afonso – 5 doses
  • Pindorama – 10 doses
  • Ponte Alta do TO – 1 doses
  • Silvanópolis – Não aplicou nenhuma das doses recebidas
  • Santa Rosa – 10 doses
  • Tupirama – 10 doses
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Brasil

Campina Grande vacina contra Covid-19 adolescentes a partir de 17 anos sem comorbidades, diz prefeito

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Locais e horários da vacinação, que acontece na sexta-feira (24), ainda serão divulgados.

Vacinação de adolescentes em Campina Grande — Foto: Ascom PMCG/Divulgação

Campina Grande vai vacinar contra Covid-19 os adolescentes a partir de 17 anos sem comorbidades, na sexta-feira (24). O anúncio foi feito pelo prefeito Bruno Cunha Lima, em um perfil de rede social, no fim da manhã desta quinta-feira (23).

“A partir de amanhã, retomamos a vacinação da galera sub 18. Quem tiver 17+ fica ligado no Instagram da Secretaria de Saúde […] pra não perder tempo, entrar no vacinacao.campinagrande.pb.gov.br e garantir o agendamento pra botar a vacina no braço”, diz o gestor.

Os locais e horários da vacinação, que acontece na sexta-feira (24), ainda serão divulgados.

Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, até o momento, Campina Grande imunizou 88% da população vacinável:. Pelo menos 277.791 pessoas receberam as primeiras doses, 134.756 as segundas doses e 6.220 receberam o imunizante de dose única.

A imunização na faixa etária foi retomada uma semana após o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, criticar campanha antecipada dos estados e falar que existem “eventos adversos a serem investigados”.

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