Brasil
Governo estuda fim das deduções médicas no IR
Contrapartida à extinção das isenções seria a redução de 8% nas alíquotas de todas as faixas do Imposto de Renda da Pessoa Física
Estudo do Ministério da Economia propõe o fim das deduções médicas em troca de um corte de todas as alíquotas do Imposto de Renda da Pessoa Física. Deduções permitem diminuir o valor do imposto a ser pago ou aumentar a restituição a receber.
Cálculos do estudo apontam que o fim da dedução de despesas médicas pode ser compensado com a redução de 8% das alíquotas de todas as faixas de renda. A mudança, avalia a equipe do governo Jair Bolsonaro, tem potencial de atingir um número maior de brasileiros que pagam Imposto de Renda e custaria mais barato para os cofres públicos.
Hoje, as renúncias das despesas médicas beneficiam apenas os 20% mais ricos da população brasileira. O resultado do estudo mostrou que a política de concessão desse subsídio dado pelo governo por meio da dedução das despesas médicas alimenta o caráter regressivo do Sistema Tributário Nacional, no qual quem ganha menos paga proporcionalmente mais do que os de renda mais elevada. Ou seja, as deduções médicas tendem a aumentar a desigualdade de renda do País.
Projeções
Pelas simulações feitas pelo Ministério da Economia, um corte de 8% de cada uma das alíquotas atuais (7,5%, 15%, 22,5%, 27,5%) implicaria uma renúncia de R$ 14,6 bilhões. O gasto tributário (subsídio) com as deduções, em 2017, foi maior, chegando a R$ 15,1 bilhões – o equivalente a 32,8% do total de subsídios em saúde e 8,9% da arrecadação do Imposto de Renda da Pessoa Física.
Esse é o maior item na conta de R$ 45,9 bilhões que o governo federal tem de subsídios na área de saúde e que incluem também a desoneração da produção de medicamentos (R$ 11,2 bilhões) e a isenção da contribuição previdenciária patronal para as entidades filantrópicas (R$ 7,8 bilhões).
Deduções
Os 20% mais ricos são os que mais usam o benefício de dedução de despesas de saúde no IR
As simulações foram feitas pela Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria (Secap) como parte da política de avaliação da eficiência dos subsídios concedidos pelo governo federal.
A avaliação acontece no momento que o governo está debruçado na elaboração de uma proposta de reforma tributária que pode mexer também no IRPF e no imposto de renda das empresas (IRPJ).
Os dados mostram também que o volume dos subsídios concedidos para o setor de saúde não apenas é expressivo, mas também apresenta ritmo de crescimento superior aos gastos diretos da União (orçamentários) nessa área. Em 2017, os subsídios tributários em saúde corresponderam a 40% do total de gastos diretos no setor. Na prática, esse porcentual elevado indica uma ampliação do uso de subsídios tributários para o financiamento da política de saúde.
Subsídios
Dessa forma, o crescimento dos subsídios tributários para os consumidores de serviços privados de saúde ocorre em oposição às necessidades de financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS).
“Os gastos tributários com a dedução das despesas médicas no IRPF são concentrados do ponto de vista da renda individual e regional”, diz o secretário Alexandre Manoel Angelo da Silva, que comanda a Secap. Segundo ele, as simulações da secretaria mostram que, se o objetivo for manter o atual nível de arrecadação, compensar a eventual extinção desses subsídios com redução das alíquotas marginais (em todas as faixas) do IRPF estimulará a economia.
“Também vai reduzir distorções alocativas e incentivar a oferta de trabalho, assim como aumentará a transparência orçamentária”, diz. Ele destaca que os subsídios não são explícitos na peça principal do orçamento nem discutidos anualmente pelo Congresso. O estudo projeta que a renúncia com as deduções médicas deve saltar de R$ 15,1 bilhões em 2017 para R$ 26,3 bilhões em 2030.

Brasil
Pazuello pede confiança no SUS e diz que ‘nosso país é um só’
O objetivo do programa é capacitar mais de 94 mil profissionais de saúde que atuam direta ou indiretamente nas ações de imunização em municípios de todo o país
Brasil
Operação da PF mira em fraudes de R$ 14 milhões na gestão de creches em SP
Foram constatadas fraudes em 1.119 prestações de contas das instituições sob suspeita, totalizando mais de R$ 14 milhões desviados.
Brasil
Com Manaus em colapso, Pazuello diz que ações são com “prefeito e governador”
Ministro da Saúde viaja à capital do Amazonas nesta quinta-feira (21/1) para, segundo ele, “acompanhar e apoiar”, mas destaca que ações cabem à esfera municipal e estadual. Sistema entrou em novo colapso e médicos estão tendo que decidir quem é enviado às UTIs
O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, viaja nesta quinta-feira (21/1) a Manaus em meio a um novo colapso do sistema de saúde da capital do Amazonas. A situação é crítica e, como divulgado pelo Correio, um novo plano de ação foi adotado, no qual os médicos estão tendo que decidir quem vai ou não para as unidades de terapia intensiva (UTIs).
A jornalistas, o ministro afirmou nesta quinta-feira que vai à cidade “acompanhar e apoiar”. “As ações em Manaus estão a cargo do prefeito e do governador. Elas não estão a cargo do ministério. O ministério é um apoio. Tudo que o governador, tudo o que o secretário de município pediu está sendo feito ou já foi feito, e nós vamos continuar fazendo o que for necessário. Ir a Manaus é mostrar a presença do ministério onde está mais difícil”, afirmou.
Crise anunciada
Na quinta-feira da semana passada, no dia 14, a situação em Manaus se agravou quando houve falta de oxigênio e pacientes começaram a morrer por asfixia. Na ocasião, o ministro havia deixado o município um dia antes. Na segunda-feira anterior (11), em pronunciamento, o ministro afirmou que atenderia 100% da demanda na região e citou a falta de oxigênio.
No último dia 18, a Advocacia Geral da União (AGU) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o governo federal sabia da crise de falta de oxigênio em Manaus desde o dia 8 de janeiro, sexta-feira, seis dias antes de o sistema entrar em verdadeiro colapso e pacientes na capital do Amazonas morrerem por asfixia.
O próprio ministro falou sobre o assunto, reiterando as informações já repassadas pela AGU. “Não havia a menor indicação de falta de oxigênio. A elevação (da demanda) foi muito rápida. E tomamos conhecimento que ela chegou no limite quando a empresa nos informou. Só soubemos no dia 8 de janeiro”, afirmou.
Brasil
O que está por trás da falta de matéria-prima para vacinas, que ameaça imunização no Brasil
Especialistas alertam que a vacinação contra a covid-19 pode ser interrompida em pouco tempo por falta total de imunizantes
As dificuldades na importação de doses e de insumos para produzir vacinas são uma grande ameaça à campanha de imunização brasileira, iniciada neste domingo, 17, em São Paulo. Para especialistas, há risco real de a vacinação contra a covid-19 ser interrompida em pouco tempo, por falta total de imunizantes.
O plano de imunização começou com apenas seis milhões de doses da Coronavac, importadas da China. Outros dois milhões de doses do imunizante de Oxford, produzidas na Índia, já deveriam ter chegado. Mas, depois de dois adiamentos, o governo desistiu de fixar nova data para receber o produto. O volume disponível não é suficiente nem mesmo para vacinar os profissionais de saúde, que somam cinco milhões de pessoas no Brasil.
O Instituto Butantan tem 4,8 milhões de doses em fase final de produção, mas aguarda nova autorização da Anvisa para uso emergencial. O pedido foi feito ontem. O órgão não recebeu novas remessas do Insumo Farmacêutico Ativo, o princípio ativo da vacina, importado da China.
“Temos um carregamento de matéria-prima pronto lá na China para ser despachado”, afirmou o presidente do Butantan, Dimas Covas. “Estamos aguardando apenas a autorização do governo chinês para poder trazer e, assim, iniciar a 2ª etapa de produção. Mas dependemos da matéria-prima para poder continuar esse processo.” Segundo ele, o problema é de ordem burocrática, sem detalhar.
O Butantan tem capacidade para fabricar um milhão de doses por dia, segundo Covas. Mas, para isso, depende de insumos feitos pelo laboratório chinês Sinovac que precisam ser importados. “A capacidade de produção foi atingida, mas precisamos dessa matéria-prima”, disse Covas. A instituição estimar que ainda demore dez meses para ter capacidade de produzir a vacina sem depender de insumos importados. Uma nova fábrica do Butantan está em construção na zona oeste de São Paulo.
Covas não informou quantas doses poderão ser feitas com a matéria-prima que aguarda importação. “Mil litros (da matéria-prima) dão origem a um milhão de doses”, disse.
Oxford
Já Fiocruz nem começou a sua produção. A instituição ainda não recebeu nenhuma remessa do IFA para a vacina de Oxford/AstraZeneca. O produto também vem da China. Em nota, a instituição informou que a chegada dos insumos em janeiro ainda está dentro do calendário contratual.
Por contrato, se a AstraZeneca não entregar o princípio ativo, deve fornecer as vacinas prontas. A farmacêutica diz que continua trabalhando na liberação dos lotes de IFA, na China. Segundo Pazuello, o governo chinês não está sendo célere na liberação da burocracia para a exportação das substâncias.
Sobre a importação de dois milhões de doses prontas do imunizante de Oxford, plano que o governo previa executar no fim de semana, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, disse ontem que ainda não havia recbido “resposta positiva” sobre a compra. Sem citar uma data, ele disse que teve “sinalização” de que o embarque vai se resolver nesta semana.
Especialistas concordam que, independentemente do ritmo, foi muito importante ter começado a campanha de imunização, ainda que com muito poucas doses disponíveis.
“Certas estratégias não podem ser postergadas. Estamos no auge do número de novos casos e óbitos, qualquer estratégia com evidência científica deve ser implementada, mesmo que o ritmo da vacinação não seja o ideal”, afirmou o chefe do setor de infectologia da Unesp, Alexandre Naime Barbosa. “Esse é o preço que estamos pagando pela falta de planejamento por parte do governo federal.”
Especialistas destacam que o governo não levou adiante as negociações com a Pfizer e a Moderna para a compra de imunizantes. Lembram também que, num primeiro momento, o País não quis entrar no consórcio da Organização Mundial da Saúde (OMS) para a compra de vacinas e, por fim, quando decidiu participar, foi com apenas 10% das doses. Segundo explicou o ex-ministro Luiz Henrique Mandetta, é uma tradição brasileira fazer esse tipo de compra em pool. É uma forma a ganhar preferência dos fabricantes.
“Isso tudo nos coloca numa condição extremamente fragilizada, sobretudo diante do aumento de demanda global para todas essas fábricas, como a da Índia, que estão com um cronograma altamente apertado em razão das próprias demandas internas e de outras externas”, resume o virologista Flávio Guimarães, da UFMG.
“Mais do que nunca, vejo como alternativa a continuação do investimento brasileiro num imunizante nacional; temo que o fornecimento externo não vá oferecer a cobertura que precisamos” afirma ele.
Brasil
Estoque de oxigênio acaba em cidades do Pará
Municípios enfrentam situação grave, com pacientes à beira da Morte, em cenas parecidas com as que foram vistas em Manaus
Pelo menos seis municípios do Oeste do Pará registram o colapso do sistema de saúde com os estoques de oxigênio chegando a zero. A situação mais grave é no município de Faro, onde diversos pacientes revezam um cilindro de oxigênio no hospital da cidade. Imagens publicadas pelos moradores mostram o desespero de familiares dos doentes e profissionais de saúde.
A cidade fica na divisa com o Amazonas, e muitos moradores viajaram até Manaus no final do ano para encontrar parentes. A capital do Amazonas enfrenta uma nova cepa de coronavírus, que de acordo com análises preliminares faz com que o vírus causador da covid-19 se espalhe mais rápido. O comportamento é semelhante ao identificado nas cepas que surgiram no Reino Unido e na África do Sul.
Em Faro, moradores criaram o movimento Todos por Faro tenta mobilizar o governo para envio de oxigênio. O prefeito da cidade, Paulo Carvalho (PSD), afirmou que pelo menos 40 pacientes estão internados no distrito de Maracanã com saturação abaixo de 80%. Isso significa grave comprometimento das funções respiratórias.
O Governo do Pará intensificou a fiscalização em Santarém, Juruti, Terra Alta, Faro, Óbidos e Oriximiná, para evitar a entrada de moradores do Amazonas. O temor é de que a epidemia se agrave, principalmente em razão da nova cepa. “Somos solidários com o povo do Amazonas, mas neste momento precisamos resguardar a vida da nossa população”, disse o secretário regional de Governo da região Oeste, Henderson Pinto, em visita à região no domingo (17), de acordo com o site O Liberal. O município de Juriti também registra grave comprometimento dos estoques de oxigênio.
Brasil
Terremoto de 6,8 graus na Argentina tem reflexos sentidos no Brasil
Nas redes sociais, moradores de São Paulo e do Rio Grande do Sul afirmaram que também sentiram os tremores
-
É Destaque4 semanas atrás
Presos terão que pagar por danos que causarem em prisões do DF
-
Brasil2 semanas atrás
Maia chama Bolsonaro de “covarde” em publicação sobre vacina e Pazuello
-
Aconteceu2 semanas atrás
Em dois dias, polícia apreende 10 armas usadas em crimes no DF
-
É Destaque2 semanas atrás
Entenda como o apoio a candidatos pode levar ao cancelamento da Bolsa Família