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Instituto Fiscal do Senado vê economia da reforma cair para R$ 744 bilhões

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Para diretor executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), do Senado, outras mudanças na Previdência serão necessárias em menos de 10 anos

Rodrigo Maia e Paulo Guedes: Presidente da Câmara e Ministro da Economia são os principais defensores da nova Previdência, que inicialmente economizaria R$ 1,2 trilhão (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Apesar das mudanças significativas na proposta original, que reduziram o efeito fiscal previsto inicialmente, o diretor executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), do Senado, Felipe Salto, entende que a aprovação da reforma da Previdência em primeiro turno na Câmara nesta quarta foi um passo importante. De acordo com a última nota técnica do IFI, a economia que o País terá com a reforma será de R$ 744 bilhões – bem distante daquela prevista inicialmente pelo governo de R$ 1,2 trilhão.

Por esses fatores, Salto afirma que, sozinha, a reforma da Previdência não resolverá os problemas das contas públicas. “Em paralelo a Previdência, é preciso abrir uma avenida de ajustes que podem ser feitos na questão fiscal”, diz ele, que publicou nos últimos meses 15 trabalhos sobre o assunto pelo IFI.

Qual será o efeito fiscal da reforma?

Pelos nossos cálculos, o efeito das mudanças vai provocar uma desidratação de R$ 281 bilhões, totalizando uma economia de R$ 744 bilhões. No caso das aposentadorias por idade, houve queda de R$ 143,4 bilhões para R$ 91,7 bilhões; nas aposentadorias por tempo de contribuição, de R$ 352,2 bilhões para R$ 300,4 bilhões. Esses dois efeitos ocorreram porque o governo criou uma nova regra de transição para o RPPS (Regime Próprio de Previdência Social), que são os servidores, e essa regra foi estendida para o regime geral. No RPPS, o cálculo inicial era de economia de R$ 152,7 bilhões e caiu para R$ 84,6 bilhões. Teve ainda a retirada da aposentadoria rural, cuja economia seria de R$ 50 bilhões e agora é zero.

Qual sua principal crítica em relação ao texto aprovado?

Uma preocupação que tenho é a correção da idade mínima ao longo do tempo. Na PEC (proposta de emenda constitucional) original, havia uma previsão de que a idade mínima ia ser corrigida pela chamada sobrevida. No Brasil, essa sobrevida cresceu e vai continuar aumentando por que há uma série de fatores que tem permitindo que as pessoas vivam mais. O ideal seria que a regra de idade mínima tivesse dentro dela embutida uma correção por essa sobrevida. Com o substitutivo, isso caiu. Isso vai gerar a necessidade de uma nova reforma daqui a no mínimo 5 e no máximo dez anos. A questão central é que a não correção da idade mínima pode impor um custo muito cedo do ponto de vista político. Outro equívoco foi a retirada de Estados e municípios da reforma. Deixou-se de aproveitar uma oportunidade para resolver ou ajudar a resolver a questão fiscal no âmbito regional.

Qual o reflexo dessa reforma?

Apesar de entender que os números do governo estejam um pouco superestimados, há uma boa calibragem. A tendência é que a reforma ajude as contas públicas a ficarem mais sustentáveis, mas ela sozinha não é suficiente. De qualquer forma, foi positiva e pode ajudar a endereçar a questão fiscal. Até porque a Previdência tem efeitos secundários. A aprovação vai ajudar a reduzir o custo médio de financiamento da dívida pública e vai destravar uma série de fluxos de investimentos. Vai haver espaço para que a taxa de juros, que já está baixa, possa cair mais ou começar a aparecer na economia. Porque aí as pessoas vão reagir em termos de consumo e investimentos.

Mas o sr. disse que a reforma sozinha não é suficiente.

Sim. Em paralelo à Previdência é preciso abrir uma avenida de ajustes que podem ser feitos na questão fiscal, inclusive a discussão da questão de pessoal no serviço público. O que é o problema previdenciário? Antes de tudo é um problema salarial. Se você paga benefícios altos e tem regras de cálculo de benefícios que são muito vantajosos você vai ter uma despesa previdenciária que vai crescer. É preciso ter equilíbrio entre duas coisas: a necessidade de ter uma burocracia qualificada e bem paga e o equilíbrio fiscal. Demos pouca atenção a esse segundo ponto nos últimos anos. Somos pródigo em criar regras fiscais, mas não tão pródigos em cumprir as regras fiscais.

Como a reforma vai destravar o fluxo de investimentos?

Em economia, as coisas funcionam a base de expectativas. Um exemplo: por que a forte redução da taxa de juros de outubro de 2016 até hoje ainda não gerou reação da demanda? Provavelmente as expectativas explicam parte disso. Há um certo nevoeiro, um cenário turvo, que só vai se dissipar quando houver sinalização de ações claras na direção do ajuste fiscal. O ajuste não é condição necessária, mas é uma precondição para que o País possa discutir o crescimento econômico. A nossa taxa de crescimento é muito baixa. Então o desafio é crescer, mas para crescer é preciso organizar as contas do governo. Organizando as contas do governo, ele vai ser visto como bom pagador e os juros diminuem. Aí a dívida pode ter condições de sustentabilidade muito melhores. Dívida é uma coisa boa desde que você seja um bom pagador.

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Economia

Vendas no varejo dos EUA registram primeiro declínio em 7 meses

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Vendas no varejo caíram 0,3% em setembro; o que indica desaceleração nos gastos do consumidor

Consumidores em Nova York: sinais podem alimentar ainda mais os temores do mercado financeiro sobre uma desaceleração mais acentuada do crescimento econômico (Munoz Alvarez/Getty Images)

São Paulo — As vendas no varejo dos Estados Unidos caíram pela primeira vez em sete meses em setembro, o que pode levantar temores de que a fraqueza liderada pela manufatura esteja se espalhando para a economia em geral, mantendo o Federal Reserve no caminho de reduzir a taxa de juros novamente este mês.

O Departamento de Comércio informou nesta quarta-feira que as vendas no varejo caíram 0,3% no mês passado, com as famílias cortando os gastos com veículos, materiais de construção, hobbies e compras online. Essa foi a primeira e maior queda desde fevereiro.

Os dados de agosto foram revisados para mostrar que as vendas no varejo aumentaram 0,6%, em vez da taxa de 0,4% informada anteriormente. Economistas consultados pela Reuters previam que as vendas no varejo aumentariam 0,3% em setembro. Em relação a setembro do ano passado, as vendas no varejo subiram 4,1%.

Excluindo automóveis, gasolina, materiais de construção e serviços de alimentação, as vendas no varejo permaneceram inalteradas no mês passado, após avançar 0,3% – dado não revisado – em agosto. O chamado núcleo das vendas no varejo corresponde mais estreitamente ao componente de gastos do consumidor do Produto Interno Bruto.

A queda do mês passado e o ganho não revisado de agosto no núcleo das vendas no varejo provavelmente sugere uma desaceleração muito mais significativa nos gastos do consumidor no terceiro trimestre do que os economistas esperavam, após um aumento no trimestre anterior.

Os gastos do consumidor – que representam mais de dois terços da economia – aumentaram a uma taxa anualizada de 4,6% no segundo trimestre, a maior em um ano e meio.

Sinais de uma rápida desaceleração nos gastos do consumidor, na esteira de dados que mostram uma moderação nas contratações e no setor de serviços em setembro, podem alimentar ainda mais os temores do mercado financeiro sobre uma desaceleração mais acentuada do crescimento econômico.

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Economia

China removerá restrições de negócios para bancos estrangeiros

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O governo também apoiará os governos locais que enfrentam dificuldades fiscais para garantir pagamentos de salários

Li Keqiang: gabinete do primeiro-ministro fez o anúncio (Lintao Zhang/Getty Images)

Pequim — A China removerá as restrições de negócios para bancos estrangeiros, corretoras e empresas de administração de fundos, determinou nesta quarta-feira uma reunião do gabinete presidida pelo primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, segundo a televisão estatal.

A China não permitirá transferências forçadas de tecnologia por empresas estrangeiras, completou a TV estatal.

O governo também apoiará os governos locais que enfrentam dificuldades fiscais para garantir pagamentos de salários, acrescentou.

 

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Economia

Um terço do PIB global está concentrado em 20 megalópoles, incluindo SP-RJ

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A megalópole formada por São Paulo e Rio de Janeiro é a única da América Latina e aquela com a menor renda mediana, segundo Euromonitor

Ponte Estaiada na Marginal Pinheiros em São Paulo: conectividade é tudo (Phaelnogueira/Getty Images)

São Paulo – As 20 megalópoles do planeta concentram 9% da população e 35% do PIB (Produto Interno Bruto) global, o equivalente a 30 trilhões de dólares, de acordo com um relatório da consultoria Euromonitor divulgado nesta semana.

Megalópoles, termo popularizado pelo geógrafo francês Jean Gottmann em um livro de 1961, são aglomerações de duas ou mais metrópoles que formam uma área urbana contínua e integrada.

“Elas sediam as instituições líderes na política, na educação e nos negócios e assim tem uma influência enorme na direção da economia global”, escreve a Euromonitor.

Há 20 megalópoles no planeta. Sete estão na América do Norte, incluindo a maior delas: Boston-Washington, com um PIB de US$ 4,5 trilhões. Se fosse um país, seria a quarta maior economia do planeta, atrás apenas de EUA, China e Japão.

A Europa tem três megalópoles e a Ásia-Pacífico tem sete. Elas são parte importante do plano de desenvolvimento do governo chinês, que trabalha para ter 19 supercidades integradas por trens de alta velocidade, por exemplo.

A megalópole formada pela concentração de São Paulo e Rio de Janeiro é a única da América Latina e também aquela com a menor renda mediana.

SP-RJ também é onde as pessoas gastam uma maior proporção da sua renda mediana com transporte (19,1%) – um dos maiores desafios, aliás, para que as megalópoles atinjam seu potencial.

A falta de transporte ferroviário de alta velocidade é destacada como uma deficiência especialmente das megalópoles americanas.

O Norte da Califórnia, por exemplo, tem visto a caríssima São Francisco perder escritórios de empresas para cidades como Austin e Seattle quando eles poderiam migrar para cidades menores e mais baratas da própria região, como Sacramento.

De forma geral, a consultoria nota que governos e empresas precisam entender que a força das megalópoles vem de fatores como economias de escala e mercados de trabalho densos, e investir para potencializá-los.

“Conectividade importa mais do que tamanho”, resume o indiano Parag Khanna, autor do livro “Connectography” e pesquisador do Centro de Ásia e Globalização na Escola Lee Kuan Yew da Universidade Nacional de Singapura.

 

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