Brasília, 10 – O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, que também é vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, anunciou que os carros sustentáveis de entrada terão o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) zerado a partir desta sexta-feira, dia 11. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na quinta-feira, dia 10, o decreto que institui o IPI Verde, que será publicado hoje.
Alckmin explicou que o imposto será reduzido para veículos que são mais recicláveis, emitem menos gases nocivos, apresentam maior eficiência de energia, segurança automotiva, são fabricados no Brasil e têm menor potência. Para os carros de entrada, o imposto será completamente eliminado. “Imposto zero para o carro sustentável”, destacou.
Ele reforçou que a medida não aumentará a carga tributária nem trará déficit para o governo. “Do ponto de vista fiscal, é neutro e não vai onerar o sistema. O objetivo é promover a descarbonização, sustentabilidade, beneficiando o meio ambiente e também permitindo que mais pessoas tenham acesso a um carro zero quilômetro a preço menor”, afirmou o vice-presidente.
Alckmin também citou o programa Mover (Mobilidade Verde e Inovação), que gerou R$ 190 bilhões em investimentos desde sua criação no setor automotivo. O BNDES e a Finep lançarão um programa para atrair laboratórios e centros de pesquisa ao Brasil. O setor automotivo nacional cresceu cinco vezes mais que a média mundial.
Cinco montadoras têm carros de entrada com IPI zerado
Segundo Alckmin, cinco montadoras já oferecem carros de entrada que podem participar do programa Carro Sustentável e terão o IPI zerado. São elas: Volkswagen (Polo), GM (Onix), Renault (Kwid), Hyundai (HB20) e Stellantis (Mobi e Argo). Outras montadoras podem aderir ao programa em breve.
O decreto reduz as alíquotas do IPI para carros leves e econômicos, que são movidos a energia limpa e apresentam critérios de segurança e reciclabilidade. A iniciativa cria a categoria Carro Sustentável, beneficiando veículos compactos fabricados no Brasil, com alta eficiência energética e ambiental, que terão IPI zerado.