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Governo quer fazer mudança no PIS/Cofins em duas etapas, diz Eduardo Guardia

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Rafael Neddermeyer/ Fotos PúblicasO secretário lembrou que hoje 80% dos litígios no Carf dizem respeito ao PIS/Cofins

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Eduardo Guardia, explicou nesta sexta-feira, 9, que a proposta do governo para a simplificação do regime do PIS/Cofins prevê que as mudanças sejam feitas em duas etapas. Primeiro deverá haver uma nova calibragem das alíquotas do PIS, e só posteriormente haveria a unificação com a Cofins.

“O grande problema do PIS/Cofins é a enorme complexidade das regras, sobretudo na apuração dos créditos tributários. Há uma série de normas e diferenças de interpretação sobre a possibilidade ou não de gerar créditos a partir de insumos. Por isso a proposta é poder gerar crédito financeiro sobre todos os insumos, sem distinção”, afirmou, em painel no Seminário de 25 anos da Advocacia Geral da União (AGU).

Mas, como haverá a apuração de mais créditos tributários, as alíquotas do tributo devem ficar maiores. “Mudança não é para aumentar arrecadação, a reforma é neutra. A alíquota nominal irá subir, mas alíquota efetiva será a mesma. A diferença é que haverá clareza de regras”, defendeu Guardia.

“Faremos em duas etapas, primeiros vamos calibrar o PIS e depois a Cofins. A ideia é implementar as mudanças ao longo de dois anos”, acrescentou.

Já os setores que hoje recolhem o PIS/Cofins pelo regime cumulativo – ou seja, com uma alíquota menor e sem o abatimento de créditos tributários – como de Serviços, continuarão nesse modelo.

“A ideia é manter setores no regime cumulativo após a reforma. O ideal seria trazer regra do PIS/Cofins para norma única, mas há muitas resistências”, enfatizou.

O secretário lembrou que hoje 80% dos litígios no Carf dizem respeito ao PIS/Cofins. “Isso diz tudo. Isso é custo para os contribuintes e para a administração tributária”, avaliou.

Segundo ele, o projeto está maduro para ser enviado ao parlamento.

Questionado sobre as dificuldades do governo em aprovar no Congresso medidas com impacto fiscal, muitas vezes com mudanças radicais nos projetos feitas pelos parlamentares, o secretário disse que a Fazenda está sempre disposta a conversar com o legislativo.

“Temos uma interlocução muito boa com o poder legislativo, mas o problema é que as discussões são complexas e muitas vezes não temos o tempo necessário para fazermos o debate”, concluiu.

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Alta do bitcoin está ligada à inflação e não ao novo ETF, diz JPMorgan

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Segundo o banco, recorde de preço vem na esteira do aumento no interesse de investidores pelo bitcoin como proteção, em lugar do ouro, e não por lançamento de ETF nos EUA

(SOPA Images/LightRocket via Gett)

Temores de inflação – e não a exuberância sobre o primeiro ETF de futuros de bitcoin dos Estados Unidos – estariam por trás dos níveis recordes da moeda digital, de acordo com estrategistas do JPMorgan Chase.

“Por si só, é improvável que o lançamento do BITO leve a uma nova fase de entrada de capital significativamente mais novo em bitcoin”, escreveram estrategistas como Nikolaos Panigirtzoglou, em referência ao ETF ProShares Bitcoin Strategy. “Em vez disso, acreditamos que a percepção do bitcoin como melhor hedge contra inflação do que o ouro seria a principal razão para a alta atual, desencadeando uma migração de ETFs de ouro para fundos de bitcoin desde setembro.”

A preocupação com a inflação renovou o interesse de investidores em ativos que possam funcionar como proteção (hedge), e isso inclui bitcoins. Nas últimas semanas, o ouro não tem conseguido responder às crescentes dúvidas sobre as pressões dos custos, e a migração de ETFs de ouro para fundos de bitcoin se acelerou. “Essa mudança de fluxo permanece intacta, sustentando um cenário altista para o bitcoin até o final do ano”, disseram estrategistas.

Por exemplo, o ETF SPDR Gold Shares (GLD), com ativos US$ 56 bilhões, pode registrar o quarto mês consecutivo de saídas, que até agora totalizam mais de US$ 3,6 bilhões no período, segundo dados compilados pela Bloomberg.

Ao mesmo tempo, investidores de bitcoins já têm uma “infinidade de opções de investimento”, disse o JPMorgan. Estrategistas do banco apontam para o lançamento do ETF Purpose Bitcoin (BTCC) no Canadá, que teve uma recepção calorosa no início, mas que depois esfriou de forma gradual. “A euforia inicial em relação ao BITO pode desaparecer depois de uma semana”, disseram.

O bitcoin atingiu um marco na quarta-feira, quando superou US$ 66.000 pela primeira vez. Investidores e analistas atribuíram o avanço em grande parte ao otimismo sobre uma maior aceitação da moeda digital após o lançamento bem-sucedido do fundo de índice inaugural para investidores dos EUA.

O BITO da ProShares também marcou um momento importante quando estreou na terça-feira como o segundo fundo mais negociado da história. E ampliou os ganhos no segundo dia de negociação, com volume superior a 29 milhões de ações na quarta-feira, representando mais de US$ 1,2 bilhão. O fundo agora tem ativos de US$ 1,1 bilhão, segundo a empresa. Foi o período mais rápido que um ETF atingiu a marca de US$ 1 bilhão, de acordo com a Bloomberg Intelligence.

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Banco brasileiro que une real e criptomoedas recebe aporte de R$25 milhões

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Zro Bank anuncia levantamento de fundo milionário para apoiar o crescimento da fintech e o desenvolvimento de novos produtos

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Aproximadamente um ano após seu lançamento oficial, o Zro Bank, o primeiro banco digital do Brasil a disponibilizar contas em real e bitcoin, anunciou o levantamento de um fundo de 25 milhões de reais como parte de sua primeira rodada de investimentos, que deve se tornar ainda maior nos próximos dias com a entrada de outros investidores.

Assessorado pela Deloitte, o aporte que acontece por meio do fundo gerido pela Multinvest Capital, gestora com mais de 1 bilhão de reais em patrimônio sob gestão, faz parte da primeira rodada de investimentos do grupo que detém o Zro Bank e a corretora de criptomoedas Bitblue.

De acordo com Edísio Pereira Neto, CEO do Zro Bank, os recursos captados nessa rodada de investimentos serão utilizados para impulsionar o crescimento da equipe, realizar novas ações de marketing e desenvolver novos produtos, como o aumento do portfólio de moedas disponíveis na plataforma, a criação de contas internacionais, oferecimento de crédito aos clientes e outras possibilidades.

“Neste primeiro ano de operação, pudemos ouvir nossos clientes e avaliar o modelo de negócio que construímos para levar novos produtos e serviços financeiros a um público interessado no mercado de ativos digitais. O balanço até aqui é bastante positivo e estamos muito felizes. Ainda há muito potencial para crescer. Em relação ao mercado de criptomoedas, apesar de sua volatilidade, ele já é percebido cada vez mais pelas pessoas e empresas como uma reserva de valor relevante para suas estratégias de investimentos. Nossa meta agora é focar na escalabilidade do nosso produto, contribuindo para a educação financeira dos brasileiros”, disse Edísio.

Em seu primeiro ano no mercado, o aplicativo do Zro Bank superou a marca de 350 mil downloads e foram transacionados mais de 2 bilhões de reais no processo de conversão de moedas dentro da plataforma. Após a rodada de investimentos, o planejamento da fintech é de alcançar a marca de um milhão de downloads até o final de 2022 e dobrar o número de colaboradores em sua estrutura.

A entrada da Multinvest Capital marca a inauguração do primeiro fluxo externo de capital da fintech, que aguarda ainda o complemento da rodada com uma das maiores instituições financeiras do país.

Entre os novos sócios que compõem o fundo criado pela gestora, está o renomado empreendedor e presidente do conselho de administração do Porto Digital do Recife, Silvio Meira, que destacou o potencial de crescimento do Zro Bank nos próximos anos.

“O Zro Bank é uma das mais interessantes fintechs do Brasil, com imenso potencial no mercado global e com lideranças únicas no espaço de criação de novos negócios inovadores de crescimento empreendedor, feitos de Recife para o mundo.”

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Economia

Pedidos de auxílio-desemprego nos EUA caem para mínima em 19 meses

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Os pedidos iniciais de auxílio-desemprego recuaram em 6 mil, para 290 mil em dado ajustado sazonalmente

 

O número de americanos que entraram com novos pedidos de auxílio-desemprego caiu para uma mínima em 19 meses na semana passada, apontando para um aperto no mercado de trabalho, embora a escassez de trabalhadores possa manter o ritmo de contratações moderado em outubro.

Os pedidos iniciais de auxílio-desemprego recuaram em 6.000, para 290.000 em dado ajustado sazonalmente, na semana encerrada em 16 de outubro, informou o Departamento do Trabalho nesta quinta-feira. Esse foi o patamar mais baixo desde meados de março de 2020, quando o país estava no estágio inicial da pandemia de covid-19, e também a segunda semana seguida em que os pedidos permaneceram abaixo de 300.000, à medida que empregadores seguravam os trabalhadores diante da aguda escassez de mão de obra.

Economistas consultados pela Reuters projetavam 300.000 pedidos na semana passada. As solicitações caíram ante um recorde de 6,149 milhões no início de abril de 2020. Uma faixa de 250.000 a 300.000 solicitações é considerada como consistente com condições saudáveis no mercado de trabalho.

A pandemia mudou a dinâmica do mercado de trabalho, levando a impressionantes 10,4 milhões de postos de trabalho em aberto no final de agosto, mesmo com cerca de 7,7 milhões de pessoas oficialmente desempregadas em setembro. Fatores como a falta de creches, generosos benefícios a desempregados financiados pelo governo federal, aposentadorias precoces e mudanças de carreira foram responsabilizados pela desconexão.

Embora as escolas tenham sido reabertas para o ensino presencial e o auxílio a desempregados tenha sido encerrado no início de setembro, não houve salto na força de trabalho no mês passado. Cerca de 183.000 pessoas a deixaram, levando a um declínio na taxa de participação na força de trabalho, ou a proporção de americanos em idade produtiva que têm ou estão procurando emprego.

“Continuamos céticos de que o fim dos benefícios estendidos a desempregados levará a um retorno substancial e rápido à força de trabalho no curto prazo”, disse Veronica Clark, economista do Citigroup.

A criação de vagas fora do setor agrícola dos Estados Unidos foi de apenas 194.000 em setembro, o menor número em nove meses. O emprego está 5,0 milhões de postos de trabalho abaixo de seu pico de fevereiro de 2020.

A escassez de trabalhadores e de matérias-primas levaram economistas a antecipar desaceleração do crescimento do produto interno bruto (PIB) para uma taxa anualizada de 0,5% no terceiro trimestre, após acelerar a um ritmo de 6,7% nos três meses de abril a junho.

 

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Caixa paga auxílio emergencial a nascidos em fevereiro

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Também recebem hoje inscritos no Bolsa Família com NIS 4

© Marcello Casal JrAgência Brasil

 

Trabalhadores informais nascidos em fevereiro recebem hoje (21) a sétima parcela do auxílio emergencial em 2021. O benefício tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro é depositado nas contas poupança digitais e pode ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta corrente.

Também hoje, recebem a sétima parcela do auxílio emergencial os participantes do Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4. As datas da prorrogação do benefício foram anunciadas em agosto.

Ao todo, 45,6 milhões de brasileiros estão sendo beneficiados pela rodada do auxílio emergencial deste ano. O benefício começou a ser pago em abril.

 Sétima parcela do auxílio emergencial para beneficiários do CadÚnico
Sétima parcela do auxílio emergencial para beneficiários do CadÚnico – Caixa/Divulgação

Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS.

O pagamento da sétima parcela aos inscritos no Bolsa Família começou no último dia 18 e segue até o dia 29. O auxílio emergencial somente é depositado quando o valor é superior ao benefício do programa social.

Calendário da sétima parcela do auxilio emergencial para beneficiários do bolsa família
Calendário da sétima parcela do auxilio emergencial para beneficiários do bolsa família – Divulgação/Caixa

Em todos os casos, o auxílio está sendo pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à atual rodada (veja guia de perguntas e respostas no último parágrafo).

O programa se encerraria em julho, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para as parcelas. A partir de novembro, o público do Bolsa Família será migrado para o Auxílio Brasil, caso o programa social, autorizado por medida provisória, seja criado.

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio. Agência Brasil

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Economia pede redução do crédito suplementar da regra de ouro

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Guedes solicitou que o montante seja reduzido de R$ 164 bilhões para R$ 93,9 bilhões

© Marcello Casal JrAgência Brasil

 

O Ministério da Economia encaminhou ao Congresso Nacional um ofício pedindo a redução no valor do crédito suplementar que será necessário para cumprir a chamada regra de ouro, determinação constitucional que proíbe o governo de se endividar para pagar despesas correntes, como salários e manutenção da máquina pública.

Como antecipou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) na última sexta-feira, a pasta de Paulo Guedes solicitou que o montante seja reduzido de R$ 164 bilhões para R$ 93,9 bilhões. De acordo com o ministério, a diminuição foi possível após o remanejamento de fontes para cobrir R$ 70,1 bilhões em despesas, feito por portaria no início do mês.

“A retomada econômica e os esforços de aumento de arrecadação e redução das despesas obrigatórias ao longo deste exercício, o montante de dotações condicionadas foi reduzido a R$ 93,9 bilhões – o que corresponde a 20% do originalmente previsto no Projeto de Lei Orçamentária”, afirmou a Economia, em nota.

O órgão ressalta que os R$ 93,9 bilhões serão necessários principalmente para o pagamento de benefícios previdenciários em novembro e dezembro e que a aprovação do projeto de lei que abre o crédito suplementar (PLN 9) é “imprescindível para fazer frente a essas despesas obrigatórias, uma vez que não há certeza sobre a disponibilidade de excessos de arrecadação até o final do exercício para tanto”.

Como mostrou o Broadcast, a redução no valor pedido é um aceno do Executivo ao Congresso Nacional, que vem dificultando a aprovação do projeto com o valor inicialmente pedido.

O novo valor, no entanto, ainda está bem acima do calculado pelo relator do projeto, Hildo Rocha (MDB-MA), que, no fim de agosto, apresentou um relatório em que autorizou a realização de empréstimos para bancar apenas R$ 28,5 bilhões.

Na sexta-feira, Rocha disse ao Broadcast que vai aguardar o ofício do Ministério da Economia para analisar se dará um novo parecer e atenderá o governo. “Só aí já foi uma grande conquista. Já estamos economizando R$ 70 bilhões de empréstimos. Não é pouca coisa”, disse.

Hildo Rocha ainda sustentou que não vê necessidade de autorizar um valor acima do que está em seu relatório, alegando excesso de arrecadação dos últimos meses e projeções feitas por técnicos da Câmara para o resultado das receitas até o fim do ano. “A não ser que me provem que os números são outros, aí eu mudo na mesma hora, sem problema nenhum”, completou.

Prevista na Constituição, a regra de ouro proíbe o governo de realizar operações de crédito, como empréstimos no mercado financeiro, em um montante acima do que gasta com investimentos. A lógica é que os empréstimos não sejam usados para o pagamento de gastos como salários e custeio da máquina, que deve ser financiado com a arrecadação habitual dos impostos.

Desde 2019, o governo não consegue cumprir a regra e vem pedindo a abertura de um crédito suplementar ao Congresso Nacional. Como o Congresso Nacional ainda não aprovou o montante pedido neste ano, o Ministério da Economia, no início do mês, teve que lançar mão de uma medida emergencial para evitar ficar sem dinheiro para pagar benefícios sociais e salários. Para fazer frente a essas despesas, remanejou R$ 70,1 bilhões de fontes como o excesso de arrecadação e o superávit financeiro que foi resgatado de uma série de fundos do governo no início do ano.

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Está caro abastecer? Veja 3 formas de economizar na compra da gasolina

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Em algumas cidades preço do litro da gasolina já passa dos R$ 7. Só neste ano, preço do combustível subiu mais de 30%

Cartões de crédito, programa de fidelidade e apps de descontos de redes de postos são opções para pagar menos no combustível

Em algumas cidades do país, o preço do litro da gasolina já passa dos 7 reais. Só neste ano, o preço da gasolina subiu mais de 30%, e o diesel acumula alta de 28%, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

A saída é buscar soluções que possam reduzir as consequências desse aumento. “Resta ao consumidor encontrar alternativas para que o estrago no bolso não seja tão grande”, diz Alberto André, cofundador e CEO do Plusdin, fintech de indicadores de serviços financeiros.

O executivo dá três opções para economizar na hora de abastecer:

Cartão de crédito com descontos no combustível

Existem cartões de crédito que oferecem descontos e também cashback na compra do combustível.

O Cartão Shell, por exemplo, oferece 4% de desconto no combustível e produtos das lojas Select dos postos Shell.

Já o Cartão Ipiranga dá 5% de desconto em combustível com o Abastece Aí.

Em parceria com o Banco do Brasil, o Cartão Petrobras dá descontos na compra do combustível e permite acumular cashback em compras realizadas nos postos da rede.

Programas de fidelidade dos postos

As grandes redes de postos de combustíveis também buscam fidelizar seus clientes oferecendo descontos por meio de programas de fidelidade próprios. O cadastramento do participante na plataforma garante o acúmulo de pontos ao abastecer, que depois pode ser revertido no abatimento de compras futuras.

Entre os programas, há o Petrobras Premmia. Em cada abastecimento ou qualquer tipo de compra efetuada nos postos participantes da rede o consumidor acumula pontos que podem ser trocados por benefícios.

O Km de viagem é o programa de pontos da rede de postos Ipiranga. O cliente recebe uma quantidade de “Km”, de acordo com o valor da compra. Os pontos podem ser trocados por produtos e serviços entre as empresas parceiras e na própria rede.

A Rede Ale também tem seu próprio programa de fidelidade. O Ale Combustível, em parceria com a Dotz, oferece vantagens a partir de compras nos postos da rede.

Aplicativos de desconto

Já existem apps que permitem obter descontos no valor do combustível. Basta cadastrar o cartão de crédito para ganhar voucher de descontos já no primeiro abastecimento, além de aumentar as chances de ter cashback (dinheiro de volta na compra).

Um exemplo é o APP Shell Box que, vinculado a uma conta PayPal ou Mercado Pago, pode ser utilizado em qualquer posto da rede.

 

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