A orientação no Palácio do Planalto passou a ser de paciência para acalmar a relação com o Congresso, após o governo recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), mostrando disposição para enfrentar uma nova crise institucional com o Legislativo referente ao reajuste do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está em compromissos internacionais e líderes políticos focam nas eleições internas do PT, o segundo escalão do governo tem conduzido as negociações.
Na quarta-feira (2/7), por exemplo, o secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, reuniu-se com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Fontes apontam que o encontro foi produtivo, com vontade de negociar para superar o impasse. O Executivo pediu ajuda para encontrar uma solução que permita cumprir a meta fiscal sem prejudicar a reeleição em 2026. Por sua vez, o Legislativo pediu a suspensão da retórica de “ricos contra pobres” utilizada pelo PT e aliados.
A ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, nas redes sociais, solicitou o fim das críticas ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), considerado principal responsável pela rejeição inesperada, ao pautar o IOF de surpresa sem aviso ao Planalto ou à base aliada. O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), também pediu a interrupção dos ataques.
Cenário da crise entre Planalto e Congresso
- Em maio, o governo anunciou o aumento do IOF para arrecadar quase R$ 20 bilhões e cumprir a meta fiscal de 2025.
- O Congresso rejeitou a medida e, após conversas com presidentes da Câmara e Senado, o Planalto reduziu o reajuste.
- Executivo e Legislativo concordaram em encaminhar uma Medida Provisória para compensar a receita perdida.
- Posteriormente, a tensão cresceu e o presidente da Câmara, Hugo Motta, aprovou rapidez para derrubar o reajuste.
- Em 25/6, Motta surpreendeu ao aprovar a revogação total do aumento do IOF.
- Sem os recursos do IOF e da MP, o governo alega que cortes em programas sociais e bloqueios em emendas parlamentares serão necessários.
- A derrota foi uma marca importante para o governo, que teve somente 98 votos favoráveis, a primeira derrota desse tipo desde o governo Collor.
Nas redes sociais, Hugo Motta sofreu críticas, com questionamentos sobre contradições em sua mensagem de controle de gastos e suas ações para ampliar o número de deputados federais. A hashtag “Congresso da mamata” ganhou destaque. Além disso, foi chamado de “traidor” por impor uma derrota significativa ao Planalto, apesar de seu apoio inicial. Fontes indicam que o presidente Lula pode não sancionar o aumento de parlamentares em retaliação à derrubada do IOF.
Diante disso, a estratégia do governo tem sido evitar confrontos diretos, usando a pressão institucional via STF, ameaças de cortes e utilizando discursos contra o Congresso para deixar a responsabilidade da decisão para deputados e senadores. A situação poderá complicar o orçamento federal e a tramitação da Medida Provisória para arrecadação.
A atuação de Lula nas negociações
Parte dos ministros acompanhou o presidente Lula em sua viagem à Argentina, onde o Brasil reassumiu a presidência do Mercosul. Outros auxiliares devem estar presentes na cúpula do Brics no Rio de Janeiro. As negociações do IOF provavelmente terão envolvimento direto de Lula apenas na segunda semana de julho, após a eleição interna do PT (domingo, 6/7).
Enquanto Lula está envolvido em compromissos internacionais, a liderança do Congresso participa do Fórum Jurídico de Lisboa, evento liderado pelo ministro do STF, Gilmar Mendes. Entre os participantes está o ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, responsável pela ação do IOF no STF.